A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso quando um novo crime é cometido durante uma saída temporária (popularmente chamada de “saidinha”). A proposta, nesta terça-feira (2), é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e estabelece que a pena será aumentada de um terço até a metade. Se aprovado, o PL afeta igualmente aqueles que estão em liberdade condicional, prisão domiciliar ou em situação de fuga da Justiça. A relatoria da proposta, de Esperidião Amin (PP-SC), foi favorável ao projeto.
“Registra que são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias. Sustenta, todavia, que a melhor forma de inibir tais comportamentos seria por meio de uma punição mais rigorosa”, diz o relator sobre a redação da lei. O que muda: a redação decreta que, quando o novo crime tiver traços de violência ou grave ameaça à vítima, a pena inicial será aumentada de um terço a metade. Além disso, o suspeito também será julgado pela segunda infração, com acréscimo de mais tempo na prisão.
Exemplo: se um indivíduo cumpre pena de dois anos por um delito inicial, mas comete um novo durante uma “saidinha”, a pena a cumprir pode aumentar de oito meses a um ano (cumprindo um total de dois anos e oito meses a três anos).
Atualmente, após o Congresso Nacional aprovar o fim das “saidinhas” em feriados e datas comemorativas, o PL ainda precisa ser sancionado ou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É permitida a saída do preso nos seguintes casos:
Visita a familiares;
Cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
Atividades de retorno do convívio social estabelecidas pela Justiça.
Depois de passar pela CSP, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fase terminativa. Se aprovado pelo plenário do Senado, é enviado diretamente para apreciação da Câmara.
Março de 2024 foi o mês menos violento dos últimos 14 anos, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE). Durante esse período, foram contabilizadas 71 mortes violentas, o que representa uma redução de 25,2% em comparação com março de 2023, quando ocorreram 95 mortes.
Dados consolidados pela Coine da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) demonstram que, ao comparar os meses de março ano a ano, março de 2024 apresentou o menor índice de violência desde 2011.
Essa tendência se estende ao primeiro trimestre de 2024. Entre 1º de janeiro e 31 de março, o número de mortes violentas no estado reduziu em 23,8% em relação ao mesmo período de 2023. Segundo a COINE, nos primeiros três meses de 2023, foram registradas 294 mortes violentas, enquanto neste ano, no mesmo período, foram contabilizadas 224 ocorrências.
Um casamento está gerando muita polêmica em Gana, onde um padre de 63 anos casou com uma criança de 12 anos, segundo conta a BBC. A cerimônia aconteceu no sábado(30), e contou com a presença de dezenas de membros da comunidade Nungua.
Vídeos e fotografias do evento circularam nas redes sociais, levando a muitas críticas.
A mídia britânica explica que a idade mínima para casar no país africano é de 18 anos e, apesar de que a prevalência do casamento infantil tem descido, ainda existe no país.
Durante o evento, a menina foi aconselhada a vestir-se provocativamente para o seu novo marido e a utilizar os perfumes que os convidados lhe ofereceram, para aumentar o seu ‘sex appeal’.
Agora, terá de passar por uma segunda cerimônia, dizem os meios de comunicação de Gana e a BBC, para se preparar para a vida de esposa, incluindo a gravidez. Os líderes da comunidade indígena Nungua, à qual pertencem tanto o padre como a menina, condenaram a crítica pública, alegando que vêm de “um local de ignorância”.
O padre Nuumo Borketey Laweh Tsuru XXXIII é um ‘Gborbu Wulomo’, ou sumo sacerdote tradicional da comunidade indígena Nungua na capital do Gana, Acra, segundo a BBC.
Os críticos pediram às autoridades do país que dissolvam o casamento e investiguem Tsuru.
FOTO: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS/DIREITOS RESERVADOS
As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.ebcebc
Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.
A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras. Segundo os pesquisadores, tais resultados indicam que o Brasil, assim como os demais países em todo o mundo, está longe de atingir a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030.
De acordo com a pesquisadora associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e líder da investigação, Carolina Vieira, a obesidade infantil é preocupante. O Ministério da Saúde explica que tanto o sobrepeso quanto a obesidade referem-se ao acúmulo excessivo de gordura corporal. A obesidade é fator de risco para enfermidades como doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão e alguns tipos de câncer.
“Tem estudos que indicam que a criança que vive com obesidade aumenta a chance de persistir com essa doença durante todo o ciclo da vida dela”, diz Carolina. “Em termos de saúde pública, pensamos que a carga dessas doenças crônicas não transmissíveis e os custos associados à obesidade aumentam ao longo do tempo. Então, é necessária uma ação efetiva e coordenada, porque senão as repercussões dessa doença para a saúde pública nos próximos anos serão bem alarmantes.”
A pesquisa
O estudo analisou dados de 5.750.214 crianças, de 3 a 10 anos, que constam em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan). Isso possibilitou uma análise longitudinal, ou seja, ao longo da vida de cada uma das crianças, por meio de informações coletados ao longo dos anos.
Os dados analisados foram divididos em dois grupos: nascidos de 2001 a 2007 e nascidos de 2008 a 2014. Foram levadas em conta também as diferenças entre os sexos declarados. Com isso, estimou-se uma trajetória média de índice de massa corporal (IMC) – indicador usado para determinar o peso ideal e variações que indicam magreza, sobrepeso ou obesidade – e altura para as meninas, e outra para os meninos.
Na comparação entre os dois grupos, ou seja, dos nascidos até 2007 e dos nascidos até 2014, considerados aqueles com idades de 5 a 10 anos, a prevalência de excesso de peso aumentou 3,2% entre os meninos e 2,7% entre as meninas. No caso da obesidade, a prevalência entre os meninos passou de 11,1% no primeiro grupo (nascidos até 2007) para 13,8% no segundo grupo (nascidos até 2014) o que significa aumento de 2,7%. Entre as meninas, a taxa passou de 9,1% para 11,2%, aumento de 2,1%.
Na faixa etária de 3 e 4 anos, o aumento foi menor na comparação entre os dois grupos. Quanto ao excesso de peso, houve alta de 0,9% entre os meninos e de 0,8% entre as meninas. Em termos de obesidade, a prevalência passou de 4% para 4,5% entre os meninos e de 3,6% para 3,9% entre as meninas, ou seja, houve crescimento de 0,5% e 0,3%, respectivamente.
O estudo constatou ainda o aumento na trajetória média de altura do grupo de nascidos entre 2008 e 2014 de aproximadamente 1 centímetro em ambos os sexos. De acordo com Carolina Vieira, tal crescimento reflete a melhoria nas condições de vida e de saúde.
“Os estudos demonstram que ter mais altura tem sido associado a alguns desfechos positivos na saúde, como menor probabilidade de doenças cardíacas e derrames e mais longevidade. Mas a altura do indivíduo, a altura da criança, reflete muito o desenvolvimento econômico, a melhoria das condições de vida. Maior escolaridade materna, mais pessoas vivendo na área urbana, são alguns dos exemplos de melhoria dessas condições no Brasil nos últimos anos”, diz a pesquisadora.
Má nutrição
Além do aumento da obesidade, o Brasil enfrenta a fome. Estudo do Instituto Fome Zero revela que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil chegou a 20 milhões no quarto trimestre do ano passado.
Apesar de estar aumentando a prevalência da obesidade, o Brasil hoje vive a dupla carga de má nutrição: prevalência de crianças desnutridas e de crianças com obesidade. “É preciso olhar realmente para esses dois extremos – da desnutrição e da obesidade – ocorrendo simultaneamente”, destaca Carolina Vieira.
A Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), em conjunto com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA) e a Guarda Municipal de Natal, fiscalizou uma fábrica de água sanitária após denúncia de funcionários sobre exposição irregular a produtos químicos na fabricação do produto e falta de condições apropriadas do ambiente de trabalho.
Durante a visita, foi constatado que o estabelecimento funcionava em um ambiente inadequado para os trabalhadores e manejo do produto, além de descumprir diversas normas sanitárias. A equipe constatou também que os trabalhadores realizavam o preparo da solução de hipoclorito de sódio (NaClO), popularmente conhecida como água sanitária, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou Coletivo (EPC).
O local foi interditado e os produtos apreendidos. O responsável foi autuado pela Vigilância Sanitária de Natal nas questões relativas à saúde e segurança do trabalhador, conforme Lei Municipal n.º 5118/99 que define as infrações à legislação sanitária municipal.
“Esta ação foi muito importante para a sociedade, pois é sabido que o produto água sanitária tem presença constante na rotina de limpeza da maioria dos lares e dos diversos estabelecimentos, devido à sua ação antibacteriana. A pandemia do novo coronavírus deixou ainda mais relevante a importância da desinfecção dos ambientes, no nosso dia a dia, e para que isto ocorra, é necessário que seja um saneante confiável e seguro, com registro na ANVISA, resultado das boas práticas sanitárias implementadas na sua fabricação”, comenta José Antônio de Moura, chefe da Vigilância Sanitária, reforçando que a população deve ficar atenta ao rótulo dos produtos, e adquirir somente cosméticos e saneantes que possuam o número de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Em casos de denúncias sobre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.
A Adidas vetou que torcedores comprem camisas da seleção alemã personalizadas com o número 44. A tipologia do modelo lançado em março para a Eurocopa 2024, a ser disputada na Alemanha, remete ao símbolo ‘SS’, da tropa de elite do exército nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Integrantes do grupo trabalharam diretamente ao lado de lideranças do partido de Adolf Hitler e foram guardas nos campos de concentração.
Para evitar que o número fosse aplicado a camisas, a Adidas bloqueou a possibilidade de personalização das camisas vendidas no seu site ou cuja venda é feita pela empresa em outros e-commerces. O Estadão testou a personalização no uniforme de outras seleções patrocinadas pela Adidas, como a Bélgica, e também não foi possível. A polêmica começou quando o historiador alemão Michael König publicou uma imagem da camisa com o número 44, semelhante à sigla SS, e disse que era “questionável” a permissão para o uniforme.
O porta-voz da Adidas Oliver Brüggen confirmou o bloqueio a personalizações à BBC britânica e negou que houvesse intenção na semelhança na tipologia. “Nós, enquanto empresa, somos compromissados contra xenofobia, antissemitismo, violência e ódio em todas as formas.”
O símbolo da SS era uma runa, sistema de escrita e leitura atribuído historicamente aos povos germânicos, projetada para as unidades nazistas em 1929. Os campos de concentração, um dos locais de atuação de agentes da SS, foram responsáveis pelas mortes de seis milhões de pessoas, aponta o Museu do Holocausto de Curitiba, o primeiro no Brasil.
A Adidas produz os uniformes da seleção alemã desde 1950. Também para o kit da Eurocopa, a fornecedora esportiva lançou um segundo uniforme da cor rosa, com a ideia de remeter à diversidade. O lançamento foi criticado por parte de torcedores, argumentando não ser uma cor tradicional da equipe.
A crise envolvendo a seleção alemã e a Adidas ganha repercussão pouco depois de um anúncio feito por dirigentes da Federação Alemã de Futebol (DFB) sobre trocar a marca pela norte-americana Nike. Ministros alemães se manifestaram contra a decisão. Responsável pela Economia, Robert Habeck, disse que teria “gostado de um pouco mais de patriotismo local”.
Em outro sentido, mas também com críticas, o primeiro-ministro da Baviera, Markus Soeder, enfatizou a relação próxima da seleção com o uniforme de três listras. “A história de sucesso começou em 1954 com a inesquecível vitória na Copa do Mundo, que devolveu ao nosso país a autoconfiança. É por isso que é errado (a troca), uma pena e também incompreensível que esta história termine agora. O comércio não é tudo”. O título que Soeder se refere é o primeiro mundial da Alemanha, que voltou a vencer em 1974, 1990 e 2014.
A DFB defendeu que foi necessário fazer a mudança do ponto de vista econômico. Além disso, a federação garantiu que houve um processo licitatório sem discriminação entre as empresas candidatas. A Nike, que já patrocina seleções como a do Brasil, vai atender a Alemanha entre 2027 e 2024. Conforme a imprensa alemã, o contrato envolveria o pagamento de 100 milhões de euros por ano (R$ 540 milhões), mas os valores não foram divulgados oficialmente.
A Eurocopa começa em junho. A partida de estreia terá a anfitriã Alemanha diante da Hungria. A final está prevista para ocorrer em 14 de julho, no Estádio Olímpico de Berlim.
O feriadão da semana santa foi com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte e segundo Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), devem continuar pelos próximos dias. Para a primeira semana de abril, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Estado. “As análises dos modelos apontam para continuidade das chuvas, principalmente concentradas entre os dias 2 e o dia 6 de abril em todas as regiões aqui do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.
Os maiores acumulados registrados no Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no período entre as 7h15 da sexta-feira (29/03) até o mesmo horário desta segunda-feira (1º) ocorreram em Luís Gomes (Oeste Potiguar) 178,4 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) −150 mm, em São Pedro(Agreste Potiguar)-125mm. Em Luís Gomes e Severiano Melo, ambos no Oeste Potiguar, choveu de ontem para hoje, 99,1mm e 80.8mm, respectivamente.
“As recentes chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência e pelo aquecimento que ainda está acontecendo sobre as águas do Oceano Atlântico, que estão liberando muita umidade e essa umidade está entrando na Zona de Convergência e com isso há a formação de nuvens com chuva. A previsão para semana é de continuidade das chuvas, principalmente concentradas entre os dias 2 e o dia 5 de abril em todas as regiões aqui do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Chuvas na região Central Potiguar
O acumulado de chuvas que provocou a interdição na BR 304, na altura do município de Lajes, é fruto das chuvas que ocorreram nos municípios vizinhos. “O transtorno registrado na ponte, na altura do município de Lajes, é fruto das chuvas que caíram ao longo do mês e nos municípios vizinhos, como Caiçara do Rio dos Ventos, onde choveu de sábado (30/03) até domingo (31/03)- 105,8mm”, disse Bristot.
Em março de 2024, na região Central do Rio Grande do Norte, choveu 71% do volume esperado para o período. Choveu, 252,4mm e a média esperada era 147,6mm.
Pela climatologia, a média de chuvas no município de Lajes (Central Potiguar), é 135,9mm. Em março de 2024 choveu 306,7mm, representando 125% acima da média esperada para o período.
Comprar um produto a preço de banana atualmente não significa dizer que o cliente irá pagar mais em conta. Isso porque a fruta, a depender do tipo, já acumula alta de mais de 20% no período de 12 meses encerrado em fevereiro deste ano. Os dados compõem Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. A banana da terra foi a que registrou maior aumento de preço no período, de 24,16%. A banana d’água, com elevação de 15,9% no mesmo recorte e a banana prata, cujo preço subiu 15,79%, vêm em seguida. Já a banana maçã registrou aumento de 14,37% em valores de venda entre março de 2023 e fevereiro último.
Segundo o economista Robespierre do Ó, as chuvas registradas nas regiões produtoras são o principal fator de impacto para a alta. Ele também explica que, a depender do tipo da fruta, deve ser levado em conta o período de safra de cada um. “Se observarmos as principais regiões produtoras de banana, como São Paulo, Bahia e Minas Gerais, houve uma quantidade enorme de chuvas que provocou dois problemas: quebra de produção e dificuldade de escoamento dela”, explica o especialista.
Como boa parte dessa produção está em regiões de serra, as precipitações que provocam alagamentos, geram dificuldades para retirada da fruta. Também são comuns deslizamentos de terras nas áreas de produção que podem destruir plantações. “Ou seja, um dos fatores para essa alta é o reflexo do início das chuvas, provavelmente. A conseqüência é o aumento de custos. A entressafra também influencia, mas nesse caso é preciso olhar a particularidade do produto”, complementa Robespierre do Ó.
Quem vende a fruta diz que os clientes sentem os efeitos e reduzem o consumo. O feirante Joab Silva comercializa a banana prata e relata que está bem mais cara do que há 45 dias. “Eu comprava a unidade a R$ 0,17 e agora custa R$ 0,35. A gente repassa para o cliente a uma média de R$ 0,65. Eles reclamam muito. Quem compra de 30 a 40 unidades, está levando apenas 10, o equivalente a uma palma”, conta.
Para quem decidiu manter o consumo como antes, o jeito é colocar a mão no bolso sem receios. “Faz alguns meses que eu tenho percebido o aumento de preços. Só estou pesquisando para encontrar onde a banana esteja sendo vendida com melhor qualidade, mas não dá para deixar de levar. Religiosamente, tenho a fruta toda semana em casa, porque a outra opção seria não comer”, explica o comerciante Paulo Raposo.
A dona de casa Graça Bezerra também não dispensa o item, mesmo reconhecendo que está pagando mais caro. “O preço aumentou muito nos últimos meses, mas o pessoal lá de casa gosta, então, tem que levar”, afirmou ela, em tom de reclamação.
As queixas não passam despercebidas. Afrânio de Araújo, que é feirante há quase 40 anos, diz que os clientes não têm gostado nada da alta, mas pontua que é impossível deixar de repassar os custos para os consumidores. “Alguns tipos que a gente comprava por R$ 100 o milheiro (80 palmas), hoje compra na faixa dos R$ 170. A prata, a mais procurada, chega com uma média de R$ 300 a R$ 400. E aí, o jeito é repassar para os clientes, que reclamam muito”, diz.
Contudo, ele reforça que nas gôndolas dos supermercado está ainda mais caro. “Semana passada encontrei a palma a R$ 8. Aqui [na Feira das Rocas], a depender do tipo, chega a R$ 4. A partir de maio, começa a safra de algumas espécies, a situação melhora e a palma não passa dos R$ 2”, prevê Afrânio.
Situação transitória
Para o economista Robespierre do Ó, à medida que as chuvas se estabilizarem nas áreas de produção, os preços devem se normalizar. Ele sublinha que a redução no consumo também tende a empurrar os preços para baixo.
“Esta, provavelmente, é uma situação transitória. Quando a situação de escoamento melhorar, os preços se normalizam”, diz o economista.
Outro ponto é que a lei da oferta e da procura deve vigorar, visto que não há um produto natural que substitua a banana. “Por isso, as pessoas tendem a diminuir a compra do produto. Quem comprava uma dúzia, tende a comprar meia dúzia. Isso também faz com que os preços voltem a se estabilizar”, esclarece.
Números
Acumulados em 12 meses (período encerrado em fevereiro de 2024)
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