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Categoria: julho 2, 2024

SMS Natal inicia Campanha de Conscientização sobre Hepatites Virais

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta terça-feira (2), aconteceu a abertura das ações do Julho Amarelo, mês de combate às hepatites virais no município. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale Dourado, localizada na Zona Norte, sediou a ação oferecendo testes rápidos, vacinação e palestras informando sobre a prevenção, além de advertir os usuários sobre os sintomas da doença e as formas de tratamento.

O dia 28 de junho é o Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais, uma doença com presença considerável no Brasil, e o Julho Amarelo é o mês de combate e prevenção das infecções no país, como forma de alertar a população acerca da importância dos cuidados e do diagnóstico precoce. Procurando a unidade de saúde mais próxima da sua casa, é possível realizar o teste rápido, assim como se informar mais da condição e manter a vacinação em dia.

“Achei interessante a abordagem da equipe e o fato dela ser feita aqui no posto, se tornando uma coisa mais abrangente que pega todo mundo que está aqui se consultando” diz Marival Barbosa, usuário da unidade que esteve presente na ação, enfatizando também que ações como essa são proveitosas por instruírem a população de que não há só um tipo de hepatite, e explicando como cada uma delas pode se manifestar.

As hepatites são infecções que atingem o fígado e podem gerar complicações no funcionamento do organismo da pessoa infectada, a depender do tipo viral detectado. É majoritariamente uma doença silenciosa, no entanto, quando há a presença de sintomas, é possível perceber alguns sinais como febre, diarreia, pele e olhos amarelados, enjoo, entre outros. As mais comuns são as do tipo A, B e C, as hepatites D e E são mais difíceis de serem encontradas no território brasileiro.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, dedica sua atenção, durante todo o mês de julho, ao combate e controle das hepatites, alertando, por meio dos serviços de saúde do município, sobre a importância de realizar o teste, de manter a vacinação em dia, sobre o tratamento e os cuidados na prevenção das infecções.

Polícia Civil resgata quatro cães em situação precária na Zona Leste de Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) resgataram, na manhã desta terça-feira (02), quatro cães que estavam vivendo em um local inapropriado em uma residência localizada no bairro Barro Vermelho, na Zona Leste de Natal.

De acordo com as investigações, no local do resgate não havia água ou alimentos para os cães fêmeas, que eram uma Pitbull e três vira-latas. O dono da residência, um homem de 27 anos, foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis.

Os cães ficarão sob os cuidados de uma ONG até que a Justiça determine um novo destino para os animais. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Pesquisa da UFRN descobre nova espécie de ave na região do Rio São Francisco

FOTO: PABLO CERQUEIRA

Pesquisa feita em parceria com o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a UFRN descobriu uma nova espécie de uma ave, conhecida como choca-do-nordeste-de-cauda-barrada (Sakesphoroides niedeguidonae). Publicada no periódico Zoologia Scripta, o estudo observou que o pássaro possui características genéticas distintas da já conhecida choca-do-nordeste (Sakesphoroides cristatus).

A interação do ambiente em que ocorre a choca-do-nordeste foi importante no surgimento da espécie recém-descoberta. Alterações climáticas e mudanças no Rio São Francisco separaram o grupo de aves em duas espécies. Assim, surgiu a ave com cauda barrada: possuindo divergências nas suas penas e até no seu canto. Os pesquisadores também notaram diferenças no próprio organismo das aves — a ponto de observarem uma variação genética de 1,8% entre os grupos de animais.

Os pesquisadores colheram 58 amostras de material genético e analisaram 1079 aves, tendo coletado, ainda, uma fêmea encontrada na Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato (PI). Após a coleta dos dados, a equipe responsável verificou 568 registros de ocorrência, entendendo como as linhagens tinham um histórico de parentesco. O resultado do estudo inclui a descoberta de padrões distintos de canto, cuja característica tem relação com a plumagem das aves.

“Essa espécie nova, que vive na região mais ao norte e a oeste do Rio São Francisco, pode estar enfrentando uma diferença de perda de habitat maior do que a espécie já conhecida”, atenta Mauro Pichorim, pesquisador da Departamento de Botânica e Zoologia (DBEZ) da UFRN que participou do estudo. No entanto, a ave, endêmica da Caatinga, não está em processo de ameaça de extinção, ainda que alguns animais onde o bioma está sendo alterado já estejam passando por essa situação.

Com o apoio do método de regime de amostragem densa e dos dados biológicos do comportamento das aves, Alexandre Aleixo (ITV); Gabriela R. Gonçalves (UFPA); Marcelo Silva (Museu Emílio Goeldi); Mauro Pichorim (UFRN); Pablo Cerqueira (ITV e UFPA); e Tânia F. Quaresma (ITV) tiveram que atentar-se a aspectos importantes da natureza do Rio São Francisco até chegar na ave da cauda barrada.

Mesmo as oscilações do clima e alterações no nicho ecológico que a espécie vive foram pesquisados, como forma de entender a variação que levou a descobrir a S. niedeguidonae — nome que faz menção a Niède Guidon (1933-), arqueóloga conhecida por suas pesquisas realizadas na Serra da Capivara.

O rio, por sua vez, teve uma mudança de curso que alterou a vida da choca do nordeste. Os pesquisadores afirmam que o tempo de divisão entre a nova espécie e o S. cristatus é consistente com o estabelecimento do novo curso do Rio São Francisco e, como consequência, criou um novo contato entre as espécies na região do Raso da Catarina (paisagem natural com cânion localizado na Bahia).

A equipe conseguiu, ainda, traçar o histórico de crescimento da nova espécie. Ambas as variedades das aves ampliaram o número e o alcance da região onde se estabeleceram, desde a Última Era do Gelo (ocorrida há cerca de 20 mil anos).

“A Caatinga, no geral, sempre foi vista de forma homogênea: sempre sendo deixada de lado em relação a novidades taxonômicas, filogenéticas, de padrões de evolução [da natureza]”, afirma Pichorim. “Mas, na verdade, o bioma sempre foi muito dinâmico, principalmente nos últimos milhões de anos, com a glaciação, havendo variação do clima”, complementa o pesquisador da UFRN.

Climas mais secos, mais úmidos, quentes ou frios, ao longo da história do próprio planeta e do bioma da Caatinga, podem ter ajudado a diversificar outras espécies, além da choca-do-nordeste. “[A formação de] cadeias de serra e de montanhas têm influência na especiação […]. Podem ocorrer mais alguns processos de criação de espécies em áreas mais serranas: em topos de serras e em ‘brejos’ temos dinâmicas importantes”, comenta Pichorim. Segundo o professor, é possível haver especiação de anfíbios, como lagartos e cobras, e mesmo peixes, pelas mudanças naturais e biológicas.

Agora RN

‘Não volta mais’, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República

“Porque esse povo vai ter que aprender a gostar da democracia, vai ter que aprender a conviver de forma civilizada, de forma educada, um respeitar o outro”, completou o presidente.

O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral.

Pelas regras, sua condenação pela Lei da Ficha Limpa durará até 2030. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse a pelo menos três pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente à Presidência em 2026.

O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.

As projeções feitas por Bolsonaro também esbarram em dificuldades jurídicas –sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).

O cálculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE terá no ano eleitoral uma composição mais favorável a ele.

O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidirá a corte, que terá também André Mendonça em sua composição. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.

A ministra Cármen Lúcia também deve ser substituída em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandatário.

Entre os bolsonaristas mais otimistas, há uma avaliação de que o apoio popular do ex-presidente imporá uma mudança de tom na política e no Judiciário, facilitando uma eventual reviravolta em sua situação.

Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficará gradualmente mais acuado diante de pressão do Congresso e de parte da sociedade civil, que vêm ampliando críticas aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Outra projeção que circula no meio bolsonarista é a de que até 2026 o próprio PT e o presidente concluirão que é melhor disputar uma eleição com ele do que com um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Outro fator de mudança que pode influenciar o cenário político favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, é uma vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.

Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista vê com ceticismo uma mudança de cenário político tão expressiva que garanta a ele reversão de sua inelegibilidade.

Outro grande obstáculo para a projeção que Bolsonaro tem feito é o de que ele é investigado em inquéritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacinação e das joias.

Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos políticos a partir do momento em que não couberem mais recursos, ou seja, quando a condenação tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.

Assim, só cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia ver recuperados seus direitos políticos novamente.

Prefeitura do Natal proíbe cobrança de “consumação mínima” em barracas de praia

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMURB

Com a publicação da Portaria, que estabelece regras para o uso dos espaços públicos, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu início ao processo para regularização provisória e simplificada das atividades que estão em funcionamento em áreas públicas. Serão celebrados, em caráter transitório, Termos de Compromisso para os comerciantes, que comprovadamente estejam no local há mais de 10 anos e expedidas as Autorizações de Uso e Ambiental. A Portaria nº 031 foi publicada, no Diário Oficial do Município (DOM), em 20 de junho, atendendo à Lei 7.254 de 2021.

Os primeiros comerciantes a receber a notificação foram os atuais ocupantes da área denominada Ponto 7, em Capim Macio, zona sul da cidade. Quatro deles já compareceram à Semurb trazendo a documentação exigida e já tiveram seus processos iniciados visando a celebração do Termo de Compromisso.

De acordo com o secretário da pasta, Thiago Mesquita, serão realizadas vistorias para verificar se a instalação atende às exigências urbanísticas e ambientais para que seja celebrado o Termo de Compromisso, que terá vigência de até três anos, podendo ser renovado por igual período e não podendo ser transferido a terceiros.

A nova norma também estabelece uma autorização para o uso do espaço público e funcionamento regular de atividades em casos como comerciantes que utilizem veículos adaptados, incluindo trailers e os estacionários na orla marítima, de uso eventual ou diário de calçadas ou vias públicas com a instalação de mesas e cadeiras, como também na instalação de tendas, mesas e cadeiras em canteiros centrais ou em área pública. Essas atividades poderão ser regularizadas por meio de uma Autorização de Uso Ambiental com validade de até 12 meses, prorrogável anualmente, desde que o tipo de uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

As partes interessadas devem providenciar a planta da ocupação, documento de identificação, comprovante de residência e a disposição de meios de publicidade do empreendimento, bem como o CNPJ. O custo para adesão do Termo de Compromisso vai se dar de acordo com a área ocupada, vale ressaltar que todo o procedimento será realizado na fiscalização ambiental.

Na orla, os quiosqueiros e locadores com permissão anterior a 2016 podem optar pelo padrão máximo permitido, desde que respeitado o estudo de capacidade de suporte da área. Outros locadores cadastrados entre 2016 e 2021 poderão ser regularizados nos padrões B, C ou D, assegurando uma distribuição equitativa e justa para todos os operadores comerciais da orla. A exploração da faixa de areia para a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis deve atender a diversas regras. A operação é permitida entre 07h e 17h, com guarda-sóis de diâmetro máximo de 3 metros e espaçamento de até 0,65 metros. Cada guarda-sol pode abrigar até 2 mesas e 6 cadeiras.

A Portaria proíbe a manipulação, preparo ou finalização de alimentos na faixa de areia e o uso de carcaças de geladeiras para acondicionamento de bebidas, exigindo que cada ponto comercial mantenha a área de trabalho limpa e higienizada. Em relação à proteção e defesa do consumidor, a nova regulamentação proíbe a cobrança de taxa de permanência ou consumação mínima nas áreas públicas. Será concedido prazo para a reforma e adequações sanitárias, ambientais e urbanísticas, sendo condicionada à sua renovação com o cumprimento dessas adequações.

O usuário da orla não é obrigado a consumir produtos durante sua permanência nos pontos de locação. Caso opte por não consumir, será informado sobre a taxa de utilização do conjunto de equipamentos de praia, cujo valor deve estar visível nas mesas. Bares e restaurantes regularizados podem cobrar couvert artístico e reservar mesas durante períodos festivos como Carnaval, Festas Juninas, Natal e Réveillon. O isolamento da área outorgada para eventos de curta duração é permitido mediante autorização ambiental específica.

Durante a vigência do Termo de Compromisso, a fiscalização ambiental deverá garantir o limite máximo de até 12 guarda-sóis por ponto de locação ou quiosque, conforme os layouts e padrões de ocupação definidos. Estes padrões variam de 4 a 12 guarda-sóis, organizados em diferentes configurações para garantir a sustentabilidade e a organização do espaço.

“Esse é mais um grande ganho para a cidade. Iremos utilizar o processo de licenciamento simplificado exigindo as adequações urbanísticas e ambientais da área utilizada. Assim, consolidamos a ocupação de forma legal, com o retorno social através do pagamento de taxas ao município durante esse período transitório”, destaca Mesquita.

Pela Portaria, quem se instalou em espaços públicos a menos de 10 anos não poderá se regularizar mesmo de forma transitória. Também é vedada a celebração de Termo de Compromisso para os estabelecimentos que foram construídos irregularmente em leito de vias públicas, em Áreas de Preservação Permanente (APP) e em áreas de risco.

Em caso de descumprimento, será cassado o instrumento de outorga emitido pela Prefeitura e implicará na desmobilização imediata da área. Medidas cautelares de suspensão podem ser relaxadas após o cumprimento das condicionantes ou julgamento administrativo favorável. A devolução de materiais apreendidos ocorre mediante trânsito em julgado do processo administrativo, previsto na Lei nº 7.254/2021.

A Semurb será responsável pela fiscalização e aplicação das normas estabelecidas, assegurando que a população e os comerciantes sigam as diretrizes estabelecidas para um uso equilibrado e benéfico desses espaços tão valiosos para a cidade. Acesse a Portaria na íntegra aqui.

São João do Povo de Macaíba chega ao Centro com shows de Pablo, Rey Vaqueiro, Grafith e Guilherme Ferri

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Logo depois de uma O São João do Povo 2024 de Macaíba desembarca no Centro com a realização de grandes shows, após percorrer oito polos da zona rural. O cenário dos espetáculos será a Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova).

Na quinta-feira (04/07), tem os shows de Josymar Silva, Circuito Musical e Júnior Vianna. Na sexta-feira (05/07), é a vez de Renan Miranda, Robertinho do Acordeon, Samyra Show e Rey Vaqueiro.

No sábado (06/07), quem vai animar a multidão é a Banda Grafith. Também se apresentarão na mesma noite Zé Raí e Giannini Alencar e Zé Raí. No domingo (07/07), data de encerramento da programação, subirão ao palco Deny Dantas, Guilherme Ferri e Pablo.

Mais do que uma oportunidade para festejar essa tão importante tradição da região Nordeste, o evento do São João do Povo de Macaíba é um incentivo à economia, através da geração de emprego e renda, beneficiando profissionais formais e informais de diversos ramos de atuação, além de prestadores de serviços.

Governo Federal autoriza relicitação do Terminal Pesqueiro de Natal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou nessa segunda-feira (1º) que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O principal propósito do terminal é receber pescado, em especial o atum, e realizar a comercialização e exportação a partir do Rio Grande do Norte, além de fornecer insumos à pesca industrial e artesanal, juntamente com serviços relacionados à carcinicultura e à pesca do Estado.

Em 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A empresa é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O Ministério da Pesca enfatizou que o leilão não foi declarado como deserto e que “uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente”.

Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, o Terminal Pesqueiro ocupa um terreno de 13,5 mil metros quadrados, com área construída de 4,8 mil m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.

A concessão é por um período inicial de 20 anos. O vencedor do leilão, que será realizado em junho na Bolsa de Valores, assume a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.

Passageiros chegam ao Uruguai após pouso de emergência no Aeroporto de Natal

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Os passageiros do voo UX45 da Air Europa, que enfrentaram uma turbulência severa e tiveram que fazer um pouso de emergência no Aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, chegaram a Montevidéu na manhã desta terça-feira 2. A aeronave enviada pela companhia para concluir a viagem pousou sem problemas na capital uruguaia.

O incidente ocorreu na segunda-feira 1º, quando o voo, que partiu de Madrid com destino a Montevidéu, foi desviado para Natal devido às condições adversas. Entre os 303 passageiros a bordo, alguns permanecem hospitalizados em Natal, acompanhados de familiares, enquanto um passageiro retornou à Espanha.

Os feridos, que sofreram principalmente contusões e hematomas, foram atendidos em cinco hospitais da Grande Natal. Seis passageiros continuam internados, recebendo suporte da Air Europa, que enviou uma equipe do Brasil e da Espanha para auxiliar.

Em comunicado, a Air Europa declarou estar “fazendo todo o possível para atender seus clientes, mesmo sem uma base local, priorizando o atendimento aos afetados e desejando uma rápida recuperação a todos”. A companhia organizou o transporte dos passageiros de ônibus até Recife, de onde embarcaram em um novo avião enviado de Madrid para seguir viagem a Montevidéu.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a ação integrada envolveu a mobilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU RN), que destacou 15 ambulâncias, com apoio do Samu Natal, Corpo de Bombeiros e do aeroporto. Trinta passageiros foram inicialmente levados ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, enquanto outros pacientes foram distribuídos entre os hospitais Deoclécio Marques de Lucena, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e São Gonçalo do Amarante.

A Sesap coordenou esforços com consulados e representações dos países de origem dos passageiros — Espanha, Uruguai, Israel, Alemanha e Bolívia —, além de manter contato com a Air Europa para garantir o suporte necessário a todos os envolvidos no incidente.

Agora RN