Categoria: março 21, 2024

Prefeitura, MPF e Justiça Federal realizam vistoria no complexo de obras da Orla da Redinha

Uma vistoria conjunta foi realizada na orla da Redinha, na zona Norte de Natal, na manhã dessa quarta-feira (20). O objetivo foi verificar o estágio das obras do complexo turístico e a área utilizada pelos dez quiosqueiros, que exploram o local transitoriamente nos termos do acordo firmado no âmbito da Justiça Federal.

A vistoria contou com a participação das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Planejamento (Sempla), Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Durante a inspeção, foram observadas as obras do Mercado da Redinha, tanto internamente quanto externamente. Além disso, a Seinfra apresentou à Justiça detalhes do projeto em suas várias etapas, desde o anel viário até os equipamentos públicos como o prédio do mercado, área de convivência, novos quiosques e centro de artesanato.

Já a Semurb apresentou toda a área de exploração comercial, explicando como deve ocorrer o uso e destacando as fiscalizações rotineiras que estão sendo realizadas.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que esteve presente na vistoria, relatou que exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, em setembro do ano passado.

O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.

Almeida conta também, que houve uma audiência ainda no local com as partes envolvidas, incluindo quiosqueiros, trabalhadores da orla e Prefeitura, onde todos foram ouvidos pela juíza federal, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.

“A magistrada Gisele enfatizou a importância da Justiça verificar in loco as dificuldades do poder público e da população, ressaltando que a conciliação tem sido um sucesso devido a essa aproximação, compreendendo as dificuldades e as limitações e traçando alternativas que atendam ao interesse da sociedade como um todo”, comenta Almeida.

Após a vistoria, foram estabelecidos prazos para a apresentação de informações sobre a adequação dos projetos dos quiosques, assim como sobre a disponibilização de lixeiras e a coleta de resíduos.

STTU diz que Sesed foi responsável por congestionamentos na tarde da quarta-feira

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) encaminhou comunicado, na manhã desta quinta-feira, rebatendo críticas sobre os congestionamentos que ocorreram entre a tarde e noite da quarta-feira (20), dia em que América e ABC jogaram na Arena das Dunas. Segundo a STTU, a medida foi solicitação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

De acordo com a STTU, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte promoveu a operação “Jogo Seguro” e a Secretaria prestou suporte na “ação promovida pelo órgão estadual”, assim como a Polícia Rodoviária Federal, que também esteve envolvida nos bloqueios nas vias. A interdição, que começou às 16h, teria sido “uma medida vista como necessária pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no que concerne a segurança pública”.

Nas horas que antecederam o jogo, a STTU, “para garantir a segurança e fluidez durante o evento esportivo”, bloqueou o acesso à Avenida Lima e Silva a partir do viaduto estaiado da Prudente de Morais, assim como o túnel da Romualdo Galvão, o acesso da Avenida Romualdo Galvão para a Avenida Lima e Silva, o viaduto do Quarto Centenário e o acesso da Avenida Norton Chaves, no sentido Prudente, além da alça que dá acesso à Avenida Lima e Silva pela Avenida Salgado Filho.

Essas medidas sobrecarregaram as avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, rua Jaguarari e Rui Barbosa, que foram utilizadas como vias alternativas pelos motoristas. Segundo a STTU, 15 agentes de mobilidade foram escalados para garantir o suporte necessário durante a operação de trânsito – o que não foi suficiente para amenizar os efeitos dos bloqueios e os longos congestionamentos.

Diante do cenário de caos instalado no trânsito, a STTU reconheceu “a necessidade de fluidez da mobilidade da população” e fez a liberação de trânsito nos acessos próximos à Arena das Dunas. A Avenida Lima e Silva, o túnel da Avenida Romualdo Galvão e a Rua Norton Chaves foram liberados pouco após as 19h30, após 3h30 de bloqueio e vias completamente congestionadas. A liberação, de acordo com a STTU, ocorreu após contato com a Sesed e a PM.

“Ato contínuo, agentes de mobilidade urbana da STTU que estavam nos pontos de bloqueio foram imediatamente deslocados para os cruzamentos visando garantir e viabilizar a retomada da fluidez do tráfego”, disse a STTU, em nota. “A STTU reitera o compromisso em tomar medidas proporcionais e adequadas em situações que afetam a circulação viária, buscando sempre minimizar os transtornos para os cidadãos”, finalizou a Secretaria através de nota.

Com informações da Tribuna do Norte