A Secretaria Municipal de Natal vai devolver 4 mil doses da vacina da dengue para o Estado redistribuir para mais 10 cidades que vão iniciar a vacinação. A devolução faz parte de um acordo entre a Secretaria Estadual de Saúde e os municípios. O vencimento do lote atual das vacinas é no final de abril.
De acordo com chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da SMS, o município segue oriencação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam redistribuídas as doses residuais com a validade próxima a vencer. “Dezenove municípios já recebiam e mais 10 municípios vão começar a vacinação no estado. Vai chegar um novo lote e com prazo bem maior para ser usado”, explicou Veruska.
O imunizante continuará sendo destinado a jovens de 10 a 14 anos, já que o público concentra a maior proporção de hospitalizações por dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses, que devem ser aplicadas com intervalo de três meses.
O Rio Grande do Norte superou a meta inicial traçada pelo Programa Nacional de Redução de Filas do Ministério da Saúde (PNRF).
Com a consolidação do 1º ciclo do programa, que foi de abril de 2023 a janeiro deste ano, o Estado atingiu 105,81%, que representa 7.064 cirurgias realizadas sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e um investimento superior aos R$ 9 milhões.
O mês recorde, de acordo com os dados apurados pela Sesap, foi o de novembro, quando 1.265 cirurgias foram realizadas. Dos 100 tipos de procedimentos realizados, o maior número foi o de catarata com implante de lente intra-ocular, com 2.346 cirurgias, seguida de 12.699 colecistectomias (remoção de vesícula) e 819 hernioplastias.
Entre os hospitais, dos 25 pactuados inicialmente, 15 deles bateram ou superaram a meta estimada para a realização de procedimentos dentro do Plano Nacional de Redução de Filas, tendo outros dois mais ficado acima dos 95% da meta.
Entre eles, estão os hospitais regionais Mariano Coelho (118%), Nelson Inácio dos Santos (107%), Hélio Morais Marinho (105%), Cleodon Carlos de Andrade (100%), Josefa Alves Godeiro (99%) e Lindolfo Gomes Vidal (98%).
Mais dados
Em 2023, o RN teve a maior quantidade de cirurgias eletivas realizadas em um período de dez anos. Foram feitos 11.864 mil procedimentos entre janeiro e novembro, somando os programas federal e estadual de cirurgias.
O aumento se mostra também na apuração de dados do Ministério da Saúde. Durante todo o ciclo de março de 2023 a janeiro deste ano, mês a mês, o RN registrou um aumento sustentado na taxa de expansão de cirurgias, em comparação com os mesmos períodos do ano anterior.
Em junho, por exemplo, o estado fez 28% a mais de cirurgias do que em 2022, que já tinha sido um ano de recorde no número de procedimentos. O pico da taxa de expansão foi dezembro, com 41%.
Projeção
Para o novo ciclo do Programa de Redução de Filas, a Sesap estimou um total de 12.487 ao longo de 2024, somando as propostas do Estado e dos municípios ante ao Ministério da Saúde, que já assegurou R$ 20 milhões para o programa no RN. O valor é o dobro do que foi aportado na primeira etapa do programa nacional, em 2023.
A ampliação da quantidade de cirurgias no plano se dá a partir da inclusão de novos hospitais e o crescimento da lista para 130 tipos de procedimentos cirúrgicos a serem realizados.
Para isso, a Sesap já iniciou a expansão desde fevereiro, com a implantação de serviços inéditos, como a cirurgia bariátrica, em Currais Novos, e a oferta de cirurgias eletivas ortopédicas nos hospitais regionais de Pau dos Ferros e Assu, além de planejar o início do mesmo serviço em Caicó no segundo semestre.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa sobre o preço da cesta básica na capital e identificou um aumento nos últimos três meses, com acumulado que chega a 4,56%. Em janeiro, a equipe do Núcleo de pesquisa do Procon Natal identificou um preço médio da cesta básica de R$ 416,11 e um aumento de 1,35% com relação ao mês anterior; em fevereiro o aumento foi de 2,58%, com um preço médio de R$ 427,13, e este mês de março o preço médio encontrado foi de R$ 429,44, com variação de 0,54%.
Nas quatro semanas pesquisadas deste mês de março foi observado alteração no preço médio da cesta básica, a primeira semana do mês foi de R$ 432,40, já a segunda o preço médio foi de R$ 430,94, na terceira semana alta novamente indo para R$ 431,22, e na última semana foi identificado outra redução, chegando a R$ 423,18. Para o Núcleo de pesquisa é comum encontrar a primeira semana com alta de preço dos produtos comercializados, assim como na última semana os preços estarem menores.
O Núcleo de pesquisa, acompanha semanalmente, 26 estabelecimentos comerciais da capital, coletando os preços de 40 itens que compõem a cesta básica, classificados em quatro categorias: Mercearia, Açougue, Higiene/Limpeza e Hortifrúti. São pesquisados mensalmente três segmentos: 8 hipermercados, 7 atacarejos e 11 supermercados de bairro, contemplando as quatro zonas da cidade. No site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa o consumidor encontra a pesquisa detalhada sobre os preços e locais com as variações de valores comercializados. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
Produtos que compõem a cesta básica e contribuíram para o aumento de preço em março foram, por exemplo, o feijão carioquinha kg, com preço médio de R$ 9,47, e no mês anterior era de R$ 9,37, representando uma variação de 1,06%. A carne de primeira também contribuiu, para o aumento: a pesquisa encontrou uma variação de 2,45%: em março o preço médio foi de R$ 43,88 e no mês de fevereiro custava em média 42,80.
A categoria que mais contribui com o aumento registrado nesta última pesquisa foi a de hortifrúti, com uma variação de 9,23% de um mês para o outro. Onze do total dos produtos que compõem a categoria estiveram mais caros nesse mês de março, com destaque para o tomate e a cebola com variação de 36,82% e 19,62%.
O Procon natal no mês de março calculou o poder de compra do trabalhador com o salário mínimo atual para suprir as necessidades alimentares básicas de uma família de quatro pessoas durante um mês. Com relação ao preço da cesta básica o custo é de 32,88% e isso representa 66,91 horas de trabalho no mês. A análise é feita levando em conta a cesta básica dos natalenses com 40 itens e o salário mínimo de R$1.412,00. Neste mesmo período no ano passado, comparando com o salário mínimo da época, o custo para o trabalhador era de 35,69%.
O objetivo do Procon Natal com essa pesquisa é monitorar os estabelecimentos, promovendo o consumo consciente com informação prévia sobre os preços praticados na capital, fornecendo assim subsídios na hora de sair às compras. Para mais detalhes, a pesquisa completa, assim como dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato pelo WhatsApp (84) 98812-3865, e-mail [email protected] ou presencial na sede do órgão na rua Ulisses Caldas, 181 no bairro de Cidade Alta.
O médico cirurgião torácico, conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente do CFM, e também advogado, vem protagonizando um importante papel, através de ações de apoio em favor da segurança jurídica da medicina.
Sua mais recente atuação, que ganhou destaque, foi na iniciativa do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) para retirar a generalização do termo “erro médico” do Sistema Nacional de Nomenclatura de Processos. A medida já está em vigor desde o último mês de fevereiro.
Em recente evento realizado no mês passado, o Dr. Jeancarlo Cavalcante conheceu o trabalho de uma delegada da Polícia Civil, do estado de Goiás, que trabalha no combate aos falsos médicos, atuando com procedimentos estéticos invasivos. Com novas perspectivas, o conselheiro agora pretende atuar junto às autoridades potiguares para replicar o exemplo goiano através da criação de um núcleo de combate a crimes contra a Saúde dentro de alguma delegacia especializada.
Um diferencial está no conhecimento jurídico de Jeancarlo Cavalcante, que vem transformando o cenário de judicialização da Saúde e de constantes infrações à lei do ato médico (lei 12.842/2013) por outras profissões.
Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o Município de Natal, podem manifestar o interesse em conciliar seus créditos por meio de acordos diretos com o ente municipal, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial. O valor destinado pelo Município de Natal ao pagamento deste acordo é de R$ 10 milhões. A manifestação dos interessados se dará a partir das 8h do dia 8 de abril, com o prazo terminando às 17h59 do dia 22 de abril.
De acordo com o Edital Acordo Direto nº 02/2024 – DP/TJRN, assinado conjuntamente pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, e pelo Procurador Geral do Município de Natal, Thiago Queiroz, em 27 de março de 2024, o acordo será celebrado com deságio de 40% sobre o valor bruto do precatório, ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório.
Estarão habilitados, mediante disponibilidade financeira, o credor de precatório inscrito regularmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN, conforme lista cronológica, desde que, em relação ao crédito, não penda recurso ou defesa judicial, bem como não esteja pendente diligência para análise de cálculo.
Inscrições
Os interessados em conciliar deverão apresentar manifestação através de procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente através de funcionalidade própria constante do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv. O desinteresse em conciliar nesta sessão não impossibilita o credor de participar de novo edital e eventuais pedidos de habilitação nos autos devem ser feitos nos autos de cada precatório, diretamente no PJe 2º Grau.
O acordo abrangerá a totalidade do crédito para liquidação, não se admitindo fracionamento. No momento do pagamento, serão retidas as parcelas correspondentes à dedução tributária (IR e previdência oficial), quando devidas, conforme cálculo realizado pelo Tribunal de Justiça, bem como pagamento de custas, se for o caso.
A Divisão de Precatórios publicará lista de credores que manifestaram interesse em conciliar no edital no site do Tribunal de Justiça ao fim do período de inscrição, bem como relação discriminando os precatórios contemplados no acordo até o limite do crédito disponibilizado. A lista de credores habilitados a conciliar obedecerá rigorosamente a ordem cronológica da lista geral de credores do Ente Devedor.
As dúvidas poderão ser dirimidas pela Divisão de Precatórios. Para mais informações sobre o Acordo Direto, acesse: https://tjrn.jus.br/precatorios/acordo-direto/.
O Hospital Geral de São Gonçalo avança com 100% da estrutura construída, prometendo oferecer uma ampla gama de serviços de saúde para a população do Rio Grande do Norte. Finalizada a etapa de estrutura, iniciam-se os acabamentos internos e externos do espaço. Sob a gestão da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, esta nova instalação de saúde está prestes a se tornar um dos maiores hospitais da região, abordando a carência de leitos na área metropolitana de Natal.
Com uma área construída que ultrapassa 11,2 mil m², o hospital está previsto para ter 135 leitos, além de uma variedade de instalações e serviços de apoio. A construção, iniciada em junho de 2022, está sendo realizada pela Comtérmica – Comercial Térmica LTDA.
O hospital oferecerá uma variedade de serviços especializados, incluindo cirurgia geral, clínica médica, clínica obstétrica, clínica pediátrica, unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos e pediátrica, unidades de cuidados intensivos cardíacos (UCIc), além de um bloco cirúrgico e serviços de apoio diagnóstico e tratamento (SADT).
O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, expressou sua satisfação com o progresso da obra, destacando sua importância para a região: “É uma obra que vai ofertar leitos a São Gonçalo e a região metropolitana de Natal e que vai ampliar a oferta de leitos na região, ofertando serviços diversos à população 100% via Sistema Único de Saúde. Me surpreendi com o avanço da obra, que é extremamente importante para o município, pois teremos um dos maiores hospitais do Rio Grande do Norte aqui”.
Além dos serviços médicos, o hospital contará com uma ala universitária para estudantes da área da saúde, com salas de aulas, biblioteca, auditório e lanchonete.
Com a região representando uma parcela significativa da população do estado, o Hospital Geral de São Gonçalo será uma peça fundamental no fortalecimento da infraestrutura de saúde pública, proporcionando atendimento de qualidade e acessível para a comunidade.
Os moradores do bairro Tirol se reuniram na tarde desta terça-feira (02) para a inauguração da obra de requalificação da Praça Marechal Deodoro. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e autoridades locais.
“Estamos aqui para celebrar mais do que a inauguração de uma praça renovada; estamos aqui para celebrar o compromisso de uma gestão que trabalha em prol da cidade de Natal”, disse o prefeito para os moradores, destacando esta e outras obras realizadas na cidade.
Durante a inauguração, a moradora Auristela, mais antiga da rua no entorno da praça, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Moro aqui há 55 anos e sou muito grata pela reforma desta praça”, ressaltou, explicando como a praça era o coração do bairro em sua juventude, um lugar onde as famílias se reuniam, as crianças brincavam e os vizinhos se conheciam. Dona Auristela enfatizou que a requalificação da praça não apenas resgata essas memórias afetivas, mas também cria novas oportunidades de interação e lazer para as futuras gerações.
A requalificação da Praça Marechal Deodoro é mais do que uma simples renovação estética. Ela representa um investimento na qualidade de vida dos moradores e na promoção do convívio comunitário. Com novos bancos, áreas de recreação, iluminação adequada e paisagismo, a praça se tornou um ambiente acolhedor para pessoas de todas as idades. Durante a gestão do prefeito Álvaro Dias, mais de 100 praças passaram por obras de requalificação.
O Governo do Rio Grande do Norte agendou, para a tarde desta quarta-feira 3, em Brasília, reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O intuito é tratar sobre situação dos servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, garantindo a sua aposentadoria dentro da previdência própria do serviço público.
Em março, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão monocrática do ministro Nunes Marques referente à ação inicial contra o Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O ministro manteve o prazo até 25 de abril de 2024 para que os servidores enquadrados nessa situação se aposentem no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Ipern. Após essa data, o servidor entraria para o regime do INSS. O Governo pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado.
Participarão do encontro com o ministro Luís Roberto Barroso a governadora Fátima Bezerra; o procurador-geral do RN, Antenor Roberto; o procurador-chefe do Núcleo Especial da PGE em Brasília, Frederico Martins; a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; os secretários da Administração, Pedro Lopes, e de Comunicação, Daniel Cabral; e a assessora de Governo, Danúbia Régia.
“Na oportunidade, vamos explicar para o presidente do STF o quão prejudicial para o Estado será a aplicação desse Acórdão, que pode implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até 25 de abril e, com isso, afetar o funcionamento de vários órgãos, por falta de servidores. Então, queremos solicitar apoio no julgamento do nosso recurso junto à última decisão do ministro Nunes Marques”, pontuou o titular da Sead, Pedro Lopes.
O secretário lembra ainda que muitos desses servidores, inclusive, já se adiantaram com pedidos de agendamento junto ao Ipern para dar entrada nas aposentadorias. “Só nesses primeiros meses de 2024, tivemos um aumento de 400% em relação a 2023. São servidores que farão falta significativa em muitos órgãos. Por sua vez, o Governo vem envidando esforços não só para manter a regularidade do funcionamento dos serviços, mas também garantir o direito daqueles que contribuíram com o Estado por mais de 35 anos”.
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