O servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú, passará por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). Segundo a defesa do suspeito, ele segue em surto e, até o momento, não deu declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.
João Batista está custodiado no município de Caraúbas, no Oeste potiguar, e não está em cela especial porque, apesar de ser formado em Direito, ele não atua como advogado. De acordo com André Dantas, advogado que defende o suspeito, ele já está com toda a documentação médica que atesta os problemas mentais alegados pela defesa do suspeito. Contudo, ainda não há a decisão se haverá o pedido para o relaxamento da prisão.
“Vamos aguardar a audiência de custódia agora à tarde e vamos avaliar o pedido se vamos entrar com o pedido liberatório agora ou se deixaremos para formulá-lo somente no curso natural na comarca de Assu. Como tudo leva a crer que deverá ser instalado um incidente de insanidade mental, os pleitos liberatórios devem ficar mais à frente”, explicou o advogado André Dantas.
De acordo com o advogado, até o momento, João Batista não falou claramente sobre o que de fato aconteceu e a eventual motivação para a morte da psicóloga. Segundo André Dantas, o suspeito está bem abalado e em surto.
“Visivelmente ele está bem abalado com a situação e é claro que ele está em surto até agora e não tem como proceder uma conversa racional. O que fez, se teve motivação, legítima defesa, se havia um fato passional por trás, nada disso pôde ser dito até agora”, explicou.
A Polícia Militar apreendeu mais de 1,5 mil porções de drogas durante um patrulhamento no conjunto Vila Paraíso, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. A ação aconteceu nessa quarta-feira (24).
De acordo com a corporação, uma equipe do 4º Batalhão foi informada sobre uma residência na avenida Paraíso que estaria servindo como depósito de drogas. No local, foram encontrados e apreendidos diversos itens.
Ao todo, os policiais apreenderam 26 porções de maconha, um tablete de maconha, uma porção de haxixe, um saco contendo skunk, 1.500 porções de crack, três sacos contendo cocaína, 188 porções de cocaína, 30 micro pontos de LSD, duas balanças de precisão, um celular, R$ 100, além de várias peças de roupas e calçados de origem suspeita.
Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.
A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio.
Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.
Um policial militar foi achado morto em sua residência na zona rural de Pirenópolis, localizada no Entorno do Distrito Federal, no último domingo (21). Clédio Vilela Cardoso, de 53 anos, foi descoberto por amigos que estranharam a sua ausência nos eventos religiosos recentes.
De acordo com informações da Polícia Civil, Clédio não era visto desde o dia 8 de abril. Preocupados com o desaparecimento dele, os amigos foram até a casa do policial e encontraram-no sem vida ao lado de uma cadeira. A principal suspeita é que ele tenha sofrido um mal súbito, pois não há indícios de crime.
“Não houve nenhum sinal de arrombamento na casa, nada que indique a presença de outras pessoas”, afirmou o delegado Tibério Martins Cardoso. “Parece ter sido realmente um mal súbito. Como ele era responsável pelos cachorros, quando ficaram sem comida, a fome os levou a consumir o corpo do dono”, completou.
Um homem foi flagrado distribuindo panfletos com a camiseta do Hamas em evento na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). A cena foi registrada na Comissão de Legislação Participativa que debate a crise na Faixa de Gaza.
O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, entregue nesta quarta-feira (24).
O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.
“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.
Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.
O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:
vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
vodka e wiskie: 67%.
cachaça: quase 82%
refrigerantes: cerca de 45%
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.
Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.
O Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 27,75% do público-alvo na vacinação contra a influenza, o que representa 312.756 doses aplicadas. O número coloca o estado na posição de 4º lugar em todo o Brasil em percentual de vacinados, ficando atrás do Rio Grande do Sul (31,76%), Paraíba (28,45%) e Santa Catarina (28,38%).
A campanha de vacinação contra a influenza iniciou no dia 18 de março e segue até 31 de maio, vacinando o público prioritário, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, professores e povos indígenas. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.
Os municípios potiguares de Caiçara do Rio do Vento (85,98%), Severiano Melo (85,48%) e Lucrécia (85,17%) obtiveram maior proporção de vacinação da sua população até esta terça-feira (23). Já a capital do estado, Natal, atingiu 14,66% de cobertura vacinal.
A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos.
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado ontem (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.
Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.
O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).
Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”
O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.
Mulheres negras
O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.
A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.
Força de trabalho feminina
Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.
A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.
“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”
Comentários