Categoria: maio 13, 2024

Guia de Serviços da Prefeitura de Natal facilita vida da população

Uma das marcas da atual gestão da Prefeitura é a ampliação de ferramentas e canais digitais à disposição da população, oferecendo de uma maneira simples e rápida acesso aos serviços e informações relacionadas à administração pública municipal. Lançado recentemente pelo prefeito Álvaro Dias, o Guia de Serviços (https://guiadeservicos.natal.rn.gov.br/), é uma plataforma on-line que possibilita ao cidadão  encontrar todos os detalhes sobre a gestão, incluindo a localização dos equipamentos públicos e a descrição do tipo de serviço ofertado; o horário de atendimento nesses equipamentos e os documentos necessários para acessar o serviço.

“Ao alcance de um clique, tanto os cidadãos quanto os turistas terão acesso a todas informações referentes à gestão em áreas como mobilidade urbana, saúde, esporte, lazer, assistência social, turismo, dentre outras. É uma ferramenta poderosa e de grande valia para todos”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Quem acessa o guia confere as seguintes informações: perfil do usuário, nome do serviço, órgão responsável, área temática, descrição do serviço, link para atendimento online, equipamentos do serviço, público alvo, tarifa, etapas para acesso ao serviço, principais etapas da prestação do serviço, documentos necessários, legislação/norma que regula a prestação do serviço, observação, links úteis, destaque e anexos. No Guia de Serviços, também será possível enviar sugestões e dúvidas.

Para navegar pelo Guia de Serviços, o cidadão poderá utilizar o sistema de filtros implantado para facilitar a busca de informações sobre o serviço desejado, o qual possibilita buscas simples e avançadas, como aquelas por Área temática, Órgão responsável, Bairro e Perfil. Quanto à periodicidade de atualização das informações constantes no Guia de Serviços, informa-se que ela ocorrerá, a cada seis meses, pelos Órgãos responsáveis pela prestação direta dos serviços, em todas as áreas. A ausência de informações acerca de quaisquer serviços poderá ser notificada pelo cidadão à Prefeitura do Natal através da aba Cadastro no Guia de Serviços.

“O Guia vem cumprindo o importante papel de ser a interface entre o cidadão e a gestão municipal, além de ser um forte aliado e um facilitador para o cidadão que precisa de informações sobre os serviços oferecidos pela Prefeitura, pois a busca pode ser feita por área temática, órgão responsável, bairro e perfil do usuário. Quero agradecer o empenho e a competência de toda a equipe da secretaria municipal de Planejamento pelo trabalho desempenhado”, explicou Joanna Guerra.

Juiz Federal realiza inspeção em unidades de saúde de Pau dos Ferros para verificar cumprimento de sentença

O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Pau dos Ferros, promoveu inspeção para avaliar o cumprimento de sentença que determinava a instalação e funcionamento de registro eletrônico de ponto dos servidores nas unidades básicas de saúde. Foram visitadas pela comitiva do magistrado três unidades naquele município Vereadora Joana Cacilda de Bessa, no Bairro São Judas, Dr. José Edmilson de Holanda, no Bairro Princesinha do Oeste, e Caetano Bezerra do Nascimento, no Bairro Manoel Deodato.

Além do Juiz Federal Eduardo Dantas, o Ministério Público Federal, autor da ação foi representado na inspeção pela Procuradora da República Renata Muniz e o município de Pau dos Ferros pelo Procurador Francisco Lobo. Participaram ainda dessa atividade os servidores da JFRN (Marla Jordânia e Francisco Hermenegildo), do MPF (Nadson Rodrigo) e da Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros (Renata Felícia).

Wendel Lagartixa vai passar por audiência de custódia na Bahia

A Justiça da Bahia marcou para a tarde desta terça-feira (13) a audiência de custódia do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A prisão dele ocorreu na última sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, após a descoberta de uma arma ilegal no veículo em que estava viajando.

Atualmente, Wendel Lagartixa está custodiado em uma unidade prisional de Vitória da Conquista. A audiência de custódia será feita no Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na mesma cidade, por volta das 14h. No procedimento, a Justiça decidirá se o potiguar permanecerá preso ou se poderá ser colocado em liberdade.

No último sábado (11), após análise do caso da apreensão da arma, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia havia convertido a prisão em flagrante em liberdade provisória. No entanto, após comunicação entre o Grupo de Atuação Especial Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Judiciário decidiu reconsiderar a libertação do policial reformado.

O juiz Eduardo Ferreira Padilha decretou a prisão preventiva após receber as informações do histórico de inquéritos abertos contra Wendel Lagartixa. O pedido de prisão foi fundamentado na possibilidade “diante do risco concreto de reiteração delitiva”.

“Sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, OBJETIVAMENTE, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua REINCIDÊNCIA específica. Assim sendo, há necessidade de decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, diante do risco concreto de reiteração delitiva”, detalhou o magistrado.

De acordo com o Relatório Técnico de Análise (RTA) 295/2024, emitido pelo MPRN, Wendel Fagner Cortez de Almeida é apontado como um indivíduo perigoso, com histórico de conduta voltada para a prática de crimes, sendo temido até mesmo por seus familiares.

Segundo o MPRN, Wendel Fagner Cortez é conhecido no cenário potiguar “pela suspeita de orientar, planejar, auxiliar e matar pessoas sobre as quais recaia algum tipo de suspeita de envolvimento com delitos, como roubos, furtos, tráfico e uso de drogas”.

O documento cita diversas investigações, como a participação de Lagartixa na Operação Hecatombe, deflagrada em 2013, quando ele foi denunciado por formação de milícia particular, com características de grupo de extermínio. A ação penal está atualmente na fase de instrução criminal.

A Operação Hecatombe foi deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular um grupo de extermínio composto por policiais militares e civis suspeitos de crimes de homicídio na Grande Natal.

A defesa de Wendel Lagartixa aponta que o Ministério Público da Bahia quanto o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelas informações repassadas pelo Ministério Público potiguar.

Com informações do Novo Notícias

Estradas no RN: Apenas 30 Km são considerados ótimos; 650 Km são ruins ou péssimos

A malha viária do Rio Grande do Norte, compreendendo tanto as rodovias federais quanto as estaduais, revela uma disparidade preocupante em sua condição geral. Enquanto apenas 30 km, todos pertencentes às rodovias federais, são considerados “ótimo”, quase 650 quilômetros são classificados como ruins ou péssimos.

Os dados são do levantamento anual conduzido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023, abrangendo 1.879 km de estradas no estado.

Do total pesquisado, 841 km (44,8%) foram avaliados como em estado regular, quando consideradas tanto as rodovias federais quanto as estaduais. Entretanto, as rodovias estaduais destacam-se negativamente nesse contexto.

Ao analisar apenas as estradas sob administração do governo estadual, quase 70% da extensão pesquisada, totalizando 243 km, foi classificada como péssima. Outros 15,7% estavam ruins, enquanto apenas 14,9%, equivalente a 54 km, foram considerados em situação regular.

Conforme indicado pela pesquisa, não há nenhum trecho de rodovia estadual no Rio Grande do Norte classificado como bom ou ótimo. Em quase 80% dos trechos analisados nas rodovias estaduais, a geometria das pistas foi avaliada como de qualidade péssima.

Segundo a CNT, essa situação acarreta um aumento de 71% no custo operacional para empresas e famílias que dependem dessas estradas, desestimulando a atividade econômica e resultando em um encarecimento de produtos e serviços.

Agora RN