Categoria: maio 7, 2024

Prefeitura do Natal reforça investimentos em revitalização da Ribeira

A Prefeitura de Natal está realizando um investimento expressivo para a requalificação do Centro Histórico e, mais recentemente, da Ribeira, em especial. São ações integradas, com o objetivo de manter a memória cultural de uma área de importância histórica de valor inestimável. As intervenções vão desde novas áreas de atração turística, como o mirante da Pedra do Rosário, até investimentos em obras de drenagem que corrigem problemas antigos de pontos de inundação em algumas ruas.

“Estamos trabalhando para resgatar o valor desses bairros que, ao longo dos anos, foram sendo abandonados pelo Poder Público e até por muitas pessoas. Queremos, também, que essas áreas se tornem mais uma opção de polo turístico da cidade. Para isso, estamos realizando profundas mudanças, trazendo mais qualidade de vida e fazendo com que o próprio povo da cidade volte a frequentar a região”, explica o prefeito Álvaro Dias.

Nos últimos dias, o prefeito assegurou o investimento de R$ 7 milhões para a obra de requalificação da drenagem e pavimentação de mais de dois quilômetros em 10 ruas dos bairros. Os trabalhos serão executados nas ruas Teotônio Freire, General Glicério, Ferro Cardoso, Felinto Elizio, Rua Sem Nome, Almino Afonso, Travessa Severino David, Duque de Caxias, Olavo Bilaq e Esplanada Silva Jardim. “Essa área sofre com um problema crônico que está sendo potencializado pelo desgaste da rede de drenagem do local, há muitos anos sem um serviço de manutenção ou ampliação”, aponta Álvaro.

Além do problema histórico que atinge a região, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) detectou uma série de problemas que serão resolvidos com a obra. Dentre eles, o desgaste da drenagem existente, a partir da ocorrência de afundamentos das vias e afloramento de material do interior das galerias e canal de drenagem dos bairros.

Todas essas obras podem, inclusive, devolver ao bairro da Ribeira sua importância econômica. “O prefeito Álvaro Dias priorizou o projeto, buscou recursos em Brasília, determinou a integração institucional entre as secretarias do Município e o envolvimento de vários órgãos externos para realizarmos a transformação dessas áreas históricas, com grande acervo cultural e das origens da nossa cidade”, conta a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, encarregada de coordenar a articulação dos projetos no Centro Histórico.

Segundo ela, o bairro da Ribeira precisa de incentivos para a sua reocupação, voltada para seu potencial de exploração do turismo histórico, do turismo voltado para a segunda guerra mundial e para o lado boêmio, entre outros. “Além disso, a Ribeira, que já foi um grande centro econômico da capital, pode voltar a gerar emprego e renda para muitas pessoas”, completa ela.

Nova Pedra do Rosário vai modificar realidade na região

As intervenções da Prefeitura na Ribeira vão além das ações convencionais nas ruas. A gestão municipal trabalha também na futura estação turística/religiosa na Pedra do Rosário e na criação de espaços de convivência, iluminação e mobiliário urbano modernos. Além disso, está fazendo uma “ocupação administrativa”, com o deslocamento de órgãos públicos municipais para o bairro, incluindo a própria sede da Prefeitura, que já funciona na esquina da avenida Duque de Caxias, com a rua Esplanada Silva Jardim.

A obra da Pedra do Rosário e arredores deve atrair natalenses e turistas, modificando a realidade econômica do local. “Temos um lindo pôr do sol visto da Pedra do Rosário, considerado um dos mais bonitos do Brasil. A obra vai fazer do local mais uma opção de polo turístico da cidade. Tem uma importância transformadora para a qualidade de vida de todos que moram na região”, aposta Álvaro Dias.

Os trabalhos no local foram divididos em quatro metas. A meta 1- requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 -construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.

A Prefeitura aguarda, ainda, uma resposta do Governo do Estado, ao qual a praça Augusto Severo foi cedida para reformas. Porém, a obra está paralisada e a Prefeitura já solicitou a devolução do projeto para realizar as obras com recursos próprios.

Agora RN

Após acordo, MLB deixará antiga sede do Diário de Natal e Governo do RN pagará aluguel para famílias sem-teto

O Governo do Estado chegou a um acordo para que os manifestantes sem-teto desocupem a antiga sede do jornal Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. O prédio está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB). Atualmente, são 38 famílias no local.

Pelo acordo, que foi mediado pela Defensoria Pública do Estado, o governo pagará, por até dois anos, o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias enquanto não ficam prontas unidades do Pró-Moradia, programa habitacional que aguarda recursos federais para avançar.

O acordo assinado por ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça. Se houver concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado. O limite da despesa será de R$ 18 mil por mês, a ser arcado integralmente pelo Município.

Além disso, o movimento dos sem-teto se compromete a deixar a antiga sede do Diário de Natal.

A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. No mês passado, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.

Ocupação completou três meses

Na semana passada, a ocupação completou três meses. Segundo o MLB, a ocupação dos sem-teto é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado.

As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura e, portanto, decidiram mudar de local.

Eles estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar às famílias casas do programa Pró-Moradia, mas até agora os imóveis não ficaram prontos.

Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, dona do imóvel, mas condicionou a retirada dos manifestantes a uma saída negociada – o que aconteceu agora.

Portal 98 FM

São Gonçalo do Amarante inicia obra da Rua da Floresta, no Centro

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, sob a administração do prefeito Eraldo Paiva, foi assinada a Ordem de Serviço na última segunda-feira 6, para a obra da Rua da Floresta, antiga “Rua da Lama”, no Centro da cidade.

A rua da Floresta e suas travessas Alexandre Cavalcante, Zilma Ribeiro e Marlene Leonardo da Silva, localizadas no Centro da cidade, serão os focos desta obra. O objetivo é recuperar o calçamento e realizar o asfalto dessas vias.

Para garantir a durabilidade e qualidade do asfalto, será utilizado o concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), totalizando uma área de 3.251,32 metros quadrados. Além disso, a obra contemplará a implementação de uma rota acessível para pessoas com mobilidade reduzida.

A sinalização horizontal e vertical será reforçada. Também está prevista a recuperação em paralelo de alguns pontos antes do asfaltamento geral, visando aprimorar ainda mais a infraestrutura viária da região.

Prefeitura quer regulamentar ocupação na orla urbana de Natal

A modernização urbanística da cidade de Natal, impulsionada nos últimos anos pela aprovação do novo Plano Diretor, está prestes a ganhar um novo episódio, com a regulamentação do uso e ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, as chamadas (AEITPs).

O projeto pretende regulamentar novas regras trazidas pela Lei Complementar nº 208/2022, o Novo Plano Diretor de Natal, e diz respeito a cinco blocos urbanísticos, sendo quatro deles na orla marítima da capital potiguar – Ponta Negra, Via Costeira, Orla Leste (Praias de Miami, dos Artistas, do Meio e do Forte), e Redinha, além das Dunas do Guarapes –, e foi encaminhado à Câmara Municipal de Natal no último dia 29 de abril, sob o pedido de tramitação em regime de urgência.

Uma vez regulamentado o uso e a ocupação das AEITPs, a cidade deve ganhar novos investimentos nessas regiões e ajudar a desenvolver o principal setor da economia local. “Certamente, esse novo regramento vai trazer maior impulso para a área costeira de Natal, que já está tendo um grande investimento do poder público municipal, e vai, coerente com o Plano Diretor, trazer ainda mais desenvolvimento do turismo e economia de Natal”, projeta Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal.

Lido no plenário da Câmara Municipal de Natal no último dia 30 de abril, o gestor explica o que o projeto vai proporcionar de fato na cidade. “O objetivo é exatamente definir as novas prescrições, as novas regras urbanísticas. Por exemplo, uma das principais mudanças foi o sobre o uso, que deixa de ser exclusivamente turístico e passa a ser de uso misto, com exceção da ATP2, que é a Via Costeira, onde o uso misto lá é permitido, mas não pode multifamiliares, podendo sim a multipropriedade, que dá a opção de comprar uma parcela de um quarto em um hotel, para utilizar com a família durante o ano”, explica Mesquita.

Para que a matéria seja apreciada na Câmara com a maior brevidade possível, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, quer pedir a ajuda direta de lideranças da Casa. “A Câmara tem sido parceira e nós entendendo também a urgência desses projetos. Vamos procurar conversar com o presidente Ériko Jácome, com o líder – do Governo – Hermes Câmara para agilizar a aprovação dessas matérias que são realmente importantes, um complemento, eu diria, ao novo Plano Diretor que está em vigor. Então nós precisamos agilizar e vamos agilizar”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Conheça as Áreas Especiais de Interesse Turísticos:

AEITP 1 (Ponta Negra)

Esta área conta com uma subdivisão, que o projeto nomeia como Subzona 1, e fica localizada na margem da avenida Engenheiro Roberto Freire, no trecho entre a avenida Senador Dinarte Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira, onde está instalada a rotatória da Rota do Sol. Nesse espaço específico, as regras são diferentes, e o limite do gabarito para este local deve seguir o nível da calçada instalada na Roberto Freire, de modo que projeta a visão da paisagem da Praia de Ponta Negra. Nas demais áreas da AEITP 1, o gabarito deve ser de até 7,5 metros.

AEITP 2 (Via Costeira)

Nesta área, o limite do gabarito é de 15 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 3 (Orla Leste)

Nesta área a variedade de normas é maior, com cinco possibilidades de gabaritos, definidos por quadras, que vão desde 21 metros até o máximo do Plano Diretor de Natal, que é de 140 metros. O setor com menor gabarito (21 metros) é o da primeira quadra, ou seja, o mais próximo do mar; na segunda quadra o limite é de 27 metros, enquanto na terceira quadra passa para 60 metros. A primeira exceção é na zona conhecida como Ponta do Morcego, onde serão permitidas construções de até 65 metros. A segunda, já na região que compreende a maior parte do bairro de Mãe Luiza, mais próxima da AEITP 2, o limite é o máximo permitido no PDN, que é de 140 metros.

AEITP 4 (Redinha)

Nesta área, o limite do gabarito é de 30 metros a partir do nível da calçada.

AEITP 5 (Dunas do Guarapes)

Já a quinta e última área, a única que não está inserida na orla marítima, o gabarito máximo permitido é de 7,5 metros. Esta AEITP está dividida em dois setores, contudo, os limites são os mesmos para ambas.

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