O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs nesta sexta-feira (1º) uma moção pelo “fim do genocídio” na Faixa de Gaza.
O petista fez a proposta durante discurso na 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O encontro ocorre em Kingstown, em São Vicente e Granadinas.
Lula afirmou que Israel impõe ao povo palestino uma “punição coletiva” e que os países da Celac precisam dizer um “basta” ao que chamou de “carnificina”.
“As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante. Eu quero aproveitar a presença do nosso querido companheiro secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para propor uma moção da Celac pelo fim imediato desse genocídio”, afirmou.
“Nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso, é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, completou.
Na sequência, Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU que seja invocado o artigo 99 da Carta da ONU, que diz o seguinte: “O Secretário-Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
O presidente do Brasil pediu que o Japão, próximo país a assumir a presidência do Conselho de Segurança da ONU, paute o tema.
O petista ainda pediu aos membros permanentes do Conselho de Segurança que deixem suas diferenças de lado e se unam em torno da paralisação da guerra na Faixa de Gaza.
O pedido direcionado aos membros permanentes se dá porque estes são os únicos com poder de veto e podem barrar resoluções tomadas por toda a organização.
“Quero pedir aos cinco membros permanentes do conselho de segurança da ONU que deixem de lado suas diferenças e ponham fim a essa matança”, disse.
Os Estados Unidos, país com assento permanente no Conselho, já vetou três resoluções que pediam um cessar-fogo na região.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos de Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo, na própria cabeça.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado e a Polícia Civil continua no local do fato
O Ministério público Eleitoral emitiu parecer para reprovação da prestação de contas do então candidato a senador nas eleições 2022, Carlos Eduardo Alves. O parecer assinado pelo procurador Higor Rezende Pessoa opina pela reprovação e devolução de R$ 542 mil correspondentes ao uso de Recursos de Origem Não Identificada (RONI) e à malversação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O julgamento está pautado para o dia 7 de março.
Segundo o MPE, o caso em apreço, o corpo técnico, mesmo após a realização de diligências, opinou pela desaprovação das contas, por entender remanescerem as seguintes irregularidades:
i) intempestividade da entrega de relatórios financeiros concernentes ao recebimento de doações;
ii) abertura de conta bancária em prazo superior a 10 (dez) dias após a concessão do CNPJ de campanha;
iii) identificação de notas fiscais, constantes Da base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas, configurando omissão de gastos e uso de RONI;
iv) realização de gastos com hospedagem sem comprovação de vinculação à campanha dos beneficiários; v) utilização de RONI para o pagamento de gastos com impulsionamento;
vi) realização de gastos com fogos de artifício;
vii) ausência de comprovação de despesa com subcontratação de pessoal;
viii) ausência de comprovação de despesa com publicidade;
ix) realização de despesa com serviços contábeis sem justificativa o preço;
x) realização de despesa com transporte sem justificativa do preço;
xi) realização de despesas com carros-palanque sem justificativa de preço;
xii) realização de despesa com aquisição de combustíveis para abastecimento de veículo utilizado por candidato.
Em encontro com a governadora Fátima Bezerra, Carlos Antunes, diretor da TAP para o Brasil e América do Sul, garantiu que a frequência dos voos diários entre Natal e Portugal, será mantida após a alta temporada, o presidente também anunciou que em maio haverá um evento em Natal para celebrar os 25 anos de operação do voo no estado.
“Estamos trabalhando para que a TAP seja, cada vez mais, a companhia aérea internacional do Rio Grande do Norte”, afirmou Carlos Antunes.
Portugal é o principal mercado emissor de turistas europeus, e tem o maior número de voos internacionais para o Estado. De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), em média, o gasto individual diário do turista português fica em torno de R$ 462,50 com hospedagem, que dura cerca de 17 noites, em chalés, casa de familiares, hotéis e resorts. Os destinos mais procurados por eles são Pipa, Jenipabu e Natal.
O anúncio foi feito em encontro com a Governadora durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, evento dedicado ao setor de turismo que acontece anualmente em Portugal. Também durante o evento foi anunciado que o RN irá sediar neste ano, em Currais Novos, o Fórum de Geoparques dos países de língua portuguesa. O Seridó Geoparque recebeu o reconhecimento pela Unesco como um território de relevância geológica internacional em abril de 2022, passando a integrar oficialmente o Programa Internacional de Geociências e Geoparques.
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pelo licenciamento de eventos na capital potiguar, divulgou o balanço de bloquinhos e prévias carnavalescas licenciadas no período na cidade. O total de 141 autorizações foram emitidas este ano, 25,9% a mais que no ano passado, segundo o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).
O número ainda pode crescer apesar do Carnaval já ter acabado, revela a pasta. O motivo são os eventos chamados de “ressaca”, que ainda estão sob análise no SLE. Para a Semurb, o número crescente de eventos autorizados e legais revela a conscientização da população sobre a importância de que todo evento seja licenciado, principalmente, para garantir a segurança da população.
“Quando tudo está correto, com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso ocorra um possível sinistro, o responsável passa a responder judicialmente”, explica a analista do SLE/Semurb, Cataline Lopes.
A analista ressalta que apesar disso, mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. Entre os principais problemas estão os pedidos de última hora solicitando a entrada do processo, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação.
“É fundamental cumprir os prazos porque a Semurb leva um tempo para analisar. São muitos documentos incluídos no processo, principalmente, dependendo do tipo de evento. Então levamos um tempo para analisar o local, documentações, e quando aumenta a demanda de eventos específicos como Carnaval e São João, requer um tempo maior”, comenta Cataline.
Como licenciar
O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, por WhatsApp, telefone ou e-mail. E serão orientadas sobre toda a documentação necessária de acordo com o tipo do evento.
O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.
Os produtores podem tirar suas dúvidas com a Semurb pelo WhatsApp no (84) 3216-6497, das 8h às 14h. Ou ainda via e-mail pelo [email protected].
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) lançou nesta sexta-feira (1º), em Natal, uma ação integrada de combate à violência contra a mulher. Em todo o Rio Grande do Norte, atividades preventivas e ostensivas serão realizadas até o dia 29, envolvendo mais de 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Batizada de Átria, a operação acontece de forma simultânea em todo o País. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.
No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela Sesed, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil será o ponto focal da coordenação. O papel é planejar e execução da operação, realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.
“A ação desse ano tem uma novidade, que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena de Paula, diretora do DPGV.
A partir desta segunda-feira (04), o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) fará o atendimento presencial para as entrevistas do Censo Previdenciário 2024 somente em sua sede. O NatalPrev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves.
Segundo informações do Instituto, cerca de três mil servidores ainda não responderam ao Censo Previdenciário e correm o risco de já sofrerem a suspensão dos seus salários a partir do próximo pagamento.
“Nós tivemos uma procura muito baixa dos servidores no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte. Então, resolvemos concentrar as entrevistas na sede do NatalPrev para agilizar essa demanda. Lembrando aos servidores que este prazo não será mais prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato.
O prazo para a realização do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até o próximo dia 15. Para agendamento de atendimento (dia/horário/local), o servidor pode acessar Aqui, no horário das 08h às 18h.
Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.
É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.
Além de oferecer lazer e cultura para a população, o Carnaval de Parnamirim tem um papel fundamental na economia e no turismo do município. Em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o evento movimentou R$ 118 milhões – um aumento de mais de 75% em relação ao ano passado, quando circularam cerca de R$ 66 milhões na festa. Segundo a Prefeitura do município, 400 mil pessoas que prestigiaram o evento.
Na manhã desta sexta-feira (1º), os dados foram apresentados pelo presidente em exercício da Fecomércio RN, Gilberto Costa; pelo diretor Executivo, Laumir Barrêto; e pelo diretor de Inovação e Competitividade, Luciano Kleiber; ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; e aos secretários do Gabinete Civil, Homero Grec; de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro; e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho.
“O Carnaval de Parnamirim está ganhando cada vez mais força no calendário potiguar, não é à toa que a maioria das pessoas que participou da festa deste ano já está pensando em voltar. Além de conquistar a maior parte do público, o movimento gerado pela festa também foi bem avaliado por mais de 82% dos empresários que atuam na região”, ressaltou Gilberto.
Para o prefeito Rosano Taveira, o levantamento é uma forma de justificar os investimentos realizados pela Prefeitura. “A parceria com a Fecomércio é muito importante, porque essas pesquisas nos ajudam a tirar a dúvida de muitas pessoas – que, lá atrás, criticavam o nosso investimento. Esses dados deixam claro que o carnaval não é um gasto, mas sim um investimento”, afirmou.
Com 90,8% de avaliações positivas, a segurança foi o item mais elogiado pelo público do evento. “Nosso desafio agora é ir em busca desses 10% que faltam. Afinal, mais de 400 mil pessoas brincaram o carnaval em Parnamirim, e esse divertimento só foi possível porque elas tiveram segurança”, afirmou o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.
Gasto médio diário dos foliões cresceu
A maior parte das pessoas que participou neste ano do Carnaval de Parnamirim pertence ao sexo masculino (54,2%), possui de 16 a 34 anos de idade (62%), ensino superior completo (52,4%) e renda familiar de 3 a 5 salários-mínimos. Além disso, cerca de 75,5% dos foliões entrevistados já tinham participado do evento em anos anteriores.
Os levantamentos do Instituto Fecomércio RN também revelaram que mais de 60% dos foliões eram visitantes, oriundos principalmente de Natal (42,8%) e outros municípios potiguares. Por outro lado, cerca de 39,8% morava em Parnamirim – uma diminuição em comparação aos 44,9% registrados no ano passado, o que reforça o crescente potencial turístico da festa.
Em relação a 2023, o gasto médio diário dos turistas que participaram do Carnaval de Parnamirim saltou de R$ 318,21 para R$ 340,09. Também houve aumento no valor gasto pelos moradores do município, que passou de R$ 201,13 para R$ 227,40. Os serviços de alimentação e bebidas foram os mais procurados durante a festa, representando 43,4% do consumo total.
Três em cada dez negócios contrataram temporários
Para suprir a demanda gerada pelo Carnaval de Parnamirim 2024, os empreendedores locais investiram principalmente na ampliação dos estoques (71,7%) e na variedade de produtos oferecidos (34,9%). Além disso, aproximadamente 30,9% dos estabelecimentos visitados pelo IFC afirmaram ter contratado funcionários adicionais para o período de festas.
De acordo com o levantamento do Instituto Fecomércio RN, os empreendedores do município também investiram em divulgação (38,8%), promoções (28,9%) e outras ações para atrair clientes. Cerca de 17,8% dos empreendedores adotaram, por exemplo, formas de pagamento mais flexíveis – um grande aumento em relação ao carnaval do ano passado, quando 10% utilizavam essa estratégia.
“Nossa pesquisa apurou que os empreendedores da região receberam cerca de 158 clientes por dia de carnaval. Quem vive do Comércio de Bens e Serviços sabe que ter um movimento desses não é comum, mas o carnaval de Parnamirim proporcionou isso aos negócios do município”, ressaltou o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber.
Metodologia – Para mapear a percepção dos empresários e o perfil dos participantes do Carnaval de Parnamirim, o Instituto Fecomércio RN ouviu um total de 150 empreendedores e de 600 foliões. As entrevistas foram realizadas entre os dias 9 e 13 de fevereiro. As pesquisas tem margem de erro de aproximadamente 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
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