Categoria: maio 17, 2024

Promotor pede ‘multa máxima’ de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha.

A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei.

A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”.

A manifestação do Ministério Público foi feita no âmbito de uma ação movida pelo diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.

O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição e principal adversário, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda.

No ato promovido por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”

Ao propor a aplicação das multas, o promotor eleitoral afirmou que foi nítida a violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.

“Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores”, escreveu o representante da Promotoria.

Com informações da Folhapress

Presidente da Câmara de Natal, Ériko Jacome, Celebra os 106 Anos da Assembleia de Deus do RN em Sessão Solene

Durante uma sessão solene, o Presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, prestou uma homenagem aos 106 anos da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN). O evento reuniu dezenas de pastores e líderes evangélicos, que testemunharam o tributo à história e ao legado dessa igreja centenária.

Além da homenagem conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, a vereadora Camila também prestou sua reverência, destacando os 50 anos de ministério do Presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves. Durante a sessão, o presidente Eriko Jácome inaugurou uma exposição que revisitou a trajetória da igreja, apresentando os líderes que moldaram os 106 anos dessa instituição religiosa. A exposição ficará exposta por um mês na escola do legislativo para que servidores e visitantes possam conhecer a história da instituição.

“Desde sua fundação, a IEADERN tem sido uma fortaleza de fé, comunhão e serviço para toda a população. A igreja não só cresceu em número, mas também em sua influência social, tocando vidas e ajudando a fortalecer os valores morais de toda sociedade”, disse o presidente.

Vereador do PL diz que ‘peso das árvores’ causou tragédia climática no RS

maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul , pelo “peso das árvores”. Nessa terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais “extremas” e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas.

Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento de Crises Climáticas, Fantinel afirmou que o Estado está passando pela situação de desastre ambiental, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas, porque “ele tem uma posição” e é o terceiro Estado brasileiro “que tem mais verde” no País.

De acordo com o vereador, as matas gaúchas recebem a umidade vinda da Amazônia pelo “corredor” criado pelos “Estados que desmataram áreas nativas e criaram um bolsão de ar quente que impede a entrada” das águas em seus territórios.

Fantinel defendeu a remoção da vegetação de encostas das “estradas principais” do Estado e disse que o desmoronamento de “todas as barreiras da região” foram causados pelo “peso das árvores”. Justificando a medida, o vereador disse que “as raízes não seguram mais o solo encharcado e a árvore, com seu peso, despenca junto com a terra e faz todos os desastres que nós vimos”.

“Beira de estrada tem que tirar (a vegetação) cinco metros para cada lado. Não interessa se é mata nativa, pinheiro, não interessa o que é”, afirmou o vereador, que ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”. O vereador é sócio-administrador da Elfo Construtora, empresa registrada com atividade principal instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.

Citando vítimas que estão desabrigadas e “poderiam ser deslocadas para regiões seguras”, o parlamentar questionou o tempo que será preciso esperar para que “o meio ambiente ‘permita’ que se tire uma mata para colocar essas pessoas” no lugar. Segundo ele, “o problema não é nem tanto o Executivo, os projetos”, mas o fato de que as medidas “não passam ‘porque tem a nascente ‘x’, porque tem a mata nativa, não pode mexer'”.

Fantinel afirmou que acha “ótima” a criação da frente que tem como foco as mudanças climáticas, mas que são necessárias “soluções concretas”. “A gente está cansado de bate-papo. Acho ótima a criação dessa frente, parabenizo quem apresentou, mas nós temos que debater esse tipo de coisa: soluções.”

Negacionistas

Como mostrou o Estadão, negacionistas têm divulgado teorias para minimizar a relação entre a crise climática e os eventos extremos no Estado, localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que facilita a ocorrência de fenômenos climáticos e que são potencializados pelo El Niño e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.

Até a manhã desta quinta-feira, 16, o Rio Grande do Sul tem, segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 538 mil pessoas desabrigadas, 104 desaparecidas e 151 óbitos registrados por causa das fortes chuvas que causaram enchentes na região. Nesta quarta-feira, 15, o governo estadual reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública e classificou outros 320 em situação de emergência.

Notícias ao Minuto