O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do processo da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O caso será analisado na Suprema Corte por suposto envolvimento de autoridade com foro privilegiado nos assassinatos. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.
O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas por suposto envolvimento de pessoa com foro privilegiado foi levado ao STF.
O foro privilegiado é o direito de algumas autoridades que ocupam cargos públicos de serem julgadas em matéria penal no STF. A medida vale, por exemplo, para deputados federais, senadores, ministros e presidente da República, além de integrantes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo está em sigilo e não há informações sobre quem seria a autoridade envolvida na morte da vereadora Marielle.
Um policial militar reagiu a um assalto e trocou tiros com dois criminosos no início da madrugada desta sexta-feira (15), no conjunto Geraldo Melo, em Mossoró. Os suspeitos morreram no confronto. O agente de segurança ficou ferido.
De acordo com a PM, o sargento estava de folga e passava pelo local em seu veículo quando três criminosos armados saíram de um matagal e anunciaram o assalto. O militar reagiu e trocou tiros com os assaltantes.
No confronto, o policial foi baleado e dois assaltantes morreram. Um dos criminosos foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu e morreu. O segundo foi encontrado morto apenas na manhã desta sexta-feira, em um matagal nas proximidades da tentativa de assalto.
Eles foram identificados como Lucas Matheus do Nascimento e Erick Francisco de Souza Oliveira. De acordo com as informações, ambos tinham passagem pela polícia. O terceiro suspeito conseguiu fugir. Não se sabe se ele também foi atingido pelos disparos.
Os corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, no decorrer de fevereiro, a fiscalização de 2612 instrumentos de medição com objetivo de promover a proteção ao consumidor em suas relações de consumo e a leal concorrência entre empresas. Do total das verificações 62 instrumentos foram reprovados.
Entre os instrumentos fiscalizados tivemos: 1186 cronotacógrafos, 705 balanças, 480 bombas de combustíveis, 135 taxímetros, 106 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. As balanças tiveram a maior incidência de irregularidades com erros em 5% das verificadas, seguido pelas bombas de combustível com não-conformidades em cerca de 4% das analisadas.
Os instrumentos de medição fiscalizados pelo IPEM/RN devem ter o seu correto funcionamento verificado anualmente. Caso seja encontrada alguma irregularidade os equipamentos são retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial pode ser autuado e multado.
Já o Setor da Qualidade, responsável pela fiscalização dos itens com certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou 686 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais para verificação da presença do Selo de Conformidade do Inmetro e outras informações obrigatórias, em brinquedos, eletrodomésticos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, cadeiras plásticas monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, produtos têxteis, entre outros.
Dos produtos fiscalizados 973 foram reprovados e 731 foram apreendidos por não exibirem o selo de conformidade do Inmetro. Estes estabelecimentos comerciais foram autuados e poderão ser multados.
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações e denúncias procure o IPEM/RN por meio da nossa Ouvidoria, pelo telefone: [email protected] ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
Um homem, de 32 anos, foi preso em flagrante por embriaguez ao volante durante fiscalização da Lei Seca, que aconteceu na Zona Leste de Natal, na noite da quinta-feira (14).
De acordo com informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o infrator, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.28mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes.
A blitz, montada na avenida Rio Branco, Ribeira, culminou ainda na autuação administrativa de outros 05 (cinco) condutores por misturar álcool e direção e na detenção de um homem de 25 anos por porte de maconha.
Se quem mora em Natal tem reclamado do calor constante, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) afirma que a sensação de calor chegou ao auge e deve durar até o final de abril. Ainda de acordo com a Empresa, a principal cidade do RN se transformou em uma ilha de calor. A causa seria a temperatura acima do normal nas temperaturas das águas do oceano atlântico, que causam maior umidade relativa no ar e com correntes de ventos mais fracas, causando uma espécie de efeito estufa natural e mantendo temperaturas mais altas. Segundo a Emparn, as temperaturas devem diminuir somente com a proximidade do inverno.
De acordo com Gilmar Bristrot, meteorologista da Emparn, o calor não é sentido apenas na Grande Natal, mas também no interior do estado. Ainda assim, ele afirmou que esta onda de calor não está relacionada à que atinge outras regiões do País, como Centro-Oeste, Sul e parte da região Sudeste.
“Esse calor aqui, que está acontecendo aqui na Grande Natal, praticamente todo o Nordeste, principalmente a faixa litorânea, é devido às condições do oceano atlântico, aqui próximo do litoral do nordeste, que está com temperaturas até 2ºC acima do normal, em torno de 29ºC a 30 ºC. Isso está fazendo com que haja uma maior umidade relativa no ar, que é trazida a partir do oceano aqui para o continente. Como o vento está fraco, aumenta essa temperatura porque a umidade retém calor sobre a superfície na Grande Natal. Tipo um efeito estufa, mas natural. O calor que é emitido pela superfície não se perde para a atmosfera, porque tem uma taxa de umidade relativa do ar acima do normal, mantendo as temperaturas mais altas”, explicou.
Na praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar, mesmo em época de baixa temporada, alguns vendedores afirmam que o calor tem ajudado nas vendas de bebidas. “Tem vendido mais água de coco, mais cerveja. Mais água mineral é água de coco. Mas também não deixa de vender cerveja gelada. Terça e ontem vendi duas caixas. Quem gosta, aproveita com esse calor aí vem e toma uma cervejinha mesmo”, disse Paulo Muniz, vendedor ambulante que atua em um ponto da principal praia da cidade.
Os ambulantes, inclusive, agora esperam os próximos feriados e as férias de meio do ano para aumentar o faturamento. “Agora é [período de] baixa. A Semana Santa dá uma melhorada, 1º de maio. Aí, depois, só no meio do ano para melhorar”, contou Italo Rocha, outro ambulante que atua em Ponta Negra.
Segundo Bristrot, a temperatura deve ficar mais amena a partir de maio, mês que se aproxima da chegada do inverno, que começa no dia 20 de junho. “A curto prazo, o que nós podemos ter é a chegada do período de inverno, a partir de junho, julho, então você terá menos incidência de radiação solar, você terá mais formação de nuvens, e a tendência é a temperatura diminuir um pouco. Mas não a ponto de chegarmos às temperaturas que tínhamos no passado”, adiantou.
Temperatura mais alta em Natal é permanente, afirma meteorologista
Outro ponto que colabora para a sensação de calor, é a formação de ilhas de calor, um fenômeno climático urbano caracterizado pela ocorrência de maiores temperaturas nas cidades em relação aos arredores. Segundo Gilmar, é exatamente esta a situação da capital potiguar. “O aumento da população, impermeabilização do solo com asfalto, verticalização da cidade, retirada da cobertura verde, vegetação, tudo isso tem transformado Natal numa ilha de calor. Então isso aí é um fator permanente, não tem mais como reverter essa situação a não ser com mudanças drásticas”, pontuou.
Parte disso é explicado pela diferença entre o albedo das superfícies. Este conceito estudado na geografia indica a capacidade de reflexão da luz solar de determinada superfície. Superfícies mais claras possuem maior poder de reflexão da luz solar, ou seja, maior albedo, enquanto as superfícies escuras refletem menos, menor albedo.
O meteorologista apontou algumas soluções para diminuir a temperatura em Natal. “Plantar mais árvores, dar preferência para outro tipo de material para as ruas, que não seja o asfalto, promover a circulação melhor do vento na cidade. Mas como já tem um Plano Diretor aprovado que prevê o aumento da verticalização da cidade, então eu acho difícil que o cenário que nós tínhamos na década de 1960 volte a atuar aqui na Grande Natal. Nós tínhamos uma temperatura média em torno de 25ºC, hoje a temperatura média em Natal está acima de 27ºC”, afirmou.
Para ele, entretanto, a situação de temperaturas mais altas, principalmente considerando décadas atrás, é irreversível. “O que preocupa muito é que a temperatura mínima está também acima do normal. Dificilmente nós teremos novamente um clima que nós tínhamos na década de 1960, 1970. Então esse cenário que nós temos aí, com temperaturas mais elevadas, é permanente”, explicou.
Mesmo assim, segundo o meteorologista, o natalense vai precisar se adaptar à nova realidade, que é de temperaturas mais altas. “O natalense vai ter que se acostumar com este cenário de mais calor. Não tanto como está acontecendo agora, porque temos este fator das águas do oceano mais aquecidas, liberando mais umidade, e fazendo com que a sensação térmica seja maior”, concluiu.
A campanha de imunização contra a Influenza 2024, começou na quinta-feira (14) nas Unidades Básicas de Saúde de Natal e nos pontos extras de Vacinação para grupos prioritários. Cerca de 234 mil pessoas estão aptas a serem vacinadas no município.
A meta é imunizar 90% do público apto a ser vacinado até o fim da campanha, com previsão para o dia 31 de maio deste ano. Inicialmente, a campanha segue apenas para grupos prioritários que possuem maior risco do quadro da infecção pela doença evoluir para casos mais graves.
Para se vacinar, os usuários do município podem procurar uma das Unidades Básicas de Saúde mais próximas da sua residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. Podem procurar também um dos pontos extras localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.
Confira o público prioritário para receber a imunização:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
Trabalhadores da Saúde;
Gestantes e Puérperas;
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das Forças Armadas, das forças de segurança e de salvamento;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que tome medidas para fiscalizar e coibir o trânsito de veículos nas praias da região. A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extensão do litoral do município.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Felipe Valente, indica que são necessárias providências para impedir a circulação de quadriciclos, buggies e motocicletas na faixa de areia das praias, com especial atenção para a Ponta do Tourinho – onde, além de transitar, esses veículos são irregularmente estacionados.
Para o MPF, o Município de São Miguel do Gostoso deve informar ao público, por meio de “placas em locais visíveis ao público em todas as entradas de acesso à praia” a respeito da proibição de trânsito de veículos a partir dali, citando a legislação e eventual punição cabível. Tal advertência deve ter o reforço de “bloqueio efetivo dos acessos à praia, com estruturas que não sejam facilmente removíveis ou ultrapassadas”.
Em relação à Ponta do Tourinho, a recomendação orienta a prefeitura a “organizar a ocupação da enseada do Tourinho, sujeita ao avanço do mar em períodos de ressaca”, inclusive com a implantação de um projeto de passarelas e mirantes elevados de maneira a evitar o desmoronamento das rochas na Ponta do Tourinho.
Foi também recomendado que o Município retome a Gestão Integrada da Orla Marítima com a renovação do Comitê Gestor e implante ações de educação ambiental e de trânsito voltadas para o público diverso que utiliza as áreas envolvidas nas desovas de tartarugas, incluindo todos os passeios (comerciais ou não) que utilizam as áreas, inclusive com a sinalização dos ninhos sob orientação do Projeto Tamar, para protegê-los da circulação de veículos e da degradação em geral.
Por fim, o MPF recomenda que a prefeitura fiscalize o cumprimento da legislação, em especial nos períodos de maior fluxo de pessoas na praia, por meio da guarda municipal ou outros órgãos de fiscalização para exercício do poder de polícia.
Espécies ameaçadas
O documento do MPF informa que a tartaruga-de-pente, espécie em perigo de extinção, faz uso do litoral de São Miguel do Gostoso para reprodução, no período de novembro a junho. O trânsito de veículos nas areias do local pode causar desde o atropelamento dos animais até mesmo a alteração do “comportamento das fêmeas no momento em que sobem à praia para desovar, assustando-as, com eventual interrupção do processo reprodutivo, causando desorientação pelos fachos de faróis”.
A recomendação também indica que a movimentação de veículos nas praias pode afetar não só as tartarugas marinhas, mas também outros organismos que ali vivem, além de causar a destruição da vegetação e do habitat de diversas espécies, sendo comum avistar animais atropelados nas praias, bem como a destruição de suas tocas e ninhos.
Outro ponto destacado pelo MPF diz respeito à legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que define como áreas de preservação permanente – onde é proibida a supressão de vegetação – os locais de nidificação (presença de ninhos) e reprodução da fauna silvestre nas praias, bem como áreas situadas em restingas, em faixa mínima de 300 metros, medidos a partir da linha de preamar máxima ou em qualquer localização ou extensão, quando recoberta por vegetação com função fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues.
A recomendação estabelece o prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Miguel do Gostoso responda ao MPF indicando as medidas adotadas.
Ex-pastora de uma igreja evangélica no interior de São Paulo, Ana Akiva, de 36 anos, se afastou das pregações para se lançar nas plataformas de conteúdo adulto Privacy e OnlyFans.
Tudo aconteceu depois de romper o casamento, segundo ela tóxico, com o famoso líder religioso Youssef Akiva.
Como um grito de liberdade, Ana decidiu colocar um ponto final na relação, se libertar e retomar a sua carreira de modelo. Isso porque ela já foi até Miss Bumbum no passado.
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