Categoria: maio 9, 2024

Prefeito Álvaro Dias participou da abertura do 2º RN Cidades

O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, da abertura do 2° RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, evento de grande relevância para os gestores municipais. A abertura contou ainda com a participação de acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.

Álvaro Dias falou destacou a relevância do evento. “Quero dizer que Natal se sente muito feliz, muito honrada em sediar um evento dessa magnitude. É muito importante, principalmente, por ser um evento municipalista. Que deve ser cada vez mais incentivado pelos municípios, não só do Rio Grande do Norte, como de todo o país”, disse o prefeito, destacando também a descentralização dos recursos. “Parabenizo Luciano Santos, presidente da Femurn, por ser esse ícone nessa luta municipalista no sentido de promover a descentralização dos recursos para que cheguem de uma maneira mais consequente, a cada um dos municípios do nosso país. Vamos com essa consciência para assim, ampliar essa luta”, afirmou.

O evento foi idealizado e presidido pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte).

O evento começou às 10h e contou com painéis e stands das diversas instituições parceiras. Diversos temas foram debatidos ao longo do dia, incluindo o fortalecimento da arrecadação municipal, a retenção ampla do Imposto de Renda, financiamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e prestações de contas eleitorais, entre outros. Contou com a presença de prefeitos de todas as regiões do Brasil, demonstrando o amplo interesse e a importância do encontro.

No encerramento da solenidade, o prefeito Luciano Santos agradeceu a participação de Álvaro Dias e demais autoridades presentes, ressaltando a importância da colaboração e do debate para o desenvolvimento dos municípios potiguares e do país como um todo.

Assembleia lança livro História Legislativa dos Municípios do RN durante evento da Femurn

Como nasce um município? Por lei, carta régia, resolução ou decreto da Junta Governativa Estadual? Essas e outras curiosidades históricas sobre cada município norte-rio-grandense estão reunidas na obra História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte. Fruto de um trabalho de oito anos de intensa pesquisa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança hoje (9) o livro, às 16h, no seu stand dentro da Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), que foi aberta nesta quarta-feira (8) e segue até amanhã (10) no Centro de Convenções.

Trata-se de um verdadeiro registro de nascimento das cidades potiguares. Detalhes sobre como foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome, enfim, obra reúne detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.  A coordenação editorial é de Paulo de Tarso Fernandes, advogado, jurista e deputado por três mandatos, o último deles de 1987-1990.

“Logo que iniciei na Assembleia Legislativa, me deparei com esse trabalho, fiquei muito orgulhosa e encantada e me interessei porque sou municipalista. Vimos as dificuldades para reunir os dados porque muitos processos tinham se perdido. Então foi preciso fazer resgates na Biblioteca Câmara Cascudo ou no Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), com total apoio da gestão”, conta entusiasmada a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão.

O jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa conta que Paulo de Tarso deu o pontapé inicial e reuniu a história de dez municípios, começando por Acari, um dos mais antigos. Juntamente com a jornalista Thais Marques, do Memorial do Legislativo Potiguar, Aluísio deu continuidade à pesquisa, com o auxílio de servidores do Memorial, alguns já aposentados, como Bernadete Oliveira, que coordenou o Memorial.

Ele destaca o empenho de Dulcinéa Brandão para a concretização da obra, reservando inclusive um espaço exclusivo para o trabalho, que ficou conhecido como a “Sala do Livro”, funcionando no 2º piso da sede da ALRN, bem como o apoio do diretor-geral Augusto Viveiros, que viabilizou a edição e impressão. A capa e diagramação são da Art & C Comunicação Integrada.

Dois projetos da Prefeitura de Natal são aprovados em nova etapa do PAC Seleções

Mais dois projetos da Prefeitura de Natal foram aprovados e inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções. As propostas que preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste, e a que garante a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste, foram contempladas na nova etapa anunciada nesta quarta-feira (08) pelo Governo Federal. Somados, os dois projetos garantem investimentos na ordem de R$ 30 milhões.

“Mais dois projetos elaborados pela nossa equipe técnica foram contemplados no novo PAC Seleções. Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, aponta o prefeito Álvaro Dias.

Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla a construção de novas moradias; a requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, saneamento; recuperação da área degradada-encosta; regularização fundiária e acessibilidade.

“É um projeto arrojado. Vamos fazer ações de qualificação e de segurança da encosta, recuperação das áreas degradadas, em articulação com o projeto de manejo de águas pluviais, drenagem urbana com a construção de escadarias, que visam a promover a conectividade da comunidade com o seu entorno. Propomos também a estruturação de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150 habitações”, detalha a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.

Já na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão. A titular da Seharpe informa que agora a Prefeitura vai aguardar as novas orientações do Governo Federal para dar andamento aos trâmites burocráticos a fim de que os projetos sejam licitados e iniciados.

Ao todo, a estão municipal submeteu 43 propostas ao novo PAC Seleções para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350 milhões em investimentos.