Categoria: maio 3, 2024

Governadora Fátima assina ordem de serviço para restauração de rodovias estaduais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assina nesta sexta-feira (03), às 10h na governadoria, a ordem de serviço para restauração de 210,5 quilômetros de rodovias estaduais do primeiro de três lotes licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Neste lote são nove trechos sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, entre eles, 44 quilômetros da RN-015 entre Mossoró e Baraúna; 41 quilômetros da RN-177, Pau dos Ferros, Encanto, São Miguel; e 34 quilômetros da RN-117 entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

Através do Programa de Restauração de Rodovias, o Governo do RN vai investir R$ 428 milhões para recuperação de 800 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos. 

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

Vistoria conjunta identifica vários problemas em via no bairro do Planalto

Na manhã desta quinta-feira, 2, de maio, foi realizada uma vistoria conjunta na avenida Monte Rei e rua Cafarnaum, no bairro do Planalto, zona oeste da cidade. A ação foi realizada pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra) e teve por objetivo identificar as ligações clandestinas de esgoto, que chegam a rede de drenagem e causam transtornos à comunidade.

Durante a vistoria, além das ligações clandestinas de esgoto para a via pública, vários problemas foram detectados pelos fiscais e técnicos da Seinfra como avanço de calçada sobre o leito da via e a cobertura da sarjeta, o que não é permitido. Segundo o grupo todos esses problemas serão corrigidos quando encerrado o lançamento desses efluentes na via, inclusive a recuperação do asfalto que foi corroído pela água servida.

Segundo a supervisora de fiscalização de água e solo (Spaso), Rejane Alves, que esteve na operação, todos os imóveis da avenida Monte Rei já foram notificados para corrigir o problema, porém só alguns resolveram. Há ainda os imóveis das travessas Monte Rei I e I, que ficam no mesmo trecho, que também serão notificados a resolverem o problema do despejo da água servida.

De acordo com o supervisor Geral de Fiscalização, Leonardo Almeida, o despejo de águas servidas para a via pública, além de causar danos ao meio ambiente, desgasta o asfalto e torna-se vetor para proliferação de mosquitos e doenças.

“Toda água suja é levada para a rede de drenagem e chega ao rio Pitimbu causando um sério problema ambiental. Para corrigir esse problema vamos montar uma operação, para tamponar os imóveis que já foram notificados e não resolveram e notificar os que ainda não foram para acabar com esse esgoto correndo na rua”, disse ele.

A outra rua visitada foi a Cafarnaum, via que margeia a Zona de Proteção Ambiental (ZPA-03), que também sofre com o mesmo problema. Segundo relatos de moradores, a parte mais baixa da rua sofre com inundações quando há um grande volume de chuvas. O lixo carreado pela água fica preso na tela de proteção da lagoa de captação, que fica nas proximidades, impedindo que água escoe para o rio, provocando o alagamento.

Além dos técnicos da Seinfra e da fiscalização ambiental da Semurb, também estavam presentes técnicos do setor de educação ambiental, que irão montar uma ação de sensibilização e conscientização para os moradores da localidade.

Conforme dispõe lei complementar nº 124/2011, em seu art.15, inciso I, não será permitida a utilização do sistema de drenagem como destino final de águas residuárias de qualquer natureza. Seu descumprimento constituirá infração de natureza gravíssima, além de sua adequação aos aspectos técnicos contidos no manual de drenagem e nas leis que regulamentam a matéria”.

Sendo considerada infração ambiental nos termos da lei municipal nº4.100/1992, em seu art.117 incisos X, “emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares.

A Semurb conta com o apoio da população para realização de denúncias sobre casos como esse pelo e-mail [email protected] ou na sede do órgão que fica na avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, de segunda a sexta, das 8 às 14h.