Categoria: março 6, 2024

Deputado apresenta projeto para punir quem invadir propriedades privadas no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que determina punições a quem invadir propriedades privadas no estado, sejam em áreas urbanas ou rurais. Pelo projeto, quem invadir prooriedade privada de maneira ilegal fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual.

Invasão do MLB em terreno privado completa um mês sem solução

Na matéria, que ainda vai tramitar nas comissões temáticas da Casa, o deputado define que ocupação ilegal é “toda e qualquer invasão de propriedade privada que não tenha respaldo legal, seja ela de caráter rural ou urbano”. Pela proposta, os proprietários legais das áreas invadidas terão o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais e essa remoção será realizada pelas força policial, quando necessário.

Ainda no projeto de Gustavo Carvalho, os ocupantes ilegais que se recusarem a deixar a propriedade após notificação formal serão passíveis de multas, que serão aplicadas de acordo com a extensão da invasão, sendo proporcional à área ocupada ilegalmente, além das demais sanções que impedirão os ocupantes de receberem benefícios do Estado.

De acordo com o deputado, o projeto foi motivado pela invasão do terreno onde funcionou o Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal. “A inviolabilidade do direito de propriedade é fundamental para a ordem social e econômica, e a recente invasão destaca a necessidade de fortalecer a proteção desses direitos. O projeto de lei busca resguardar a propriedade privada, promovendo um ambiente de segurança jurídica para os proprietários”, justificou o parlamentar.

“A legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais. Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabilizam os invasores por eventuais danos causados às propriedades”, complementou o parlamentar.

Tribuna do Norte

Rafael Motta diz que “torce” por aliança com Álvaro nas eleições, mas que entende “insistência” do prefeito com Joanna Guerra

Pré-candidato à Prefeitura do Natal, o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) disse que seria “honroso” ter o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) na disputa de 2024. Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (5), ele lembrou da parceria política que foi anunciada entre o PSB e o Republicanos no ano passado, e declarou que vai trabalhar para estar junto de Álvaro no pleito.

“A gente senta na mesa e dialoga. Até porque o PSB não é um partido subserviente, nós somos parceiros. Parceria se faz no diálogo, na discussão, no encontro de melhores alternativas. E eu ainda torço para que a gente caminhe juntos”, afirmou o parlamentar.

Porém, Rafael também disse ver com naturalidade a insistência do prefeito com a secretária de Planejamento, Joanna Guerra (Republicanos), que vendo tendo o nome trabalhado pelo entorno de Álvaro Dias. Rafael Motta afirmou que não se sentiu preterido dentro da gestão municipal.

“A gente percebeu que existia uma tentativa de popularizar o nome, conhecimento de quem era Joanna, que é uma secretária altamente competente, muito técnica, trabalha demais. Eu admiro demais o seu trabalho. A gente criou um vínculo muito bom. Não existia disputa. Não teve questão de prestígio. Se você é prefeito, tem direito de tentar lançar o candidato que você quiser. Se aqueles que os cercam não veem com certa viabilidade, é normal. Mas se o prefeito quer insistir em determinado ponto, é opção dele. Ele é o prefeito, tem a caneta, está sentado na cadeira. Não me senti desprestigiado não”, pontuou.

“Prefeito acabou com o futebol de Mossoró”, diz vereador

Em pronunciamento na sessão da terça-feira (5), o vereador Omar Nogueira (Patriota) defendeu a reforma do estádio Manoel Leonardo Nogueira, “Nogueirão”.

“O Nogueirão foi municipalizado na atual gestão, já se sabia do que o estádio precisava, mas só fala agora em permuta”, disse.

Segundo o parlamentar, Nogueirão é patrimônio dos mossoroenses. “O prefeito achou bom que a cobertura caiu, ele não tem interesse de reformar”, lamentou.

Omar Nogueira lembra que outros estádios no Brasil, como o Arena das Dunas, em Natal, e o Maracanã (RJ), foram reconstruídos no mesmo lugar.

“E por que não o Nogueirão? O prefeito enterrou o futebol de Mossoró. Prefeito, saia das redes sociais e reforme o Nogueirão”, complementou.

No mesmo pronunciamento, Omar Nogueira relatou visita que fez, hoje de manhã, à Escola Municipal Antonio da Graça Machado, no bairro Barrocas.

“Fui procurado por pais e mães de alunos, fui lá e fiquei triste com o que vi: salas de aula molhando quando chove, e calor, quando faz sol, algumas salas sem janela, ventilador sem funcionar”, contou.

O vereador disse não ser a situação culpa da diretora, professores e demais servidores da escola, mas da gestão da educação municipal.

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