Criminosos assaltaram um ônibus e levaram o dinheiro do caixa nas Rocas, na Zona Leste de Natal, na noite de terça-feira (25). Segundo o motorista, de 57 anos, ele deveria estar circulando pelas ruas de Natal, mas precisou mudar o itinerário e seguir para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, porque minutos após sair do terminal, para a segunda viagem do expediente, o condutor acabou alvo da violência. Ainda segundo o motorista, os suspeitos não mostraram a arma, mas devido às ameaças, ele precisou entregar o dinheiro.
O crime aconteceu por volta das 7 horas da noite, enquanto ele passava pelo Viaduto do Baldo. O veículo faz a linha 52 Rocas Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis. A vítima fez um Boletim de Ocorrência e a polícia vai investigar o caso.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 66ª Delegacia de Santo Antônio (66ª DP), deflagraram nesta quarta-feira (26) a “Operação Liberum Montibus”, que faz menção às investigações de enfrentamento ao tráfico de drogas, homicídios e roubos na região Agreste Potiguar. Na oportunidade, foram cumpridos:
cinco mandados de busca e apreensão;
três mandatos de prisão preventiva; e lavrado uma prisão em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
As prisões contaram com o apoio da Polícia Militar e ocorreram no município de Montanhas, interior do RN.
Segundo as investigações, os suspeitos possuem “domínio” do tráfico de drogas na cidade e possuem uma grande rede de monitoramento através de câmeras de segurança instaladas em diversos locais que eram acompanhadas 24h analisando toda movimentação da cidade, inclusive, das forças de segurança pública, bem como impondo toques de recolher e limitações a liberdade de ir e vir dos cidadãos que eram impedidos de transitar em determinadas localidades e horários estipulados pelo grupo investigado.
As investigações foram realizadas pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR) e fundamentaram as representações pelas buscas e apreensões nos endereços dos suspeitos e prisões preventivas em desfavor dos investigados que são residentes de Montanhas/RN. Na Operação, foram presas quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher.
Também foram apreendidas na operação:
dois revólveres calibre;
38 SPL;
nove munições do mesmo calibre;
porções de drogas (cocaína e maconha);
cadernos de anotações;
aparelhos celulares;
dinheiro em espécie fracionado;
câmeras de monitoramento;
cartões bancários;
maquineta de cartão de crédito e outros apretechos.
A “Operação Liberum Montibus” faz parte das ações do planejamento operacional na região e no combate ao crime organizado e na redução de crimes violentos.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, contra a vontade do governo Lula, nessa terça-feira (25), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes que atentem contra a vida de agentes de segurança privada.
A proposta torna crime hediondo o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. Atualmente, a legislação já versa sobre pena especial para crimes cometidos contra policiais. Agora, a Câmara estende essa condição para proteger os vigilantes. A pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
O presidente da Comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), disse ao Diário do Poder que foi procurado pelos líderes do governo para retirar a matéria de pauta. “O governo não queria que o assunto fosse debatido. Não aceitamos o pedido de retirada de pauta e votamos esse projeto importantíssimo”, destacou.
Membro da Comissão, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), afirmou que “quem ataca o operador de segurança privada precisa ser punido com mais rigor pelo Estado. O governo não mandou representantes [para o debate] e ainda pediu para retirar de pauta”, frisou.
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) considera que “quem defende bandido são os deputados da esquerda. Se fosse para avaliar a violência policial contra criminosos, eles votariam a favor”.
O Hub dos Correios, previsto para entrar em operação até 2026, está na fase de revisão para viabilizar eventuais contratações e parcerias. Na última segunda-feira (17), o diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, se reuniu com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e da Zurich Airport Brasil, atual concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, para assinar os documentos que autorizam a implementação do equipamento na área do terminal. O projeto está na etapa de revisão de instrumentos, que deve ser finalizada em julho deste ano.
De acordo com os Correios, é na fase atual que os investimentos necessários serão definidos. “O projeto encontra-se em estudo, fase em que a logística e a infraestrutura para implementação do Hub Internacional RN serão detalhadas com a definição dos investimentos necessários para funcionamento. A previsão de conclusão dessa fase é o final de julho de 2024, oportunidade em que se terá condições de informar sobre as necessidades do projeto”, informou o órgão em nota.
O processo está com “tratativas avançadas”, diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), Sílvio Torquato, que participou do encontro. “Já estão bem adiantadas as conversas com a Zurich e a Prefeitura. O fato é que eles vão se instalar. Eles assinaram com a Zurich a liberação da área onde eles vão construir lá dentro do aeroporto, e com certeza o negócio é muito grande e terão vários locais em que serão instalados outros pontos de logística”, detalha.
Os números do futuro equipamento ainda são imprecisos, mas a estatal estima que a quantidade de empregos diretos e indiretos poderá variar em razão da demanda de consumo da região Nordeste, gerando aproximadamente 200 empregos diretos e 1.250 indiretos na capacidade plena. De acordo com o Estado, outro benefício será a disponibilidade de transporte (fluxo de volta das aeronaves) para levar produtos do RN e do Nordeste ao exterior nos aviões cargueiros que chegarão no terminal potiguar.
Segundo dados dos Correios, 25% das mercadorias importadas que chegam ao Brasil para distribuição têm o Nordeste como destino. “Um benefício imediato para a população será a redução do tempo e do custo de entrega, uma vez que o novo centro internacional estará mais próximo dos destinatários”, afirma Frank Carvalho. Ele ressaltou ainda que a estrutura logística também trará oportunidade de fomento de novos negócios baseados em marketplaces, onde diferentes vendedores podem anunciar seus produtos, ajudando a impulsionar as vendas por meio da internet.
Centro será o primeiro do Nodeste
O Centro de Distribuição de Encomendas, a ser instalado em São Gonçalo do Amarante, será o primeiro do Nordeste e o quarto no Brasil, já que atualmente eles se concentram nas regiões Sul e Sudeste, especificamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.
Em agosto, os Correios foram formalmente inseridos na agenda de investimentos do Novo PAC, com a inclusão de projetos estratégicos de ampliação da capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais, com a instalação de novos Centros Operacionais – dentre eles o hub potiguar; modernização do Parque Logístico Nacional dos Correios e instalação de novos sistemas de triagem automatizada de encomendas.
Com o fim da greve dos docentes, definido na última quinta-feira (20), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte começou a retomar de forma gradual, desde a segunda-feira (24), as aulas que estavam suspensas. A instituição ainda não definiu a atualização do calendário acadêmico, que só deve acontecer nos próximos dias, com o envio das propostas de revisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Os servidores técnico-administrativos seguem em greve, buscando negociação com o governo.
Para os alunos, o retorno das aulas é visto com apreensão, devido ao lançamento do novo calendário acadêmico. É o caso dos estudante Douglas Barbosa, que retornou às aulas na última segunda-feira (24), mas ainda não sabe a programação do semestre. “Nós retornamos na segunda e já havia prova agendada para quinta-feira, pois nossos professores não concluíram a primeira unidade antes da greve. Por sorte, como o retorno total das aulas deve ocorrer até dia 3, a prova foi adiada, senão seria mais um prejuízo, dentre tantos que os alunos têm tido com esse retorno confuso”, explica Douglas.
O estudante José Victor é outro que acredita que os alunos serão penalizados e diz que é baixa a probabilidade de adiamento completo do calendário. “Até mesmo os alunos que tiveram aulas durante a greve estão sendo prejudicados, pois alguns professores não estão abonando as aulas conforme deveriam e os alunos, mesmo com notas, correm o risco de serem reprovados por faltas”, relata.
A greve começou em 22 de abril, enquanto no Instituto Federal do Rio Grande do Norte iniciou em 3 de abril. O fim da paralisação dos servidores da UFRN foi anunciada na sexta-feira (21) após a ADURN-Sindicato comunicar a aceitação, pela PROIFES-Federação, do termo de acordo proposto pelo Governo Federal. O termo garante aos professores um reajuste linear de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026, com um aumento previsto entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde.
Do plebiscito de aceitação da ADURN-Sindicato, encerrado na quinta-feira (20), participaram 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno às atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista, enquanto 1,93% se abstiveram. O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), já divulgou que serão destinados R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e hospitais universitários federais.
Ufersa
Quanto à greve na Universidade Federal Rural do semiárido (Ufersa), a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Adufersa) informou que está nos trâmites para a convocação da próxima assembleia, que deve ocorrer até o dia 3 de julho, prazo para adesão à saída unificada da paralisação, indicada pelo Comando Nacional de Greve.
Segundo o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a Plenária da entidade deliberou que a adesão está condicionada à assinatura do acordo. Até esta terça-feira (25), a entidade ainda não havia recebido a minuta do Governo. Entretanto, o Sinasefe prevê que o documento será assinado ainda esta semana.
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329. Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN. Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.
“Essas informações podem envolver o ‘recolhimento virtual’, que funciona assim: em infrações, como farol queimado ou para-brisa quebrado, por exemplo, o policial emite um Recibo de Recolhimento de Documento (RRD), que é virtual, sem que o veículo físico seja recolhido”, explica.
A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo. “Dessa forma, o proprietário não pode vender, transferir o veículo ou atualizar o CRLV. Se for pego em uma próxima fiscalização, o veículo pode ser recolhido ao pátio”, afirma Emerson Melo.
Ele conta que os veículos são recolhidos ao pátio da PRF basicamente em duas situações: falta de licenciamento e transporte remunerado não autorizado de passageiros. Outra situação que pode resultar em recolhimento físico é a flagrante de motorista sem habilitação. “Se o motorista estiver sem acompanhante habilitado para conduzir o veículo, o carro ou moto pode ser levado ao pátio”, esclarece.
Emerson Melo menciona que a falta de conhecimento sobre a legislação vigente ou a negligência em relação ao estado do veículo são as principais causas das irregularidades. “Às vezes, as condições precárias de uma estrada podem causar vibrações que levam a problemas como queima de farol. São situações que podem resultar em falhas no veículo e, conseqüentemente, em recolhimentos”, comenta. Além de motos e carros, os dados da PRF indicam que, no ano passado, o RN registrou o recolhimento de 294 caminhões e 62 ônibus, colocando o estado na 20ª e 13ª posições, respectivamente, no ranking nacional, que inclui todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Apreensões em 2023
Número de motos recolhidas pela Polícia Rodoviária (PRF)
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou uma rede social nesta terça-feira (25/6) para acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de “na prática” liberar o tráfico de drogas no Brasil. No entanto, o que a corte decidiu nesta terça foi descriminalizar o porte de maconha para consumo.
Flávio Bolsonaro afirma que estabelecer uma quantidade de “drogas” que a pessoa pode “possuir” e não ser considerada criminosa fará com que os traficantes de drogas circulem com pequenas quantidades das substâncias ilícitas. “Na prática o que o STF acabou de fazer foi liberar o tráfico de drogas”, resumiu o parlamentar, em vídeo.
O senador emendou: “os chamados aviõezinhos do tráfico serão a profissão que mais cresce no Brasil”. Ele ainda ironizou que os criminosos terão sindicato para a atividade.
Para Flávio, o entendimento do STF sobre porte fará com que aumente o consumo de drogas e a violência. “Esse dinheiro vai ser usado para comprar ainda mais armas ilegais. Serão mais armas nas mãos de bandidos, usadas para roubar celular, assaltar ônibus, roubar caminhões de carga”, afirmou.
Outra consequência da decisão do STF é, no entendimento de Flavio, uma suposta sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS) decorrente do crescimento da dependência química.
“Um sistema de saúde que já tem sérios problemas, terá ainda mais dificuldades para atender quem precisa fazer uma cirurgia, fazer um exame, tratar uma doença grave ou ser atendido em uma emergência grave”, disse o senador.
Entenda
O julgamento do STF foi provocado pelo Recurso Extraordinário nº 635.659. O dispositivo judicial foi feito pela Defensoria Pública em um processo no qual o réu foi condenado por porte de maconha para uso pessoal. O argumento é que o consumo próprio não implica em prejuízo à saúde pública. O questionamento passou pelas instâncias inferiores até chegar à corte suprema do país. A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada em todos os casos semelhantes a partir de agora.
Ainda falta a corte discutir e chegar a uma decisão sobre a tese, o que deverá ocorrer na quarta-feira (26/6). A expectativa é que só então se chegue a um termo sobre a quantidade limite que caracteriza o usuário. A sugestão para que o peso máximo de 40g de maconha seja estabelecido tem força na corte, no momento. Este parâmetro partiu do ministro Nunes Marques.
Deputados federais de direita ficaram incomodados com a decisão e fizeram críticas ao entendimento do STF. Como resposta, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PL-AL), criou uma comissão para a PEC das Drogas nesta quarta.
A (PEC) nº 45/2023 já foi aprovada no Senado e depende de apreciação na Câmara para ter validade. Diferentemente da decisão do STF, que se refere somente à maconha, a PEC criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nessa terça-feira, 25, mais uma rua contemplada dentro do Programa Asfalto Novo, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que vem investindo mais de 70 milhões em obras por toda a cidade. A Rua Joaquim Fagundes, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste da Capital, está sendo entregue à população da região com um novo capeamento asfáltico, sinalização e pinturas verticais e horizontais de toda a sua extensão viária. A obra asfáltica desta via compreende uma localização importante e de grande relevância para os moradores e seguimentos diversos da atividade econômica da região.
Em sua fala, o prefeito Álvaro dias destacou a relevância da parceria estabelecida dentro do Programa Asfalto Novo entre as Secretarias Municiais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na realização de tantas obras pela cidade. “Temos aqui mais uma obra modernizada, sinalizada e funcional através do trabalho de desenvolvimento da mobilidade urbana que tem sido feito entre as secretarias, com o intuito de cada vez mais melhorar o trânsito, o tráfego e as condições de deslocamento da população. São obras que prezam por modernizar e melhorar a cidade do Natal de uma maneira nunca antes vista. A rua Joaquim Fagundes é um exemplo dos resultados de um estudo de mobilidade bem-feito e executado, tendo seus resultados reconhecidos por todos que passam agora a utilizar a via”, conta.
Localizada próximo à Praça Augusto Leite, mais um dos inúmeros equipamentos públicos que teve sua estrutura completamente revitalizada pela gestão, juntos, somam-se ao conjunto de melhorias realizadas em uma das áreas de maior influência na capital, proporcionando às suas principais vias de acesso (Avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Afonso Pena e Romualdo Galvão), melhores condições de fluxo e estrutura de mobilidade para todos que necessitam trafegar no setor.
Para Cândido Gentil, empreendedor do ramo alimentício na região, às obras chegam para trazer mais segurança ao trânsito. “Antes das obras, sem as sinalizações, especialmente das rotatórias, o trânsito era bastante perigoso. Aqui já tivemos de presenciar acidentes por falta de sinalização, sem contar também na acessibilidade das calçadas que permite maior segurança à cadeirantes e pedestres. Com a nova pintura, nós que somos empreendedores, nos sentimos mais seguros com o trânsito fluindo melhor também para os nossos clientes”, relata com satisfação.
O pacote de serviços asfálticos segue priorizando as principais ruas de fluxo da cidade, entregando mais mobilidade, acessibilidade e segurança aos condutores e pedestres que trafegam na capital potiguar.
A solenidade de inauguração contou com a presença de secretários municipais, autoridades políticas, lideranças e populares.
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