A Proposta de Emenda à Constituição 39/2011, conhecida popularmente como PEC da Privatização das Praias, ganhou destaque recentemente após mobilização nas redes sociais contra o projeto. No entanto, a proposta não é nova, pois foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Na legislatura passada, a PEC, foi aprovada com 377 votos favoráveis e 93 contrários.
O tema ganhou visibilidade nas últimas semanas depois que a atriz Luana Piovani trouxe a pauta para suas redes sociais, gerando discussão. Posteriormente, o assunto recebeu ainda mais atenção quando a artista revelou que o jogador Neymar era supostamente favorável à medida. As duas celebridades trocaram farpas nas plataformas digitais.
Neymar, supostamente impulsionado por outros interesses, estaria fazendo lobby para um grande empreendimento de luxo nas areias do litoral de Pernambuco e Alagoas.
O que muitos não sabem é que Luciano Huck já foi multado por tentar limitar o acesso à praia. Em 2011, o apresentador da Globo foi condenado pela Justiça por cercar com boias e redes sua mansão na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ), o que impedia o acesso à praia.
Na época, a juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho Tavares, determinou que Huck pagasse R$ 40 mil por cercar a faixa costeira sem autorização ambiental. O apresentador tentou justificar a ação afirmando que cercou a praia para futura atividade de maricultura, mas a juíza considerou que a motivação era a apropriação indevida de um bem de uso comum do povo.
A sentença também exigiu que Huck retirasse as boias e redes, pagasse indenização por danos materiais e imateriais, além de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O apresentador recorreu da decisão, mas foi novamente condenado em segunda instância.
Huck apelou então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso, e após sete anos de batalha judicial, o Ministério Público Federal exigiu que ele pagasse a multa de R$ 40 mil estabelecida pela primeira sentença.
Dando continuidade à agenda que trata sobre os desafios de segurança da Cidade Alta, dirigentes empresariais e representantes do setor público estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, 10, na sede da Fecomércio RN. Na ocasião, as entidades fizeram prestação de contas dos avanços obtidos ao longo das últimas três semanas de trabalho.
A Secretária Municipal de Segurança Pública de Natal, Sheila Freitas, anunciou que a prefeitura do Natal alugou um prédio onde funcionará uma base da Guarda Municipal, na cidade Alta, atendendo a um pleito dos empresários da região que vinha sendo discutido no âmbito do grupo de trabalho.
“Em cerca de 15 dias, este espaço estará em funcionamento, reforçando as ações que já vem sendo desenvolvidas. Levamos este pleito ao prefeito Álvaro Dias que autorizou prontamente, como mais uma iniciativa da prefeitura em apoio à revitalização da Cidade Alta”, destacou Sheila Freitas.
Na ocasião, foi solicitado pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, que seja analisada a possibilidade que de a área também possa servir como ponto de apoio da PM, especialmente para as ações de ronda noturna.
POLÍCIA MILITAR
O Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, destacou que “estão sendo empreendidos esforços coordenados com o objetivo garantir a segurança no Centro da Cidade”.
Entre os destaques, foi citada a instalação de uma base móvel da Polícia Militar no cruzamento das avenidas Rio Branco e João Pessoa, além de intensificação das rondas preventivas, tanto da Polícia Militar quando da Guarda Municipal. Também está em andamento a operação Madrugada Segura, que conta com ronda permanente no Centro da Cidade.
A Polícia Civil destacou a realização da Operação Sucata, que, por meio do trabalho da área de inteligência, conseguiu identificar receptadores de fiação furtada de estabelecimentos localizados no Centro da Cidade.
“Eu vou para o segundo turno, pode ter certeza. E a gente vai com gosto de gás, eu sou muito pé no chão”, afirmou o ex-deputado federal Rafael Motta, agora oficialmente pré-candidato a prefeito de Natal pelo Avante. Rafael lançou sua pré-candidatura no sábado 8, em evento do partido Avante realizado no clube Albatroz que contou também com o anúncio dos 35 nomes de pré-candidatos à Câmara Municipal de Natal.
“Sou movido a desafios. Pode faltar um bocado de coisas, mas coragem e sola de sapato temos de sobra. Mas acho muito prematuro falar agora. As pessoas estão tomando pé agora de quem são os candidatos. Na hora que apresentarmos nosso projeto para Natal, um projeto jovem, ligado à tecnologia, que mostra que Natal pode avançar em diversas áreas, elas verão que nosso projeto é o melhor”, disse, em entrevista à Jovem Pan Natal, nesta segunda 10.
Rafael disse, ainda, que Natal terá “uma candidatura de extrema-direita, mais conservadora, que a gente sabe que vai ter diversos donos”, se referindo a Paulinho Freire (União Brasil). “A gente vai ter uma candidatura de extrema esquerda (Natália Bonavides, do PT), que quem vai administrar a cidade será o partido e não a pessoa que você votou. Carlos Eduardo (PSD) é o candidato que, acho eu, que fez o melhor por Natal, mas acho que precisa avançar, de certa forma, com novas ideais para problemas antigos da cidade”.
O pré-candidato destacou que permanece “com meu posicionamento político partidário ideológico programático de centro-esquerda”. “Não sou favorável a radicalismos. Tenho posturas econômicas que são mais voltadas ao centro, liberais e sou favorável, por exemplo, à privatização do que não está funcionando, mas sou contra privatizações de áreas e pastas estratégicas como energia, que é uma área estratégica para qualquer país”.
E que continua alinhado com o presidente Lula (PT). “Eu acho Lula maior que o PT, partido que, do meu ponto de vista, inclusive, causa uma dificuldade no gerenciamento da própria governabilidade do presidente, do meu ponto de vista. Ajudei a eleger Lula, mas tenho minhas críticas. O aliado que não critica é um aliado que simplesmente é subserviente”, afirmou.
Rafael falou do compromisso que assumiu em concluir as obras estruturais em andamento no município, com prioridade para as que estão em fase adiantada de realização. “Existe uma série de obras que precisam ser finalizadas, outras que começaram e pararam, o que é um problema no Brasil. A prioridade é concluir o que está em construção”, garantiu.
Oficialmente pré-candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta afirmou que tem buscado o diálogo e o entendimento com seus adversários, como o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e a deputada federal Natalia Bonavides (PT). No entanto, descartou a possibilidade de dialogar com a pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que representa a direita nas eleições pela administração da Capital.
“Converso com todo mundo, não tenho problema. Só não tenho muita liberdade e simpatia de conversar com a direita. Eu descartaria essa possibilidade, não pelas pessoas, mas pela postura política radical demais que existe na extrema-direita, que tem a candidatura do deputado Paulinho Freire”, afirmou.
Para ele, a política ainda está “morna” e isso o incentiva a dialogar com os natalenses para apresentar suas propostas de governo. Ele disse ainda que “as coisas estão prematuras” e que, “eleição, a gente sabe como começa, mas não como termina. Estamos fazendo um trabalho de formiguinha, pé no chão. Eleição começa assim, embrionária e pode terminar com uma vitória consagradora”.
Rafael falou também sobre a decisão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em apoiar Paulinho Freire e indicar Joanna Guerra (Republicanos), ex-secretária de Planejamento para vice. E que seu posicionamento para a campanha eleitoral será se concentrar em defender suas ideias para a resolução de problemas antigos do município. “A questão de uma eleição parte das suas propostas para os problemas da cidade. E não se você vai defender ou atacar uma gestão”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, que compreende o litoral localizado entre o Rio Grande do Norte e o Amazonas. A exploração tem a oposição de ambientalistas, que apontam riscos para o meio ambiente.
Em discurso no último sábado 8 no Fórum Esfera Brasil, em São Paulo, a governadora do RN disse que a exploração de petróleo “ainda tem grande papel a desempenhar”, mesmo no contexto de transição energética – que prevê a transição para fontes de energia limpas ou pouco poluentes.
“Inclusive para o desenvolvimento econômico e social gerando emprego, melhorando a renda e contribuindo para incrementar as receitas tributárias através dos royalties. E o meu estado é exemplo disso, quando a cadeia petrolífera é responsável por 30% PIB Industrial do Estado, portanto é inegável que a atividade terá um papel de relevância no processo de reindustrialização do Brasil e do Nordeste”, afirmou a petista.
A chefe do Executivo estadual acrescentou que “nossa expectativa é que se confirme a exploração de petróleo e gás na margem equatorial iniciando novo ciclo na produção e no desenvolvimento econômico e social sustentável”.
Margem Equatorial tem potencial para mudar história da indústria petrolífera
A exploração da Margem Equatorial brasileira, trecho da costa que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, pode trazer impacto significativo para a economia do estado, conforme avaliam representantes do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro). Caso seja descoberta uma quantidade rentável de petróleo a partir da perfuração de poços na Bacia Potiguar, haverá aquecimento de toda a indústria, com benefícios que vão desde o aumento da arrecadação até a geração de emprego e renda.
A avaliação é do secretário-geral Sindipetro-RN e diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Pedro Lúcio Góis. Em entrevista ao AGORA RN, ele falou sobre a perfuração do poço de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar.
O Pitu Oeste é o terceiro poço da concessão BM-POT-17, que já foi explorada anteriormente, sendo a última perfuração em 2015. “Em 2013, a Petrobras fez a descoberta do campo de Pitu. Em 2014, perfurou os primeiros poços, evidenciando que há petróleo nessa área. O próximo passo seria a avaliação dessa descoberta. É basicamente saber qual o tamanho da reserva que está lá e qual potencial de produção dessa reserva. De 2015 para cá, porém, a Petrobras mudou o foco. Retirou os investimentos de grande parte das campanhas exploratórias que tinha, que são fundamentais para descobrir novas reservas, concentrando tudo no pré-sal”, relembrou Pedro Lúcio Góis.
“O que ela ia fazer aqui com a nossa área? Vender. Vender as concessões, inclusive essa área de Pitu. Então está parado desde 2015 por causa disso. Agora em 2023 nós temos uma nova inflexão, uma nova mudança nos rumos da Petrobras, que permite que a gente volte a olhar para essa área, não como a área potencial para ser vendida, mas agora de volta como a área potencial para ser explorada”, frisou.
Para ele, a Margem Equatorial tem um potencial enorme. “Sendo descoberto lá uma jazida conforme as previsões têm indicado, tem potencial de mudar a história da indústria do estado do Rio Grande do Norte. A gente tem condição de ter um novo salto do petróleo como foi ali de 2000 a 2010 no nosso estado, tem condição de ter esse novo salto na indústria petrolífera aqui a partir dessa área. Temos essa nova esperança”.
Segundo Pedro Lúcio Góis, as produções de petróleo têm mudado a história do RN. “Quando tivemos uma grande produção de petróleo no Canto do Amaro, em Mossoró, que foi o maior campo de produção terrestre de petróleo do País, e em outros lugares, o impacto econômico foi desde a arrecadação de ICMS ao Governo do Estado até a geração de emprego, renda e mão-de-obra qualificada. Nós estávamos exportando profissionais do petróleo até”, observou.
Além da geração de emprego e renda no RN, Marcos Brasil ressaltou o impacto em outras áreas econômicas, como o setor de hotelaria e comércio. “A Petrobras vai montar, com o aumento das operações, estruturas em cidades costeiras como a Areia Branca e Grossos. Com isso, vai aumentar a procura por imóveis. Inclusive, hotéis e pousadas porque o pessoal vai precisar ficar hospedado nessas cidades para embarcar nas plataformas. Então toda a parte de comércio vai ser impactada positivamente”, projetou.
A construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima, a ser instalado no conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara, Zona Norte, será iniciada nas próximas semanas pela Prefeitura de Natal. Semana passada, o prefeito Álvaro Dias deu a ordem de serviço para a concretização do projeto, que tem o potencial de impulsionar o Turismo Religioso na capital.
A solenidade na Prefeitura contou com a presença do escultor da imagem, Ranilson Viana, e marcou o início do trabalho de edificação da escultura que vai impactar o já forte Turismo de Natal, especialmente na Zona Norte. A escultura será confeccionada entre três a quatro meses e o investimento é de R$ 5,1 milhões. A imagem insere-se no Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima.
No local, a Prefeitura do Natal construirá também uma área de apoio aos fiéis, com banheiros acessíveis, sala para acendimento de velas, sala de promessas (de ex-votos), setor para informações turísticas e setor administrativo.
“O Turismo Religioso na cidade de Natal era muito esquecido e agora nós estamos investindo de uma maneira significativa na construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima, que será uma das maiores imagens religiosas do Brasil. Nós sabemos que o turismo religioso é muito forte e, também, que muitas pessoas saem do Brasil para visitar o santuário de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Fátima, em Portugal, e em muitos outros santuários pelo mundo que incrementam o turismo religioso”, assinalou Álvaro Dias.
Ele disse ainda que Natal é uma das cidades mais bonitas do mundo e já possui o turismo das belezas naturais. E agora com o turismo religioso aliado, o município vai incrementar de uma maneira significativa e contundente o turismo religioso e consequentemente a geração de emprego e renda: “Eu tenho certeza que Ranilson fará um grande trabalho. Ele é um renomado escultor com obras em vários estados do Brasil. O monumento ficará na história da cidade. E o Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima se juntará às outras obras que a gestão está deixando para Natal, como o Complexo Turístico da Redinha, a requalificação da Pedra do Rosário, a modernização da avenida Tavares de Lira, entre tantas outras”, pontuou Dias.
A escultura de Nossa Senhora de Fátima terá 35 metros de altura e será construída por blocos no atelier do escultor Ranilson Viana, na cidade de Petrolina, em Pernambuco. Os blocos serão trazidos para Natal em 10 carretas e serão montados numa base de oito metros, totalizando 43 metros de altura.
De acordo com Ranilson Viana, a dimensão da escultura é recorde no país, sendo maior que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro: “É uma escultura diferenciada, muito bela e que vem com um terço, diferenciando-a de outras esculturas de santas. Isto incrementará sobremaneira o turismo em Natal. Estudos apontam que 55% do turismo no Brasil é religioso”, apontou o artista.
No entendimento da secretária municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, a imagem de Nossa Senhora de Fátima trará um apelo para que Natal preencha a carência de equipamentos de infraestrutura turística no aspecto da religiosidade. Ela lembra que o investimento da Prefeitura em Turismo Religioso também contempla a Pedra do Rosário.
“Sabemos da força dessa vertente do Turismo para movimentar a nossa economia, gerando mais emprego e renda. A localização do Complexo de Nossa Senhora de Fátima na Zona Norte também não se dá à toa. Nós já temos lá a igreja de Nossa Senhora de Fátima e um santuário que está sendo construído pela própria igreja. A imagem e o pátio serão construídos para que o Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima modifique também a realidade na região do Parque das Dunas, transformando os pequenos negócios”, observa a secretária.
A Prefeitura investirá, ainda, na construção de um grande pátio para missas, à feição do Santuário de Fátima, em Portugal, e de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de São Paulo. As ruas no entorno do Complexo receberão pavimentação e um estacionamento será construído para receber caravanas de fiéis que visitarão o Complexo.
Pedra do Rosário também contempla Turismo Religioso
A Prefeitura também fortalece o segmento religioso na cidade com o projeto da nova Pedra do Rosário. A revitalização do tradicional espaço do Centro Histórico dedicado à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, consiste na requalificação do local, melhorando a infraestrutura, com nova iluminação paisagística, mobiliário e passeio público.
Além da construção da Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário, a obra contempla outras intervenções, como a requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, da avenida do Contorno e áreas adjacentes. O projeto prevê mais de R$ 30 milhões em investimento.
“Estamos falando de um novo polo turístico da cidade e fazendo nossa parte para fomentar e diversificar o Turismo local, nossa principal atividade econômica”, ressalta o prefeito Álvaro Dias. “Dinamizar e criar novos atrativos em Natal tem sido uma marca da nossa gestão e assim prosseguiremos, pensando sempre no desenvolvimento, na geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população”.
A UFRN está em busca de voluntárias para participar de uma pesquisa que visa verificar a preferência de mulheres com fibromialgia em diferentes tipos de musculação. Ao todo, o Departamento de Fisioterapia da UFRN (DFST) e o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) estão ofertando 36 vagas e serão observadas possíveis melhoras nos sintomas das voluntárias.
A pesquisa é coordenada pelo professor Marcelo Cardoso de Souza, do DFST, e atende mulheres com fibromialgia, buscando melhorar os sintomas e investigar se existe alguma preferência das participantes nos exercícios de musculação quando são executados de forma diferente. As mulheres que possuam interesse em participar da pesquisa devem atender os seguintes pré-requisitos: ter entre 18 e 65 anos; possuir diagnóstico médico de fibromialgia; não ter praticado musculação nos últimos 6 meses; e possuir disponibilidade para comparecer uma vez por semana, durante o período de cinco semanas, para as avaliações e tratamento.
As mulheres que atenderem aos critérios devem contatar o pesquisador Bruno Cavalcanti, por meio do WhatsApp (84) 987459655 e manifestar seu interesse em participar da pesquisa fibromialgia e musculação. Em seguida, os responsáveis pela pesquisa entrarão em contato para realizar o agendamento da avaliação. As voluntárias deverão comparecer ao Studio Fit4, localizado na Avenida Raimundo Chaves, 2214, Candelária, às terças e quintas, das 11h às 15h para realizar as avaliações e tratamento. Esse será executado através da musculação, com diferentes quantidades de exercícios, a fim de verificar a preferência da paciente, o esforço realizado e o comportamento da dor.
Também serão avaliados pelos profissionais o histórico clínico e os sintomas das pacientes. Com isso, as voluntárias não poderão participar se possuírem diagnóstico de outras condições reumáticas, como artrite reumatoide, lúpus, entre outras doenças; ou não puderem realizar esforço físico. Também não é possível fazer parte, caso as pacientes apresentem problemas cardíacos ou articulares que as impeça de realizar os exercícios. Não é recomendado que as voluntárias tenham alguma viagem marcada para as próximas semanas após iniciar o tratamento.
Nas últimas semanas, se popularizou na web a história de Maria da Conceição Gomes da Silva, a empregada doméstica que deixou a barba crescer. A alagoana se identifica como “Barbudinha” nas redes sociais e, de acordo com ela, o excesso de pelos faciais é causado por um problema genético. A evangélica também contou que o marido já pediu para que raspasse o rosto, mas ela não quer por acreditar que tudo isso é uma “Obra de Deus”.
A história da “mulher barbada” se popularizou tanto nas redes sociais, que acabou concedendo entrevistas a alguns jornais importantes. De acordo com a evangélica, ela começou a perceber o nascimento de pelos no rosto quando ainda era adolescente e aos 13 anos de idade começou a se barbear com a ajuda da mãe. “Uma tia tinha [barba], ela raspava também. Eu sei que isso é genético e que de alguma forma eu acabei herdando. Quando minha mãe notou os primeiros pelos no meu rosto, começou a me barbear. Ela tinha muito medo do preconceito das pessoas, que rissem de mim”, Maria da Conceição contou ao g1.
Já em um outro vídeo divulgado no perfil da “mulher barbada” nas redes sociais, Maria da Conceição se mostrou decidida sobre não tirar os pelos faciais e contou que somente uma pessoa poderia convencê-la disso. “Eu moro com o meu marido há 17 anos, sou casada, ele sempre mandou eu tirar e não é ele e nem homem nenhum, nem mulher nenhuma, que vai fazer eu tirar a minha barba. De jeito nenhum, porque isso aqui foi a obra que Deus fez na minha vida e jamais eu vou tirar. Só Deus é quem faz eu tirar”, afirmou a “Barbudinha”.
Durante uma entrevista ao “Balanço Geral”, da Record, Maria da Conceição também contou que vem deixando a barba crescer há cerca de sete meses. “Eu me libertei de um peso, de uma cruz que eu estava carregando há muito tempo. Eu estou livre, leve e solta”, a alagoana contou, visivelmente satisfeita com a decisão que tomou. De acordo com a “mulher barbada”, ela chegou a procurar ajuda médica e descobriu que o excesso de testosterona no organismo dela causa o nascimento da barba. Isso também fez com que a mulher de 47 anos tivesse dificuldades de engravidar, além da falta da menstruação. Após conversar com o profissional, a alagoana já começou a fazer um tratamento hormonal, mas os pelos faciais continuam crescendo.
A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei 236/22 sobre a propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STTP).
O PL define que os créditos são de propriedade do usuário, deverão estar vinculados ao CPF, não terão validade para vencimento de utilização e, depois de 60 dias, o proprietário do cartão poderá reivindicar o saldo remanescente convertido em valores monetários.
“Reconhecemos que a bilhetagem eletrônica é um avanço no sistema de transporte. No entanto, precisa de aperfeiçoamento. No sistema de bilhetagem eletrônica o usuário adquire créditos e não viagens. Assim, é como se estivéssemos colocando um valor todo mês para nosso deslocamento, e os valores não utilizados podem e devem voltar a circular na nossa economia”, justifica o autor do PL, vereador Milklei Leite.
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