O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que órgão empenhou R$ 37 milhões para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os recursos virão do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). A obra está prevista para ser concluída em 2025 e é uma resposta à fuga de 2 presos do local em 14 de fevereiro.
A informação é do Poder 360. Das 5 penitenciárias de segurança máxima do Brasil, só a de Brasília tem muralhas, inauguradas em 2022. À época, a promessa era de que os presídios federais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró também ganhassem muros.
O deputado estadual Tomba Farias(PSDB) é o entrevistado desta quinta-feira (18) no podcast Tirando a Limpo, do jornalista Rubens Lemos. No ar 19 horas pelo canal @tirandoalimpocast no YouTube
Tomba diz que a governadora Fátima Bezerra(PT), mente, que inexistem obras no Rio Grande do Norte e lança o senador Rogério Marinho ao Governo do Estado em 2026. Tomba narra a saga da construção da estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.
Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde na noite dessa quarta-feira (17) é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.
De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.
A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
O senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, disse nesta terça-feira, 16, que cadeia é coisa do pai do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Nas redes sociais, o deputado havia comentado a decisão do ministro e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, de afastar das funções a juíza Gabriela Hardt e três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
“Cassação ou cadeia? Ou melhor, ambas as coisas! Agora, Moro terá que explicar o inexplicável e o fará também na esfera criminal. Justiça seja feita”, publicou Dirceu na rede social X (antigo Twitter). Em resposta, Moro afirmou ao parlamentar que “cadeia é coisa do teu pai”.
O pai de Zeca Dirceu, o ex-ministro José Dirceu, foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo mensalão. Uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que originou a sentença, considerou que o ex-deputado era o “chefe de quadrilha” responsável pelo esquema de compra de apoio político.
Na segunda-feira, 15, Salomão havia afastado das funções a juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba – e três magistrado do TRF-4, o juiz Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima. No caso de Gabriela, o ministro destacou a homologação de um acordo que previa a destinação de R$ 2,5 bilhões de multa da Petrobrás a uma fundação que seria gerida por procuradores da Lava Jato, que acabou não ocorrendo.
A decisão de Salomão foi tomada no âmbito de uma reclamação que também mira o senador. Segundo o ministro, as condutas atribuídas a Moro serão analisadas diretamente no mérito, uma vez que ele já não exerce mais a magistratura.
Na terça-feira, 16, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento de Gabriela e do juiz Danilo Pereira Júnior. De outro lado, o conselho manteve o afastamento dos desembargadores. A anulação foi feita durante julgamento das condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná.
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) propôs que em 15 de maio, quando se comemora o Dia da Família, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) faça uma sessão solene somente com homens, “para mostrar à sociedade quem é o cabeça da família”. A declaração ocorreu durante plenária realizada nessa quarta-feira (17/4).
“Então, nós vamos encher esse plenário aqui no dia 15 de maio de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido. Doa a quem doer”, sugeriu.
Segundo a parlamentar, “as feministas defendem que tem esse direito de igualdade”, mas “querem estar sempre numa guerra contra o homem”. Damasceno afirmou querer “encher” o plenário de “macho”.
“E a senhora [deputada estadual Iracema Vale (PSB-MA), presidente da Alema], como católica praticante, sabe quem é o cabeça da família, é o homem, assim como Cristo é o cabeça da Igreja”, disse.
A parlamentar prosseguiu: “Então, vai ser lindo para a glória do senhor Jesus deputado Neto Evangelista [União Brasil-MA]. Essa sessão solene em comemoração da família nós vamos encher esse plenário de homem, de macho, para dizer que ele representa essa instituição. A primeira instituição criada por Deus”.
Alema reage à declaração da deputada
Depois de Damasceno finalizar a fala, a presidente da Assembleia Legislativa, a parlamentar Iracema Vale, alfinetou: “A benção, Mical, é que a cabeça só vai para onde o pescoço leva”.
Em nota enviada ao portal Uol, a Alema informou que a sessão solene será aberta para homens e mulheres. Além disso, a Casa disse que a declaração “trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o parlamento estadual”.
Referência em oncologia no Rio Grande do Norte e no Brasil, com mais de cinco décadas de atuação profissional como cirurgião, o médico Ivo Barreto de Medeiros completou 80 anos neste mês de abril e resolveu comemorar a data reunindo em livro 80 histórias e um glossário sobre tipos inesquecíveis de sua terra natal, a Serra de Martins, no alto oeste do estado.
“Eu, contador de histórias” (Offset Editora, R$ 50,00) será lançado no próximo dia 25 (quinta-feira), a partir das 16h, com sessão de autógrafos na varanda do Temis Bar (sede social do América F.C.). Toda a renda da venda do livro será revertida para as obras do Hospital Oncológico Pediátrico que está sendo construído pela Liga Norteriograndense contra o Câncer, no bairro do Alecrim.
“São pequenas histórias, umas alegres e umas tristes, que eu vinha guardando ao longo dos anos e resolvi registrá-las agora, para a posteridade. Muitas delas são conhecidas dos amigos, colegas de trabalho e pacientes”, revela o hoje professor aposentado da Faculdade de Medicina da UFRN e atual superintendente-adjunto da Liga.
“Eu, contador de histórias” reúne histórias de mais de 60 figuras populares da região de Martins. Entre esses tipos inesquecíveis estão Amélia de Maria Joaquina, Carabodé, Antonio Coró, Babão, Chica Boa, Jatoba, Paulo Flor de Gororoba e Pixico. Além das histórias, o livro também traz um glossário inédito com referências biográficas desses tipos inesquecíveis da cidade.
A capa e as ilustrações são do cartunista e artista gráfico Brum. O prefácio é do jornalista e imortal da Academia Norteriograndense de Letras, Vicente Serejo, que enxerga uma grande harmonia entre o médico e agora escritor e seus personagens. “Ambos encarnam o sertão monumental, hoje desaparecido, na expressão de Câmara Cascudo; ou, o outro, o sertão do nunca mais, de Osvaldo Lamartine”, destaca.
Para Serejo, no livro do oncologista Ivo Barreto não está apenas “o médico a tentar curar seus doentes. Está o mágico. Feito do húmus da memória a soprar vida em seus personagens, os habitantes do grande território afetivo, chão que tem a unção de transformar coisas simples e passageiras em coisas eternas”.
Livro de Ivo Barreto já está em pré-venda
A Liga Norteriograndense contra o Câncer já iniciou a pré-venda do livro “Eu, contador de histórias” (222 páginas, R$ 50,00), de Ivo Barreto de Medeiros, cuja renda será destinada às obras de construção do Hospital Oncológico Pediátrico da Ligaobra.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu nesta quarta-feira 17 representantes de professores da instituição, que vão entrar em greve na próxima segunda-feira 22. Os servidores solicitaram apoio institucional no diálogo junto ao Governo Federal, visando à valorização e reestruturação da carreira, bem como a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino.
O presidente do Adurn-Sindicato, Oswaldo Negrão, relatou que a categoria realizou assembleia e plebiscito para decidir sobre a adesão à greve. Na consulta junto aos docentes, mais de 60% votaram favoravelmente pela paralisação. “Esperamos que a greve seja potente e breve”, disse Negrão.
O reitor Daniel Diniz afirmou que a rede de universidade federais vem mantendo diálogo junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O gestor contou que, no dia 12 de abril, em audiência com a Presidência da República, as instituições de ensino reforçaram a necessidade urgente de recomposição do orçamento, de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos e docentes, bem como de investimentos na assistência estudantil.
Além da recomposição do orçamento das Ifes, o Adurn-Sindicato tem como reivindicação o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na UFRN, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) criou uma Comissão Interna de Mediação Organizacional durante a paralisação, com o objetivo de manter diálogo permanente com os servidores para dar encaminhamentos durante o período de greve.
A UFRN fará discussão sobre possíveis alterações no calendário universitário após a finalização da greve, quando os Colegiados Superiores da instituição decidirão sobre o tema.
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