O senador Rogério Marinho (PL-RN) assumiu na terça-feira (16) o cargo de secretário-geral do Partido Liberal (PL) durante a Convenção Nacional do partido, realizada em Brasília. O evento, liderado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, marcou um momento significativo com a votação para eleger os novos membros da Executiva Nacional.
Marinho, que recentemente se licenciou por 120 dias, terá a missão de auxiliar a coordenação das estratégias da legenda para as eleições municipais de 2024. Sua posse ocorre em um contexto onde o PL busca aumentar significativamente sua representatividade no país.
Em 2016, o partido elegeu 297 prefeitos, número que subiu para 349 em 2020, um crescimento de 17,5%. Os dados refletem o fortalecimento e a crescente influência política do partido, que espera eleger mais de 1 mil prefeitos no pleito deste ano.
Como secretário-geral, Rogério passará a representar oficialmente o presidente Valdemar Costa Neto em diversas atividades e compromissos do partido. Suas principais responsabilidades no cargo incluem a representatividade institucional em eventos e agendas partidárias. Além disso, ele terá um papel fundamental na assessoria especial aos presidentes dos diretórios estaduais, auxiliando na coordenação e alinhamento das estratégias e ações do partido em todo o país. Ele também será responsável por articulações políticas importantes, servindo como intermediário entre a direção nacional e as bases regionais do partido.
Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.
Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. Natal, capital do Rio Grande do Norte, está em 20º lugar, com classificação “ruim”.
Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”.
Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).
O estudo não incluiu o Distrito Federal porque a unidade federativa “concentra competências municipais e estaduais, por isso não poderia ser avaliada como município”.
O estudo também deixou de fora Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que assolaram o estado no mês de maio.
De acordo com o estudo, a média nacional ficou em 54,8 pontos, considerado “regular”. As capitais do Sudeste se destacaram, com média de 81,6 pontos, seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles:
Legislações;
Plataformas;
Administração e governança;
Obras públicas;
Transparência financeira e orçamentária;
Participação e comunicação.
O objetivo foi verificar se as capitais adotam leis, políticas e práticas adequadas para o compartilhamento de informações, permitindo que a sociedade acompanhe como o dinheiro público está sendo gasto.
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte identificou divergências nos valores declarados e notificou os contribuintes do regime simplificado. As empresas têm 30 dias para impugnarem o termo de exclusão e não serem excluídas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) emitiu Termo de Exclusão do Simples Nacional para os contribuintes potiguares inscritos no regime que deixaram de declarar corretamente os dados sobre o faturamento bruto do negócio no ano-calendário de 2022. A Fazenda Estadual identificou 840 empresas no estado com indícios de omissão de receitas e, no ano passado, informou esses contribuintes da irregularidade.
No entanto, ao longo dos últimos dez meses, 312 empresas não se autorregularizaram ou, sequer, apresentaram justificativa, recebendo assim o Termo de Exclusão do Simples Nacional, podendo vir a impugnar o mesmo dentro de 30 dias da ciência. A diferença entre o faturamento obtido e o valor declarado por esses contribuintes ultrapassa mais de R$ 200 milhões. O valor total do imposto devido com a adoção dessa manobra fiscal chega a aproximadamente R$ 7 milhões.
As irregularidades foram identificadas pelo Grupo Gestor do Simples Nacional na SEFAZ-RN. As equipes cruzaram informações de bancos de dados, com o uso de malhas fiscais e ferramentas de inteligência, utilizadas pela secretaria, de contribuintes do Simples Nacional no Rio Grande do Norte e notaram divergências contábeis nos valores declarados por um grande volume de empresas optantes pelo Simples.
Os auditores fiscais perceberam que o valor do faturamento anual bruto declarado à Receita Federal era incompatível com o volume de compras de mercadorias para comercialização ou industrialização em 2022. Após a notificação, cerca de 400 empresas retificaram as informações e pagaram o imposto omitido, enquanto outra parcela não procurou a Fazenda Estadual para se justificar.
No dia 3 deste mês, a SEFAZ voltou a notificar, por meio de mensagem enviada ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do Simples Nacional, essas 312 empresas encontradas na malha fina, alertando da irregularidade e estabelecendo um prazo de 30 dias para impugnar o Termo de Exclusão, como prevê o artigo 29 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123, de 2006.
Segundo a legislação, a exclusão pode ocorrer quando “ (…) for constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 80% (oitenta por cento) dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de atividade”.
IMPUGNAÇÃO DO TERMO
As empresas recém notificadas já haviam sido convocadas a se autorregularizar em novembro do ano passado, possibilitando a revisão dos valores declarados e quitação do débito tributário. No entanto, não apresentaram justificativa ou tentativa de adequação. Por isso, entraram na lista de exclusão do Simples. Agora, ganham uma oportunidade de permanecer no sistema simplificado ao impugnar o termo de exclusão na Unidade Regional de Tributação (URT) da região onde a empresa está situada, no prazo de 30 dias.
PENALIDADES – Os contribuintes que não apresentarem ou não tiverem a impugnação aceita serão excluídos do Simples Nacional e automaticamente tributados como contribuintes do regime Normal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de forma retroativa a 1° de janeiro de 2023 e ficando impedidos de nova opção pelos próximos três anos. O regime normal no geral tem carga tributária mais elevada em comparação ao regime do Simples, capaz de reduzir em até 40%, segundo estimativas do Sebrae, a carga tributária para um pequeno negócio.
A Mostra Elos, evento sociocultural de arquitetura, inicia hoje e segue até o dia 21 de julho, apresentando uma programação diversificada que celebra a conclusão das obras e reforma da ala feminina do Instituto Juvino Barreto. A abertura da mostra será abrilhantada com um show do Padre Nunes, e o encerramento ao público será marcado pela tradicional feijoada do Juvino Barreto.
Durante todos os dias do evento, das 15h às 20h, haverá uma programação cultural diversificada, incluindo palestras, música e a exposição dos ambientes reformados. A entrada é uma contribuição social de R$10 ou a doação de um pacote de fraldas geriátricas.
A iniciativa envolve a participação de diversos profissionais, incluindo arquitetas, designers de interiores, engenheiros, artistas e paisagistas. O evento conta com 30 ambientes reformados e a colaboração de mais de 100 profissionais.
A Elos Arquitetura Social, hoje liderada pelas arquitetas Mara Lorena, Juliana Maia, Mara Thaísa, e apadrinhado por Chrystian de Saboya, é reconhecida por seus projetos transformadores em instituições sociais, promovendo a humanização e o bem-estar. Entre os projetos anteriores da ONG estão melhorias na ala masculina do Instituto Juvino Barreto, no Hospital Infantil Varela Santiago, no Lar Celeste Auta de Souza e no Centro Comunitário Acauã.
Este ano, a Mostra traz o tema “Novo Tempo”, reforçando o compromisso da ONG em melhorar a infraestrutura de instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade. Para mais informações sobre a campanha e outras ações da ONG, siga @elossocial nas redes sociais.
Confira a programação completa:
15/07
ABERTURA
15h – Luz e ação – Cineminha
16h30 – Show do Padre Nunes
20h – Encerramento
16/07
15h – Luz e ação – Cineminha
15h30 – Terapia de cristais com Luzkombucha
& Oficina de criatividade com Dani Montoril 18h30 – Oficina fuxico para mesa posta por Francilene Amorim e Lidia Julião
19h – Missa com oração de cura e libertação com Padre Sávio
20h – Encerramento
17/07
15h – Luz e ação – Cineminha
16h30 – Palestra de gestão de Marketing e Empreendedorismo com Larissa Santos
17h30 – Apresentação do coral
Santa Cecília
18h – Show de Dan Castro e Junior Bahya
18h30 – Vida Financeira Equilibrada com Rosangela Patrício
20h – Encerramento
18/07
15h – Luz e ação – Cineminha
16h30 – Bagagem Emocional & Saúde com
Psicanalista Neusa Amorim
17h30 – Quadrilha As Maria Santa Cruz
18h – Roberta Karina – Forró das antigas
18h30 – Papo com Amanda e Juliana – Resgate da essência e Consultoria de imagem
20h – Encerramento
19/07
15h – Luz e ação – Cineminha
16h30 – Pilates e preparação de uma vida saudável na terceira idade Cris Cortez
17h30 – Banda Kambuca – MPB
18h30 – Mesa redonda com @cafecomarquiteto por Helô Cortez: Atípicos, vulneráveis e Acessibilidade Inclusiva
20h – Encerramento
20/07
15h – Luz e ação – Cineminha
15h – Feira Garajal & brinquedos infláveis
15h30 – Projeto terapia do riso com Doutores da Graça
20h – Encerramento
21/07
ENCERRAMENTO
12h – Encerramento da Mostra com feijoada e pagode da banda Raça Rim (Entrada: R$ 25,00)
A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu nesta terça-feira, 16/7, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN, duas encomendas enviadas de São Paulo e endereçadas para diferentes destinatários do interior do Rio Grande do Norte, contendo no seu interior, respectivamente, 1,99 kg e 0,49 kg de substância entorpecente análoga à maconha. Não houve prisões.
A ação, que objetiva combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, aconteceu durante fiscalização de rotina e contou com a utilização de cães detectores de drogas do Canil da PF.
Em uma das caixas contendo o material ilícito, a substância estava camuflada em um caixa com espuma rígida de construção, enquanto que na outra, a droga estava servindo de enchimento para um brinquedo de pelúcia.
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Após apreendido o entorpecente passará por perícia na Superintendência da Polícia Federal onde será um instaurado inquérito policial visando apurar os fatos e investigar supostos envolvidos nesta ação criminosa.
A programação do Natal Comedy Club desta semana está recheada de atrações e nesta sexta-feira (19) abrindo a programação da semana, a casa da diversão potiguar recebe Maurício Dollenz a partir das 20h, no stand-up “Coringa”. A atração internacional trouxe à vida o personagem depois de vivenciar o isolamento da pandemia e desde então, tem ganhado o público das maiores casas de show do país e conquistado milhões de fãs nas redes sociais. Segundo Dollenz, o show é caótico e o motivo da apresentação é a loucura do personagem. A expectativa do público potiguar está alta para o stand-up marcado por piadas ácidas, truques de carta, improviso e muita interação em um solo de comédia construído no universo dos vilões mais amados e odiados do universo geek.
No sábado (20) é dia de estreia na comédia potiguar com o humorista Thales Dantas em seu primeiro stand-up solo “Altos & Baixos”. Thales conta suas aventuras e desventuras ao longo da vida, num show recheado de momentos hilários que permeiam seus primeiros anos de vida, adolescências, ao descobrir o lado bom e ruim do amor, até chegar à fase atual de sua vida adulta, quando se tornou pai e dono de casa. Um show que promete muita gargalhada e identificação do público que adora humoristas que fazem de suas experiências mais inusitadas em uma grande piada.
No domingo (21) encerrando a programação do Comedy é a vez do Fábrica de Piadas animar a noite com os humoristas potiguares, que traz William Wallacy como mestre de cerimônias da noite, além da participação de Gian Danves, Vini Medeiros, Deeh Sales, Lázaro Otávio, Ananda Montenegro e mais convidados especiais. A noite promete teste de piadas para aspirantes na comédia, além da gravação do quadro “Hora Extra”. O público estudantil tem ingresso gratuito apresentando a carteira de estudante na bilheteria até às 19h.
Natal Comedy Club
O Natal Comedy Club está localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3510, em Candelária. O telefone para contato é (84) 99414-0366, siga o perfil oficial no Instagram @natalcomedyclub. Os ingressos do show estão disponíveis no outgo.com.br ou na bilheteria da casa (consulte disponibilidade).
O programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, deverá ser focado em aposentados. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.
No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Será criado site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes.
O pré-candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), mantém a tendência de crescimento na preferência do eleitorado natalense.
Em mais uma rodada de pesquisas Seta/BG divulgada nessa terça-feira (16), Paulinho tem 20% das intenções de voto na pergunta estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados.
No comparativo com os levantamentos anteriores do mesmo instituto, Paulinho Freire segue com índices positivos, mesmo com amostras mais amplas. Na pesquisa Seta de hoje, foram 1800 entrevistas, mil a mais do que as passadas. O número influencia na redução da margem de erro.
A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN-04797/2024. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,4% para mais ou para menos.
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