Categoria: julho 11, 2024

Justiça do RN nega Habeas Corpus a condutor acusado de homicídio por embriaguez ao volante

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de homicídio simples, lesão corporal, embriaguez ao volante e direção perigosa (artigos 121 e 129 do Código Penal e artigos 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro).

O HC pedia a revogação da prisão preventiva, mas o entendimento foi diverso no órgão julgador, que considerou a necessidade na garantia da ordem pública e da eficácia da lei, diante da gravidade concreta dos delitos (contra a vida em estado de embriaguez). De acordo com o colegiado, a contemporaneidade está baseada na captura do acusado após nove anos de fuga.

Conforme o voto, ao citar a sentença inicial, foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade, pelo fato de ter permanecido foragido durante parte da instrução e ter respondido o processo apenas depois de preso em 5 maio de 2023.

“Além disso, tendo em vista que os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva do acusado – a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, ainda se fazem presentes. “Necessária é a manutenção do cárcere preventivo, de modo a assegurar que não serão cometidos novos delitos por sua parte, nem tentativas de fuga à responsabilização penal de sua conduta”, ressalta o relator do HC.

De acordo com a decisão, O HC não trouxe nada que possa ser considerado como fator hábil a afastar, nesse momento, a necessidade da custódia cautelar do paciente, sendo satisfatoriamente demonstrados na decisão tanto a materialidade do crime e indícios de autoria – quanto o ‘periculum libertatis’ – risco de novos ilícitos, sendo consistentes os argumentos da garantia da ordem pública e da necessidade de aplicação da lei penal em casos como o dos autos.

Potigás questiona aumento do preço do gás veicular nos postos do RN

Motoristas que abastecem com gás natural veicular (GNV) em Natal e região Metropolitana notaram na última quarta-feira 10 um aumento significativo nos preços do combustível, que variaram entre R$0,20 e R$0,30 por litro nos postos de combustíveis.

Em nota oficial, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), responsável pela distribuição do gás natural no Estado do Rio Grande do Norte, informou que não houve qualquer alteração no valor da molécula de GNV. Desde junho de 2024, o preço de entrega do gás para os postos é de R$3,82 por litro, já incluindo todos os impostos.

A empresa destacou que, de janeiro a julho de 2024, reduziu o preço da molécula de GNV em R$0,06. A Potigás esclareceu ainda que não lucra com a venda do gás, sendo remunerada exclusivamente pela construção e manutenção da infraestrutura necessária para a distribuição do combustível, como a expansão dos gasodutos que conectam os produtores aos consumidores.

Ainda segundo a Potigás, o aumento nos preços percebido pelos consumidores ocorre sem qualquer alteração no valor praticado pela Potigás, levantando questões sobre a formação dos preços finais nos postos de combustíveis.

Governo do RN dá prosseguimento a discussões sobre aeroportos do Estado

Na audiência em Brasília, realizada nessa quarta-feira 10, a governadora Fátima Bezerra discutiu com o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, as atualizações das atividades no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, e o andamento das negociações para a transferência da gestão dos aeródromos de Caicó e Pau dos Ferros.

Ficou acordado que técnicos da Infraero realizarão uma vistoria no aeródromo de Caicó para identificar as intervenções necessárias e elaborar um plano de ação visando restabelecer as condições operacionais e regularizar a situação junto à ANAC. Atualmente, o aeródromo está autorizado apenas para operações de emergência médica e transporte de valores mediante autorização prévia.

Quanto ao aeródromo de Pau dos Ferros, que possui uma pista asfaltada de 1.040 metros de comprimento por 30 metros de largura e autorização para operações diurnas e noturnas por aproximação visual, a transferência da gestão para a Infraero possibilitará expandir suas operações, incluindo a regularização junto à ANAC para voos comerciais regulares.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, que acompanhou a governadora na audiência, afirmou que a Infraero assumirá a gestão desses aeródromos e apresentará nos próximos dias um plano detalhado para a retomada das atividades no aeroporto de Caicó, com foco na garantia de funcionamento já nos próximos meses.

Em Mossoró, no Aeroporto Dix-sept Rosado, estão em andamento obras de adequação para ampliar a capacidade de transporte e logística, iniciadas em abril com investimento aproximado de R$ 40 milhões. A Infraero é responsável pela execução dessas obras desde setembro de 2023, quando o Governo do Estado transferiu a gestão e operação do aeroporto para a empresa.

As obras incluem reestruturação da pista, pavimentação das áreas de acesso, construção de muro de contenção, melhoria das instalações elétricas e instalação de equipamentos PAPIs nas cabeceiras da pista, essenciais para a segurança dos voos.

Mulher acusa técnico do Hospital dos Pescadores de filmar por baixo do vestido durante raio-X

Uma mulher denuncia ter sofrido importunação sexual dentro de uma sala de raio-X do Hospital dos Pescadores, nas Rocas, Zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (11).

Em entrevista à Band Natal, a mulher relatou que estava acompanhando a filha durante o procedimento. Ela contou que o técnico de radiologia se aproximou com o pretexto de dar orientações para o procedimento, mas estava na verdade tirando fotos por baixo de seu vestido.

A acompanhante afirma que, ao perceber a importunação, reagiu e começou a gritar. O técnico de radiologia teria retirado a mulher da sala e se trancado dentro do local, entregando os pertences da mulher por uma fresta na porta.

Nem a mulher nem o profissional de saúde foram identificados até o momento.

A Guarda Municipal foi chamada no hospital, mas os agentes não quiseram gravar entrevista para explicar o que foi feito. Procuradas pela 98 FM, as secretarias municipais de Saúde e de Segurança não se pronunciaram até a última atualização deste texto.

Portal 98 FM