O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.
A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.
“Como coordenador da bancada federal, me reuni, com demais parlamentares, junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão para tratar obra da BR-304 e da importância da agilidade do desvio emergencial. Recebemos o compromisso do Departamento nas soluções temporária e definitiva para a situação”, relatou.
O Partido Liberal (PL) montou uma ofensiva para tornar-se a maior bancada no Senado — posição hoje ocupada pelo PSD — ainda neste ano, com o objetivo de fortalecer a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para isso, terá de convencer ao menos três senadores a trocarem suas legendas atuais pela sigla de Valdemar Costa Neto.
Os três senadores que estão na mira do PL são: Marcio Bittar (União Brasil-AC), cuja negociação deve ser concluída até dezembro; Alan Rick (União Brasil-AC); e Cleitinho (Republicanos-MG). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ajudar no esforço de convencimento. A ideia é engordar a bancada ainda mais nas eleições de 2026, transformando o Senado em uma Casa de maioria bolsonarista.
O PL tem 13 senadores e o PSD, 15. Com três novas filiações, a sigla bolsonarista viraria a maior bancada no Senado. Ainda está nas contas do partido a possibilidade de Lula demitir, antes do fim do ano, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), cotado para deixar o governo na próxima reforma ministerial. Neste caso, o ministro reassumiria seu mandato no Senado, hoje nas mãos de Jussara Lima (PSD-PI), e tomaria uma cadeira do PSD.
À Coluna do Estadão, Márcio Bittar falou que vai trocar de partido no seu tempo. “Final desse ano ou começo do outro [2025]”, declarou. Alan Rick negou que vá trocar o União Brasil pelo PL. “Mas nada impede de conversarmos pro futuro”, ponderou. Cleitinho confirmou o convite, mas disse que “por enquanto” continuará no Republicanos. Márcio Bittar não retornou aos contatos.
As investidas do PL no Senado serão mais um capítulo das desavenças entre Bolsonaro e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Como mostrou o Estadão, o ex-presidente vetou alianças com candidatos de Kassab nestas eleições municipais. O dirigente do PSD, maior partido do Senado, é secretário estadual do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que pode representar o bolsonarismo nas urnas em 2026.
O sonho do PL também é ter a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas suas fileiras. A ex-ministra dos Direitos Humanos, porém, igualmente deve ficar onde está. Damares tornou-se uma espécie de estrela do movimento Mulheres Republicanas, que gira o Brasil para fortalecer a base feminina e ampliar as filiações. É o mesmo papel exercido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no PL. Uma sobreposição das duas aliadas ferrenhas é vista como “desnecessária” neste momento.
PSDB QUER REUNIR TODOS OS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO, VICE E VEREADORES DO ESTADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”.
Marconi Perillo tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. A vinda de Perillo ao RN tem como objetivo incentivar a participação ativa dos filiados potiguares. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.
Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.
TUCANO POTIGUAR – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB. Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França). Além disso recebeu filiados importantes em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios de destaques.
Com a crescente demanda por imóveis na planta em Natal, a Hentz Advocacia, sob a liderança do renomado advogado Dr. Igor Hentz, oferece orientações cruciais para compradores que enfrentam atrasos nas entregas de suas propriedades. O profissional expõe as medidas que os consumidores podem tomar para assegurar seus direitos, tanto as opções extrajudiciais quanto as judiciais disponíveis.
A compra de um imóvel na planta é uma decisão significativa que muitas vezes é acompanhada pela expectativa e planejamento de uma nova fase de vida. Entretanto, quando há atrasos na entrega do imóvel, isso não só causa inconvenientes, mas também pode acarretar prejuízos financeiros e emocionais significativos para os compradores. Diante deste cenário, é crucial que os adquirentes estejam cientes de seus direitos e das ações que podem tomar.
O advogado enfatiza a importância de tentativas de resolução extrajudicial antes de proceder com ações legais. “A negociação direta com a construtora pode ser uma forma eficaz de redefinir prazos ou mesmo obter compensações sem a necessidade de litígio”, explica. Adicionalmente, a mediação e a arbitragem surgem como alternativas rápidas e menos custosas, que podem resolver disputas mantendo uma boa relação entre as partes envolvidas.
Quando as opções extrajudiciais não são suficientes, Hentz detalha as vias judiciais que podem ser seguidas. Isso inclui ações de cumprimento de contrato, rescisão contratual com restituição de valores pagos, indenizações por danos morais ou materiais, e até ações coletivas, caso muitos compradores sejam afetados pelo mesmo problema.
De acordo com ele, a recomendação é que os compradores consultem um advogado especializado em direito imobiliário antes de assinar qualquer contrato. “É essencial ter a orientação correta desde o início para evitar problemas futuros e garantir que todas as cláusulas contratuais estejam claras e sejam justas”, afirma.
Dr. Igor Hentz é notório por sua expertise em direito imobiliário, civil e digital. Sua abordagem inovadora e o uso da tecnologia na advocacia posicionam a Hentz Advocacia como uma referência no setor jurídico. Dr. Hentz é um defensor apaixonado dos direitos dos consumidores e tem dedicado sua carreira a garantir justiça e transparência nas transações imobiliárias.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), declarou em entrevista ao Jornal das Seis da 96 FM, que anunciará o nome que vai apoiar para prefeito de Natal na primeira quinzena de maio
Retirou Joanna Guerra como opção para disputar a Prefeitura e disse que escolherá entre o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) ou o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, nessa terça-feira (23), e decidiram continuar o movimento de luta por valorização. A categoria seguirá com suspensão das atividades. Durante a noite e pela madrugada, apenas a Delegacia de Plantão Zona Sul foi reaberta. Nesta quarta-feira (24), a mobilização foi retomada com concentração na Central de Flagrantes, em Natal.
Durante a terça-feira, houve uma reunião com o secretário de Segurança Pública, coronel Araújo, com a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e com o delegada-geral adjunto, Herlânio Cruz.
Na ocasião, os gestores assumiram compromisso de se reunir diretamente com a governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira, para tratar da pauta dos policiais civis, em especial, sobre a proposta de 10% que já foi aprovada pela categoria.
“A categoria mais uma vez deu demonstração de força e união, com um movimento muito forte, e seguirá na luta. A decisão de reabrir o Plantão Zona Sul foi um gesto de flexibilização para que possamos retomar a mesa de negociação. Então, esperamos que possamos, finalmente, resolver essa demanda nesta quarta-feira”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN.
A amizade dos filhos dos icônicos Beatles, John Lennon e Paul McCartney, transbordou a esfera pessoal e chegou ao mundo da música. Sean Ono Lennon e James McCartney divulgaram nesta segunda-feira, 15, a inédita “Primrose Hill”. A parceria da dupla chega em uma pegada acústica, com vocais que lembram bastante o timbre de Paul.
O single foi lançado oficialmente nos canais de streaming de James, fazendo homenagem a um dos lugares mais bonitos da capital da Inglaterra. Primrose Hill é um parque de Londres onde as pessoas vão para curtir o pôr do sol.
Além da novidade, os dois lançaram um concurso para a criação do videoclipe da música. Qualquer pessoa com vontade de inovar está apta a participar. Sean e James querem uma produção que capte “a essência da paixão enquanto mostra a beleza do local romântico favorito dela e de seu amor”. Saiba mais AQUI.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte protocolou uma ação civil pública nessa terça-feira (23) cobrando a nomeação dos aprovados no último concurso para a Polícia Civil. A ação pede que o Governo do RN seja obrigado a nomear 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso.
A ação pede também que o Governo do Estado seja condenado a realizar, até o final do exercício de 2027, novo curso de formação e/ou novo concurso público que viabilizem nomeações de policiais civis em quantidade suficiente para integralizar a metade do efetivo policial civil previsto em lei (175 delegados, 2.000 agentes e 400 escrivães), conforme previsto na Lei Estadual n.º 11.671/2024.
O MPRN aponta que a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte sinaliza que a instituição deve funcionar com, pelo menos, 80% de seu efetivo, o que totalizaria 4.120 policiais civis, sendo 280 delegados, 3.200 agentes e 640 escrivães. Atualmente, no entanto, o quadro conta com 1.748 servidores, sendo 219 Delegados, 1.314 Agentes e 215 Escrivães.
A promotoria demonstra na ação, que Plano Plurianual Participativo contempla, para o quadriênio 2024/2027, reforço financeiro para adequar o efetivo da Polícia Civil de modo a obter a ocupação de 50% dos cargos previstos. Ainda na análise legal é apontado que a Lei Orçamentária Anual aumentou, para o ano de 2024, a dotação dos encargos com pessoal da Polícia Civil em 9,5%. O valor é suficiente para suportar a despesa com a nomeação de todos os 388 candidatos já formados.
Até o momento, foram nomeados 233 candidatos. Caso o pedido do MPRN seja atendido, e os demais 155 candidatos tomem posse e entrem em exercício até 30 de junho de 2024, a despesa total gerada será de aproximadamente R$ 2,2 milhões até o fim do ano, ainda dentro do orçamento previsto na LOA. “Mas não é só. As novas nomeações não representam apenas despesas, uma vez que diminuem os pagamentos de adicional de substituição (artigo 97 da Lei Complementar Estadual n.º 271/2004) e de diária operacional (artigo 5º da Lei Complementar Estadual n.º 624/2018)”, registra o MPRN.
Para o MPRN, “limitar as nomeações à reposição das vacâncias é perpetuar os reflexos da inconstitucionalidade do artigo 4º, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 7.138/1998 no efetivo policial civil”. O órgão registra ainda que a Lei Complementar n.º 178/2021 modificou as regras de contenção de gastos com pessoal, concedendo prazo até o término do exercício de 2032 para o enquadramento no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Portanto, as normas de responsabilidade fiscal não proíbem a nomeação de novos policiais civis para além das vacâncias, cabendo ao Estado do Rio Grande do Norte tomar outras medidas para a diminuição de seus gastos com pessoal”, finaliza a ACP.
Comentários