Uma audiência pública vai debater sobre as normas de utilização da orla da cidade de Natal. A atividade apresentará um estudo técnico realizado pela instituição sobre a configuração da orla marítima conforme prevê o Plano Diretor de Natal (PDN), na Lei Complementar nº 208/2022. A audiência pública acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) até às 13h. Confira a íntegra do Edital.
“Aprovado desde 2022, o Plano Diretor de Natal trouxe novas regras para o uso e ocupação das áreas da orla marítima de Natal, cobrindo as praias urbanas de Ponta Negra, Via Costeira, Areia Preta, Ponta do Morcego, Praia do Meio e Redinha. O documento considera as regiões como Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) e define regras para sua ocupação”, explica a promotora de Justiça Gilka da Mata.
Diante dos dados, a assessoria técnica do MPRN realizou um estudo em quatro Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) aplicando em modelos tridimensionais as ocupações e construções possíveis, de acordo com o gabarito previsto no PDN. Além disso, foram consideradas ainda as alterações propostas pelo Projeto de Lei Nº 302/2024. O estudo analisa desde o impacto paisagístico, até as questões sociais e ambientais, simulando de forma prática as alterações abertas nessas áreas.
Além de trazer o trabalho técnico realizado pelo MPRN, a audiência também será um espaço para que a população faça a sua contribuição sobre o estudo. Os interessados em realizar exposição sobre o tema da audiência deverão realizar a inscrição e entregar o material a ser exposto no período no horário das 8h às 9h. Dessa forma, será possível garantir a conscientização e participação da sociedade sobre a temática com o intuito de que atenda os requisitos levantados no encontro.
Uma idosa, identificada como Rita Caetana de Sousa, de 70 anos, que estava desaparecida após desembarcar no Aeroporto de Natal, conhecido como Aeroporto Internacional Aluízio Alves, foi encontrada em um matagal nas proximidades do local na manhã desta quarta-feira (12). Segundo a família, a mulher havia sumido no sábado (8) após o atraso por cerca de 30 minutos deles. Eles ainda a procuraram mas não acharam.
Segundo a assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, ela está tendo assistência dos médicos no aeroporto e em seguida será encaminhada para a Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Elza de Sousa, irmã de Rita, conversou com o repórter da TV Ponta Negra, Leonardo Julierme, e explicou que a idosa veio de São Paulo para visitá-la. “Quando chegou no Aeroporto, ela não me viu e eu creio que ela muito preocupada por não ter encontrado um parente”, disse Elza.
A idosa havia deixado o interior do Aeroporto e caminhou em direção ao ponto de Táxi segurando uma mala. Ainda segundo Elza, a irmã teria sido vista pela última vez fumando do lado de fora do Aeroporto e teria comentado que aguardava pela irmã no local.
Em uma plateia formada por estudantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos jovens que não desprezem a política. O chefe do Executivo participou da cerimônia de premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, nessa terça-feira (11/6).
Durante discurso, o chefe do Executivo criticou quem fala que “todo político é ladrão” e estimulou a participação da juventude na política.
“Nunca diga que todo político é safado, que todo político é ladrão, que você não gosta de política, que você não vai fazer política. Porque todo cara que fala isso vai ser político. E todo cara que for político, vai ser o que ele pensa”, afirmou o titular do Planalto.
“E sabe quem presta? Você, p*rra, então entre você na política e seja o político decente que você precisa nesse país”, incentivou, sendo aplaudido pelos alunos.
No evento, 650 estudantes receberam as medalhas de ouro na competição. Lula também assinou um decreto que institui o programa Mais Ciência na Escola, com o objetivo de estimular o uso de tecnologias digitais e experiências científicas nas escolas de educação básica.
A iniciativa prevê a criação de laboratórios, cursos de ciência, feiras científicas, entre outros.
Ainda no discurso, Lula defendeu que a política precisa de uma “juventude forte, sadia, com muita capacidade e muito tesão” para brigar pelas pautas de interesse.
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de dinheiro do fundo eleitoral. A CNN apurou que o principal alvo dos agentes é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade.
Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla que se fundiu ao Solidariedade em 2023 – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos, apenas o dele ainda não foi cumprido. A PF faz buscas para localizar o político.
Os mandados são cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.
Em Brasília, quatro ex-candidatos a deputados distritais pelo Pros também são alvos de buscas. A PF aponta que as candidaturas foram laranja, para recebimento de dinheiro do fundo partidário.
Segundo a investigação da PF, em apenas uma candidatura laranja houve um repasse de R$ 2 milhões. Em outra, R$ 1,5 milhão.
O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.
As fraudes antigas, segundo a PF, aconteceram entre 2019 até o ano passado. A tesoureira do Pros, à época, também é alvo da PF nesta terça.
Compra de helicóptero
A Polícia Federal aponta, ainda, que Eurípedes Júnior comprou um helicóptero para si com dinheiro público, desviado do fundo eleitoral.
Em 2015, a aeronave foi comprada por R$ 2,4 milhões, cerca de R$ 5 milhões em valores atuais .
O helicóptero é um Robinson R66 Turbine, e, assim como imóveis e outros veículos, faz parte de uma série de aquisições irregulares do partido durante a gestão de Eurípedes Júnior, segundo apurações da Polícia Federal.
As investigações apontam que ele usava o helicóptero para fins pessoais em deslocamentos de Planaltina (GO), onde tem residência, até a sede do partido, em Brasília.
A PF também diz que o político desviou maquinários de obras particulares.
Por conta desses casos, ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto e os demais relacionados a crimes eleitorais.
Outro lado
A CNN tenta contato com Eurípedes Júnior para comentar a operação e aguarda resposta.
Em nota, o Solidariedade disse que “são fatos ocorridos antes da união do Pros com o Solidariedade”. “Estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.
Os seridoenses estão sendo testemunhas de uma cena comovente de devoção e fé. Pedro Guedes da Costa, um romeiro de 81 anos, passa nesta semana pela região potiguar carregando uma cruz de 30 quilos.
Ele está em uma peregrinação rumo ao Santuário de Nossa Senhora do Rosário, em São Luís, no Maranhão, para pagar uma promessa.
Nesta segunda-feira 10, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante deu mais um importante passo para o fortalecimento da educação no município. O prefeito Eraldo assinou a Ordem de Serviço para a construção da sede da Escola Municipal Maurício Fernandes, no Bairro Regomoleiro. Atualmente funcionando em um prédio alugado, a escola ganhará uma nova estrutura que beneficiará toda a comunidade escolar.
“Este é um marco significativo para a educação em São Gonçalo do Amarante. A nova sede da Escola Municipal Maurício Fernandes é um investimento que proporcionará um ambiente de aprendizado mais adequado e confortável para nossos alunos e professores. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade”, afirmou o prefeito Eraldo durante a cerimônia.
O compromisso com a educação se reflete nas diversas obras de reforma e ampliação realizadas nas escolas municipais. Até o momento, 11 escolas passaram por obras, sendo que 8 delas já foram concluídas:
Escola Municipal Varela Barca, Barreiros – Entregue
Escola Municipal Hamilton Santiago Júnior, Amarante – Entregue
CMEI Professora Aida dos Santos Conceição, Jardim Lola – Entregue
Escola Municipal Jéssica Débora, Guanduba – Entregue
Escola Municipal Lauriete Varela da Silva, Passagem da Vila – Entregue
Escola Municipal Cantinho do Saber, Santo Antônio – Entregue
Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima, Jardins – Em andamento
Escola Municipal Lauro Pinheiro da Costa, Riacho do Meio – Em andamento
CMEI Padre Tiago Theisen, Jardins – Entregue
Escola Municipal Dom Joaquim, Centro – Entregue
Escola Municipal Jonas Escolástico, Olho d’água do Carrilho – Em andamento
Além das reformas, duas novas escolas estão sendo construídas: a Escola Municipal 1° de Maio, no Jardim Lola, e a Escola Municipal Maurício Fernandes, no Regomoleiro.
Há mais de um mês, em São José da Tapera (AL), Lula (PT) já defendia a importação de arroz com intrigante ênfase, mas não pela tragédia no Rio Grande do Sul e sim porque se disse “puto da vida” com o preço, segundo ele, de 33 reais por saco de 5 quilos. Sem admitir que preço alto tem a ver com pesados impostos do seu governo, Lula assinou medida provisória liberando R$7,2 bilhões para importar 1,3 milhão de toneladas. O leilão de importação foi anulado ontem (11) com indícios de corrupção.
Caso de polícia
A ligação de filho de Neri Geller, secretário de Política Agrícola, com importadores de arroz transforma as suspeitas em caso de polícia.
Brasil abastecido
Lula decidiu importar sem procurar saber se era necessário, e manteve a decisão apesar da garantia de que não havia risco de desabastecimento.
Colhido e a salvo
A Fenarroz, que representa 6 mil produtores gaúchos, informou desde o primeiro momento que quase toda a safra já estava colhida e a salvo.
Estava escrito
Sinais de corrupção surgiram nos leilões, com a opção de entregar R$ 732 milhões a uma loja de queijos de Macapá (AP) para importar arroz.
Nessa terça-feira (11), cerca de 200 empresários e autoridades participaram do Fórum Infraestrutura, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais em parceria com a Fecomércio RN. O encontro, realizado no centro de eventos do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, foi marcado pela apresentação dos planos da nova gestão do aeroporto de São Gonçalo, das obras de reestruturação de rodovias potiguares e das principais oportunidades de Parcerias Público Privadas no estado.
Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o evento é uma oportunidade de discutir medidas concretas, que podem definir o futuro da economia do estado, e fortalecer o ambiente de negócios potiguar. “Este evento é mais uma amostra do compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento do RN. A Fecomércio está sempre à disposição para discutir, não apenas concessões ou PPPs, mas todo assunto que pode impulsionar a economia”, ressaltou Marcelo Queiroz.
Articulado pelo presidente do LIDE RN, o empresário Jean Valério, o almoço-debate teve participação do CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, que comentou os primeiros resultados obtidos pela empresa no comando do aeroporto de São Gonçalo; do secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, que explicou o plano de investimento do governo nas rodovias do estado; e pela assessora especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, que apresentou as principais oportunidades de PPPs no Rio Grande do Norte.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, que também participou do evento, falou das perspectivas de concessões e PPPs no município. “O Estado tem que induzir e preparar o terreno para atrair recursos. Sabemos que o Estado, enquanto instituição, é carente, tem um limite de investimentos, então a iniciativa privada pode ser uma grande parceira. Infelizmente, as PPPs ainda são uma realidade distante para o RN como um todo. Temos poucas concessões, mas já estamos colhendo os frutos da nova operadora de uma delas, o Aeroporto de São Gonçalo”, comentou Eraldo.
Instalação de Hub dos Correios não está confirmada
Um dos destaques do Fórum LIDE Infraestrutura foi palestra do CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Geese, que compartilhou os principais investimentos realizados nos primeiros cem dias de gestão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Fomos muito bem recebidos em Natal e em São Gonçalo. Essas parcerias e concessões de infraestrutura são jornadas de longo prazo, então temos muitos planos. Essa caminhada de cem dias é apenas o começo de uma jornada de 30 anos”, comentou Ricardo.
Para o gestor, o desenvolvimento do turismo potiguar depende principalmente de investimentos na promoção turística do estado e na oferta de voos. “Essa é a grande batalha que a gente tem com as companhias aéreas. Hoje, os voos daqui tem uma ocupação de mais ou menos 74%. A gente precisa atrair o turista, tanto do exterior quanto de outros estados brasileiros, porque quando essa ocupação aumenta, crescem também as possibilidades de conseguirmos novos voos”.
Além disso, apesar de anunciada pelos Correios, a construção de hub da empresa no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda não é certa. De acordo com o CEO da Zurich Airport Brasil, a instalação pode colaborar para o desenvolvimento do estado, mas ainda está em fase de estudos: “eles estão analisando, não é nada confirmado, mas essa seria uma importante âncora para o desenvolvimento do estado e um passo muito importante para o desenvolvimento na região do aeroporto”, afirmou Ricardo.
Reestruturação das rodovias estaduais vai melhorar acesso ao turismo
Como principal meio de transporte do Rio Grande do Norte, o modal rodoviário têm um papel fundamental nas atividades do setor produtivo e da cadeia turística potiguar. O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, aproveitou o evento para detalhar o plano do Governo para a restauração das rodovias, que contempla mais de 30 trechos em todo o estado e deve melhorar o acesso a diversos pontos turísticos – como a RN-003, que liga a BR-101 à Tibau do Sul, onde fica a Praia de Pipa.
Com investimentos da ordem de R$ 400 milhões, as obras de reestruturação foram divididas em três lotes e serão financiadas com recursos do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). “Estamos vivendo um momento muito interessante na estrutura rodoviária do estado, porque a governadora conseguiu acessar o programa de benefício fiscal do Governo Federal. Para viabilizar as obras nessas vias, iniciamos um mapeamento de todas as rodovias municipais, estaduais e federais que cruzam o estado”, ressaltou Gustavo.
PPPs podem alavancar desenvolvimento do RN
Diante das limitações do investimento público, as parcerias com a iniciativa privada se tornaram uma solução para diversos segmentos – como saúde, educação, iluminação pública, resíduos sólidos e saneamento básico, por exemplo. Para Viviane Moura, assessora especial da Secretaria Especial do Programa de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal, as Parcerias Público Privadas podem fomentar não apenas o desenvolvimento econômico, mas também social e sustentável.
De acordo com a especialista, que atua na área há quase duas décadas, esse “é um tema muito desafiador, mas o Governo Federal vem assumindo o protagonismo, está trazendo a iniciativa privada para ser um parceiro de verdade. Aqui no RN, tenho buscado olhar para alguns ativos do Governo, ativos que eu sei que têm um impacto para o RN. Entre eles, temos o Centro de Convenções, a Ceasa, o Centro de Turismo e o Porto – que é o grande projeto, que vai impactar a economia do estado”.
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