O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na madrugada deste sábado (18), fiscalização na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, e autuou 18 (dezoito) condutores por misturar álcool e direção.
Os condutores deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de 01 (um) ano.
Um homem de 53 anos recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.56mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.
O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com prefeitos de municípios gaúchos no Palácio do Planalto nessa sexta-feira (17/5) e, durante um curto discurso, pediu a Deus que cesse as chuvas no Rio Grande do Sul.
“Quero agradecer aos prefeitos, pedir a Deus que não chova mais essa semana, pedir que a água evapore e que escoe logo”, declarou o chefe do Executivo.
Lula também voltou a falar em visitar o estado quando as águas baixarem. Anteriormente, o titular do Planalto havia manifestado o desejo de viajar a todas as cidades que foram inundadas durante os temporais.
“Quando tiver tudo resolvido, nós vamos voltar para o Rio Grande do Sul pra agradecer aquilo que vocês fizeram de mais extraordinário, que foi a solidariedade do povo brasileiro, mas, sobretudo, do povo gaúcho com as pessoas que foram vítimas das enchentes”, finalizou.
Durante a reunião com os prefeitos, o governo anunciou o adiantamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 47 cidades que declararam estado de calamidade em função das enchentes. O valor soma R$ 192,7 milhões.
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica, nos municípios de Afonso Bezerra e em Senador Georgino Avelino (RN). O primeiro evento ocorre em 29 de maio, às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de Afonso Bezerra atingiu apenas 3,4 para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública, e 4 para os anos finais. Quanto ao município de Senador Georgino Avelino, os índices foram de 3,5 e 3,7, respectivamente. O ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10).
O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Os encontros serão conduzidos pelos Procuradores da República Daniella Sueira, Higor Rezende (Afonso Bezerra) e Victor Mariz (Senador Georgino Avelino), e por promotores de justiça do MP/RN.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Após as fortes nessa sexta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, convocou uma reunião do Gabinete de Crise. Em pronunciamento, o chefe do Executivo disse que a situação está “sob controle”. No entanto, ele avisou que o grupo está de sobreaviso, diante da previsão de mais chuvas para o fim de semana.
“Reunimos o Gabinete de Crise para trocar informações, acelerar as providências e deixar todos atentos. Como há previsão de mais chuvas para o fim de semana, a Defesa Civil vai ficar em alerta e todo gabinete está de sobreaviso. Se houver necessidade, que espero não haver, convocarei novamente”, explicou o prefeito Álvaro Dias.
Segundo a Defesa Civil, 20 pessoas deixaram suas casas nas proximidades da Lagoa do Santarém. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) já acolheu a todos distribuindo colchões, kits de higiene e limpeza, além de alimentos. Todos estão acomodados na Escola Estadual José Adelino Dantas, que fica próxima à lagoa.
Durante a reunião, a Defesa Civil informou que houve transbordamento na Lagoa do Santarém, Lagoa do Sarney e Lagoa do Makro. “Apesar da quantidade de chuva em um curto período e de transbordos e pontos de alagamentos, não foi registrada nenhuma ocorrência grave. Nossas equipes estão nas ruas e vamos manter todos em alerta”, anunciou o prefeito.
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) anunciou que vai instalar na Lagoa do José Sarney mais uma bomba para auxiliar no escoamento. Nas demais, o órgão providenciou também o isolamento das áreas.
A secretária de Educação, Cristina Diniz informou que a pasta já entrou em contato com os gestores de escolas municipais que podem ser utilizadas como abrigo caso haja a necessidade. A gestora da Semtas, Andrea Dias, assegurou que todos os que foram atingidos na chuva da madrugada/manhã em Natal foram acolhidos e que as equipes estão nas ruas percorrendo os bairros. “Estamos registrando tudo, atendendo as demandas e vamos percorrer os locais mais uma vez”, disse ela.
O candidato pelo Partido Democrático Liberal alemão às eleições municipais, Martin Neumaier, foi expulso do partido após vídeo lambendo vasos sanitários viralizar nas redes sociais.
Ele é de Aalen, uma cidade localizada na região de Stuttgart.
Neumaier, se filmou lambendo vasos sanitários e escovas em um banheiro público.
Na última quarta-feira (16/5), o partido divulgou a expulsão de Martin do partido e enquadrou a conduta do político como ofensiva e potencialmente criminosa. “Tal comportamento contradiz os valores e princípios fundamentais do nosso partido. Por esta razão, decidimos encerrar o apoio ao candidato em questão com efeito imediato”, disse.
Após a polêmica, Neumaier teve todas as redes sociais excluídas.
O DNA Center participou da I Rodada de Conhecimento do Kale do Bem, realizado na noite desta quinta-feira (16), Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. Com o tema “Transtornos do trato gastrointestinal e Doença Celíaca”, o evento reuniu especialistas no assunto para falar sobre o que é a doença, os sintomas, diagnóstico, doenças associadas e tratamentos.
A Doença celíaca é uma doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados.
A assessora científica do DNA Center, Angélica Leal, falou sobre as principais ferramentas laboratoriais no suporte diagnóstico, como sorologias para a detecção dos autoanticorpos típicos da doença, biópsia intestinal e os marcadores genéticos comumente encontrados nos pacientes acometidos. Todos esses exames são encontrados nas unidades do DNA Center.
A Kale do Bem, que promoveu o evento, é o primeiro fast-food 100% glúten free do RN.A Rodada de Conhecimento também contou com a participação da sócia-diretora do DNA Center, Andrea Fernandes, de profissionais da área de nutrologia, tricologia, endocrinologia e gastroenterologia.
Devido às intensas chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril, peixes do lago Guaíba estão nadando pelas ruas de Porto Alegre. Com o transbordamento do lago, esses animais foram avistados no bairro Auxiliadora, na capital gaúcha.
Em janeiro de 2023, já havia sido constatada a presença de palometas (Serrasalmus maculatus), popularmente conhecidas como piranhas carnívoras, no lago Guaíba. A chegada desses peixes se deu por meio da transposição e conexão dos rios Uruguai e Jacuí com as águas do lago.
Segundo relato do analista de tecnologia da informação Victor Warth, publicado no jornal Zero Hora, uma piranha-amarela foi avistada a mais de cinco quilômetros de distância do Rio Jacuí, na rua Coronel Bordini. O peixe estava próximo a um bueiro.
Os pescadores da região afirmam que as piranhas são observadas há pelo menos três anos e que sua presença nos rios locais causa desequilíbrio no ecossistema. Isso ocorre porque a piranha não é uma espécie nativa da área e ataca outros peixes que não fazem parte de sua cadeia alimentar.
Em um gesto de solidariedade e compromisso com a classe advocatícia, o conceituado professor e advogado Dr. Erick Pereira lança seu mais recente trabalho, o “Manual Esquemático”, na próxima segunda-feira (20), às 18h, na aula de Prática Eleitoral, na sede da Escola da Assembleia Legislativa do RN.
Toda a arrecadação proveniente das vendas do livro será revertida, integralmente, pelo professor Erick Pereira em benefício aos advogados e advogadas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
“Vivemos tempos desafiadores e, mais do que nunca, precisamos estar unidos. Este manual é um instrumento de estudo, mas também é uma ponte de solidariedade que pode fazer a diferença na vida de muitos colegas advogados”, declarou Dr. Erick Pereira.
Esta inciativa espera alcançar muitos leitores e mobilizar a sociedade potiguar para a importância desse gesto humanitário.
Fazendo a doação, de qualquer valor, você terá acesso ao download do Manual Esquemático das Eleições 2024, que estará em formato virtual.
Com este lançamento, Dr. Erick Pereira demonstra que o conhecimento e a solidariedade caminham juntos, fortalecendo a advocacia brasileira em tempos de calamidades.
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