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Categoria: junho 18, 2024

Lula altera regras de concessões de TVs e beneficia emissoras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.051, publicado na quarta-feira (12) no Diário Oficial da União, autorizando canais comerciais e educativos a usar a multiprogramação na TV Digital. Este recurso é destinado a conteúdos de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde.

Diferente do regulamento anterior que expirou em dezembro de 2023, este decreto tem vigência por tempo indeterminado e segue as diretrizes do Decreto nº 10.312/2020. Agora, emissoras como Globo, Record, SBT, RedeTV! e Band podem oferecer multiprogramação, antes exclusiva para emissoras públicas como a TV Brasil.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a multiprogramação permite um uso mais eficiente do sinal dos canais, oferecendo mais opções de conteúdo para os brasileiros. O Ministério das Comunicações aponta que essa tecnologia permite dividir um canal de televisão em várias faixas de programação simultâneas, podendo ser usada por um único radiodifusor ou compartilhada entre diferentes.

O decreto estabelece que até quatro faixas de programação simultâneas podem ser transmitidas, com sub-canais exibindo conteúdo em parceria com Municípios, Estados, Distrito Federal e União. A inserção de publicidade comercial continua proibida.

Essa iniciativa visa promover a transmissão de conteúdos educacionais e informativos, incluindo aulas, cursos e programas de formação profissional.

Terra Brasil Notícias

Polícia Civil e Militar deflagram operação e dois homens morrem em confronto no Alto Oeste

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Policiais civis da 4ª Delegacia de Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram diligências, nesta segunda-feira (17), no objetivo de prender dois suspeitos pelo crime de roubo e arrastões em um supermercado no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. A dupla reagiu durante a abordagem policial e os agentes de segurança responderam à injusta agressão. Ambos foram socorridos, mas não resistiram.

Segundo informações, durante o final de semana, um policial militar, que estava de folga e escoltava cerca de R$ 80 mil de um supermercado, foi rendido pela dupla. Além do dinheiro, foi levado o numerário e a arma do PM.

Por razão disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram uma ação para a recuperação e prisão dos autores do crime. Na oportunidade, os policias encontraram os suspeitos, que reagiram a abordagem policial, resultando em um confronto com dois homens do grupo responsável pelo crime de roubo.

Prefeito troca socos com outras pessoas durante briga no meio da rua em cidade do RN

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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito de Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste potiguar, trocando socos e chutes com outras pessoas, em uma briga no meio da rua.

O caso aconteceu na noite do sábado (15) no pequeno município, de cerca de 2,7 mil habitantes, segundo o IBGE. O prefeito José Adolfo (Podemos) aparece vestindo apenas uma bermuda. Durante a briga, ele chega a ficar caído no chão, cercado por outros envolvidos na confusão.

Segundo o próprio prefeito, a briga aconteceu depois que um grupo que participava de uma festa de um pré-candidato de oposição bloqueou a rua com veículos, impedindo a passagem do carro do pai dele, que tentava acessar a via. Segundo ele, a família mora no local há 30 anos.

“Ao saber da situação corri para ajudar o meu pai, onde infelizmente, as ameaças dessas pessoas se transformaram em agressões. Eu sei que retribuir a violência não é a melhor opção, mas esse foi o impulso de filho em socorro ao seu pai, junto ao sentimento de proteção aos mais fracos e injustiçados”, afirmou o prefeito por meio de nota.

O prefeito ainda alegou que o grupo de oposição teria premeditado a ação, para iniciar a briga. “Tomaremos todas as medidas legais para que as pessoas que iniciaram e promoveram essas agressões sejam responsabilizados, pois acreditamos na lei e na ordem”, disse

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o organizador da festa e pré-candidato da oposição à prefeitura, Jairo Campos (PT), deu outra versão ao início da briga e disse que a confusão foi iniciada pelo pai do prefeito.

Segundo Jairo, o grupo de amigos dele estava se despedindo e foi realizar um recuo nos veículos para garantir a passagem do pai do prefeito. Ainda de acordo com ele, um dos seus amigos pediu para que o homem não atropelasse as pessoas.

“Esse homem sai de forma descontrolada de dentro do seu carro e agride com murros de pontapés meu amigo”, disse.

Ainda de acordo com o pré-candidato, ele e seu amigo se dirigiram à Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência e ao Itep para fazer exame de corpo de delito e viram quando outras duas pessoas teriam chegado também vítimas de violência, segundo ele, praticada pelo prefeito e seu pai.

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G1

Paulinho Freire é favorável à “CPI do Arrozão do PT”

FOTO: ZECA RIBEIRO

A petição para a abertura da chamada CPI do Arrozão na Câmara Federal passa a contar com a assinatura do terceiro parlamentar do Rio Grande do Norte, o deputado Paulinho Freire (União Brasil), que se soma aos deputados General Girão e Sargento Gonçalves, do Partido Liberal (PL).

Agora são 142 assinaturas favoráveis à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, faltam 29 para se alcançar o número mínimo exigido de 171 assinaturas para a sua abertura.

O deputado Zucco (PL-RS) que propôs a abertura da CPI do Arrozão, acredita que ainda esta semana completará a lista de assinantes: ““A investigação é absolutamente necessária. Primeiro, porque não há a necessidade de importar um milhão de toneladas. O Rio Grande do Sul já havia colhido 83% da safra e vem ignorando os dados técnicos da Farsul e Federarroz. Até mesmo a CONAB atestou que existe o produto internamente”.

Segundo, porque foi “um escândalo a forma como o leilão foi conduzido, com empresas muito suspeitas, sem capacidade técnica ou financeira para fazer tal compra. Isso custou a cabeça do secretário de Política Agrícola”.

“O Arrozão do PT precisa ser investigado. Acredito que seja apenas a ponta do iceberg e muita coisa pode aparecer pelo caminho”, completou Zucco.

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) se destinam a investigar fato relevante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País. Têm poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais.

Na atual Legislatura (57ª) da Câmara dos Deputados, já existem dez requerimentos de aberturas de CPIs aguardando despacho do presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), enquanto três já estão em funcionamento.

Em audiência pública na Comissão da Agricultura da Câmara, a questão da necessidade de importação de arroz vai ser debatida pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), inclusive com a participação do ex-secretário nacional de Política Agrícola, Neri Geller, que negou que tenha pedido demissão do cargo, mas declarado que a organização dos leilões para a importação de arroz partiu da Casa Civil e do ministro Carlos Fávaro (Agricultura).

Geller teve sua demissão assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O leilão de 263 mil toneladas foi anulado na terça-feira (3). Geller afirmou que o certame foi mal organizado e politizado por parte da oposição em um momento difícil do Rio Grande do Sul”, porque o Ministério da Agricultura tinha a informação de que 78% da produção de arroz do Rio Grande do Sul já havia sido colhida e armazenada, além de que “boa parte das plantações que faltavam ser colhidas” estava fora da faixa de inundação.

A reunião da FPA foi solicitada pelos deputados Tião Medeiros (PP-PR) e Coronel Meira (PL-CE) e ocorrerá na manhã desta terça-feira (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A mesma Comissão recebe na manhã da quarta-feira (19), o ministro da área, Carlos Fávaro, para falar sobre os estoques públicos de arroz e a necessidade de importar o produto. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT).

Tribuna do Norte

Rogério se afasta, e Flávio Azevedo assume cadeira no Senado nesta quarta 19

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O empresário Flávio Azevedo (PL) assumirá temporariamente o cargo de senador nesta quarta-feira 19, a partir das 16h, em solenidade no plenário do Senado. Primeiro suplente do senador Rogério Marinho (PL), que se licenciará durante 120 dias para se dedicar integralmente às campanhas eleitorais municipais do partido no Estado, Flávio presidiu a Federação das Indústrias do RN (Fiern) de 2003 a 2011 e foi vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 2008 e 2011.

Esta é a primeira vez que Flávio Azevedo assume como senador, mesmo que durante um período determinado. Irmão do também empresário Haroldo Azevedo, que foi suplente de senador de Geraldo Melo, morto em março de 2022, ele é dono do jornal Tribuna do Norte e da rádio Jovem Pan News de Natal.

Nesta segunda-feira 17, Rogério Marinho confirmou à Folha de S. Paulo que foi “designado pelo presidente do PL, Waldemar Costa Neto, para ajudar a reorganizar o partido no Nordeste”. O objetivo é aproveitar as eleições municipais para mostrar ao eleitor nordestino que ele tem afinidade” com o que o PL representa e defende, contra as características atribuídas ao PT do presidente Lula.

“Esse é um partido que está em construção. A nossa preocupação também é dar uma nitidez maior no viés programático e ideológico do partido. Quem nós somos? O que nós defendemos e o que nós representamos?”, disse Rogério à Folha, destacando ainda que o eleitor nordestino “pensa exatamente como nós pensamos, mas vota em Lula”.

O afastamento de Rogério do Senado já estava previsto desde o início do ano. A estratégia traçada pelo diretório estadual do PL visa fortalecer as bases municipais do partido no Estado, com foco nas eleições gerais de 2026, quando há a expectativa de Rogério disputar o Governo do RN.

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele pretende viajar o Estado inteiro buscando novas alianças políticas e eleitorais para qualificar e ampliar seu projeto político de comandar o governo do Estado, conforme informações do jornalista Joaquim Pinheiro.

Agora RN

Sesc RN abre inscrições para Jogos dos Comerciários 2024

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, abre nesta terça-feira, 18, as inscrições para os Jogos dos Comerciários 2024. O campeonato é considerado um dos maiores do estado e acontecerá simultaneamente em Natal e Mossoró, no mês de agosto. Para participar é necessário ser credenciado Sesc RN.

Neste ano, os Jogos acontecem em Mossoró e Natal (Cidade Alta e Zona Norte) com partidas de futebol society, futsal, natação, vôlei, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. Os valores das inscrições são a partir de R$ 18,00 (dezoito reais) para comerciários.

Serão premiados com troféus e medalhas os três primeiros lugares dos esportes em equipe. Já para os esportes individuais, haverá troféus para o 1° e 2° lugares gerais e medalhas para os três primeiros colocados de cada categoria.

Os Jogos dos Comerciários, que estão em sua 22ª edição, representam mais uma ação do Sesc RN que objetiva fomentar a prática de exercícios físicos, aliando lazer, combate ao sedentarismo e integração dos trabalhadores do comércio. A previsão deste ano é contar com 2.900 atletas participantes e um total de 12 mil pessoas acompanhando as competições da plateia.

O projeto será lançado e as inscrições serão abertas em evento com café da manhã para convidados em Natal no dia 18 de junho e em Mossoró, em 26 de junho.

Serviço:

O que: Sesc RN abre inscrições para Jogos dos Comerciários 2024

Período de inscrições: Até 19 de julho

Onde se inscrever: Centrais de Relacionamento das unidades Sesc RN. Para as modalidades futsal e society (etapa Natal), as inscrições devem ser feitas apenas na unidade Cidade Alta

Abertura dos Jogos: 26 de julho

Valores:

NATAÇÃO (Por prova)

R$ 18,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes

R$ 25,00 – Demais categorias

OUTRAS MODALIDADES – Natal

R$ 22,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes

R$ 30,00 – Demais categorias

OUTRAS MODALIDADES – Mossoró

R$ 20,00 – Trabalhador do Comércio e dependentes

R$ 25,00 – Demais categorias

Modalidades de Natal: Futebol society, futsal, natação, vôlei masculino, xadrez, queimada, basquete e intergames

Modalidades de Mossoró: Futebol society, vôlei de praia, intergames e festival de natação

Festival agitará as férias da criançada no Teatro Riachuelo com os musicais “O Espetacular Spidey e Seus amigos” e “Smiling Critters Poppy Playtime”

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No domingo, 21 de julho, a diversão vai ser em dose dupla com um festival do teatro infantil com grandes sucessos da criançada no Teatro Riachuelo Natal. Às 15h terá O Espetacular Spidey e Seus Amigos, com lições sobre companheirismo, amizade e trabalho em equipe. Às 17h30 é a vez das criaturas adoráveis e sorridentes do Smiling Critters Poppy Playtime, com muita aventura, desafios e diversão para toda família. Os ingressos custam a partir de R$ 70,00 e já estão disponíveis na bilheteria do teatro ou no site uhuu.com.

A primeira sessão às 15h, apresentará o musical “O Espetacular Spidey e Seus Amigos”. A peça super animada traz Peter Parker, Miles Morales, Gwen e Hulk trabalhando juntos para derrotar as forças do mal e salvar o dia. A turma está sempre lutando contra vilões maldosos, o pequeno Peter sempre conta com um time de amigos para ajudá-lo quando necessário. O espetáculo irá mostrar a dinâmica entre os personagens e traz lições sobre a importância da amizade, além de canções divertidíssimas e situações para fazer a alegria de crianças e adultos.

Já na segunda sessão, encerrando o festival, às 17h30, os “Smiling Critters Poppy Playtime” trazem um capítulo inédito para a capital potiguar. Os ursinhos são sempre fofos, mas eles podem guardar um passado que nunca imaginamos. Após o fechamento de uma fábrica de brinquedos no final dos anos 80, os Smiling Critters ficaram abandonados em um galpão. Com a reabertura do estabelecimento, Huggy Wuggy, CatNap, DogDay e muitos outros personagens descobrem o verdadeiro motivo de terem sido criados.

Os espetáculos são uma realização local da Idearte Produções em parceria com a produtora Espetáculo Show.

Nicolás Maduro já é considerado ‘persona non grata’ por Buenos Aires

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A Assembleia Legislativa de Buenos Aires classificou o ditador venezuelano Nicolás Maduro como ‘persona non grata’, citando as inúmeras infrações aos direitos humanos que acontecem no país.

A iniciativa da resolução partiu dos legisladores Emmanuel Ferrario e Claudio Romero, atendendo à solicitações de refugiados venezuelanos na argentina, e conseguiu o aval de grande parte dos 60 membros da assembleia.

“Em Buenos Aires, não aceitaremos ditadores ou indivíduos que infrinjam os direitos humanos, que perpetrem barbáries sob a bandeira de uma revolução fictícia e que empreguem a tortura como instrumento de governança”, disse Romero.

Elisa Trotta, diplomata venezuelana-argentina, destacou: “Tiranos como Maduro devem estar cientes de que seus delitos não permanecerão sem punição e que o globo não é um espaço livre para eles circularem com as mãos tingidas de sangue”.

A resolução foi aprovada a menos de dois meses das eleições presidenciais venezuelanas.

“Os venezuelanos estão mobilizados apoiando o movimento nacional libertário encabeçado por María Corina Machado e Edmundo González (principal opositor), e o olhar internacional está atento para garantir que o resultado das urnas em 28 não seja usurpado”, declarou a diplomata.

Com informações do Diário do Poder