O envio das declarações relativas ao Imposto de Renda 2024 começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio, tendo como ano-base 2023. A Prefeitura do Natal já disponibilizou, em seu portal, os comprovantes de rendimento relativos aos valores recebidos ao longo do ano passado.
Para ter acesso ao documento, os servidores ativos, inativos e pensionistas, devem acessar o portal oficial do Município, clicar no banner “Consulta informe de rendimentos”, que vai gerar um link a ser acessado.
Em seguida, o interessado deve informar o ano referente à documentação, número do CPF, data de nascimento e, na sequência, será gerado o documento, que é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física que deverá ser enviada à Receita Federal.
Para mais informações e esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), através do email [email protected]
Isenção
Conforme foi anunciado pelo Governo Federal no dia 6 de fevereiro, por meio da Medida Provisória 1.206/2023, quem ganha até R$ 2.824, valor correspondente a dois salários mínimos, ficará isento de declarar o Imposto de Renda. A MP aumenta em 6,97% o limite de aplicação da alíquota zero. Dessa forma, o valor do limite para isenção passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20.
A Receita Federal divulgará nos próximos dias o detalhamento para que os contribuintes possam informar e preencher as declarações.
Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, recebeu o presidente da Escola da Assembleia Legislativa, José Bezerra Marinho com o objetivo de fortalecer os laços entre a escola legislativa municipal e a estadual.
A parceria entre as duas instituições tem a finalidade de promover um intercâmbio de conhecimento através de cursos, palestras e workshops. Essa iniciativa visa não só elevar a qualificação dos servidores das câmaras municipais, mas também beneficiar a população em geral, oferecendo oportunidades de aprendizado e crescimento profissional.
O presidente da Câmara expressou sua gratidão e a importância desta reunião. “Gostaria de agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, por disponibilizar uma infraestrutura completa de cursos e laboratórios para as Câmaras Municipais. Esta parceria reforça nosso compromisso com a educação e a qualificação profissional, demonstrando que juntos podemos alcançar resultados significativos não só para servidores, como para o público em geral”, falou.
Na última quarta-feira (28), a Prefeitura de Macaíba iniciou a reforma da Escola Municipal Francisco Genival da Silva, situada no bairro do Vilar. A obra visa recuperar espaços importantes para os alunos, além de reforçar a segurança, com a ampliação do muro da frente, substituindo grades, pelo fechamento em alvenaria.
Os serviços que serão realizados envolvem: cobertura, serviços nas redes hidrossanitária e elétrica, esquadrias de madeira e ferro, pintura da escola em geral e recuperação das calçadas. A previsão é que a obra seja concluída em até três meses.
Segundo Josiene Ribeiro, gestora da instituição, essa é a maior reforma que a escola passa depois de sua construção, que ocorreu no ano de 2009. “Pensando no bem-estar e na segurança dos nossos alunos e da comunidade, a escola está passando por uma reforma com o objetivo de tornar o ambiente mais acolhedor e seguro.”, declarou.
“As reformas das unidades de ensino resultam em uma aprendizagem ainda mais positiva para as crianças e jovens de nossa cidade. O investimento deixará o ambiente da Escola Municipal Francisco Genival ainda mais agradável para todos, beneficiando a nossa comunidade. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade da educação da nossa cidade. Nesta unidade, em breve, ofertaremos educação em tempo integral no Ensino Fundamental – anos iniciais.”, afirmou o secretário municipal de Educação, Ademar da Silva Júnior.
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei n° 337/2023, proposto pela vereadora Nina Souza (PDT), que cria o Canal de Denúncias no Município de Natal. Por meio desse canal, os natalenses poderão comunicar anonimamente ou não à administração pública a ocorrência de atividades ilegais realizadas por pessoas físicas ou jurídicas que recebem recursos públicos. Além disso, será obrigatória a divulgação de cartazes informando sobre a existência do canal de denúncias em todas as repartições públicas da capital potiguar.
Conforme o texto, o Canal de Denúncias deverá permitir que as denúncias sejam feitas por e-mail, telefone e links nos sites ligados à Prefeitura de Natal, de forma fácil de identificar. Além disso, será gerado um número de protocolo para cada denúncia recebida pelo canal, possibilitando que os cidadãos acompanhem o progresso da investigação e as ações resultantes dela. Caberá ao Executivo determinar o órgão responsável por receber as denúncias aceitas e estabelecer as responsabilidades dos agentes públicos envolvidos nesse processo.
“O sistema brasileiro de combate à corrupção muito se apoiou em medidas repressivas e profiláticas, esquecendo-se de instituir medidas educativas e preventivas que evitem a ocorrência dessa prática, sendo este o foco deste projeto de lei. Trata-se de uma contribuição importante para a preservação dos recursos públicos municipais”, comentou a vereadora Nina Souza.
Em seguida, o plenário mostrou apoio ao Projeto de Lei 509/2022, proposto pelo vereador Hermes Câmara (PSDB), que estabelece o Índice das Condições Sociais Familiares dos Estudantes – Ices na Rede Municipal de Educação, com o objetivo de avaliar a situação socioeconômica das famílias dos estudantes. O Ices será elaborado com base em informações coletadas nas unidades escolares, que serão agregadas em níveis microrregionais e regionais, culminando na consolidação dos dados a nível municipal.
“Os dados coletados pelo Ices poderão ser utilizados pelo poder público na formulação de políticas públicas de enfrentamento das carências e vulnerabilidades, compatíveis com as necessidades das famílias. As informações serão públicas e estarão disponibilizadas, de modo claro e simples, nos portais de informação da Prefeitura, o que ajudará na implementação de políticas públicas que garantam o bem-estar social e direitos básicos fundamentais à população de Natal”, concluiu Hermes Câmara.
Nesta sexta-feira, 1º, a missão técnica do Sistema Fecomércio RN que está em Portugal para a Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL participou, no escritório da Confederação Nacional do Comércio (CNC) na capital lusitana, de uma série de reuniões com entidades portuguesas, com o objetivo de identificação de novas oportunidades e fortalecimento de projetos existentes.
A Câmara de Inovação, Indústria, Comércio e Turismo Brasil-Portugal foi representada pelos diretores de Turismo, Territórios e Criatividade, Artur Braga; e de Cultura, Esporte e Novos Projetos, César Cronenbold.
Na ocasião, eles apresentaram o modelo de trabalho da entidade e oportunidades de desenvolvimento de projetos bilaterais. Entre os interesses comuns, os destaques foram para as áreas de internacionalização da operação de empresas brasileiras, sustentabilidade e governança de destinos turísticos.
“A partir desse encontro, nossa intenção é estabelecer uma agenda conjunta e estruturar um projeto que trabalhe os eixos de interesse que mapeamos”, explicou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O diretor de Turismo, Territórios e Criatividade da Câmara, Artur Braga, destacou o trabalho desenvolvido no contexto de cidades criativas, bem como a demanda cada vez maior do consumidor europeu para o turismo sustentável. “Temos muitas possibilidades de desenhar uma parceria muito proveitosa e que contribua de forma efetiva com o fortalecimento dos destinos do Rio Grande do Norte”, afirmou.
A secretária de Turismo do RN, Solange Portela, representou o Governo do Estado durante toda a agenda e reforçou a importância da atividade turística para a econômica local. “O turismo é nossa principal vocação e o Governo do Rio Grande do Norte tem trabalhado com o apoio do Sistema Fecomércio em diversas vertentes. Estamos à disposição para contribuirmos em mais essa iniciativa”, destacou.
Delícias do Brasil
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, mantém parceria para construção de um projeto de intercâmbio de conhecimentos com a Escola Profissionalizante de Nazaré.
Na manhã desta sexta, ocorreu o lançamento de um Intercâmbio Profissionalizante, onde alunos e ex-alunos da entidade portuguesa terão a oportunidade de vir ao Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal. Durante uma semana, eles poderão desenvolver competências com o curso de gastronomia regional “Delícias do Brasil”, além de apreciar roteiros turísticos e conhecer detalhes do funcionamento do Barreira Roxa, que é referência internacional em sustentabilidade e qualidade para hotelaria.
Para o diretor geral da Escola de Nazaré, Pedro Ferreira, esta colaboração representa “um marco significativo na promoção da excelência profissional e no enriquecimento cultural, proporcionando uma experiência única de intercâmbio para os alunos”.
Oportunidades Globais
Outro tema discutido foi a globalização de oportunidades de trabalho e a ampliação de intercâmbio profissional em Portugal para ex-alunos do Senac com a empresa Multitempo by Job&Talent. A diretora geral, Isabel Borges, a diretora Comercial e Marketing, Sara Ferreira, e a gerente de Atendimento, Helena Cardador, estiveram presentes no encontro.
A Multitempo by Job&Talent é uma agência de recrutamento parceira do Senac RN. Desde o início da cooperação, em 2022, cerca de 40 alunos já participaram de intercâmbio profissional, onde ficam, por seis meses, trabalhando em hotéis de grande porte portugueses, com todo auxílio no processo de documentação, salários e benefícios, tendo a oportunidade de vivenciar uma experiência de trabalho internacional e voltar para o mercado potiguar ainda mais preparados.
Para a diretora geral da Multitempo by Job&Talent, Isabel Borges, a qualidade técnica da formação fornecida pelo Senac RN é um grande diferencial. “Esse nível de capacitação é claramente percebido pelas empresas que são nossas clientes e temos a intenção de ampliar essa cooperação ainda mais”, finalizou.
Segundo o diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta, neste primeiro semestre de 2024, outros 30 ex-alunos estão sendo recrutados para um novo ciclo de trabalho. Eles devem iniciar o processo de intercâmbio profissional até abril, as vagas são nas áreas de garçom, auxiliar de cozinha e cozinheiro.
Missão Técnica do Sistema Fecomércio RN
Comitiva do Sistema Fecomércio RN está em Portugal até 03 de março, participando da Bolsa de Turismo de Lisboa e cumprindo uma série de agendas técnicas. Na sequência, o grupo irá para Berlim, onde permanece até 08 de março, e integrará um conjunto de entidades brasileiras que são referências em turismo sustentável e que participarão da ITB Berlim, maior feira de turismo do mundo.
A missão é liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e conta com a participação do coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da entidade, George Costa, de diretores e técnicos do Senac RN e da Federação; além da delegação da Fecomércio PE, conduzida pelo presidente Bernardo Peixoto Sobrinho, e da Fecomércio Amapá, pelo presidente Ladislao Monte.
O Brasil está mais uma vez em guerra contra as arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, sobretudo as mais prevalentes no território nacional, que são dengue, Zika e Chikungunya, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti. Para combater, prevenir e conscientizar a população a respeito dessas moléstias, a Prefeitura de Natal tem empreendido uma série de ações coletivas.
De acordo com números do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), até o início desta semana, mais de 700 casos de arboviroses foram notificados em Natal. A dengue prevalece com 92% das incidências. O Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) registra os bairros de Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Felipe Camarão, Nazaré, Rocas e Santos Reis como as áreas da cidade mais afetadas.
“Não podemos fechar nossos olhos para a realidade das arboviroses. É um problema que exige a completa participação de todos e a união de esforços entre os poderes públicos e a sociedade. A nossa gestão não tem economizado esforços e ações para proteger a população”, afirma o prefeito Álvaro Dias. Ele determinou a integração das equipes da Prefeitura para evitar a proliferação de casos, conscientizar a população a respeito do tema, e oferecer o melhor atendimento de saúde nas unidades do Município. “Assim como fizemos durante a pandemia do coronavírus, queremos fazer um trabalho destacado no combate, prevenção e tratamento às arboviroses”.
Dentre as ações executadas pela gestão municipal para conter a alta da dengue, está a instituição da Câmara Técnica formada por representantes de todos os órgãos do Município, que se reúne periodicamente para discutir o quadro epidemiológico e deliberar sobre as ações. A Prefeitura também já iniciou a campanha de vacinação desta primeira etapa, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Também estão sendo veiculadas campanhas publicitárias nos perfis oficiais da Prefeitura, com informações que lembram a participação de toda a população para eliminar pontos com água parada, locais onde o inseto deposita suas larvas para se reproduzir.
Além disso, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) executam o trabalho permanente nas comunidades. Até o momento, os agentes de endemia visitaram mais de 30 mil domicílios. Uma situação alarmante foi detectada nessa ação: “Do universo de imóveis visitados, em 70% deles foram encontrados focos de proliferação dos mosquitos. Encontramos 35 mil depósitos como pneus, garrafas e locais com água parada. Todo mundo sabe que é ali onde Aedes aegypti encontra o ambiente ideal para se reproduzir. É fundamental que a população contribua”, destaca o Chefe do Centro de Controle de Zoonoses de Natal, Jan Pierre Araújo.
Além das visitas, os agentes fazem bloqueios químicos das áreas de maior incidência, com carro fumacê. Também há um trabalho em conjunto com a Urbana e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para a coleta de pneus.
Outra iniciativa dentro do planejamento da gestão, é o programa de distribuição de repelentes para gestantes. Ao todo, já foram distribuídos 2.800 repelentes nas unidades de saúde de Natal, levando em consideração a média de pré-natais realizados. Até pelos riscos que as arboviroses geram, podendo acarretar em complicações neurológicas como microcefalia nas crianças.
Trabalho modelo
Natal em ação referenciada em todo o Brasil, com a utilização da tecnologia das ovitrampas, armadilhas que ajudam no monitoramento e controle dos mosquitos que podem causar arboviroses. A técnica é utilizada desde 2015 na cidade, e a partir do ano passado foi adotada como referência para o Programa Nacional de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde e levado a outras partes do país.
O chefe do Controle de Zoonoses de Natal reforça o apelo para a população se engajar nessa luta junto ao poder público: “São ações constantes e permanentes, mas que vão funcionar pouco se não houver uma colaboração efetiva da sociedade. Nossos agentes estão encontrando dificuldade para acessar os imóveis, bem como as pessoas estão relaxando com os cuidados em suas residências. Após as chuvas, é fundamental que a gente inspecione nossas casas para identificar possíveis locais de água parada. Isso ajuda bastante”, conta Jan Pierre.
Para denunciar possíveis áreas com focos de arboviroses, o cidadão pode acessar o aplicativo Natal digital, ou se preferir pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ-Natal) pelo telefone/whatsapp: 3232-8235 ou através do perfil no instagram: @zoonosesdenatal .
A Central de Atendimentos à Saúde da Mulher do Assú trouxe um olhar diferenciado às mulheres da nossa cidade quando tratamos sobre atenção e cuidados. Por isso, nesta sexta-feira (1), o prefeito Gustavo Soares visitou o novo prédio que recebe o espaço e conferiu de perto toda gama de serviços ofertados que tratam de forma integral os cuidados com o público feminino.
O local agora conta com estrutura mais ampla e equipada, e oferta consultas especializadas em ginecologia, pré-natal de alto risco, mastologia, mamografias (autorizações e protocolos), consultas com enfermagem; a central também dispõe de nutricionistas, inserção de métodos contraceptivos e muito mais. A ideia é que a mulher receba um atendimento completo desde o seu primeiro ciclo até questões relacionadas a diagnósticos.
Ao todo, são realizadas mais de 600 consultas ao mês. “O investimento na saúde da mulher é fundamental e atua na prevenção. No centro, teremos, por exemplo, diagnósticos precoces que salvam vidas. Por isso, nos orgulha muito a Central de Atendimentos à Saúde da Mulher, pois aqui não falta a humanização e acesso integrado ao SUS assuense”, destacou o prefeito Gustavo Soares.
As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegam ao 17º dia nesta sexta-feira (1º). Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram vistos saindo de uma plantação de bananas na quinta-feira (29), na comunidade de Vila Nova II, zona rural de Baraúna.
Segundo informações de fontes ligadas às equipes de buscas e investigações, a dupla foi vista por moradores da localidade, saindo de uma plantação de bananas. Ao perceber a presença dos dois, mulheres começaram a gritar, assustadas.
De acordo com os relatos, os dois saíram correndo para o matagal e não foram mais vistos. As forças policiais que atuam nas buscas se mobilizaram, mas ainda não a informações sobre captura dos detentos.
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