O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragido.
Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.
O político, um dos alvos da Operação Fundo no Poço, deflagrada quarta-feira (12), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.
Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. ““Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a “regular continuidade do exercício da direção partidária”.
O caso
A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições de 2022.
O esquema criminoso consistia no uso de candidaturas laranjas pelo país, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – entidade do partido.
O político preso é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, juntamente com outras pessoas ligadas à sigla.
O antigo Pros se uniu ao partido Solidariedade, em 2023.
Em nota, os advogados de defesa de Eurípedes Júnior afirmaram que seu cliente conseguirá provar inocência diante dos fatos em apuração. “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará, perante a Justiça, não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a prisão preventiva, mas também sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial”.
Junho, o mês das festas juninas, é aguardado com grande expectativa todos os anos. No entanto, não é só de alegrias que se vive esse período festivo, pois os consumidores estão enfrentando aumentos significativos nos preços das comidas típicas, aponta levantamento do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Os ingredientes para os pratos tradicionais das festas juninas ficaram quase 6% mais caros entre junho de 2023 e 2024, enquanto a inflação do período foi de 3,28%.
O aumento dos preços afetou diversos produtos: o arroz-doce subiu mais de 23%, a maçã teve alta de 21% e a batata-doce aumentou quase 12%. O maior vilão foi a batata inglesa, com um aumento superior a 60%. O açúcar refinado também encareceu, com alta de 10,30%, e até as bebidas não escaparam, com água e refrigerante subindo quase 6%.
Esses aumentos são atribuídos aos efeitos climáticos, especialmente o impacto do El Niño, que deveria ter terminado no final de abril, mas se prolongou, agravando a situação agrícola, especialmente no Sul, importante região produtora de diversos alimentos. Por outro lado, alguns alimentos tiveram queda de preço, como a farinha de trigo (-15,47%), o leite condensado (-13,98%), o leite tipo longa vida (-7,22%) e o milho de pipoca (-6,63%), segundo levantamento do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
A Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Instituto Gestão e Vida, Instituto Le Blue e Clínica Professor Heitor Carrilho, realizará em Natal, nesta terça-feira, dia 18 de junho, a partir das 14h, na Associação Médica do Rio Grande do Norte, um evento aberto ao público que abordará o bem-estar de famílias que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), condição que tem afetado 1 a cada 36 crianças, segundo o último levantamento do Centers for Disease Control and Prevention (CDC).
O evento contará com a participação do Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, Dr. Antônio Geraldo, e do radialista e humorista Mução, pai de duas crianças autistas e que utiliza suas plataformas para apoiar a causa e famílias de crianças autistas.
Os desafios para famílias com crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista são muitos, porém, a atenção muitas vezes se concentra apenas nos filhos, enquanto os cuidadores, que desempenham um papel vital em suas vidas, podem ser negligenciados. O evento tem o objetivo de oferecer orientação prática e apoio, destacando a importância do autocuidado para aqueles que se dedicam ao cuidado de crianças e adolescentes com TEA, além de aprender estratégias para promover o bem-estar para si mesmos e de seus entes queridos.
O evento também oferecerá uma sessão interativa de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de interagir diretamente com os palestrantes e tirar suas dúvidas sobre os desafios e as necessidades dos cuidadores de crianças autistas.
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Natal) prenderam em flagrante um homem, de 49 anos, durante uma ação de conscientização realizada no último sábado (15), alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. A detenção ocorreu após o suspeito injuriar e agredir fisicamente uma mulher da mesma idade.
O incidente ocorreu no último final de semana em frente a uma loja, quando a vítima reclamou com o agressor por estar empurrando populares. Em resposta, o suspeito iniciou as agressões verbais e físicas contra a mulher. A prisão do suspeito aconteceu na tarde do mesmo dia após o acionamento dos policiais civis.
O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde serão tomadas as providências cabíveis. A vítima precisou ser levada a um hospital para receber atendimento médico devido às agressões sofridas. Ele teve seu nariz fraturado.
O tamanho médio do pênis humano varia entre 12,9 cm e 13,92 cm, de acordo com uma publicação do World Population Review de 2024. A organização, que analisou 142 países, colocou o Brasil em 20º lugar na lista de locais com maior tamanho médio do órgão.
De acordo com informações da coluna F5 da Folha de São Paulo, os três primeiros da lista são Sudão (17,95 cm), República Democrática do Congo (17,93 cm) e Equador (17,59 cm). Já os países com menor tamanho médio de pênis são Tailândia (9,43 cm), Coreia do Norte (9,60 cm) e Camboja (9,84 cm).
A publicação desmistifica a crença de que há uma relação entre altura e tamanho do pênis e refuta a ideia de que o tamanho do pênis pode ser detectado pelo tamanho das mãos ou dos sapatos de uma pessoa. Segundo o World Population Review, a raça tem um impacto mínimo no tamanho do pênis, embora alguns estudos sugiram que fatores ambientais ou hormonais possam influenciar o desenvolvimento peniano.
No entanto, a organização ressalta que “toda lista de tamanhos médios de pênis no mundo provavelmente está incorreta”. Isso se deve às variações nas técnicas de medição em diferentes países e ao fato de que muitos estudos se baseiam em respostas dos próprios homens, ao invés de medições laboratoriais. A possibilidade de viés de voluntariado também é citada, dado que homens com pênis maiores podem estar mais inclinados a participar, distorcendo os resultados.
De acordo com a organização, as mulheres se importam muito menos com o tamanho do pênis do que os homens, muitas vezes valorizando a espessura/circunferência tanto quanto ou mais do que o comprimento.
O World Population Review é uma organização independente com fins lucrativos, comprometida em fornecer dados demográficos e populacionais globais atualizados. Veja o ranking da organização abaixo.
O número de brasileiros que recebeu a residência permanente norte-americana, o famoso green card, em 2023, foi o maior da série histórica iniciada há 23 anos. Além disso, a quantidade teve uma alta de 16% em relação ao ano de 2022. A pesquisa foi feita pelo escritório AG Immigration, especializado em leis de imigração dos Estados Unidos (EUA), com dados obtidos junto ao Departamento de Segurança Interna dos EUA.
No ano passado, 28.050 cidadãos brasileiros receberam o visto permanente de imigração. Com isso, o Brasil foi o 10º país que mais recebeu o benefício. Lideram o ranking México (179 mil documentos), Índia (76 mil), Cuba (74 mil), República Dominicana (66 mil) e China (58 mil documentos).
Para a CEO da AG Immigration, Leda Oliveira, os números confirmam o moimento de “fuga de cérebros”, que já era uma tendência. “Nos últimos cinco anos, foram registrados os quatro maiores volumes anuais de emissão de green cards para brasileiros. É uma tendência notável”, observa a executiva.
A fuga dos trabalhadores, explica Leda, se dá por dois principais motivos: escassez de mão de obra nos EUA, que inflaciona salários e estimula a contratação de imigrantes, e a estagnação político-econômica do Brasil na última década, “que muitas vezes provoca um sentimento de desesperança na população e não gera oportunidades financeiras adequadas”.
Geralmente, os green cards para brasileiros se dividem entre os emitidos com base no parentesco do imigrante – quando a pessoa já tem algum familiar que é residente permanente ou cidadão nos EUA – e aqueles concedidos com base no emprego, voltados a profissionais que vão trabalhar em alguma empresa americana ou que, mesmo sem uma oferta de emprego, vão para os EUA em busca de oportunidades.
Naturalização de brasileiros
A quantidade de brasileiros que receberam cidadania americana também foi expressiva, apesar de uma leve queda em relação ao ano de 2022, que bateu recordes. Ao todo, foram 12.570 naturalizações em 2023.
O Brasil foi o 16º país que mais teve cidadãos obtendo a cidadania norte-americana. Lideram o ranking México (109 mil naturalizações), Índia (57 mil), Filipinas (43 mil), Canadá (18 mil) e Reino Unido (12,7 mil).
Em geral, um estrangeiro pode naturalizar-se cidadão dos Estados Unidos após cinco anos com o green card, contanto que a maior parte desse tempo tenha sido passada em solo norte-americano. “Quando a pessoa recebe a residência permanente, ela tem que, de fato, morar no país. Caso contrário, o benefício pode ser revogado”, ressalta a CEO da AG Immigration.
Durante a semana, a aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo em casos de estupro.
A votação, feita “às escuras” no plenário e sem ser anunciado o projeto, motivou protestos em todo o país. Uma enquete popular no site da Câmara mostra que 87% “discordam totalmente” do texto, enquanto 13% “concordam totalmente”.
A grande repercussão influenciou o andamento da proposta na Casa Baixa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende segurar a votação do mérito do texto, e não há previsão nem mesmo para definir a relatoria.
A escolha de uma deputada de centro, fora do campo da direita ou da esquerda, foi ponderada. O nome da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também foi citado, como coordenadora da bancada feminina com boa interlocução com as diferentes bancadas e política experiente. Apesar disso, o martelo ainda não foi batido.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi firme ao dizer que “uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado”. Ele ainda disse não ter avaliação formada sobre o tema, argumentou que precisa conhecer o projeto a fundo, mas adiantou: “A separação e a natureza absolutamente distinta entre homicídio e o aborto, isso eu já posso afirmar [que há], porque é assim a legislação penal e assim deve permanecer”.
Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou, na sexta-feira (14/6), que o governo federal não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país. Ele enfatizou: “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade.”
Entenda o texto
A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros deputados do PL. A proposta visa alterar o Código Penal, que atualmente, não prevê restrição de tempo para interrupção da gravidez.
O aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. No entanto, a proposta dos deputados prevê a criminalização da interrupção acima de 22 semanas de gestação, independente dos casos já previstos na legislação.
Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, todavia, é punível de 6 a 10 anos.
Jair Bolsonaro (PL) disse a pelo menos três pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente à Presidência em 2026.
O discurso do ex-presidente, porém, é visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno à militância, para mantê-la acesa, do que como uma esperança real.
As projeções feitas por Bolsonaro também esbarram em dificuldades jurídicas -sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).
O cálculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE terá no ano eleitoral uma composição mais favorável a ele.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidirá a corte, que terá também André Mendonça em sua composição. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.
A ministra Cármen Lúcia também deve ser substituída em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandatário.
Entre os bolsonaristas mais otimistas, há uma avaliação de que o apoio popular do ex-presidente imporá uma mudança de tom na política e no Judiciário, facilitando uma eventual reviravolta em sua situação.
Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficará gradualmente mais acuado diante de pressão do Congresso e de parte da sociedade civil, que vêm ampliando críticas aos inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Outra projeção que circula no meio bolsonarista é a de que até 2026 o próprio PT e o presidente Lula (PT) concluirão que é melhor disputar uma eleição com ele do que com um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Outro fator de mudança que pode influenciar o cenário político favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, é uma vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista vê com ceticismo uma mudança de cenário político tão expressiva que garanta a ele reversão de sua inelegibilidade.
O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justiça Eleitoral em duas ações, ambas em 2023: a primeira pela reunião feita no Palácio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral. Pelas regras, sua condenação pela Lei da Ficha Limpa durará até 2030.
A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem até 2026 para esgotar os recursos na corte. Seu advogado é Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha traçaram alguns cenários possíveis que beneficiariam o presidente, mas afirmam ser baixa a probabilidade de qualquer um deles.
Um seria a anulação liminar, por algum ministro do STF, das decisões do TSE. Nesse caso, seria necessário o plenário referendar a decisão, o que hoje é visto como hipótese altamente improvável.
O recurso do caso dos embaixadores está com Luiz Fux. O segundo ainda não foi distribuído.
Outro cenário diz respeito ao STF julgar os recursos improcedentes e devolver os processos para o TSE, onde as sentenças são executadas.
Bolsonaro poderia, em tese, entrar com a chamada ação rescisória. Esse tipo de ação é raro e lista cenários em que o processo já transitado em julgado pode ser rescindido. Por exemplo, quando a decisão for proferida por “juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente”.
“Existe essa possibilidade, mas ela é muito mais teórica do que fática, honestamente. Por mais que seja um ex-presidente, não vejo a Justiça Eleitoral disposta a esse comportamento, ainda que seja outra composição [do TSE]”, disse Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
O advogado Alberto Rollo diz acreditar que os caminhos jurídicos para Bolsonaro são mais uma resposta política do que jurídica em si.
“Ele pode reclamar para o papa, para o Trump, para quem quiser, não significa que vá conseguir. Imagino que esse tipo de discurso seja para manter o discurso de que está vivo, perante a militância, de que não aceitou sem reclamar, recorrer”, afirmou.
Outro grande obstáculo para a projeção que Bolsonaro tem feito é o de que ele é investigado em inquéritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cartão de vacinação e das joias.
Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos políticos a partir do momento em que não couberem mais recursos, ou seja, quando a condenação tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.
Assim, só cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia ver recuperados seus direitos políticos novamente.
Bolsonaro e seus aliados ainda apostam em mobilizações populares para impulsionar uma mudança de cenário no Judiciário a seu favor. Nesta noite de sexta-feira (14), ele foi aplaudido pelo público durante um show de fogos na Festa do Peão de Americana (SP) e, ao lado de Tarcísio, também fez um discurso.
O ex-presidente tem focado uma agenda de campanha para mobilizar apoiadores e demonstrar força política. Após a participação em Americana (SP), passará por cinco cidades em Goiás até o fim do mês.
Bolsonaro também já fez duas grandes manifestações a seu favor: uma na avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro, e outra na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, em abril.
Como a Folha mostrou, ele quer replicar esses atos pelo país. A ideia é fazer um por região até o fim do ano.
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