Categoria: junho 24, 2024

Comissão da Câmara de Natal zera pauta e contabiliza mais de mil projetos aprovados

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, zerou a pauta do semestre na reunião realizada na manhã desta segunda-feira 24, designando a relação de 28 projetos de lei e apreciando outros 69.

“Terminamos o semestre com a missão cumprida e com a pauta zerada. Foi um período em que conseguimos dar a maior celeridade possível porque, além das matérias ordinárias das sessões, também realizamos várias sessões extraordinárias, bem como deliberações em plenário. Muitas matérias foram apreciadas, passando de mil”, explicou a presidente da comissão, a vereadora Nina Souza (União Brasil).

A Comissão de Justiça é considerada a principal comissão da Câmara de Natal, pois tem como premissa analisar se os projetos, emendas, resoluções ou substitutivos, e quaisquer assuntos jurídicos, não ferem as determinações do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município.

Nina também comentou a aprovação de um projeto de sua autoria que dispõe sobre a proibição do transporte de menores de 14 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais em veículos de aplicativos e táxis de Natal.

“Hoje, o acesso ao táxi e ao carro de aplicativo é muito fácil. Você pode adentrar esses veículos com crianças menores de 14 anos sem nenhuma dificuldade, e isso é muito perigoso. É preciso questionar: você é pai, avô, parente, responsável? Como você entra em um automóvel com uma criança e o motorista não pergunta? Há um risco muito alto, inclusive de sequestros, e nosso projeto vem com o objetivo de levantar a discussão e propor maior segurança para nossas crianças”, disse a vereadora.

Outro projeto aprovado na reunião foi o PL n° 160/2024, que dispõe sobre a criação de um dia em homenagem a Natal pela sua participação na Segunda Guerra Mundial. A autoria é do vereador Felipe Alves (União Brasil) com relatoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil).

“Uma cidade sem memória é uma cidade sem história. É como um livro sem páginas. Ninguém vai ler um livro que não tenha páginas. Então, acho muito importante um projeto como esse, porque Natal será emblemático. Como sempre insisto em dizer, a principal atividade econômica de Natal, a nossa indústria, é o turismo. A vocação de Natal e seu perfil são voltados para o turismo. Este projeto resgata a memória de Natal e faz da cidade um lugar vivo para o mundo, não apenas para o Brasil”, defendeu o relator.

Disputa por vaga no TCE entre George Soares e Gustavo Carvalho chega à semana final na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar na próxima quarta-feira (26) uma sessão secreta para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dois candidatos disputam a vaga: George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB), ambos deputados estaduais. Os dois concorrem à vaga deixada por Tarcísio Costa, que se aposentou em maio após atingir 75 anos.

A escolha de um dos parlamentares vai mudar a composição da Assembleia Legislativa.

Se o escolhido for Gustavo Carvalho, quem assume o mandato até 2026 é o ex-deputado Getúlio Rêgo. Já no caso de George Soares, o suplente é o ex-deputado Vivaldo Costa, que é irmão de Tarcísio Costa.

Disputa acirrada

Nos bastidores, a estimativa de momento é que a disputa esteja empatada entre George Soares e Gustavo Carvalho, cada um com oito votos já confirmados.

Estão com George Soares (PV), além do voto dele próprio: Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Já com Gustavo Carvalho (PSDB), além do voto dele próprio, estariam: Adjuto Dias (MDB), Cristiane Dantas (Solidariedade), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB).

Outros sete deputados ainda estão com o voto indefinido. São eles: Coronel Azevedo (PL), Dr. Kerginaldo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Nelter Queiroz (PSDB).

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), só vota em caso de empate.

Portal 98 FM