Categoria: abril 27, 2024

Senador Rogério aciona TCU e PGR contra megalicitação do governo de R$ 200 milhões

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, formalizou na noite de quinta-feira (25) pedidos de investigação à megalicitação de serviços de comunicação digital para a Presidência da República. As ações, encaminhadas ao ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República (PGR), visam investigar suspeitas de irregularidades na licitação, de R$ 197,7 milhões, e o potencial abuso de poder na produção de fichamentos e dossiês de influenciadores, cidadãos e jornalistas classificados como “detratores e evangelistas”. 

As representações destacam preocupações com o processo de licitação, alegando que a estrutura do contrato permite práticas potencialmente inconstitucionais, como a vigilância e o fichamento de cidadãos com base em suas opiniões políticas e religião. A suspeita levantada é de que a megalicitação pode estar sendo usada para fins políticos sob a fachada de serviços de comunicação.

Na representação ao TCU, Rogério Marinho solicita a suspensão cautelar do contrato, citando falta de transparência e possíveis violações dos princípios básicos de licitação pública. Ele aponta para o risco de desvio de finalidade no uso de um orçamento que pode ultrapassar R$ 2 bilhões em 10 anos, demandando uma revisão urgente para prevenir danos ao erário público e violações de direitos fundamentais.

À PGR, o líder da oposição no Senado pede uma investigação detalhada sobre o suposto aparelhamento do Estado para a vigilância de opositores políticos, classificados pejorativamente pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Ele argumenta que tal prática é um claro desvio de finalidade e abuso de poder, e exige medidas rigorosas para proteger a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos.

Acionamos o TCU e a PGR para que seja suspensa a megalicitação de serviços digitais e investigadas as suspeitas de irregularidades e desvio de finalidade no uso de recursos públicos. O PT quer contratar dossiês e fichamentos de influenciadores, cidadãos e jornalistas… pic.twitter.com/bBrxSZJIl0

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) April 26, 2024

Portal Grande Ponto

Com proximidade da Festa de Sant’Ana, Nelter Queiroz pede reabertura do aeroporto de Caicó

O aeroporto de Caicó está fechado há mais de dois anos. Diante dessa realidade, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado para buscar recuperar e reabrir o equipamento. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira 25 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar relatou que, com a aproximação da tradicional Festa de Sant’Ana, muitos turistas e artistas querem ir até a cidade de avião, o que está impossibilitado no momento.

“Caicó começa a ver os movimentos da tradicional festa de Nossa Senhora de Sant’Ana e está passando por situação difícil na questão do turismo. A festa se aproxima e muitos empresários de outros estados estão procurando Caicó, buscando informações, querem vir de avião particular para pousar na cidade, mas o aeroporto está fechado há mais de 2 anos”, disse Nelter.

Segundo o deputado, o Governo da Paraíba anunciou investimento de R$ 60 milhões com recursos próprios – em parceria com o Governo Federal – para melhorar a infraestrutura de 12 aeroportos pelo interior do Estado. De acordo com Nelter, são por ações como essas que “houve um incremento na presença de turistas na PB enquanto no RN caiu”. “Faço apelo a governadora, que tem o presidente do PT do seu lado, que encontre solução rápida para abrir aeroporto de Caicó para receber os turistas que podem visitar a região”, finalizou.

Agora RN