Categoria: março 16, 2024

Assembleia Legislativa do RN nomeia mais 21 aprovados em seu concurso público

O Legislativo Potiguar publicou, nessa sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.

“É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.

Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.

Além disso, os resultados dos exames médicos deverão ser apresentados para a obtenção do “Atestado de aptidão física e mental”, o qual será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa.

Após cumpridas as exigências e assinado o Termo de Posse, os empossados têm 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá a posse do cargo pelo nomeado. Em caso de não assinatura do Termo de Posse ou de não entrada em exercício, o candidato será considerado desistente.

Se os nomeados precisarem tirar alguma dúvida – exceto para o envio de documentação – a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibiliza os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail [email protected]

Quase 4 mil raios atingiram o Rio Grande do Norte nas últimas 72 horas

Nas últimas 72 horas – do dia 13 às 08h desta sexta-feira, 15 de março – o Rio Grande do Norte foi atingido por 3.953 raios. O levantamento feito pela Neoenergia Cosern a partir da Plataforma ClimaTempo, aponta que Apodi, no Alto Oeste, lidera o ranking com o maior número de descargas atmosféricas, com 487 ocorrências.

Do dia 1º de janeiro a 29 de fevereiro deste ano, o Rio Grande do Norte foi atingido por 28.366 descargas atmosféricas. O número, compilado pela Neoenergia Cosern, representa uma redução de 27,94 % em relação aos dois primeiros meses de 2023, quando 39.367 raios atingiram o solo potiguar. As maiores incidências nesse primeiro bimestre foram registradas em Apodi (1.415), Assú (1.329), Santana do Matos (1.154), Upanema (1.119) e Mossoró (1.026).

Ao longo de 2023, cerca de 113 mil raios caíram em todo o estado, aumento de 40% comparado a 2022. Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (7.902), Apodi (5.420) e Campo Grande (5.034). Os raios provocaram mais de 3.200 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 432 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 400 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome concede cidadania natalense ao Ministro do TSE André Ramos Tavares

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Natal fez a entrega, nesta sexta-feira (15), do Título de Cidadão Natalense ao Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares. Proposto pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o título representa a honraria mais importante concedida pelo Legislativo natalense. O plenário Érico Hackradt ficou repleto de autoridades, familiares e amigos do homenageado.

Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com vários livros publicados, André Ramos Tavares, foi fundador do IBEC – Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e da ABDCP – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Exerceu diversas funções com excelência, tendo vários livros publicados e usados nas universidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Cabe ressaltar sua atuação como professor em faculdades na Escócia, Itália, Estados Unidos, Espanha, entre outros países.

“É com grande honra que nos reunimos nesta sessão solene para homenagear o Excelentíssimo Ministro André Ramos Tavares. Celebramos não apenas suas notáveis conquistas acadêmicas e profissionais, mas também sua dedicação e contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento do nosso país. Possuindo um currículo extenso, que seria impossível detalhar neste momento, o Ministro Tavares é uma verdadeira fonte de inspiração e conhecimento”, declarou o presidente Eriko Jácome.

“Mas hoje, queremos destacar especialmente os laços afetivos que o ministro construiu com o Rio Grande do Norte, e em particular, com a nossa querida Natal. Sua proximidade com o saudoso João Faustino e sua escolha por Natal como destino para férias e eventos, fato que revela seu carinho e apreço por nossa cidade e nosso povo. Dito isso, conferimos o Título de Cidadão Natalense, em reconhecimento às suas contribuições para o avanço do Direito em todo o Brasil, impactando diretamente a vida de todos nós. E que este título sirva como símbolo de nossa profunda admiração por sua pessoa e seu trabalho”, acrescentou.

De acordo com Adriana Magalhães, juíza emérita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é justa a homenagem que a Câmara Municipal de Natal presta ao Ministro André Ramos Tavares. “Trata-se de um intelectual, autor de mais de 100 livros. Suas ligações do ministro com a nossa cidade são conhecidas e de longa data. Ele foi professor orientador de vários magistrados, promotores de justiça e advogados, além do brilhante trabalho que desempenha atualmente como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral”.

Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, a iniciativa é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição com a função de garantir os direitos das escolhas populares. “Então, o ministro do TSE é uma figura que representa a democracia. E este parlamento, como representante do povo natalense, tem também o papel de homenagear personalidades que oferecem contribuições significativas para a sociedade brasileira”, pontuou.

Ao fazer uso da palavra, André Ramos Tavares agradeceu a concessão da cidadania natalense. “Quero registrar meus agradecimentos ao presidente Eriko Jácome pela iniciativa e a todos os vereadores pela aprovação e reconhecimento. Agradeço sobretudo a benevolência desta Câmara, que em nome da população natalense me concede um título que é para mim a honraria de maior estatura que uma entidade federativa pode conceder, que é justamente a cidadania. Mas é uma homenagem que eu também recebo, em nome de toda a família da justiça eleitoral”.

“Ser cidadão é saber dos seus direitos e sobretudo dos seus deveres. É saber exercer os direitos e exercer os deveres. O cidadão é aquele que cultiva as boas relações sociais, que é capaz de pensar o bem coletivo e de atuar em conformidade com os interesses que nem sempre são os seus interesses primeiros. A cidadania é a base da coesão social.  Falo, agora, como cidadão natalense, pois terei o compromisso de defender mais enfaticamente esta bela e histórica cidade. Natal, terra de Câmara Cascudo, passa a ser a minha cidade com muito orgulho e com grande responsabilidade”, concluiu o ministro.