A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fará uma operação de interdição na Avenida Felizardo Moura, nestas terça (18) e quarta (19), das 22h às 5h, para veículos particulares. Para o transporte público, a interdição inicia às 23h, após a passagem dos últimos ônibus em circulação regular, para a instalação dos pórticos de sinalização na via.
Segundo a STTU, as atividades incluem o içamento dos pórticos de sinalização, utilizando caminhões e outros equipamentos para garantir a segurança necessária. As operações serão realizadas durante a madrugada, com a presença de agentes de mobilidade no local para prestar suporte à operação.
A 29ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil (BMB) será lançada nesta quarta-feira, 19 de junho, no restaurante Sal e Brasa a partir do meio-dia. O encontro, voltado a membros da imprensa, influenciadores digitais e parceiros, abre a contagem regressiva para a realização da Multifeira, que acontecerá de 16 a 25 de agosto no Centro de Convenções da Capital Potiguar.
O almoço de lançamento dá continuidade às comemorações pelos 29 anos do mais importante evento multissetorial do Norte/Nordeste e, assim como nos anos anteriores, a intenção do empresário e idealizador da BMB, Wilson Martinez, é fazer desse encontro de lançamento um momento também de confraternização.
Este ano, a expectativa é atrair cerca de 80 mil visitantes. “Como sempre, já trabalhamos para surpreender nosso público. Nesta edição, teremos mais de 6.000 m² de área de exposição, com as novas tendências de moda, eletrodomésticos, tecnologia, salão imobiliário, lançamentos de veículos, dentre várias outras novidades”, afirma Wilson.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu as vendas para uma excursão pelo projeto Turismo Social, tendo como destinos Petrolina/PE e Juazeiro/BA, entre 11 e 15 de julho de 2024. Com valores acessíveis e parcelas de até 10 vezes, os pacotes podem ser adquiridos na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta.
A viagem é para as principais cidades turísticas do Vale do São Francisco: Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Com orlas belíssimas, parques, museus e vinícolas impressionantes em pleno nordeste brasileiro, o destaque é para o passeio da rota do queijo, onde será possível vivenciar experiências fantásticas e ainda degustar queijos maravilhosos.
O pacote inclui transporte em ônibus de turismo com serviço de bordo (água mineral), guia turístico local cadastrado no Ministério do Turismo, hospedagem com café da manhã, seguro viagem, lanche na ida e volta, city tour em Petrolina/PE e em Juazeiro/BA, além do passeio na rota do queijo.
Os investimentos são a partir de dez parcelas de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais) para credenciado Sesc na categoria Trabalhador do Comércio e dependentes, em apartamento triplo. A programação detalhada, assim como todas as informações dos valores e do que está incluso no pacote, está disponível no sescrn.com.br.
Para quem pretende levar os pequenos, crianças de 0 a 1 ano e 11 meses não pagam, desde que acomodadas no colo dos pais durante a viagem. Para quem estiver com crianças entre 2 anos e 5 anos e 11 meses, será cobrado 50% do valor, e crianças dos 6 aos 10 anos e 11 meses pagam 70%. A partir dos 11 anos, o valor cobrado será integral.
É importante que os interessados compareçam presencialmente com documentos de identidade e credencial Sesc válida para aquisição da excursão. Todas as categorias estão contempladas, com valores diferenciados para cada.
Serviço:
O que? Turismo Social oferece pacotes com destino a Petrolina/PE e Juazeiro/BA
Quando? 11 a 15 de julho de 2024
Onde comprar? Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta (Rua Coronel Bezerra, 33, Cidade Alta, Natal/RN)
Valores por categoria
Apartamento Triplo
• Trabalhador do Comércio / Dependente: 10x R$ 123,00
• Empreendedor: 10x R$ 135,00
• Conveniado: 10x R$ 140,00
• Público Geral: 10x R$ 152,00
Apartamento Duplo
• Trabalhador do Comércio / Dependente: 10x R$ 127,00
• Empreendedor: 10x R$ 140,00
• Conveniado: 10x R$ 146,00
• Público Geral: 10x R$ 158,00
Apartamento Single
• Trabalhador do Comércio / Dependente: 10x R$ 170,00
• Empreendedor: 10x R$ 186,00
• Conveniado: 10x R$ 194,00
• Público Geral: 10x R$ 210,00
Observações: Valores dos pacotes por pessoa (adulto).
Valores para crianças:
• 0 a 1 ano e 11 meses: Gratuito acomodado com os pais
• 2 a 5 anos e 11 meses: 50% do valor do adulto
• 6 a 10 anos e 11 meses: 70% do valor do adulto
Informações e atendimento: (84) 3133-0360, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A Prefeitura de Guamaré divulgou a primeira etapa da convocação dos aprovados no concurso público para servidores municipais. A publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) desta segunda-feira e confirmada nas redes sociais pelo prefeito Arthur Teixeira, que comemorou a chegada dos novos servidores. “É um momento histórico para o município. Foram 18 anos sem concurso público e a chegada dos novos servidores irá contribuir para a transformação da nossa cidade. Sejam todos muito bem-vindos a Guamaré.”
O edital de convocação nº 001/2024, assinado pelo Prefeito Municipal Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, convoca para a realização de inspeção médica admissional e entrega de documentação exigida para provimento dos cargos.
Nessa primeira etapa de convocação, constam os nomes de 77 futuros servidores do município. A prefeitura estabeleceu um cronograma de convocações e até o final do ano deve chamar os demais aprovados no certame.
Já o ato de posse dos convocados está marcado para o dia 7 de agosto, às 9h, no Complexo de Proteção Social na Rua Rio Apodi nº 2023 – Vila Maria, Guamaré.
Detalhes do Concurso
O concurso contou com vagas para diversos cargos, incluindo Agente Comunitário de Saúde, Fiscal de Vigilância Sanitária, Professor, Médico, Enfermeiro, entre outros. Os novos servidores terão jornadas de trabalho que variam de 20 a 40 horas semanais, com remunerações entre R$ 1.320,00 e R$ 9.000,00.
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período se necessário. As provas, aplicadas pela FUNCERN, ocorreram em janeiro, e os resultados foram homologados em março pela Prefeitura de Guamaré.
Para mais informações, consulte o edital de convocação no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Com o intuito de conscientizar a população sobre Diabetes Mellitus (DM), na próxima quarta-feira (26), é comemorado o Dia Nacional do Diabetes. De acordo com a pesquisa Vigitel 2023, Natal é a capital com mais casos da doença no Nordeste e ocupa a quarta posição no ranking nacional em quantidade de pacientes diabéticos. Os dados são alarmantes e preocupam a comunidade médica.
A doença se manifesta de duas maneiras, sendo o tipo 1 ocasionado de maneira autoimune, quando a produção de insulina é insuficiente no organismo. No que diz respeito ao Diabetes tipo 2, que corresponde à maior parte dos casos de prevalência no Brasil, surge a partir da resistência à insulina, que pode ser provocada por tabagismo, sedentarismo e alimentação não saudável.
Segundo a endocrinologista do Hospital Promater, Camila Pereira, a patologia está diretamente relacionada com a obesidade. “Controlar o peso é fundamental, porque geralmente o diabetes tipo 2 desenvolve-se em pacientes com quadro de obesidade, então, o aumento de peso leva você a ficar diabético. Por isso, é importante manter um estilo de vida saudável, manter-se fisicamente ativo e fazer seus exames periodicamente”, ressalta a especialista.
Apesar de ser crônica, a patologia pode ser controlada. Para isso, é necessário o acompanhamento com especialistas da área. O Hospital Promater possui uma equipe multidisciplinar que presta atendimento para pacientes que precisam controlar a doença.
Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Dados divulgados pela Receita Federal apontam que 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal. O prazo se encerrou em 31 de maio e a multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês em atraso.
Proporcionalmente, no entanto, o RN está entre os estados que mais entregaram a declaração, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).
A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta o contador e diretor da Rui Cadete, Gustavo Vieira.
Para evitar essas consequências e regularizar a situação, os MEIs devem:
Acessar a área específica para entrega da DASN-Simei no Portal do Empreendedor;
Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados;
Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema;
Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.
A multa varia de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitado a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “A gente sempre reforça que é fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo.
O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente.
Em 2024, o número de mortes em acidentes aéreos bateu o recorde nos últimos sete anos no Brasil. É o que mostra um levantamento feito a partir de dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). De janeiro a maio de 2017, 24 pessoas morreram em quedas de aeronaves. No mesmo período deste ano, foram 34 vítimas. Ou seja, em média, a cada cinco dias, uma pessoa morreu durante deslocamento aéreo em território nacional.
Levando em conta a quantidade de acidentes aéreos, o número é 14% menor neste ano, comparado aos cinco primeiros meses de 2023. No entanto, o volume de acidentes que resultaram em morte teve aumento de 18,7%, recorde brasileiro em cinco anos, segundo o órgão. As quedas acontecem mais com táxis-aéreos e aeronaves de pequeno porte. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, há 1,27 acidente a cada 1 milhão de decolagens de voos comerciais. No caso dos táxis-aéreos, são 19,95 acidentes por milhão de decolagens.
Para o comandante Décio Corrêa, que é presidente da Associação Brasileira de Formação Aeronáutica (Abefaer), isso acontece porque há mais rigor nos procedimentos e certificações da aviação comercial.
Termina na próxima semana, no dia 25 de junho, a segunda fase da campanha “Não perca seu parcelamento”. O objetivo da inicativa, promovida pela Secretaria de Tributação (SEMUT) de Natal, é favorecer a regularização de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lista completa dos contribuintes inadimplentes foi publicada em Diário Oficial do Município (DOM), no dia 6 de junho.
Fazem parte do grupo de risco do cancelamento, aqueles contribuintes que estão com parcelamentos pendentes a mais de 90 dias. De acordo com o secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, o valor somatório das parcelas em atraso ultrapassa R$1,8 milhão. “Se o contribuinte não conseguir pagar as três parcelas, mas conseguir pagar a dívida mais antiga, então ele já consegue sair desse grupo de risco”, afirma.
A primeira fase da campanha foi concluída no dia 29 de maio. Dos 1.972 parcelamentos que estavam em atraso, cerca de 510 foram regularizados e seguem ativos, ou seja, 25,54%. Já 1.462 não realizaram o pagamento e tiveram a negociação cancelada por ultrapassar o período de 90 dias com dívidas em aberto. De acordo com a Semut, a capital tem 35.828 parcelamentos em ativo, o que totaliza um valor que ultrapassa R$254,7 milhões.
Consequências de cancelamento
O cancelamento da negociação implica em uma série de consequências, como: impossibilidade de emissão de certidão negativa, perda de benefícios fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento/prosseguimento de execução fiscal e penhora judicial de bens (móveis e imóveis) e bloqueio de contas, alcançando, inclusive, imóveis residenciais, que são levados à hasta pública (leilão judicial).
Caso o inadimplente com negociação cancelada deseje realizar a quitação dos débitos, será necessário uma renegociação, disponível nas formas de pagamento à vista, ou com entrada mínima de 20% e número máximo de 12 parcelas. Independente da escolha, o contribuinte terá direito a 100% de desconto nos juros. O valor que foi pago na primeira negociação, será devidamente descontado. “No momento do parcelamento, foram feitos descontos nos juros, com entradas entre 5 a 10%, e parcelamentos entre 48 a 60 meses, a depender da época realizado. O que estamos lutando é para que eles não percam essas condições”, avalia Ludenilson Lopes.
Além da publicação em Diário Oficial, todos aqueles que estão inadimplentes com o parcelamento foram notificados através de e-mail antecipadamente. Com essa notificação, a SEMUT confirma que já começou a receber pagamentos. Ludenilson Lopes também alerta aos contribuintes que fiquem atentos para os golpes. “A Semut não envia boletos, a não ser em caso de solicitação explicita pelo contribuinte através de canais de atendimento oficiais”, alerta.
Como regularizar parcelamento
A regularização do parcelamento, com a emissão do DAM (boleto), poderá ser realizada de forma virtual, através de três canais oficiais: do site do “Directa Natal”, no Whatsapp no número (84) 98786-8208, ou em aplicativo do Banco do Brasil e terminais de autoatendimento, desde que, no parcelamento, contenha débito de IPTU/TLP. Em último caso, o devedor deve ser direcionando à Sede da Secretaria de Tributação de Natal, que fica na Rua Açu 394, no bairro Tirol, com atendimento de segunda a sexta, das 08h às 16h.
A quitação do DAM deverá ser realizada, exclusivamente, na rede bancária. A Secretaria Municipal de Tributação informa que não será aceito nenhum pagamento na sede da pasta.
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