Moradora de Cuba há mais de 50 anos, uma mulher deixou o país para se instalar em Miami, nos Estados Unidos. Ao visitar um supermercado, a cubana se mostrou chocada com a enorme variedade de comida, frutas e verduras nas prateleiras.
Uma filha dela decidiu registrar o momento de deslumbre da mãe. A jovem chega a sugerir que a mulher leve a própria cama para o estabelecimento e diz: “Nós vamos ficar o dia inteiro olhando o mercado”.
➡️ Moradora de Cuba há mais de 50 anos, uma mulher deixou o país para se instalar em Miami, nos Estados Unidos. Ao visitar um supermercado, a cubana se mostrou chocada com a enorme variedade de comida, frutas e verduras nas prateleiras.
A Prefeitura de Natal, por meio do projeto Planta Natal em parceria com o Exército, realizou o plantio de mais de 80 mudas, com a presença de cerca de 30 soldados. Para valorizar a Semana do Meio Ambiente, várias ações são realizadas com a participação de entidades e da população em geral.
Com o apoio das Secretarias de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, URBANA e UFRN, o projeto Planta Natal realiza desde 2019 ações de plantio de mudas de diversas espécies nativas em várias regiões do município de Natal. Com a Semana do Meio Ambiente, as ações foram ampliadas contribuindo para o conforto estético e climático da cidade.
A secretária Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Danielle Mafra, conta que “é a segunda vez que trabalhamos com o Exército. É uma decisão acertada, pois há um desenvolvimento de competência militar nesta perspectiva, é um grupo sensível à causa ambiental”, destacou a secretária.
As mudas foram plantadas em território militar, com a certeza de que serão cuidadas e estarão próximas à cidade como um todo, assim trazendo uma melhoria microclimática para Natal.
Nesta sexta-feira (07), haverá uma ação de plantio com a participação das instituições Reforamar e Arboriza Natal, e ainda cerca de 35 voluntários em 40 escolas municipais simultaneamente, para, assim, chegar à marca de 20 mil mudas plantadas. A planta número 20 mil, que será plantada na Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros, no bairro de pajuçara, será um Ipê branco, que chega à altura de cinco metros.
Ainda é importante reforçar que as atividades do Projeto Planta Natal não se encerram agora. Durante o segundo semestre deste ano, haverá um processo de manutenção das árvores e replantio daquelas que por algum motivo não deram certo. Também no segundo semestre será divulgado um mapa com todas as árvores plantadas, para que toda a população possa ter acesso.
Com 43 metros de altura e investimento de R$ 5,1 milhões, a confecção da maior estátua de Nossa Senhora de Fátima da América Latina poderá ser vista de vários pontos de Natal. Quem garante é o artista responsável pela confecção do projeto, Ranilson Viana Barbosa.
“Na chegada da Ponte Newton Navarro, ela vai tá bem apresentada. Representa um prédio de 14 andares, mais ou menos. É uma altura realmente fantástica, ela vai ser visualizada, acredito, por vários pontos de Natal”, afirmou Ranilson, durante entrevista ao programa à Jovem Pan News Natal.
Será o primeiro passo para concetrizar o projeto do complexo católico no bairro de Pajuçara, na zona Norte de capital, com um investimento total de mais de R$ 17 milhões.
De acordo com Ranilson, a previsão de conclusão do projeto está estimada em cinco meses, com a modelagem finalizada em três meses, e aproximadamente um mês para o deslocamento do ateliê do artista em Petrolina/PE, onde será construída totalmente, até o local que a estrutura será montada, em Natal.
À respeito do material que será utilizado para resistir aos desgaste gerado por temperaturas quentes e frias, Ranilson explica optou pelo uso de membradas de fibra de vidro na parte externa da escultura, por ser a opção que tem de mais garantido e aprovado no mercado, para todo o tipo de situação de calor e frio.
A Justiça determinou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do presídio Rogério Coutinho Madruga, considerada a área mais “tensa” e para onde vão os presos mais perigosos do Complexo Penal de Alcaçuz. A decisão se baseia na desorganização que estava instalada no local, e que o Governo do RN tentou esconder do Judiciário.
Segundo o juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais, a decisão é consequência do fato de um dos pavilhões ter sido desativado e isso não ter sido informado. Ou seja: foi mantido em sigilo.
Consequentemente, o presídio que tinha capacidade para 400 presos, concentrou mais de 600, misturando numa mesma área presos muito perigosos, faccionados, e outros detidos por crimes menos graves e que passaram a correr risco de morte.
A fuga recente também foi mostrada como agravante na decisão do dr. Henrique Baltazar.
Com a decisão, fica determinado, principalmente, o seguinte:
1. Determinar a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional.
2. Esclarecer que será considerado crime de desobediência praticado pela Coordenadora da CoAPe e pelo Diretor da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga o ingresso de novos presos na unidadeprisional após a publicação desta portaria;
Nessa quinta-feira, 7, STF retirou repercussão geral de caso que definiria direito de transsexual ser tratado, socialmente, consoante sua identidade de gênero, como nas situações de uso de banheiro público. Sob o argumento de que o acórdão questionado não trazia questão constitucional, a Corte, por maioria, não recebeu o RE.
O caso, até então com a repercussão geral reconhecida, havia sido suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Já tinham manifestado posicionamento favorável ao tratamento conforme a identidade e concedendo indenização à transsexual impedida de usar o banheiro feminino, o relator, ministro Luís Roberto Barroso e ministro Edson Fachin.
Nesta tarde, ao proferir voto-vista, Fux votou por retirar a repercussão geral, entendendo que não havia questão constitucional que ensejasse a análise do processo pelo Supremo. S. Exa. foi seguida pelos demais pares, com exceção de Barroso, Fachin e Cármen Lúcia.
Caso
O recurso discutia a reparação de danos morais a transexual que teria sido forçado a sair de banheiro feminino por funcionário de um de shopping center em Florianópolis/SC.
Em 1ª instância a sentença concedeu a indenização. O TJ/SC, no entanto, entendeu que não houve dano moral, mas “mero dissabor” e reformou sentença que condenou o shopping a pagar uma indenização de R$ 15 mil.
Voto do relator
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que os transexuais são uma das minorias mais marginalizadas e estigmatizadas da sociedade e ilustrou a gravidade do problema ao observar que o Brasil é o líder mundial de violência contra transgêneros.
Segundo o ministro, a expectativa de vida de um transexual no país é de 30 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos, além de apresentar dificuldade de conseguir trabalho formal.
“O remédio contra a discriminação das minorias em geral, particularmente dos transgêneros, envolve uma transformação cultural capaz de criar um mundo aberto à diferença, onde a assimilação aos padrões culturais dominantes ou majoritários não seja o preço a ser pago para ser respeitado”, ressaltou.
O ministro avaliou que o tema não é simples no debate mundial, uma vez que diz respeito à igualdade na dimensão do reconhecimento e está relacionada à aceitação de quem é diferente, “de quem foge ao padrão, de quem é historicamente inaceito pela ideologia e pelos modelos dominantes”.
Para o relator, “destratar uma pessoa por ser transexual – destratá-la por uma condição inata – é o mesmo que a discriminação de alguém por ser negro, judeu, mulher, índio, ou gay. É simplesmente injusto quando não manifestamente perverso”.
Do ponto de vista jurídico, o ministro apresentou três fundamentos que justificam o reconhecimento do direito fundamental dos transexuais a serem tratados socialmente conforme a sua identidade de gênero: dignidade como valor intrínseco de todo indivíduo; dignidade como autonomia de todo individuo; dever constitucional do estado democrático de proteger as minorias.
S. Exa. observou que toda pessoa tem o mesmo valor intrínseco que a outra, tem consequentemente o mesmo direito ao respeito e à consideração. “A óptica da igualdade como reconhecimento visa justamente a combater práticas culturais enraizadas que inferiorizam e estigmatizam grupos sociais e, desse modo, diminuem ou negam às pessoas que os integram o mesmo valor intrínseco reconhecido a outras pessoas”, concluiu.
Para Barroso, é papel do Estado, da sociedade e de um tribunal constitucional, em nome do princípio da igualdade, “restabelecer ou proporcionar na maior extensão possível a igualdade dessas pessoas, atribuindo o mesmo valor intrínseco que todos temos dentro da sociedade”.
Barroso avaliou que a mera presença de transexual feminino em áreas comuns de banheiro feminino, ainda que gere algum desconforto, não é comparável ao mal-estar suportado pelo transexual feminino que tenha que ingressar num banheiro masculino.
Por essas razões, no caso concreto, votou no sentido de dar provimento ao recurso extraordinário a fim de reformar o acórdão questionado, restabelecendo a sentença que condenou o shopping a indenizar o transexual em R$ 15 mil, por danos morais.
Barroso propôs a seguinte tese para a repercussão geral:
“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público.”
Ministro Edson Fachin e ministra Cármen Lúcia acompanharam voto do relator. No entanto, Fachin considerou que a indenização por danos morais deve ser aumentada para R$ 50 mil.
Divergência
Nesta quinta-feira, 6, ministro Luiz Fux, ao proferir voto-vista, apontou um impedimento preliminar intransponível no caso. Apesar do reconhecimento da repercussão geral, Fux destacou, com base no regimento interno do STF, que é possível alterar o entendimento. Segundo S. Exa., a relevância social da discussão não pode comprometer a sistemática de conhecimento do STF, sob risco de enfraquecer a lógica dos precedentes.
Para o aprimoramento do sistema de justiça e garantia da segurança jurídica, é crucial que a Corte reforce as competências de cada Poder, afirmou o ministro. Assim, o cabimento do RE dependeria do reconhecimento de todos os aspectos do processo de origem e da existência de questão constitucional direta, não reflexa. Ainda ressaltou que o STF não deve analisar questões fáticas.
Fux afirmou que, no caso em questão, o acórdão do TJ/SC concluiu que não houve provas de abordagem rude, agressiva ou motivada por preconceito, ou transfobia. Assim, como o STF se vincula ao quadro fático, a Corte não pode aventar uma questão constitucional não abordada pelo acórdão, já que os autos se restringiram à discussão sobre danos morais, e não ao tratamento social da população transexual.
Votou por negar seguimento ao RE, porque implicaria em análise de fatos, e por cancelar o reconhecimento da repercussão geral, conforme permissivo do art. 323-B, do regimento interno do STF.
Ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram o posicionamento de Fux.
Manifestação
Como advogado da amicus curiae, ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos, Paulo Iotti afirmou que a consideração dos ministros de que não foi suscitado tema constitucional é incompreensível. Ressaltou que a afirmação de que “embargos de declaração questionam, não prequestionam” é diametralmente oposta ao entendimento da súmula 356 do STF e ao art. 1.025 do CPC. Pontuou que o caso em si revela a questão constitucional pelo próprio tema, conforme suscitado pelo ministro Barroso em seu voto.
“Com o máximo respeito, a douta maioria do STF não quis julgar o mérito, mesmo reconhecendo que o tema voltará ao STF, pois a ministra Cármen Lúcia disse que é relatora da ADPF 1.069, uma das cinco que movi pela ANTRA contra leis municipais que querem proibir mulheres trans no banheiro feminino.”
O advogado ressaltou que a decisão “equivocada e teratológica” atrasou ainda mais um processo que já dura aproximadamente 15 anos. “O quadro fático do acórdão reconhece que a mulher trans, tratada no masculino o tempo todo pelo acórdão, foi retirada do banheiro feminino por ser transexual”.
Ademais, afirmou que o tema de repercussão geral aventado pelo ministro Fux considera que é possível até mesmo o julgamento dos danos morais se houver esvaziamento do direito constitucional em questão.
A partir desta sexta-feira, o respeitável público do Rio Grande do Norte vai se encantar com um espetáculo internacional que tem surpreendido milhares de pessoas por onde passa: números de tirar o fôlego, atrações de várias partes do mundo e uma estrutura gigantesca desembarcaram na BR-101, ao lado da Governadoria, para uma temporada de magia, diversão e muita alegria.
Duzentos profissionais de várias partes do mundo, entre artistas, técnicos, diretores, profissionais de montagem e outros colaboradores. Oitocentas toneladas de equipamentos de última geração, transportados em 40 carretas. Essa estrutura impressionante é do Circo Americano, que está em turnê pela América Latina desde 2021, e abre a temporada na capital potiguar nesta sexta, 7 de junho, às 20h30.
O Circo está montado numa área de 30 mil metros quadrados. O novo espetáculo tem duração de 2 horas, e une música, dança, teatro, manobras radicais e diversos efeitos especiais. Além dos palhaços, malabaristas e equilibristas, o público vai conferir de perto um show de freestyle motocross, Globo da Morte com 6 motos, e o incrível Homem Bala – lançado de uma distância de 25 metros até a rede.
O Circo Americano – projeto que tem origem com os irmãos Stevanovich – destaca-se por ser um dos mais novos e modernos circos da atualidade e faz parte de um grupo composto por outros cinco grandes circos em turnê pela América Latina. Hoje, na 6ª geração, o grupo tem como propósito manter viva a magia e a cultura do circo ao redor do mundo.
Serviço
Circo Americano – Brazil Tour 2024 @circoamericanooficial
Estreia em Natal: Sexta, 7 de junho, 20h30
Sessões
Segunda a sexta-feira – 20h30
Sábado, domingo e feriados – 16h00, 18h00 e 20h30
Classificação indicativa: Livre
Ingressos: www.circoamericano.com.br ou na bilheteria presencial (sem taxa)
Na reta final do seu mandato, a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), Ludimilla Oliveira, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para receber o título de Doutor Honoris Causa.
Essa é a maior honraria que pode ser concedida por uma instituição de ensino superior a eminentes personalidades de projeção nacional ou internacional.
A assembleia universitária da Ufersa será no dia 1º de agosto deste ano, em Mossoró.
A reitora já enviou ofícios à presidência da República e deve reiterar o convite em uma reunião de Lula com reitores de todo o País, em Brasília, na próxima segunda-feira 10.
A concessão do título a Lula foi confirmada durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), ocorrida na última segunda-feira 3.
Apesar de a entrega do título acontecer só agora, o título foi aprovado para Lula em 8 de dezembro 2010, no fim do segundo mandato do petista na presidência da República.
A reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, está na reta final do seu mandato. Em abril deste ano, em eleição interna, a comunidade acadêmica elegeu o professor Rodrigo Codes como novo reitor da instituição.
Apesar da vitória na eleição interna, a nomeação do novo reitor cabe ao presidente Lula, que pode escolher qualquer um dos integrantes da lista tríplice. O mandato do novo reitor começa em 1º de dezembro, para quatro anos.
Em 2020, Rodrigo Codes também foi o mais votado na eleição interna, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu a 3ª colocada, Ludimilla Oliveira, para o cargo.
Os médicos plantonistas que atuam nas UTIs dos hospitais Tarcísio Maia (HRTM) e Rafael Fernandes, em Mossoró, denunciam que desde janeiro não recebem seus salários, gerando uma situação descrita por um dos médicos como “insustentável”.
Ontem (6), uma reunião foi marcada no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) para discutir a situação. O Sinmed acolheu as queixas dos médicos da cooperativa e garantiu que vai acionar o Governo do Estado na justiça, devido à quebra de acordo entre a Sesap e a cooperativa. Anteriormente, havia um entendimento de tolerância de atraso de três meses, mas com o atraso atual chegando a cinco meses, o sindicato decidiu tomar medidas legais.
A situação financeira dos médicos tem levado muitos profissionais a deixarem a cidade. Muitos dos profissionais que se formam em universidades como UERN e Ufersa estão se deslocando para outras cidades e estados vizinhos em busca de melhores condições de trabalho e remuneração pontual.
“É uma situação um tanto quanto complicada. Se você não estiver na iniciativa privada, morar aqui fica insustentável”, disse um médico que preferiu não revelar sua identidade.
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