Categoria: abril 6, 2024

Condutores de veículos da Prefeitura do Natal passarão por curso de atualização em segurança viária

Unindo teoria à prática, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentou aos demais órgãos do município um programa para discutir a implementação de curso sobre segurança viária destinado aos funcionários e colaboradores condutores de veículos da Prefeitura do Natal.

A iniciativa visa melhorar a qualidade do serviços prestados por esses profissionais ao município e contribuir para a valorização de uma cultura de paz e segurança no trânsito.

Durante o encontro, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, foram apresentadas propostas para efetivação da iniciativa que deverá contar com o apoio de todos os órgãos do governo municipal.

Entre os conteúdos que serão abordados, estão a importância da ética e do papel do motorista, conceitos de cidadania no transporte e o atendimento respeitando as diferenças individuais, assim como a importância de se respeitar a sinalização e as situações potencialmente perigosas no trânsito.

Justiça mantém condenação do Estado por erro médico após amputação de perna de estudante em Natal

Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

A autora narrou nos autos ter sofrido um acidente, sendo vítima de atropelamento quando voltava da escola para a sua casa em 27 de maio de 2014. Contou que foi atendida pelo SAMU Natal e logo em seguida encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi constatada a fratura do 1/3 inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), sem fratura exposta, mas com necessidade de intervenção cirúrgica, lá permanecendo até o dia 28 de maio de 2014.

Narrou, ainda que, em razão de não ter o profissional adequado para a realização da cirurgia necessária, foi transferida para um hospital particular localizado na zona sul de Natal, conveniado com o SUS, para a realização da cirurgia. No dia 29 de maio, foi submetida a um procedimento cirúrgico. Recebeu alta no dia 31 do mesmo mês, mesmo sentido fortes dores e inchaço na perna operada, com dedos arroxeados e sangramento.

Por tal motivo, explicou que foi para UPA, localizada no bairro de Cidade da Esperança, onde verificaram a gravidade do fato e foi orientada para ir ao Hospital Walfredo Gurgel. Ao comparecer à unidade de saúde, verificou-se a urgência de uma nova intervenção cirúrgica, quando foi realizada a cirurgia de amputação da perna. Diante desse contexto, alegou que a amputação do membro se deu por uma negligência e sucessões de erros dos hospitais.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou a demanda procedente e condenou o Estado do RN a pagar indenização por danos estéticos e danos morais. O Estado recorreu ao TJRN, que manteve a condenação. Segundo o desembargador Glauber Rêgo, o recurso não pode ser admitido porque, para reverter o entendimento firmado no acórdão recorrido seria imprescindível o reanalisar os fatos e as provas dos autos, o que, ara ele, é inviável na via eleita, de acordo com a Súmula 7 do STJ.

Portal Grande Ponto

Turismo do RN movimenta R$ 1,7 bilhão durante a alta estação

O turismo no Rio Grande do Norte registrou uma performance excepcional nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, com uma injeção econômica de R$ 1,7 bilhão durante a alta temporada.

O resultado, conforme apontado pelo Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reflete a crescente popularidade do estado como destino turístico, tanto entre os viajantes nacionais quanto internacionais.

Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), atribui esse sucesso à combinação de praias deslumbrantes, clima tropical e uma variedade de opções de lazer e entretenimento oferecidas pelo estado.

Além disso, destaca-se o papel fundamental do Governo do Estado e dos parceiros do setor turístico, juntamente com estratégias de marketing eficazes, na promoção do Rio Grande do Norte como um destino turístico de renome internacional.

Os dados econômicos recentes ressaltam a importância do turismo para a economia local, impulsionando diversos setores e destinos no estado.

Solange Portela, Secretária de Estado do Turismo, enfatiza a relevância de trabalhar com informações do Sistema de Inteligência Turística do RN para desenvolver estratégias de promoção mais eficazes e fortalecer o turismo em toda a região.

Além disso, a Emprotur-RN anunciou recentemente que o fluxo de passageiros no aeroporto atingiu o melhor resultado dos últimos sete anos, destacando a tendência positiva do turismo no estado e consolidando sua posição como um destino turístico de destaque no Brasil.

Agora RN

Natal sanciona projeto de lei que regulamenta gratificações de agentes comunitários e de endemias

A Prefeitura do Natal sancionou nessa sexta-feira (5), o projeto de lei que regulamenta gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município. Com isso, o salário-base será corrigido e também repercutirá nos quinquênios, terço de férias e décimo-terceiro salário e, acima de tudo, nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já progrediram por decisão judicial. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e, acima de tudo, agentes que se afastaram por problemas de saúde e outros próximos de se aposentar.

O prefeito Álvaro Dias declarou que agora o município está quites com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. “Todos os compromissos com os agentes de saúde foram cumpridos, atendendo desse modo os pleitos reivindicados pela categoria que realiza um trabalho importantíssimo na cidade de Natal no combate às arboviroses, por exemplo. Isto foi uma preocupação de minha parte. Neste ato estamos concluindo o nosso compromisso”, ilustrou o chefe do executivo municipal.

O gestor aproveitou a ocasião para elencar as obras em curso na capital do Estado, como a construção do Hospital Municipal de Natal, que terá sua primeira etapa inaugurada no próximo mês de julho. Ele lembrou, ainda, o programa Asfalto Novo que beneficia as quatro zonas administrativas da cidade. Citou o recapeamento da rua Trairi, São José, Amintas Barros, além da avenida Jaguarari, que receberam acessibilidade, novas calçadas e iluminação: “Estamos também trabalhando em prol do turismo e investindo em Ponta Negra. Vamos fazer em breve a engorda da praia e inaugurar o Complexo Turístico da Redinha, onde entregaremos o novo mercado totalmente revitalizado e modernizado, além de vias públicas recapeadas. Na zona Leste, estamos dando uma nova face aos bairros da Ribeira e da Cidade Alta. As obras não param”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), Cosmo Mariz, a batalha pela correção e recomposição da tabela salarial é antiga. Ele frisou que a gestão do prefeito Álvaro Dias já atendeu alguns pleitos da categoria, como, por exemplo, um reajuste escalonado na gratificação que estava congelada há anos e concedeu todos os pisos nacionais tão logo a União estabeleceu o repasse. “A partir do momento que a lei for publicada no Diário Oficial do Município, consequentemente a próxima folha de pagamento deverá obedecer ao atual ordenamento jurídico aplicado aos cerca de 1.600 agentes comunitários e agentes de endemias de Natal. Com essa nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser de R$ 2.824”, informou o sindicalista.

Ele disse ainda que o projeto de lei começou a ser construído em 2022, quando o chefe do executivo esteve presente no movimento grevista e se comprometeu em atender esse ponto de pauta da categoria. “Foi preciso fazer vários impactos financeiros. Demorou, mas saiu. E nesta manhã, o prefeito assinou o projeto que trata da correção da tabela salarial aplicada aos agentes comunitários e aos agentes de endemias”, comemorou Cosme Mariz.