Prefeito Gustavo Soares discute projetos com o presidente da CDL Assú, Sérgio Rodrigues
As parcerias público/privada desenvolvidas pela Prefeitura de Assú trazem projetos e ações de grande importância e desenvolvimento comunitário. Por isso, nesta sexta-feira (12), o prefeito Gustavo Soares esteve reunido com o presidente da CDL Assú, Sérgio Rodrigues. Na ocasião, os gestores trataram sobre o apoio da Prefeitura frente aos empréstimos concedidos a empreendedores individuais através na Agência de Fomento (AGN).
Outro tópico discutido entre as partes foi o fortalecimento da parceria para a realização da Fenavale, Feira de Negócios do Assú e do Vale, que está prevista para acontecer no final de setembro de 2024.
Uma ótima notícia para o segmento do audiovisual. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.
O valor destinando é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).
Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.
A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.
Para participar, leia atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresente o seu projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento. O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CINENATAL e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizado através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.
A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras… todos os proponentes selecionados, já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.
Cinco alvos da Operação Fim da Linha, que investiga suspeitas de envolvimento de duas empresas de ônibus de São Paulo com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), fizeram doações de campanha ao diretório municipal do antigo DEM. Esse diretório era controlado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), e a um ex-vereador do PT nas eleições de 2020. Os políticos afirmam que as doações foram declaradas e não há irregularidades.
Entre os doadores investigados pelo Ministério Público (MP) estão o presidente da Transwolff, Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como “Pandora”, e o diretor da Cooperpam, Robson Flares Lopes Pontes, ambos presos preventivamente em 9 de abril. O MP acusa as duas empresas de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas na capital paulista. Outra empresa envolvida é a UPBus. Todas as empresas foram alvo de intervenção pela Prefeitura de São Paulo.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “Pandora” doou R$ 75 mil para a campanha de reeleição do vereador Antonio Donato (PT), atualmente deputado estadual em São Paulo. Em 2016, Donato também recebeu uma doação de R$ 10 mil de Jeová Santos da Silva, outro denunciado pelo MP. Donato é um dos coordenadores de campanha do pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol), que tem o apoio do PT.
Donato declarou que as doações foram feitas legalmente e registradas na Justiça Eleitoral. Ele também afirmou que não estava ciente de nenhum problema com a Justiça envolvendo os doadores na época das doações.
Outros investigados doaram para o diretório municipal do Democratas, que posteriormente se fundiu com o PSL para formar o União Brasil. O diretório era presidido por Milton Leite, atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo e um dos principais aliados do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O DEM da cidade de São Paulo recebeu R$ 50 mil de Moisés Gomes Pinto e R$ 40 mil de Cícero de Oliveira, sócios da Transwolff, que estão sendo investigados pelo MP e foram afastados da diretoria da empresa por ordem judicial.
Milton Leite também afirmou, em nota, que todas as doações ao partido foram feitas legalmente e declaradas à Justiça Eleitoral, que julgou as contas regulares.
O DEM também recebeu R$ 60 mil de Edimar Martins Silva, suspeito de ser uma espécie de “laranja” da empresa na suposta organização criminosa. Apesar de não aparecer na lista dos 29 denunciados pela Promotoria, Edimar teve os bens bloqueados. Outras pessoas associadas à Transwolff doaram ao partido, mas não foram citadas diretamente na denúncia do MP. Considerando todas essas doações, o DEM recebeu R$ 210 mil.
A análise da prestação de contas do DEM ao TSE mostra que os recursos dessas doações foram direcionados para alguns candidatos específicos. Um deles é o vereador Adilson Amadeu (União Brasil), que recebeu R$ 50 mil de Moisés Gomes Pinto. Amadeu afirmou que as doações foram encaminhadas pelo partido de forma indireta e respeitaram a legislação vigente.
Marcelo Elias Cury, jornalista, também recebeu recursos de Robson Pontes, da Cooperpam, e de Edimar Martins Silva. Cury concorreu como “Xerife Marcelo Cury” nas eleições, mas não foi localizado para comentar.
O presidente da Câmara, Milton Leite, recebeu R$ 300 mil do diretório municipal do DEM, mas a verba foi declarada como proveniente do fundo partidário. Sandra Tadeu (PL) também recebeu R$ 115 mil da representação do partido na cidade. Além deles, o partido também elegeu Ricardo Teixeira e Eli Corrêa (União Brasil) nas eleições.
Uma escola pegou fogou na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, na quinta-feira (11). Segundo Francisco Canindé, diretor da Escola Municipal Roberto Bezerra Freire, o incêndio foi provocado por um curto-circuito em um ar condicionado antigo. “A gente (ele e uma coordenadora) tinha sentido um cheirinho de alguma coisa. Aí quando ela viu a fumaça comigo começou o incêndio. Uma fatalidade muito grande que a escola não esperava”, afirmou o diretor.
“O pessoal da Defesa Civil também foi no local. Felizmente, ninguém se feriu, graças a Deus, não houve nenhuma fatalidade de acidente com nenhuma pessoa. Evidentemente que hoje não teve aula”, completou Francisco Canindé. O trabalho de recuperação da sala já começou e o diretor afirmou que às aulas devem retornar na próxima segunda feira (15).
A Justiça determinou à Prefeitura do Natal que suspenda a licitação para definir a empresa que fará a engorda da Praia de Ponta Negra. A decisão foi assinada pela juíza plantonista Eveline Guedes Lima, na manhã da última quarta-feira (10), momentos antes de a concorrência acontecer.
Apesar de a liminar ter saído antes da abertura das propostas, a prefeitura deu prosseguimento à licitação mesmo assim. Um consórcio formado pelas empresas DTA e AJM venceu a concorrência, após apresentar uma proposta de R$ 73,7 milhões para executar o serviço.
Procurada pela 98 FM, a prefeitura informou que não tinha sido notificada da decisão até esta quinta-feira (11) e que, por isso, fez a licitação normalmente. A gestão municipal ressalta que três empresas foram habilitadas a participar da licitação e que venceu o consórcio que apresentou a menor proposta.
Quando a Justiça encaminhar o despacho e a prefeitura for notificada oficialmente, o processo deverá ser suspenso por tempo indeterminado.
A Justiça concedeu a liminar atendendo a um pedido do Consórcio JDN/Edcon, que ficou em terceiro lugar na licitação. As empresas alegam que identificaram 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e Van Oord-Coastal (1º e 2º lugares, respectivamente), sendo 14 dessas somente para o consórcio DTA-AJM, que foi o vencedor do processo licitatório.
Além de suspender a licitação, a juíza notificou a prefeitura para prestar esclarecimentos em até 10 dias.
O que a empresa aponta
O Consórcio JDN/Edcon aponta na ação que os “vencedores” da licitação da prefeitura omitiram informações financeiras. Elas teriam deixado de incluir a relação de passivos da empresa e outros contratos que comprometem a disponibilidade de caixa para a contratação licitada.
Além disso, entre outras irregularidades, aponta que o consórcio DTA/AJM apresentou declaração falsa quanto à disponibilidade de equipamento para a contratação com a ânsia de comprovar sua qualificação técnica-operacional.
O que é a engorda
Em Ponta Negra, estima-se que cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia serão utilizados para a obra de engorda. Os trabalhos envolverão uma draga de sucção, depositando a areia em trechos a cada 200 metros na praia. Após o transporte da areia, será necessária uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
A engorda da Praia de Ponta Negra tem o potencial de resolver um problema crescente em Natal nos últimos anos: a erosão do Morro do Careca, além de ampliar a faixa de areia para prolongar o período de uso da praia e conter danos ao calçadão.
Álvaro Dias assina decreto do Guia de Serviços foto Alex Régis
Em mais um passo em direção à democratização do acesso à internet gratuita e de alta velocidade na cidade, o prefeito Álvaro Dias, lançou nesta sexta-feira (12), em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, mais uma etapa do programa Wi-Fi Natal, garantindo a instalação de 19 novos pontos espalhados por todas as regiões da capital potiguar. O Município passa agora a contar com 62 espaços públicos entre praças, orla, parques, bosques e mercados com a tecnologia. Além disso, a solenidade também marcou a assinatura do decreto que institui o Guia de Serviços Municipal. A medida amplia e reforça a ferramenta on-line, que disponibiliza ao cidadão informações sobre os serviços oferecidos pela gestão em diversas áreas.
“Esse é um momento muito significativo para a cidade. Estamos ampliando ainda mais os pontos de internet livre, gratuita e de alta velocidade. O mundo hoje está conectado, tudo é solucionado por meio de um smartphone e a nossa gestão tem feito um trabalho profícuo de inclusão digital. Ao instalar esses pontos, oportunizamos a população das regiões beneficiadas acesso à informação, cultura, entretenimento e lazer. O Wi-Fi Natal está consolidado e vamos nos empenhar para levá-lo para mais locais”, ressaltou Álvaro Dias.
Os locais onde serão instalados os 19 pontos da nova etapa do Wi-fi Natal são: Mercado do Peixe, nas Rocas, e o da Avenida 6, no Alecrim; na orla, no relógio da praia de Miami, em Areia Preta, além de mais dois parques urbanos: o parque Ecológico de Capim Macio e o Bosque das Mangueiras. Os demais espaços são a Praça Juscelino Kubitschek, Cruzeiro Religioso Setor Missa Nossa Senhora de Fátima, Cruzeiro Religioso Setor São José, Praça Maurino Lucena, Praça Pastor José Agostinho de Oliveira, Praça Eldorado, Praça Aluízio Alves, Praça das Flores, Praça Passo da Pátria, Praça Pedro Velho, Praça Armando Nobre Viana, Praça Central de Neópolis, Praça Marechal Floriano Peixoto e Praça da Árvore de Mirassol.
Presente à solenidade, a presidente do Conselho Comunitário de Neópolis, Algecira Gomes, agradeceu ao prefeito por ter disponibilizado um ponto do Wi-fi Natal na praça central da comunidade: “Estamos muito felizes com esse benefício. Todos os dias acompanho as pessoas utilizando a tecnologia disponibilizada pela Prefeitura. A gestão do prefeito Álvaro Dias não ficará marcada só pela execução de grandes obras, como também deixará uma marca de muita sensibilidade e cuidado com a população, tendo como exemplo iniciativas como essa que disponibiliza internet livre e rápida”, detalhou.
Sobre o Guia dos Serviços, o chefe do executivo municipal também enalteceu a disponibilização da ferramenta: “Ao alcance de um clique, tanto os cidadãos quanto os turistas terão acesso a todas informações referentes à gestão em áreas como mobilidade urbana, saúde, esporte, lazer, assistência social, turismo, dentre outras. É uma ferramenta poderosa e de grande valia para todos”, destacou o prefeito.
O Guia de Serviços é uma ferramenta on-line que disponibiliza informações sobre os serviços oferecidos pela administração municipal. Com as mudanças efetivadas, as demandas da população sobre os serviços da Prefeitura são disponibilizadas nos canais de comunicação do Guia e imediatamente repassadas às secretarias ou órgãos responsáveis.
A solenidade contou com as presenças dos vereadores Preto Aquino, Robson Carvalho, Luciano Nascimento, Dickson Júnior, Nivaldo Bacurau e Hermes Câmara, além do presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, dos quais um é o de cor laranja. O aviso indica maior grau de severidade e contempla 18 cidades do Estado. Nesses municípios, podem ocorrer chuvas com até 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Além disso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Os avisos seguem válidos até às 10h deste sábado (13).
Além do alerta laranja, o Inmet emitiu o aviso amarelo para a maior parte das cidades do Estado, onde as chuvas podem variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, enquanto os ventos serão de 40-60 km/h. Há baixo risco de suspensão da energia elétrica, alagamentos e descargas.
Em ambos alertas, o Instituto recomenda que:
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através do prefeito Allyson Bezerra, decretou nesta sexta-feira 12, luto oficial por três dias no Município em razão do falecimento do ex-deputado federal Betinho Rosado. O Decreto Municipal nº 7.064 foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Carlos Alberto de Sousa Rosado, popularmente conhecido como Betinho Rosado, foi deputado federal por cinco mandatos, secretário do estado e professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
“Em luto, a gestão municipal manifesta os mais profundos sentimentos de solidariedade à família e amigos de Betinho Rosado”, diz a prefeitura.
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