O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Faria (PSDB), parabenizou o município de Lagoa de Velhos pela vitória no Prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana. A cidade potiguar foi a único município do RN a constar na lista da premiação nacional.
O prêmio é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Aquila para incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão com o objetivo de transformar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
“A vitória do município de Lagoa de Velhos, no Prêmio Band Cidades Excelentes, reafirma o compromisso da Prefeita Sonyara Ribeiro com toda a população do município, realizando uma gestão moderna em contato direto com os anseios da população”, ressaltou.
O parlamentar municipalista também destacou a importância de o município ser o único do Rio Grande do Norte que venceu a categoria infraestrutura e mobilidade urbana nacional.
“Lagoa de Velhos foi destaque nacional, me orgulho muito de contribuir com meu mandato para esse município amigo. Observar o seu processo de desenvolvimento e ampliação da qualidade de vida da sua população me deixa muito feliz e animado em contribuir mais com a gestão local”, elencou.
A premiação foi entregue na última segunda-feira no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
O cantor e compositor, Caike Souza é considerado um dos principais representantes da nova geração na música nacional por sua sonoridade, composições profundas e intimistas com vídeos que já somam milhões de visualizações nas redes sociais e plataformas de streaming. Pela primeira vez em Natal com sua turnê “Quero Te Ver Pra Sempre”, o pernambucano promete fortes emoções em seu show que reunirá canções autorais e sucessos da MPB, especialmente da música nordestina, no dia 01 de agosto, às 20h no Teatro Alberto Maranhão. Os ingressos custam a partir de R$ 50,00 e já estão disponíveis no site Ingresso Digital e na bilheteria do teatro.
Caike Souza é natural de Arcoverde e desde o lançamento de sua carreira no segmento musical em 2023, tem conquistado o universo digital com suas canções autorais como “Quero Te Ver Pra Sempre”, “Você Foi”, “Coisa Mais Bonita” e “Não Sou De Me Entregar”, além de interpretações marcantes da MPB, lotando as principais casas de show de todo o país.
Vivendo uma nova fase em sua carreira, Caike fez participações especiais em shows da Isabella Taviani, Guilherme Arantes, Anavitória e Oswaldo Montenegro, além de Luan Santana em 2023, quando recebeu um convite para apresentar duas músicas ao vivo, ganhando notoriedade e repercussão na imprensa nacional. Já obteve reconhecimento de seu talento por diversos artistas, como Milton Nascimento, que repostou e recomendou seus vídeos, Wesley Safadão (o convidou para gravar uma versão ao piano do hit ‘Amor ou Esquema’, além de já ter dividido o palco com Elba Ramalho, Saulo Fernandes, tendo sido apadrinhado no meio musical por Dorgival Dantas, com quem troca ideias artísticas.
Em maio de 2023 fez seu primeiro show na capital pernambucana com ingressos esgotados, ocupando todas as cadeiras do Teatro de Santa Isabel. Ainda em 2023, Caike Souza fez sua primeira turnê, se apresentando em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa e Maceió. Com a nova turnê este ano, Caike promete explorar ainda mais seu lado autoral, colocando no mundo suas composições. “Quero Te Ver Pra Sempre” passará por mais de 15 cidades do Brasil, prometendo encantar o público com seu carisma e sensibilidade musical.
A turnê “Quero Te Ver Pra Sempre” é uma realização da Art Rec Produções, Estandarte Eventos e uma produção local da Idearte Produções.
O período de aulas no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) recomeça nesta quarta-feira (3). A decisão aconteceu após reunião da Comissão Interna de Mediação Organizacional para o Período de Greve que havia se reunido na Sala de Atos da Reitoria no dia 28 de junho. Até a retomada, os gestores atuam nas articulações com as prefeituras para o retorno dos transportes escolares entre municípios, como também dos serviços de alimentação escolares e outros preparativos para o reinício das aulas. O encontro contou ainda com a participação do coordenador-geral do Sinasefe-Natal, Fernando Varela, demais coordenadores das seções Natal e Mossoró, de forma presencial e on-line, gestores sistêmicos do IFRN, representante de direções-gerais e do comando de greve.
Nesta terça-feira (2), às 8h30, haverá uma live através do Canal do YouTube IFRN Oficial, com o reitor do IFRN e representantes do Sinasefe, a fim de esclarecer à comunidade sobre o processo de retomada das aulas e do calendário acadêmico, além de um balanço do acordo firmado nacionalmente para o fim da greve. Nesse mesmo dia, as direções-gerais dos campi farão reuniões com os seus grupos gestores para os últimos preparativos a respeito do reinício das aulas, que acontece no dia seguinte, 3 de julho.
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN) apresentará em breve a proposta do novo calendário acadêmico de referência, que será debatido por meio de comissão formada por representantes da gestão do IFRN e do Sinasefe. A comissão deve se reunir no dia 4 de julho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instalou um inquérito civil para apurar casos de nepotismo em cargos comissionados nos gabinetes dos vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Dickson Junior (União).
O procedimento do MPRN (04.23.2105.0000005/2024-77), aberto em 23 de janeiro deste ano, tem como base um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O levantamento — com número de processo 01/2020 — foi elaborado pela Diretoria de Despesa de Pessoal (DDP) da Corte de Contas.
A auditoria realizada verificou mais de cinco tipos de irregularidades de diferentes esferas na Câmara Municipal de Natal. “Desproporção no quantitativo de servidores comissionados; Relação de parentesco entre ocupantes de cargos comissionados; inconsistências na declaração de bens e rendimentos dos servidores e agentes políticos; Servidores Públicos efetivados sem a prévia aprovação em concurso público; dentre outras”, apontou o documento.
O órgão afirma que houve um cruzamento de informações para que pudesse se chegar a uma identificação dos possíveis casos de nepotismo. “Em análise ao SIAI-DP, a Comissão de Auditoria verificou a relação de parentesco entre os agentes públicos da Câmara Municipal de Natal. Realizou-se um cruzamento de dados da Câmara, disponibilizados no SIAI-DP, com o seu quadro atual (agosto/2019) a fim de constatar a incidência de nepotismo na Casa Legislativa municipal”.
A análise relativo ao grau de parentesco dos vereadores com os comissionados levaram em consideração “ademais, em razão da limitação de auditoria, a análise da incidência de nepotismo se deu apenas entre pai/mãe e filho e entre filhos de um mesmo pai/mãe (irmãos)”.
“Dessa forma, como resultado dessa análise dos dados obtidos, observou-se 75 núcleos familiares, ou seja, relação de parentesco de ao menos duas pessoas lotadas na Câmara Municipal no ano de 2019”, apontou o documento produzido pelo TCE e continuado nas investigações pelo MPRN.
“Outro corte realizado foi o de servidores efetivos que tinham relação de parentesco com outro cargo comissionado, desde que àqueles não tenham poder de nomear o parente em questão ou que tenham grau hierárquico e relação de subordinação. Portanto, ao verificar o grau de parentesco entre o efetivo e comissionado, foi feita a averiguação do cargo dos servidores com a sua atual lotação. Ao se comprovar lotações distintas, reputa-se que o servidor efetivo não tem poderes de nomeação do parente, nem relação de subordinação, conforme cada caso”, destacou o relatório sobre a relação parental entre servidores comissionados.
Relação de parentesco
Ainda nos apontamentos feito pelos auditores, usaram como base uma definição do Supremo Tribunal Federal para enquadrar a situação encontrada na CMN: “Portanto, atualmente, o STF entende que é preciso identificar 04 critérios objetivos para se configurar nepotismo: 02) “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e a autoridade nomeante”, 03) “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e o ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada” (…) Em relação ao terceiro critério demarcado pelo STF, observa-se nos quadros da Câmara Municipal de Natal algumas situações que se enquadram como nepotismo – segundo entendimento do STF”.
Retornando a questão do nepotismo, o quadro funcional da Câmara Municipal de Natal verifica dois casos em que há “relação de parentesco entre a pessoa nomeada e o ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem estiver subordinada”, apontou o relatório.
Nos anexos, cita os vereadores Bispo Francisco de Assis e Dickson Junior, por serem identificados os casos de nepotismos dentro dos gabinetes. No caso do Bispo Francisco, foram localizados dois irmãos, já no gabinete de Dickson Júnior se tratava de relação de mãe e filho envolvendo o chefe de gabinete do vereador.
Diante dos fatos, a relatoria do TCE-RN determina que a CMN adote medidas, conforme explica: “Portanto, em razão a tudo exposto, a Comissão de Auditoria propõe ao Conselheiro Relator que determine à Câmara Municipal de Natal a abertura de processos administrativos para apurar os casos de nepotismo indicados neste Relatório de Auditoria”.“Quanto as inconformidades das pastas funcionais, propõe-se a determinação para que a Câmara Municipal de Natal cobre dos seus agentes públicos o preenchimento da declaração vínculo de parentesco no ato da posse”, acrescenta o documento.
Câmara de Natal nega existência de inquérito relacionado com nepotismo
Diante da emissão do relatório, a Câmara Municipal de Natal manifestou defesa junto ao TCE-RN alegando suas justificativas. Após o recebimento, o processo segue em análise no Tribunal de Contas e não há previsão para ir a julgamento, conforme informou o TCE-RN.
Procurada pela equipe de reportagem, a Câmara Municipal, por meio de sua assessoria, informou que não há instalação de um inquérito por parte dos órgãos: “É importante ressaltar que não existe inquérito formal sobre esse assunto. O Ministério Público abriu um procedimento de notícia de fato a partir de um questionamento recebido pela Instituição e a Câmara Municipal de Natal está colaborando com o fornecimento de todas as informações requeridas. Além disto, a Câmara está comprometida com a transparência e a legalidade em todos os seus atos e processos. Estamos cooperando com os órgãos de controle para esclarecer qualquer dúvida e garantir que todas as normas e regulamentações sejam rigorosamente cumpridas. Reforçamos nosso compromisso com a ética e a boa governança, e continuaremos acompanhando o desenvolvimento dessa questão com a devida atenção”.
Os vereadores citados também foram procurados pela equipe de reportagem. O vereador Dickson Nasser Junior, por nota, informou que: “A Câmara está fazendo a defesa esclarecendo – no caso em questão sobre o mandato do vereador Dickson Júnior – que não há irregularidade, pois se trata de uma nomeação em 2019 de uma ex-servidora (que inclusive faleceu depois) parente de outro servidor não ordenador de despesas, sem qualquer ligação de parentesco com o edil”.
A assessoria do vereador Bispo Francisco de Assis não enviou posicionamento do parlamentar até o fechamento desta matéria.
Um diretor de escola acusado de pedofilia foi condenado a 17 anos de prisão após ser considerado culpado de abuso sexual em uma denúncia envolvendo quatro meninas durante um período de quatro anos.
Neil Foden, de 66 anos, residente em Old Colwyn, no condado de Conwy, Reino Unido, enfrentou 19 acusações no total. Essas incluíram 12 acusações de atividade sexual com crianças e duas acusações de atividade sexual enquanto ocupava uma posição de confiança.
Ao proferir a sentença no Mold Crown Court, o juiz Rhys Rowlands descreveu Foden como “depravado”, “arrogante” e um “valentão”. Acrescentou que Foden era um “homem admirado que escondia um segredo terrível: uma obsessão por adolescentes”.
Foden, que atuava como diretor de uma escola em Gwynedd e também como diretor estratégico em outra instituição, foi considerado inocente de uma acusação de atividade sexual com uma quinta menina durante o julgamento.
Durante toda a sentença, Foden manteve a cabeça baixa e seu rosto permaneceu inexpressivo quando solicitado a se levantar.
O juiz Rowlands afirmou: “Você acreditou que ninguém o confrontaria, que as vítimas nunca revelariam. Se não fosse pela coragem das vítimas, pelo apoio de suas famílias e pela investigação policial rigorosa, você poderia ter continuado com seus crimes. Você não demonstrou remorso… nem um pingo de contrição, e não compreende o dano grave que causou.”
O juiz também proibiu Foden de trabalhar com crianças e determinou que ele seja registrado como agressor sexual pelo resto da vida.
As cinco meninas relataram abusos ocorridos entre janeiro de 2019 e setembro de 2023. Durante o julgamento de três semanas e meia, o tribunal ouviu como o diretor preparou e abusou das menores em locais que incluíam seu carro e quartos de hotel.
Além disso, Foden foi considerado culpado de causar ou incitar atividade sexual infantil, tentativa de organizar a prática de um crime sexual infantil, comunicação sexual com uma criança, posse de fotografias indecentes de uma criança e agressão sexual a uma criança.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Mossoró. O investigado foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil.
O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.
Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
A operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.
Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreendeu mais de R$ 2 milhões em produtos sem nota fiscal ou com documentação irregular na região do Seridó do estado.
A ação resultou em 21 autuações e na apreensão de diversos itens, como artigos de confecção, que figuram entre os produtos mais apreendidos pela Fazenda Estadual.
As equipes montaram blitze em trechos de estradas que ligam o Rio Grande do Norte à Paraíba, além de regiões próximas a antigos postos fiscais e nos principais corredores que ligam as cidades seridoenses. Agentes da PRF e 22 servidores da Sefaz-RN participaram das inspeções, que visavam prevenir delitos como tráfico de drogas e roubos de veículos, além de combater a sonegação fiscal e a evasão de divisas.
A compra, venda e transporte de produtos sem comprovação de origem e sem a respectiva documentação fiscal são atos ilegais, configurados como crime contra a ordem tributária, segundo a legislação brasileira. As apreensões durante a operação evitaram uma sonegação de mais de R$ 500 mil em impostos.
Chamadas de energias limpas, alternativas, ecológicas e sustentáveis, as energias renováveis vêm de fontes ou recursos que são reabastecidos naturalmente como a chuva, marés, energia geotérmica, vento e sol. Energias estas que estão interligadas a inúmeros aspectos relevantes na economia e na gestão ambiental da sociedade contemporânea. E, para tratar mais amplamente deste assunto, com o tema “Transição Energética Justa e Industrialização Verde: na rota ibero-latino-americana”, o EVEx promoverá uma expedição energética inédita e transformadora, em três formatos de eventos, iniciando por Natal/RN, nos dias 03 e 04 de julho, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort.
Logo depois, o EVEx 2024 – Energy Virtual Experience, de 24 a 26 de setembro, totalmente online e ao vivo. E, por último, o EVEx Lisboa 2024 – Lisbon Energy Experience, nos dias 08 e 09 de outubro, na prestigiada Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa.
O EVEx já conta com quatro edições consecutivas realizadas desde 2020. As duas primeiras edições aconteceram nos anos de 2020 e 2021, de forma totalmente virtual, em razão da pandemia de COVID-19. Já a terceira e quarta, respectivamente em 2022 e 2023, foram promovidas tanto em formato online quanto presencial em Lisboa – Portugal. É uma iniciativa pioneira e internacional que reúne especialistas da área de energia, com o apoio de empresas e outras organizações.
Após o grande sucesso das últimas edições virtuais e presenciais em Lisboa, este relevante evento desembarca pela primeira vez no Brasil, dando início a uma edição especial do maior e mais prestigiado encontro de transição energética da Península Ibérica e da América Latina.
Em Natal, serão dois dias de intensos debates, networking estratégico e conexões valiosas que vão impulsionar a jornada profissional do participante na transição energética rumo a uma economia verde. A edição tem o Governo Federal do Brasil e a Petrobras como patrocinadores principais e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte como parceiro estratégico. O foco é oferecer a troca de conhecimentos e fortalecer o diálogo entre os principais players dos mercados ibérico e latino-americano de energia, com o objetivo de impulsionar soluções sustentáveis, apresentar tecnologias inovadoras e novos negócios em prol da transformação energética e industrial.
Prêmio EVEx Brasil 2024 – Personalidade do Ano
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será homenageada no evento com o Prêmio EVEx Brasil 2024 – Personalidade do Ano, em virtude do seu protagonismo político em prol da transição energética justa e verde.
Ela receberá o prêmio das mãos da Presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, que foi homenageada com esse prêmio na edição passada do EVEx, em Lisboa.
Programação
Na programação, speakers renomados do Brasil e Portugal, entre eles: André Pepitone, Diretor Executivo Financeiro da Itaipu Binacional; Nelson Lage, Presidente da ADENE – Agência para a Energia de Portugal; Alexandre Ramos, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Maria João Rolim, detentora de notável percurso profissional e científico na área de energia, advogada e economista; José Aldemir Freire, Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste; Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia, Produtos Estratégicos e Estudos da ENBPar, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia; Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte; Wagner Ferreira, que está entre as personalidades mais influentes do setor de energia do Brasil; Larissa Dantas, entre os nomes mais reconhecidos no setor de óleo e gás do Rio Grande do Norte e Teresa Ponce de Leão, Presidente do Laboratório Nacional de Energia e Geologia de Portugal.
Pela primeira vez no Brasil, o EVEx Brasil 2024 – Natal Energy Experience acontece nos dias 3 e 4 de julho, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort | Foto: Divulgação
Confirmados também, Renata Beckert Isfer, Presidente da ABiogás e uma das principais lideranças femininas do setor de energia e gás do Brasil; Fernando Mosna, um dos diretores da ANEEL; Reynaldo Passanezi, CEO da CEMIG; Luiz Gavazza, Presidente da Bahiagás; Marina Melo, Diretora Presidente da POTIGÁS; Gerusa Magalhães, Vice-Presidente do Conselho de Administração da CCEE; Gustavo De Marchi, um dos nomes mais respeitados do país nas áreas de energia e gás natural, advogado e consultor jurídico; Fernanda Delgado, uma das executivas mais atuantes em prol da indústria do Hidrogênio Verde; Heloísa Borges, grande especialista da área de óleo e gás do Brasil; Luís Barroso, CEO da empresa pública Mobi.E, responsável por promover o desenvolvimento da mobilidade elétrica e sustentável em Portugal; Camila Schoti, executiva referência em Marketing e Growth de produtos de energia elétrica; Lorena Roosevelt, Gestora do Polo SEBRAE de Energias Renováveis; Zeca Melo, Diretor Superintendente do SEBRAE-RN; Mario González, professor da UFRN e coordenador do grupo de pesquisa em Inovação de Produtos e Processos em Energias Renováveis (Creation); Dirceu Simabucuru, Diretor de ESG e Sustentabilidade da CDL Natal, entre vários outros grandes nomes do setor de energia.
Natal como sede
Natal foi escolhida para sediar o primeiro evento presencial do EVEx no Brasil, por estar localizada em uma região estratégica do Nordeste do país, com abundância de recursos naturais e grande potencial para a transição energética. O Rio Grande do Norte é um dos líderes na América Latina em geração de energias renováveis, principalmente eólica e solar. Além disso, conta com diversos projetos de hidrogênio verde e descarbonização, recebendo inúmeros investimentos e obtendo importantes avanços nos últimos anos.
EVEx Brasil 2024 – Natal Energy Experience conta com o patrocínio diamante da Petrobras e do Governo Federal; patrocínio platina da Itaipu Binacional; patrocínio ouro da ENBPar, do Ministério de Minas e Energia, do Banco do Nordeste e da ADENE – Agência para a Energia de Portugal; patrocínio prata do Polo SEBRAE de Energias Renováveis, , da CEMIG, do Governo do Estado de Minas Gerais, da (re)energisa, da Potigás, da Bahiagás, do Governo do Estado da Bahia e do Rolim Goulart Cardoso Advogados. Apoio estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Promoção e realização da EVEx – Energy Virtual Experience.
A epbr é parceira de mídia do EVEx Brasil 2024 e realizará entrevistas ao vivo com os principais executivos e autoridades presentes no evento.
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