O ator Bill Cobbs, 90 anos, morreu nesta terça-feira, 25, em sua casa, na região de Riverside, na Califórnia, nos Estados Unidos. Sua morte foi confirmada pelo seu agente, Chuck I. Jones. A causa ainda não foi revelada.
O artista tinha mais de 50 anos de carreira. Ele começou sua trajetória no entretenimento nos anos de 1970 e chegou a somar mais de 200 créditos de participações em produções, entre séries de TV e filmes.
Entre os destaques estão sua participação nos longas “O Guarda-Costas”, estrelado por Whitney Houston em 1992, “Uma Noite no Museu”, de 2006, e “Oz: O Mágico e Poderoso”, de 2013.
Já pelos seus trabalhos na televisão, ele ganhou um Emmy Daytime de Melhor Performance Limitada em Programa Diurno. O prêmio veio por sua participação no seriado infantil “Dino Dana”.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira 27, o Projeto de Lei nº 408/2024, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na pauta também estava a proposta que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.
O vice-líder da base governista, vereador Raniere Barbosa (União Brasil) destacou que a aprovação do Plano é uma forma de valorização dos profissionais que atuam no setor. “O Executivo faz um avanço para a estrutura operacional da vigilância sanitária, que precisa ser ampliada e a cada dia ter profissionais qualificados e motivados para poder atender as demandas do nosso município”, declarou.
Os trabalhadores beneficiados pelo projeto acompanharam a votação e comemoraram o resultado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Município (Sinsenat), Marcone Olímpio, ressaltou que o Plano valoriza o servidor e impacta na melhoria do atendimento à população. “Traz um reconhecimento, especialmente financeiro, para servidores tão importantes, que tratam das liberações, seja de farmácia, de clínica, de hospitais, de qualquer licença voltada para a saúde. É importante e certamente vai melhorar o trabalho de todos os servidores da Vigilância para toda a população”, disse ele.
Na sessão, os parlamentares discutiram sobre o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo. A matéria reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município do Natal, mas foi retirada de pauta.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal), com apoio da Polícia Penal do Estado da Paraíba, cumpriram na tarde de quarta-feira (26) um mandado de prisão contra um homem, de 30 anos, pela suspeita da prática dos crimes de extorsão e roubo de veículo.
De acordo com as investigações, o suspeito armado abordou uma vítima que conduzia um veículo, modelo Fiat Strada, de cor prata, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, no dia 15 de abril de 2024. Sob ameaça e violência, o suspeito obrigou a vítima a desbloquear o celular e realizou uma transferência bancária via Pix para uma conta indicada por ele. Além disso, o investigado subtraiu o celular e o veículo da vítima antes de fugir do local.
Durante as diligências, foi descoberto que o homem já havia sido preso em flagrante no Estado da Paraíba por outro crime. Após a integração entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Penal da Paraíba, o mandado de prisão foi cumprido e o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão”, o presidente Lula criticou os “cretinos da imprensa” após ser vinculado à alta do dólar ao longo desta semana.
“Quando eu terminei a entrevista [no Uol], a manchete de alguns comentaristas era de que o dólar subiu pela entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar entrevista. 15 minutos antes. Então esse mundo perverso, das pessoas colocarem para fora o que querem, sem medir a responsabilidade do que vai acontecer, é muito ruim”, declarou o petista.
Após várias entrevistas na última semana, o dólar chegou ao maior patamar durante o governo Lula e ultrapassou o patamar de R$ 5,50.
Na terça-feira, 26, a moeda norte-americana fechou no maior patamar desde 18 de janeiro de 2022. Até então, era o novo recorde da divisa dos Estados Unidos contra o real no atual governo desde 3 de janeiro do ano passado, quando os investidores receosos com Lula levaram o dólar a fechar em 5,46 reais.
O humor do mercado mudou após Lula sinalizar, em entrevista ao Uol, que não cortaria gastos em seu governo.
“Nós queremos fazer política social que permita às pessoas crescer, queremos saber se o gasto está sendo bem feito, e o dinheiro está sendo usado para melhorar o país, estamos fazendo análise de onde tem gasto exagerado, onde tem gasto que não deveria ter, onde tem gente recebendo que não deveria receber. Sem levar em conta o nervosismo do mercado. Levando a necessidade de manter política de investimento”, disse o presidente.
A mudança nas perspectivas sobre o corte de juros nos Estados Unidos, com a constante postergação do início do ciclo de afrouxamento monetário, também contribui para a escalada do dólar que tem se apreciado contra praticamente todas as moedas emergentes nos últimos dias. No entanto, o presidente brasileiro certamente tem auxiliado na desvalorização do real.
Deste a terça-feira da semana passada, 18, quando Lula iniciou a sequência de entrevistas e a verborragia incontida do eterno candidato, o dólar se apreciou 10 centavos de real, ou 1,86% contra a moeda brasileira. No período, o real registrou a pior performance em uma cesta com 23 emergentes.
A Prefeitura do Natal sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei nº 7.725, que reajusta a remuneração dos professores da rede de ensino da capital em 3,62% sobre o vencimento atual. De acordo com a norma, a implementação do valor será feita de forma escalonada, iniciando com 0,62%, e 0,6% para os meses seguintes até novembro deste ano. O retroativo referente ao período de janeiro a maio, por sua vez, também será pago parceladamente deste mês até dezembro. A regulamentação é fruto do Projeto de Lei n.º 390/2024, aprovado na Câmara de Natal no último dia 19 de junho, que teve um dos seus trechos vetado parcialmente pelo Executivo.
De acordo com a lei sancionada, o reajuste também vale aos profissionais inativos e aos pensionistas que estão vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal (NATALPREV). Para esse público, o critério para a atualização do valor é ser detentor do direito à paridade constitucional (princípio de que os benefícios e as condições de trabalho dos servidores ativos devem ser equiparados aos dos aposentados).
O Ministério da Educação (MEC), vale lembrar, oficializou o valor do Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024 ainda em fevereiro deste ano. Com o reajuste anunciado de 3,62% em relação ao valor de 2023, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou de R$4.420,55 para $ 4.580,57.
A proposta vetada pela Prefeitura do Natal, por sua vez, corresponde ao parágrafo único do artigo 4 do projeto de lei da Câmara, que previa que os valores resultantes da diferença entre o reajuste integral de 3,62% e o percentual da implantação escalonada, considerado mês a mês, deveriam ser pagos aos inativos e pensionistas em parcela única no mês de dezembro, somando-se os seguintes percentuais: 3% (junho), 2,4% (julho), 1,8% (agosto), 1,2% (setembro) e 0,6% (outubro).
Na justificativa do veto, enviada à Câmara de Natal, Álvaro Dias aponta que o parágrafo e seus incisos precisaram ser vetados por razões técnicas, de interesse público e de ordem jurídico-constitucional. Isso porque, dentre outros aspectos, ele argumenta que o trecho gera dúvidas quanto à forma de cálculo dos resíduos financeiros decorrentes da forma escalonada de implementação do reajuste.
“Com efeito, verifica-se que a expressão “somando-se os seguintes percentuais”, somada à previsão normativa esposada nos incisos do aludido Parágrafo único, do Art. 4º, elencando, nominalmente, os percentuais envolvidos, leva ao equivocado raciocínio de que os percentuais em questão se somariam e gerariam o direito à implementação de um reajuste complementar à razão de 9,0% (nove por cento) na competência dezembro do ano em curso”, aponta o prefeito de Natal na justificativa.
Reajuste e pagamento retroativo
A partir da decisão em vetar o trecho, a Lei nº 7.725 sancionada por Álvaro Dias estabelece que os valores retroativos referentes à concessão dos reajustes, tanto dos profissionais do magistério em atividade, quanto dos inativos e pensionistas, será feita de forma escalonada. O pagamento é referente ao período de janeiro a maio deste ano e será feito parceladamente, com 1/7 por mês, deste mês até dezembro.
O cantor Luan Santana não permitiu a transmissão ao vivo do show Mossoró Cidade Junina nesta quinta-feira (27), na Estação das Artes. A decisão é motivada por restrições impostas pela gravadora do artista. O cachê do cantor de “Meteoro da Paixão” custou R$ 700 mil aos cofres públicos da Prefeitura de Mossoró.
Luan Santana já havia proibido a transmissão do show na cidade de Assú, onde o cantor se apresentou na semana passada.
A contratação do show de Luan Santana, por R$ 700 mil, foi firmado pela produtora do cantor, a L S Music Produções Artísticas.
Nesta quinta-feira (27), segundo a Prefeitura de Mossoró, serão transmitidos nos canais do Mossoró Cidade Junina os shows Mari Fernandez, Seu Desejo e John Modão.
Durante a apresentação de Luan Santana será exibido especial sobre o Festival de Quadrilhas Juninas, que teve sua final no último domingo (23).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o Poder Público adote medidas para garantir o atendimento em saúde a pessoas transexuais e travestis conforme o gênero com o qual se identificam.
Os ministros estão analisando o caso em ambiente virtual. A posição do relator, ministro Gilmar Mendes, foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Edson Fachin e Dias Toffoli.
O pedido, apresentado em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), criticava ações e omissões do Ministério da Saúde durante a gestão do governo Jair Bolsonaro. O partido argumentou que os procedimentos de saúde para exames e consultas desrespeitavam os direitos das pessoas trans e pediu que o Sistema Único de Saúde (SUS) se adaptasse para garantir atendimento igualitário.
Em junho de 2021, o ministro Gilmar Mendes, em decisão individual, determinou que o Ministério da Saúde adotasse medidas para assegurar que a assistência em saúde respeitasse o gênero com o qual o paciente se identifica.
O julgamento do caso no plenário virtual começou ainda em 2021. Na ocasião, o relator propôs a confirmação de sua decisão individual, estabelecendo várias ações para o Ministério da Saúde. Entre essas ações, incluem-se:
Adaptação do sistema do SUS para permitir a marcação de exames e consultas de todas as especialidades, independentemente do gênero da pessoa, evitando procedimentos burocráticos que possam causar constrangimento ou dificuldade de acesso para pessoas transexuais.
Aplicação dessas mudanças a todos os sistemas informacionais da rede pública, garantindo à população trans acesso pleno e em condições de igualdade aos serviços de saúde.
Comunicação das adaptações operadas nos sistemas informacionais do SUS às secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como suporte para a transição dos sistemas locais.
Gilmar Mendes também decidiu que o pedido de mudança no modelo da declaração de nascido vivo, para incluir a categoria parturiente (nome de quem deu à luz), não deveria ser mais julgado, pois o governo federal já teria feito as adaptações necessárias para garantir os direitos.
Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o relator. No entanto, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques interrompeu a deliberação na época.
Recentemente, o caso voltou à pauta. Na retomada, o ministro Edson Fachin votou com o relator, mas sugeriu que a Declaração de Nascido Vivo fosse preenchida com os nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero.
O julgamento está previsto para terminar na próxima sexta-feira (28), a menos que haja pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque (o que levaria o caso ao plenário presencial).
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) pediu nesta quinta-feira (27) o fim dos sigilos nas votações da Assembleia Legislativa, um dia depois de ser derrotado por George Soares (PV) na eleição secreta para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Essa Assembleia é uma casa plural. Todos podem ter o entendimento que tiverem. Mas eu espero que, a partir desse processo de ontem, não ocorra nunca mais na história desta Casa uma não exposição de voto. Como temos um colégio de 24 deputados e temos pessoas que não declaram o voto? Não é questão de votar ou não votar. É encarar, enfrentar, assim como estou enfrentando o dia de hoje”, afirmou Gustavo, em discurso no plenário da Casa.
Indireta a Ezequiel Ferreira
Gustavo Carvalho comparou a disputa para o TCE com a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em 1981. Na ocasião, Nelson Marchezan venceu a disputa contra o potiguar Djalma Marinho por uma margem apertada.
Naquele pleito, o apoio do então presidente da República, João Baptista Figueiredo, a Marchezan foi considerado fundamental para a vitória. Gustavo ressaltou que, em 1981, o presidente revelou o seu apoio. No pleito para o TCE neste ano, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), não revelou seu voto.
“Leões”
No mesmo discurso, o parlamentar elogiou seus apoiadores, a quem chamou de “11 leões que chegaram às urnas com a dignidade preservada, honrada”.
“O sol já raiou de novo hoje. Já estamos num novo dia, existe uma nova luta, um novo cenário e eu estou de pé, com cabeça erguida, equilibrado, sereno, como deve ser o político. Na política, que é arte para alguns e arteira para outros, eu fico do lado da arte, do lado de quem faz por amor, dedicação, zelo. Fazer pelo coletivo, e não olhando para o umbigo, como se o umbigo fosse a resolução dos problemas da coletividade”, finalizou.
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