O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.
O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.
Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.
Pelo 15º ano consecutivo, o Fórum de Turismo do RN será realizado na próxima quinta-feira (04) em Natal. O evento será no Salão Bossa Nova do Serhs Natal Grand Hotel & Resort, das 14h às 20h, e terá cinco painéis que mostrarão caminhos para o desenvolvimento do Turismo do RN. O auditório estará formatado para 500 pessoas.
Entre os palestrantes e temas centrais, todos com foco no Turismo, estarão Ana Duék (Sustentabilidade), Dasio Nepomuceno (Inteligência Artificial), Thaís Medina (Marketing de Destinos), Rodrigo Abreu (Aeroporto de Natal) e Osíris Marques (Turismo de Base Comunitária).
O Fórum é gratuito, com acesso via link (veja abaixo), e tem como foco gestores públicos e privados, hoteleiros, agentes de viagem e demais integrantes da cadeia produtiva do Turismo, em geral, assim como representantes da academia.
Femptur – Na manhã do mesmo dia (próxima quinta-feira, 4 de abril), também no hotel Sehrs Natal, será lançada para convidados a décima edição da Femptur, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril no Centro de Convenções de Natal e também tem realização da Argus Eventos.
O setor de combate às endemias da Secretaria de Saúde do Assú realizou no período de 11 a 21 de março o primeiro levantamento de índice rápido para o Aedes aegypti (LIRAA) do ano.
Esse levantamento consiste em uma pesquisa entomológica que visa quantificar e mensurar a situação epidemiológica do município.
Como resultado desse levantamento, o município teve o número de 2,5 e isso significa dizer que a cada 100 imóveis visitados, 2,5 apresentaram larvas positivas do Aedes Aegypti. Esse número coloca a cidade em uma situação de médio risco para um possível surto de arboviroses. Os bairros Bela vista, São João, Vertentes e Frutilândia foram os que obtiveram os maiores índices e com isso receberão nos próximos dias algumas ações estratégicas do setor de combate às endemias.
Dentre outras medidas, é muito importante que a população possa fazer a sua parte, evitando ao máximo deixar água parada em suas residências. É necessário sempre fechar bem
os depósitos que armazenam água e, se possível, realizar a limpeza desses recipientes uma vez na semana. Além disso, a nossa orientação é que, após cada chuva, cada morador verifique o quintal de sua residência e elimine qualquer recipiente que possa ter acumulado água.
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) uma operação contra o abuso sexual infantil, tendo como foco a prisão de abusadores e o resgate de vítimas. Ao todo, estão sendo cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em 20 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal (DF).
De acordo com a PF, a operação é fruto de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, que detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir disso, foi possível dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões.
Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.
Mandados expedidos
Acre (1), Alagoas (1), Amapá (1), Bahia (3), Ceará (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso (2), Pará (3), Paraíba (3), Pernambuco (2), Paraná (9), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (2), Rio Grande do Sul (9), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e São Paulo (9).
Resumo Operação Share
Quantidade de inquéritos policiais instaurados: 52
Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 59
Natal é a capital brasileira onde há uma divisão mais igualitária entre homens e mulheres na ocupação dos cargos nas secretarias municipais, segundo um levantamento feito e publicado pelo jornal Folha de São Paulo. Atualmente, na gestão do prefeito Álvaro Dias, 55,6% das secretarias são ocupadas por mulheres. Ao todo, a Prefeitura conta com 23 órgãos na administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Desse total, 12 são chefiados por mulheres.
“Ficamos muito felizes e lisonjeados com a nossa gestão sendo destaque nacional em matéria de igualdade de gênero. Na administração pública municipal, as mulheres têm lugar de destaque, comandam secretarias estratégicas, atuam na linha de frente de programas importantes, são ouvidas e respeitadas. Vamos seguir atuando para ampliar, garantir e defender os direitos das mulheres”, disse Álvaro Dias.
Em Natal, as secretarias municipais chefiadas por mulheres são: Administração (Semad); Mobilidade Urbana (STTU); Saúde (SMS); Educação (SME); Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe); Trabalho e Assistência Social (Semtas); Defesa Social e Segurança Pública (Semdes); Turismo (Setur); Planejamento (Sempla); Esporte e Lazer (Sel); Políticas Públicas para as Mulheres e Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (Semidh).
A publicação da Folha de São Paulo mostrou que, no País, mesmo com os avanços conquistados pelas mulheres, apenas 27% das secretarias são chefiadas por mulheres. O prefeito Álvaro Dias lamentou essa estatística e defendeu a ampliação desses espaços: “Natal vai na contramão desses números. É importante que os gestores trabalhem para modificar essa realidade e coloquem mulheres no posto de titulares de secretarias. Infelizmente, no nosso país, elas ainda enfrentam muito preconceito, há uma disparidade salarial em relação aos homens, não ocupam espaços de liderança e não têm a capacidade reconhecida. Esses ciclos precisam ser quebrados e aqui na capital potiguar estamos trabalhando por isso”, finalizou.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções do empreendimento que estão localizadas em área de preservação permanente (APP). Na ação, o órgão comprovou irregularidades na construção, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.
Segundo o MPF, na ação ajuizada em 2015, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União. O procurador da República Camões Boaventura destaca que, além dos danos ambientais causados pela construção irregular, a manutenção do empreendimento coloca em risco a segurança e a vida de hóspedes, funcionários da pousada e banhistas que eventualmente estejam na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.
Com a sentença, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento – que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas – e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.
A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais.
Histórico do caso – Em 2015, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Pousada Marajoara e os três empresários responsáveis pelo empreendimento. A ação do MPF baseou-se em documentos, como relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada. Em uma das fiscalizações do Ibama, em junho de 2012, constatou-se que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento, desde 1991.
Em 2022, o MPF pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara após laudo técnico contratado pela Prefeitura do Município apontar que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. O pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou a interdição da construção próxima à borda das falésias, a qual compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, na próxima sexta-feira (29), o pagamento do salário do mês de março para os servidores públicos estaduais. Ao todo, 63 mil servidores ativos, inativos e pensionistas terão seus vencimentos depositados nas contas.
O depósito vai injetar R$ 365 milhões na economia norte-rio-grandense, assegurando o desenvolvimento do Estado. Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês. A folha total do mês de março corresponde a R$ 775 milhões.
Importante ressaltar que os servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante deu início hoje à pavimentação de duas importantes vias no conjunto Plaza Garden, no bairro Jardins. As ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II serão beneficiadas por esta iniciativa, trazendo melhorias na mobilidade urbana e qualidade de vida para os moradores das ruas que até hoje, eram de barro.
O Prefeito Eraldo Paiva assinou a ordem de serviço durante a manhã desta quinta-feira (27), e destacou a importância do projeto para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento da região. “Estamos com a missão de melhorar a infraestrutura de várias ruas do município, continuando inclusive um cronograma de obras que já passou em outras ruas por aqui. É uma ação de grande importância, visto que as ruas estão no barro, juntam lama e areia causando transtornos nas casas”, disse.
A Prefeitura já pavimentou outras 6 ruas nesse conjunto: Rua Francisco Mendes Pereira, Rua Jorge Amado, Rua Zélia Gattai, Rua Simão Correia, Rua Padre Alfredo Simonetti e a Rua Manoel Bandeira, totalizando 18 mil metros quadrados de vias pavimentadas.
A pavimentação de mais duas ruas representa a realização de um antigo anseio da população, que agora se torna realidade graças aos esforços da gestão municipal; proporcionando melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para todos os seus cidadãos.
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