Categoria: março 5, 2024

Barragem Oiticica começa a sangrar e águas vão para a Armando Ribeiro Gonçalves

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (05), indica que a barragem de Oiticica, ainda em obras, mas que já retém  78 milhões de m³, completou 100% da sua capacidade atual. As águas da sangria de Oiticica seguem para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Vale ressaltar que o volume acumulado atualmente, representa apenas 13% da capacidade total do reservatório, quando estiver com a sua estrutura completa, que será de 598 milhões de metros cúbicos.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.288.400.000 m³, percentualmente, 53,68% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 347.362.825 m³, correspondentes a 57,82% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari. localizada em Upanema, acumula 221.688.621 m³, percentualmente, 75,71% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, correspondentes a 74,84% da sua capacidade total.

Na região Seridó, o açude Dourado, em Currais Novos, continua recebendo recarga e acumula 5.334.632 m³, percentualmente,  51,68% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Em meados de fevereiro, o manancial estava com 278.918 m³, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.

Localizado em Acari, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, também vem recebendo recarga e acumula 2.966.519 m³, equivalentes a 6,67% da sua capacidade total, que é de 44.421.480,38 m³. No comparativo, o manancial estava com 626.813 m³, no dia 15 de fevereiro.

O açude público de Riacho da Cruz acumula 7.476.432 m³, correspondentes a  77,84% da sua capacidade total, que é de 9.604.200,00 m³. No relatório de 15 de fevereiro, 6.319.524 m³, equivalentes a 65,83% da sua capacidade total. 

Prefeitura de Macaíba e Emater-RN preparam distribuição de produtos do Programa da Aquisição de Alimentos

Nesta terça-feira (05), a Casa da Merenda de Macaíba recebeu os alimentos adquiridos por meio da modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF). Trata-se do início das atividades do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA) no município. O programa é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, e é desenvolvido no Rio Grande do Norte, pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), em parceria com as prefeituras.

A Compra Direta é um instrumento do PAA que visa garantir, com base nos preços de referência, a compra de produtos agropecuários dos participantes agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Esse programa do Governo Federal possibilita a aquisição de produtos oriundos principalmente da agricultura familiar, como batata, banana, mamão, macaxeira, feijão, dentre outros, pelo grupo gestor do PAA em cada município onde ele funciona.

Em Macaíba, os recursos investidos são da ordem de mais de R$ 46.000, com 9 agricultores cadastrados e 11 entidades cadastradas. Nesta etapa do programa, serão adquiridas cerca de 10 toneladas de alimentos.

Os alimentos serão separados e, em seguida, distribuídos nos próximos dias para as escolas das redes públicas municipais e estaduais, serviços da rede assistencial do município, como CRAS, CREAS e CAPS, e entidades filantrópicas locais, a exemplo do Abrigo Deus e Caridade e da APAE.

Guamaré inaugura primeira fábrica de polpa de frutas do RN com recursos próprios

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, irá inaugurar a sua fábrica de polpa de frutas, um empreendimento que beneficiará  famílias na zona rural do município.

A cerimônia de inauguração está agendada para o próximo dia 14 de março (quinta-feira), às 9h, nas instalações construídas no Assentamento Santa Paz, localizado na Zona Rural do distrito de Baixa do Meio às margens da BR-406, KM 38.

A fábrica de polpa de frutas será pioneira no RN, construída e mantida com recursos exclusivamente municipais. A prefeitura de Guamaré investiu mais de R$ 638 mil no projeto, sendo R$ 238.318,72 na construção e R$ 400.185,60 na aquisição de equipamentos.

O espaço inclui áreas para processamento e armazenamento de produtos em câmara fria, além de instalações para serviços, banheiros e uma copa. A produção de polpas de frutas será conduzida pelas cooperativas locais e inicialmente serão comercializadas no mercado local. Na primeira etapa foram treinadas vinte pessoas que estarão atuando na fábrica, por meio da cooperativa, todas são residentes da comunidade de Santa Paz.

Além da comunidade do Assentamento Santa Paz, os benefícios se estenderão aos assentamentos de Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, totalizando mais de 200 famílias beneficiadas, como explicou o secretário de desenvolvimento rural, Enok Silva:

“A fábrica de polpa de frutas irá adquirir a produção dos agricultores dos assentamentos e beneficiar essa produção, garantindo mais renda para as famílias que dependem da agricultura familiar em nosso município. Nos meses de inverno, como março e abril, muitas frutas costumavam se perder, e agora vamos transformar o excedente em polpas de qualidade que serão comercializadas tanto no mercado local quanto fornecidas para as escolas de Guamaré, dentro do programa de compras da merenda escolar.”

As polpas produzidas inicialmente serão de caju, umbucaja, manga e acerola, e a fábrica terá capacidade máxima para produzir mil quilos de polpa por dia.

Para o prefeito Arthur Teixeira, a inauguração desta obra marca um novo tempo na geração de empregos e renda:

“A fábrica de polpa de frutas é mais uma das inúmeras obras que estavam paralisadas e que nossa gestão se empenhou em concluir e colocar em funcionamento, compreendendo sua importância na geração de emprego e renda para as pessoas que vivem da agricultura familiar.”

Fruticultura e agricultura familiar

O Rio Grande do Norte (RN) destaca-se nacionalmente como um dos maiores produtores e exportadores de frutas tropicais do Brasil.

A competitiva fruticultura estadual tem como base médios e grandes produtores. Entretanto, o Estado também conta com um setor da agricultura familiar muito representativo do ponto de vista econômico e social.

De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. São mais de 10 milhões de pessoas ocupadas no campo, de onde tiram o sustento. Cerca de 50% dos estabelecimentos estão no Nordeste. 

A agricultura familiar é responsável, hoje, por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, sendo que a agricultura familiar do Nordeste contribui com mais de 50% dessa produção.

Ministro do STF mantém prazo para aposentadoria de servidores não concursados no RN

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, mantendo inalterado o prazo até 25 de abril para que os servidores contratados sem concurso, porém com estabilidade garantida após a promulgação da Constituição de 1988, se aposentem dentro do sistema previdenciário próprio do serviço público.

O prazo em questão foi estipulado por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirmou ter seguido uma decisão anterior do STF para assegurar que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após o dia 25 de abril, esses servidores serão obrigados a se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema previdenciário geral.

Em resposta à decisão, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou ter entrado com um “agravo interno” no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 4, contestando a decisão.

“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpôs o agravo com o objetivo de que o ministro reconsidere sua decisão ou submeta o caso ao julgamento do colegiado. Simultaneamente, o Governo do Estado disponibilizou ao ministro e à Segunda Turma do STF o memorial da ação, que detalha o histórico do processo, para que os ministros possam compreender as implicações práticas caso a decisão do Tribunal de Contas do Estado seja mantida”, declarou o governo estadual.

Segundo informações do governo, aproximadamente 3.690 servidores estaduais estão sujeitos ao que determina a decisão, e a aposentadoria dentro do prazo estabelecido poderia até mesmo inviabilizar a manutenção dos serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Agora RN

Semsur implantará iluminação cênica em monumentos e prédios históricos de Natal

Diversos monumentos históricos e equipamentos públicos de Natal receberão iluminação cênica especial que serão importantes para a valorização da arquitetura de prédios históricos e estímulo ao turismo e à economia da capital potiguar. O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) através da Stya Comercial, Consultoria e Projetos – empresa especializada em iluminação pública.

O serviço será iniciado pela Ponte Newton Navarro, um dos principais cartões postais da cidade e que teve sua iluminação cênica retirada em decorrência dos constantes furtos de materiais. A ponte vai receber 200 projetores de LED RGB, com tecnologia que possibilita a troca e a mistura de cores de maneira remota.

A iluminação cênica também será reinstalada no Viaduto Estaiado da avenida Prudente de Morais e no Pórtico dos Reis Magos (ambos com equipamentos danificados em decorrência dos furtos de cabeamento), além de outros monumentos e prédios históricos da cidade. O critério para escolha desses locais foi a importância histórica e a representatividade para o turismo da cidade. 

O conceito de iluminação cênica, quando aplicado nas cidades para uma iluminação urbana, tem o objetivo destacar elementos da arquitetura por meio da projeção de luz mais estética e artística, valorizando os ambientes urbanos. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal, Irapoã Nóbrega, as luzes cênicas nos monumentos fazem parte do plano de modernização da iluminação pública que está sendo implantado em Natal.

“A Semsur vem trabalhando para melhorar a iluminação da cidade e a implantação das luzes cênicas é mais uma etapa do trabalho da gestão Álvaro Dias para fazer uma cidade para as pessoas. Muito em breve começaremos o serviço e nossos cartões postais terão nova identidade”, afirmou.