A família de uma idosa que morreu aguardando uma cirurgia na rede pública do Rio Grande do Norte conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e divulgada nesta quarta-feira (19).
O valor deverá ser pago pelo Governo do Estado aos filhos da mulher, que morreu em 2 de março de 2022 após ficar 11 dias esperando a realização de uma cirurgia de dissecção de aorta ascendente.
O nome do hospital onde a mulher ficou internada não foi divulgado. A identidade dela também não foi revelada.
Inicialmente, a Justiça negou o pedido de indenização, mas os filhos recorreram e conseguiram a vitória no TJRN. No recurso, a família alegou que a idosa permaneceu na sala de pronto socorro, sendo transferida para uma UTI só após uma decisão judicial. Mesmo assim, não conseguiu realizar a cirurgia.
Ainda de acordo com os filhos, a idosa tinha orientação médica para cirurgia, sob risco de morte a qualquer tempo, mas que o procedimento não foi realizado porque não havia material para a realização do procedimento.
Também ficou provado no processo que o Governo do Estado foi intimado duas vezes para cumprir a decisão judicial para que realizasse a cirurgia ou a custeasse em um hospital particular, porém, não cumpriu a determinação.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou dois homens pela morte de Renata Dantas Costa dos Santos, de 19 anos. O crime aconteceu no dia 07 de abril do ano passado, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. Ex-companheiro da vítima, Wallace Barbosa dos Santos, de 24 anos, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado.
O outro condenado foi Willian Bruno Costa dos Santos, de 24 anos, autor dos disparos que matou Renato. Ele pegou pena de 21 anos e 10 meses também em regime fechado. O júri começou na terça-feira (18) e foi concluído nessa quarta-feira (19).
“As provas técnicas foram emanadas a partir das apreensões dos celulares, que mostravam a ligação dos réus com as vítimas, até porque esses celulares, um deles foi localizado, além de que os testemunhos da família da vítima pareceram convictos de que de fato ela vinha sendo ameaçada pelo ex-companheiro e que isso ficou mostrado pela polícia eles dois já tinham histórico da prática de crimes conjuntamente. Isso tudo foi levado em consideração”, pontuou o promotor Luiz Eduardo Marinho.
A mãe contou que ainda passa noites sem dormir ao pensar na filha. “É díficil falar dela. Era uma pessoa especial para todos nós. A filhinha dela ouviu a reportagem e falou: ‘Vovó, aquele homem é um monstro por ter feito isso com minha mãezinha’. Eu disse para ter calma que a justiça seria feita”, disse Gabriele Dantas.
O irmão dela também falou sobre Renata. “É díficil perder a irmã dessa forma. Era uma pessoa inocente, trabalhava em dois empregos. Simplesmente, um cara que não sabe aceitar um não e faz uma coisa dessa. Isso não é normal, não é correto, não é de homem. Ela tinha um futuro brilhante pela frente”, concluiu.
Relembre o crime
Renata Dantas estava voltando do trabalho para casa quando foi surpreendida por Wallace e Willian, que estavam em uma moto. A jovem foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local.
Willian foi preso no mês de julho do ano passado. Já Wallace foi detido em agosto. Além da morte de Renata, os dois estão envolvidos na morte do guarda municipal Domício Soares Filgueira, morto em 29 de setembro de 2022, no Parque da Cidade.
O ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) negou que será vice na chapa de Carlos Eduardo Alves (PSD) nas eleições municipais deste ano. Ao AGORA RN, a assessoria de comunicação de Rafael Motta informou que ele mantém a pré-candidatura a prefeito de Natal.
“De acordo com a assessoria de Comunicação do ex-deputado Rafael Motta (Avante), a informação não procede. Rafael segue com sua pré-candidatura a prefeito de Natal”, diz a nota oficial.
A informação de que Rafael Motta seria vice de Carlos Eduardo foi divulgada na imprensa natalense nesta quinta-feira 20. Bastidores da política local especulam quem ocupará a vaga na chapa majoritária ao lado do ex-prefeito da capital potiguar, que tem aparecido em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.
Carlos Eduardo deve anunciar chapa até agosto
A reportagem apurou que Carlos Eduardo pretende definir a chapa nas proximidades da convenção, que será no dia 3 de agosto. A equipe pode anunciar a definição ainda em julho.
Ao AGORA RN, Carlos Eduardo também negou que Rafael Motta será o vice.
Rafael Motta lançou a pré-candidatura a prefeito de Natal pelo Avante no dia 8 de junho. Ele declarou que sua pré-candidatura é para valer e disse que tem “coragem” e que vai para a disputa, mesmo não tendo um amplo arco de alianças.
Até o momento, Natal tem cinco pré-candidatos na disputa: além de Carlos Eduardo e Rafael Motta, Paulinho Freire (União Brasil), Natália Bonavides (PT) e Nando Poeta (PSTU).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam às cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.
Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN, estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.
Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.
O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Ceará-Mirim
Em específico para o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), o MPRN emitiu duas recomendações. Uma nos mesmos parâmetros das proibições já mencionadas acima. E a outra registrando que, a partir de 6 de julho de 2024, o gestor público não nomeie, contrate ou demita servidores públicos sem justa causa, salvo exceções expressamente permitidas pela legislação.
O MPRN orienta também que, a partir da data mencionada, todos os canais e meios de comunicação oficial do governo municipal devem ser revisados. Isso é necessário para garantir a exclusão de qualquer elemento que possa identificar autoridades ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. Desta forma, será assegurada apenas a divulgação de informações estritamente necessárias para o cumprimento das normas vigentes.
Outros municípios
As recomendações emitidas pelas promotorias eleitorais se somam a outras já emitidas no mesmo sentido destinadas às cidades de Touros, São Miguel do Gostoso, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar.
O descumprimento às disposições estabelecidas na Lei das Eleições pode acarretar penalidades severas, como multas, suspensão imediata das condutas vedadas e até mesmo a cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira.
O MPRN destaca que tais medidas visam garantir um ambiente eleitoral justo e livre de abusos, promovendo a integridade do processo democrático.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou, nesta 4ª feira (19.jun.2024), a Operação Lava jato a uma “praga de gafanhotos” que prejudicou a realização de grandes feitos na Petrobras. Durante a cerimônia de posse da nova presidente da estatal, Magda Chambriard, o petista afirmou que o objetivo da operação era privatizar a empresa e entregar a exploração do petróleo a estrangeiros.
“Nós ainda não conseguimos fazer as coisas com uma força que a gente queria fazer porque teve um terremoto neste país. Teve uma praga de gafanhoto, que veio para tentar destruir aquilo que era a realização de um sonho do povo brasileiro”, declarou.
“Com o falso argumento de combater a corrupção, a operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte à privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse, de fato, combater a corrupção, que se punisse os corruptos, deixando intacto o patrimônio do nosso povo”, disse.
A Prefeitura de Natal realiza no dia 3 de julho licitações para duas obras importantes na área do esporte comunitário. Serão construídos um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário.
A obra do Complexo será realizada entre os bairros do Pitimbu e do Planalto, próximo à linha do trem, no local onde tradicionalmente ocorre uma feira livre.
O investimento total de todos os equipamentos é superior a R$4,5 milhões e conta com recursos de convênio com os Ministérios do Esporte e das Cidades, além de contrapartida da Prefeitura.
“A feira livre será toda organizada, haverá um contrato que já está sendo encaminhado, realizaremos a obra do campo de futebol, pista de skate, etc e já estamos cobrindo uma quadra que fica a uns 300 metros desse local, formando um complexo geral e amplo”, explicou a secretária de Esportes e Lazer de Natal, Jódia Melo.
Será realizada a modernização do campo de futebol e construção de campo society infantil, pista de skate e quadra de esporte de areia formando o complexo esportivo.
Além desses equipamentos que foram para licitação, o espaço já conta com obras em execução de pavimentação e calçadas em intertravado no acesso à estação de trem e uma quadra de esportes que está recebendo a cobertura, bem como também contará com uma praça na entrada do Planalto contando ainda com academia da terceira idade, parque infantil, área de passeio além de outra quadra de esportes de areia.
Espaço Esportivo
A outra licitação definirá a empresa responsável pela construção do Primeiro Espaço Esportivo Comunitário do PAC, no bairro do Planalto, divisa com o Guarapes, na rua Oswandir de Souza.
O Espaço contará com Campo Society, Meia quadra de basquete, parque infantil e pista de caminhada. O investimento é de R$1,5 milhão com recursos da Prefeitura e do Ministério do Esporte.
Na área, será instalada uma estrutura com equipamentos para fornecimento de internet gratuita, fazendo parte do Programa Wi-Fi Natal.
“Os dois projetos foram realizados pela Secretaria de Planejamento e serão executados pela SEL. A Sempla foi tão célere com a organização do processo que seremos o primeiro do PAC do Brasil”, explicou Jódia Melo.
Uma Feira de Empregabilidade realizada nesta quinta-feira (20), em Natal, oferece 66 oportunidades de trabalho para homens e mulheres na construção civil. A entrega de currículos, o cadastro de candidatos/as e as entrevistas ocorrem desde as 9h e seguem até as 16h no Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI-RN (na Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova – próximo à Ceasa). Aproximadamente 100 pessoas receberam fichas de atendimento até as 11h.
A ação é promovida por meio de parceria entre a MRV, empresa do grupo MRV&CO, e o Governo do Estado, através do SINE, e conta com o apoio do SENAI do Rio Grande do Norte. As oportunidades são para montadores/as de forma metálica, armadores/as, carpinteiros/as, pedreiros/as, pintores/as e ajudantes.
Segundo Diogo Campos, gestor de obras da MRV no Rio Grande do Norte e na Paraíba, o processo seletivo tem o objetivo de suprir a necessidade da construtora para projetos em andamento. “Nós estamos em expansão. O volume de obras está aumentando na Grande Natal e aumenta a nossa demanda por mão de obra”, diz ele.
Os/as interessados/as devem comparecer à Feira com documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). “São 66 vagas abertas em uma seleção inicial, com capacidade de contratação imediata, mas também será criado um cadastro de reserva para futuras convocações. À medida que for aumentando a necessidade, a gente já terá esse banco de dados para ir chamando”, acrescenta Campos, observando que, mesmo após o evento, currículos continuarão sendo recebidos nas obras da construtora e no SENAI. “Não vai ter limite de data para fazer essa entrega”, disse o gestor.
Amora Vieira, diretora do SENAI Flávio Azevedo – unidade da instituição voltada à construção civil – observa que a Feira “marca um passo importante, de relevância para o mercado com foco em empregabilidade” e que outras iniciativas já estão programadas, com foco na educação. “Essa ação é importante e estratégica para o SENAI porque nós formamos pessoas para a indústria e temos a perspectiva futura de, em parceria com a MRV, promover além dessa ação outras voltadas para a qualificação profissional”, diz ela.
Trabalho
A Feira tem o objetivo de reunir candidatos interessados em participar de processo seletivo para trabalhar nos empreendimentos da MRV na cidade.
Dentre os benefícios, a construtora oferece salário compatível com o mercado, vale transporte e vale refeição conforme CCT. A empresa ainda oferece ao colaborador o programa Ser Sangue Verde, que conta com iniciativas exclusivas como: condições especiais para a compra do imóvel na companhia; licença paternidade estendida, apoio às despesas do bebê, acompanhamento psicológico gratuito, entre outros. Além do Acolher que permite uma rotina de trabalho mais flexível para pai, mãe ou responsável legal de Pessoas com Deficiência (PCDs), transplantados ou com doenças degenerativas.
Diogo Campos, da MRV, destaca que a feira tem potencial para gerar novas oportunidades para os moradores de Natal. “A concretização desse evento é de suma importância, pois nos possibilitará expandir nossa reserva de talentos e abrir novas portas para os profissionais da construção civil da cidade de Natal. Ter o apoio do Governo do Estado, através do SINE-RN, do SENAI local e de nossos demais colaboradores é fundamental para colhermos os benefícios de uma iniciativa como essa”, afirma Campos.
Faleceu nesta quinta-feira (20), em Miami, nos Estados Unidos, o ator Donald Sutherland, aos 88 anos. Ele enfrentava uma doença longa, não informada. A notícia foi confirmada pelos agentes do ator à revista Hollywood Reporter.
Sutherland ficou conhecido pelos trabalhos em “M.A.S.H” (1970), “Orgulho e preconceito” (2005) e “Jogos vorazes” (2012), onde interpretou o vilão Presidente Snow ao longo de quatro filmes.
Vencedor do Emmy pelo trabalho no telefilme “Cidadão X” (1995), Sutherland nunca foi indicado ao Oscar, mas recebeu uma estatueta honorária pelo conjunto de sua obra em 2017.
O ator foi casado com as atrizes Lois Hardwick, entre 1959 e 1966, e Shirley Douglas, entre 1966 e 1971. Com a segunda teve dois filhos, os gêmeos Rachel e Kiefer Sutherland, conhecido pelo trabalho na série “24 horas”.
Em 1972, Sutherland se casou pela terceira vez, com a atriz Francine Racette, com quem permaneceu até o fim e com quem teve mais três filhos.
Nascido em Saint John, no Canadá, em julho de 1935, Sutherland foi um dos nomes mais ativos de Hollywood durante sua carreira, chegando a atuar em até quatro filmes por ano.
Com voz característica e marcantes olhos azuis, o ator ficou marcado logo no início de sua trajetória, em obras como “Os doze condenados” (1967), “M.A.S.H” (1970), “Os guerreiros pilantes” (1970) e “Klute, o passado condena” (1971).
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