Categoria: abril 2, 2024

Professor da UFRN, advogado e consultor jurídico Francisco Barros lança novo curso sobre Recursos Especiais

A LatoSensu – Escola Jurídica se prepara para iniciar mais um curso de aperfeiçoamento com o professor do Curso de Direito da UFRN, o advogado, consultor jurídico e desembargador emérito Francisco Barros Dias. Desta vez, o jurista irá abordar o tema “Recursos Especiais”, durante um total de dezesseis horas de conteúdo, até o dia 18 de abril.

O tema é de interesse de advogados, assessores jurídicos e demais operadores do Direito e reforçado por uma das maiores sumidades em Direito Processual Civil do Brasil no curso oferecido pela Lato Sensu.

Francisco Barros e a Lato Sensu prometem aprimorar habilidades práticas e objetivas para uma atuação com excelência na área jurídica.

Qual a programação completa desse curso?

RECURSO ESPECIAL

1 – Origem e conceito.

2 – Princípios com maior repercussão no Recurso Especial.

3 – Requisitos Gerais de admissibilidade do Recurso Especial.

4 – Requisitos de admissibilidade específicos do Recurso Especial.

5 – Prequestionamento: acepção do termo. Prequestionamento explícito, implícito, persistência da omissão, em matéria de ordem pública e quando há voto vencido.

6 – Análise da comutação e da distinção dos juízos de admissibilidade e de mérito no Recurso Especial.

7 – Impossibilidade de reanálise da matéria fática, de cláusula contratual e de requalificação jurídica dos fatos. Impossibilidade de correção de injustiça da decisão. Conceitos vagos das normas.

8 – A questão da arguição de relevância no Recurso Especial.

9 – Procedimento do Recurso Especial. Nos tribunais de origem e no STJ. Atuação do Relator. Colegiado. Litigância de má fé. Honorários de advogado.

10 – Efeitos inerentes ao recurso especial. Devolutivo, suspensivo, translativo, substitutivo e expansivo.

11 – Recurso Especial Repetitivo. Conceito e natureza jurídica. Casos repetitivos (regime de julgamentos).

12 – Sistema de precedentes judiciais. Precedentes no CPC. Precedente obrigatório. Tese. Revogação ou revisão. Distinguishing, Ratio decidendi. Obter dictum, Overruling.

13 – Procedimento do recurso especial repetitivo. Seleção, Afetação, sobrestamento. Desdobramento no tribunal de origem e no STJ.

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO

14 – Considerações gerais. Conceito e natureza jurídica.

15 – Duplicidade do juízo de admissibilidade no recurso especial.

16 – Requisitos do Agravo em Recurso Especial. Regularidade formal. Recorribilidade no Tribunal de origem. Multiplicidade de fundamento.

17 – Etapas procedimentais do Agravo em Recurso Especial. Procedimento no STJ.

18 – O Agravo Interno no Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Etapas procedimentais. Finalidade.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS E RECURSO ESPECIAL

19 – Embargos declaratórios. Conceito. Natureza jurídica.

20 – Importância dos embargos declaratórios antes e depois do recurso especial. Cabimento. Hipóteses. Efeitos. Tramitação, julgamento colegiado dos embargos declaratórios.

Dias de aula:02, 03,09, 10, 17 e 18 abril/24

Horário: 18h30 às 21h15

Carga horária: 16 horas

LOCAL DO CURSO: Manhattan Business Office, 1° andar,

Natal/RN

Informações e inscrições pelo WhatsApp (84) 9.9937.0123

Instagram: @latosensuescolajuridica

Vereador Raniere Barbosa prestigiará o Carnavila, que terá show gratuito da banda Grafith

No próximo dia 5 de abril, o Carnavila promete agitar a Rua Sebastião Gonçalves, na Vila Paraíso, zona norte de Natal. Com a presença confirmada das bandas Grafith, JN Explode e Soanata, o evento promete ser uma celebração cultural memorável para os moradores e visitantes do bairro de Igapó e região. E entre os presentes, destaca-se a participação do vereador Raniere Barbosa, que marcará presença para prestigiar o espetáculo.

O Carnavila é uma festa que já se tornou tradição na agenda cultural de Natal, sendo reconhecida não apenas pela qualidade das atrações musicais, mas também pelo clima de confraternização e diversão que proporciona aos participantes. Com início marcado para às 19h, o evento promete reunir pessoas de todas as idades em uma atmosfera de festa e alegria.

A presença do vereador Raniere Barbosa no Carnavila destaca seu comprometimento com a valorização da cultura local e o apoio às iniciativas que promovem a integração comunitária e o lazer saudável. Sua participação reforça a importância de eventos como este para a promoção do entretenimento e o fortalecimento dos laços entre os cidadãos da cidade.

O Carnavila é um evento totalmente gratuito, aberto a toda a população, proporcionando assim acesso democrático à cultura e à diversão.

Agora RN

Unimed Natal é classificada pela ANS na “Faixa Zero” no Monitoramento de Garantia de Atendimento que acompanha reclamações

Maior operadora de plano de saúde do RN, a Unimed Natal segue colecionando reconhecimentos nacionais, o mais recente foi divulgado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no Monitoramento da Garantia de Atendimento – acompanhamento trimestral das reclamações dos beneficiários recebidas pela ANS.

As reclamações consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações as operadoras são classificadas nas faixas 0, 1, 2 e 3, sendo a primeira o melhor índice e a última faixa o pior resultado no indicador da operadora.

“Este é o resultado de um trabalho com foco na conformidade regulatória visando sempre um atendimento resolutivo, de qualidade, e que reflete o comprometimento com a excelência na prestação dos nossos serviços. Obter mais um reconhecimento desse porte, além de nos orgulhar, nos mostra que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar desenvolvendo um trabalho de excelência, que tem como base o modelo do Jeito de Cuidar Unimed”, comemora Micheline Vieira, superintendente jurídica, de governança e compliance da Unimed Natal.

Destaca-se que o Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela ANS é a medida que acompanha regularmente o desempenho do setor a partir das reclamações sobre cobertura assistencial e atua na proteção dos consumidores.

A partir dessas informações as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas. As operadoras enquadradas nas faixas superiores (3) do monitoramento apresentam um pior resultado no indicador. 

Logo, as operadoras reiteradamente com pior resultado são avaliadas e para aquelas que apresentam risco à assistência à saúde são identificados os planos que terão o ingresso de novos beneficiários vedado temporariamente a comercialização desses.