Um voo da TAP Air Portugal que seguia de Lisboa para Fortaleza, no Ceará, precisou ser desviado para o Aeroporto de Natal, durante a madrugada desta segunda-feira (26). O pouso na capital potiguar aconteceu às 02h51, após a aeronave não conseguir pousar na capital cearense devido ao mau tempo.
De acordo com as informações confirmadas pela Zurich Airport Brasil, que é a nova administradora do terminal da capital potiguar, a aeronave transportava 205 passageiros, que precisaram desembarcar em Natal após a tripulação regulamentar o mau tempo.
A Zurich informou ainda que a TAP está solucionando o problema com os passageiros que teriam como destino o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, e que também dá suporte no caso.
O detalhe do voo é que o desvio para Natal foi o segundo do trecho. Logo após sair de Portugal, às 14h desse domingo (25), a aeronave – um Airbus A330-941 – precisou seguir para o Aeroporto de Gran Canária, em Las Palmas. De acordo com o perfil @aircrafts.nat, especializado em notícias de aviação, esse desvio teria sido provocado por uma gestante em trabalho de parto.
O sargento da polícia militar Pedro Inácio de Maria, acusado de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, em 2019, será julgado pelo júri popular em Natal. Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou nesta segunda-feira (26) que o pleno do Órgão autorizou a remoção do Júri de Caicó para a comarca da capital. O julgamento será realizado no Fórum Miguel Seabra, mas a data ainda não foi divulgada.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, o TJRN informou que a decisão do pleno foi recebida pela 3ª Vara de Caicó nesta segunda-feira (26). “A partir de agora, o processo vem pra Natal e uma das duas Varas do Júri irá incluí-lo na pauta de julgamento, que acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes”, disse o Orgão.
A mudança de comarca acontece quase três anos após o então juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, ter decidido que Pedro Inácio Araújo seria julgado pelo Tribunal do Júri da comarca do município pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio.
O TJRN não divulgou informações sobre quais razões o acusado não foi ao júri popular em Caicó e afirmou que aguarda informações sobre a previsão de inclusão da pauta para o julgamento em Natal.
Relembre o caso
O crime aconteceu na madrugada do dia 2 de março de 2019, durante o Carnaval em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta dentro do carro do acusado que estava trancado. O veículo precisou ser aberto pelos bombeiros.
Em sua sentença, em 2021, Luiz Cândido Villaça ressaltou que os elementos apresentados não representam, absolutamente, qualquer valoração do Juízo quanto à culpabilidade ou inocência do acusado, mas apenas a mera descrição dos meios de prova contidos no conjunto probatório que denotam a existência de indícios suficientes de autoria para fins da decisão de pronúncia, inerente ao cumprimento do dever constitucional e legal de motivação das decisões judiciais.
Um homem foi encontrado morto com lesões pelo corpo, no calçadão de Ponta Negra, zona Sul de Natal, na madrugada desse domingo (25). A vítima foi identificada como Árison Rodrigo de Brito, 38 anos. Ele era professor da rede estadual de ensino e estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Após o crime, o corpo da vítima foi recolhido por agentes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). De acordo com a Polícia Civil, ele apresentava pequenas lesões. A corporação informou que a causa da morte só será apontada após laudo do instituto.
Posteriormente, o corpo foi liberado para a família proceder com o velório e sepultamento do professor, na cidade de Santa Maria, no Agreste Potiguar.
A Polícia Civil está investigado o caso, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação e autoria do crime ainda não foram confirmadas.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-RN) participa da Feira Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). Considerada uma das mais importantes do mercado turístico europeu, será realizada de 28 de fevereiro a 3 de março em Lisboa, Portugal.
A Emprotur-RN participa com estande próprio divulgando os principais destinos turísticos do estado durante os cinco dias de evento. Na comitiva do estado, os municípios de Natal, Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso, Extremoz, Santa Cruz, além da participação do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, e entidades representativas do setor, Preserve Pipa, ABIH-RN e Fecomércio-RN.
O Estado ainda conta com o apoio da Sethas-RN, com a viabilização da ida de um artesão de garrafa de areia colorida e com a parceria do Sebrae-RN, que está financiando a presença da atração cultural, Deusa do Forró, ambas ativações irão acontecer no estande do Rio Grande do Norte durante os cinco dias de evento.
A governadora Fátima Bezerra já confirmou que participará do evento. “Essa participação na Feira consolida um dos nossos princípios de gestão que é trabalhar para o fortalecimento da interiorização do turismo.
Nossa capital e nossa costa litorânea já são bastante conhecidas. Mas, o Rio Grande do Norte tem um imenso potencial em suas outras regiões no ponto de vista de nossas belezas ambientais, culturais e históricas. E é isso que vamos evidenciar nesse importante evento”, destacou a chefe do Executivo Estadual.
“A concepção do projeto de sinalização é muito boa. Estamos avançando para consolidar o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, no RN. Isto vai fortalecer a interiorização do turismo histórico, cultural e de aventura”, afirmou Fátima Bezerra.
Na oportunidade, o estado lançará a data do primeiro Fórum de Geoparques de Língua Portuguesa que acontecerá ainda em 2024 na cidade de Currais Novos/RN, evento idealizado pela Governadora Fátima durante sua participação na BTL de 2023. “O mercado português é um importante emissor de turistas aqui para o Rio Grande do Norte. Então, nós participamos da BTL e também realizamos outras ações de promoção neste mercado diante da demanda existente, além de ser um hub de conexão com demais países da Europa”, ressaltou a Secretária de Turismo, Solange Portela.
“Além da divulgação do território, a equipe técnica do Geoparque Mundial da Unesco, irá participar de reuniões e encontros com representantes de diferentes geoparques mundiais, com destaque para os representantes de Portugal”, explica o coordenador científico do Geoparque Seridó, Marcos Nascimento.
“Ao unir forças para uma participação mais efetiva na BTL, os municípios, empresas locais, entidades e governo podem compartilhar expertise em promoção, infraestrutura turística e informações culturais, resultando em uma oferta mais diversificada e competitiva, apresentando as inovações, os atrativos turísticos e fortalecendo o networking internacional”, ressalta a Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana.
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN já está no ar e acessível para todos os cidadãos. Depois de apresentada oficialmente para os servidores da Casa, a mais recente novidade no que compete à transparência e gestão no legislativo estadual, pode ser acessada através de banner que fica na parte superior da página institucional do Legislativo na internet, o al.rn.leg.br
As informações estão agregadas por itens. A aba ‘Legislativo’ concentra a principal novidade. É através dela que o cidadão tem acesso à rotina do trabalho parlamentar em tempo real, podendo acompanhar a agenda legislativa, incluindo sessões plenárias, reunião de comissões, audiências públicas e sessões solenes, além da tramitação de leis e projetos do legislativo estadual.
Também é possível acompanhar o trabalho dos 24 deputados estaduais de forma individualizada. Cada parlamentar possui uma página institucional com informações da respectiva atuação legislativa, com projetos apresentados, aprovados, participação em comissões temáticas e notícias mais recentes.
Outro destaque do portal da Transparência Legislativa é a parte da busca avançada. A ferramenta permite a pesquisa de todo o conteúdo com adição de filtros, como período, região, parlamentar propositor, assunto, número do projeto, abrangência, e outros itens, facilitando assim o trabalho de quem pesquisa.
O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN ainda oferece informações de ordem administrativa e financeira, disponíveis ao cidadão desde 2017, na aba ‘Administrativo Financeiro’, e um link direto para o ‘Diário Oficial’.
O espaço democrático está em consonância com a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em âmbito estadual pela Lei 9.963, de 27 de julho de 2015.
Novas diretrizes
Na ocasião também foram apresentados aos chefes de gabinetes as mudanças que ocorrerão nas audiências públicas. No último dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte promulgou o Ato da Mesa nº 148/2024, consolidando diretrizes para a realização de audiências públicas. A medida, respaldada pelo Regimento Interno da Casa, visa fortalecer a participação democrática, garantindo o debate aberto e transparente sobre temas de relevância pública.
“A audiência pública não é apenas um momento político. Precisamos extrair, a partir das informações que são ofertadas, um encaminhamento. A gente precisa apresentar para a sociedade um produto da audiência pública”, afirmou a diretora do Legislativo, Tatiana Mendes Cunha.
O ano de 2024 promete ser histórico para a área de concursos públicos no Rio Grande do Norte. Um levantamento realizado pela equipe do IAP Cursos revelou que foram publicados 9 editais com vagas para o estado. Apenas na semana passada, dois novos certames tiveram seus editais publicados: um da Caixa Econômica Federal, com 4.050 vagas, e outro para a Guarda Municipal da Prefeitura de Macaíba, com 50 vagas. Somando os cargos dos concursos da PGM Mossoró, UERN, UFRN, CAU RN, Câmara Municipal de João Câmara, CEF, Banco do Nordeste, Guarda Municipal de Macaíba e CNU, são 11.737 vagas para aproveitamento imediato, sem contar a previsão de cadastro de reservas em alguns desses concursos.
Para o diretor do IAP Cursos, Aldo Rocha, o momento é muito favorável para conseguir o tão sonhado cargo público: “No ano passado, tivemos muitos concursos grandes e importantes, mas este ano tem se mostrado ainda mais promissor diante do volume de vagas nunca antes visto na história. Além disso, os concursos nacionais unificados possibilitam a oportunidade de concorrer a diversos cargos com o pagamento de uma única taxa de inscrição, sem gastos com viagens e hospedagem. Sem dúvidas, quem souber aproveitar esse momento alcançará sua aprovação”, aconselhou Rocha.
Recentemente, a Prefeitura de Natal confirmou a realização de concurso público para admissão de professores na rede municipal de ensino. Ao todo, serão oferecidas 710 vagas. O concurso, com comissão formada, está na fase de escolha da banca examinadora. Vale lembrar que o último concurso realizado para professores no município foi em 2010.
Além da educação em Natal, também estão previstos concursos no RN com vagas para TRE Unificado, Detran-RN, Guarda Municipal de Parnamirim, Educação do RN, Prefeitura de Mossoró, entre outros.
No dia 9 de março, a Praça Pedro Velho vai ser palco da primeira edição do projeto Viva Petrópolis, em 2024, que vai levar muita cultura, música, gastronomia e artes em um programa para a família e pessoas de todas as idades.
E vai ter atração em dose dupla para a criançada: A Companhia “Era Uma Vez” chega com o espetáculo Encontro das Princesas e a dupla Bisteca e Bochechinha traz um especial em homenagem ao dia do circo.
Não para por aí. Para a turma adulta, tem show de Radamés e Carmem Pradella
Tudo isso com boa gastronomia, exposição de artesanato e um espaço pet friendly no local que tem se tornado o novo point da família natalense.
Mais informações no perfil oficial @vivapetropolisnatal no Instagram.
O parlamento natalense aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 253/2023, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), sobre a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactantes. Pelo texto, o produto será fornecido às crianças intolerantes à lactose ou alérgicas às proteínas do leite de vaca, desde que a condição seja comprovada por meio de prescrição e atestado médico.
A intolerância à lactose é uma deficiência do organismo causada pela ausência ou deformidade da enzima intestinal lactase, responsável pela decomposição do carboidrato do leite, a lactose. O consumo de leite comum por crianças portadoras dessa deficiência pode resultar em diversas alterações abdominais e, na maioria das vezes, diarréia, vômitos, perda de peso, podendo ocasionar até uma aguda desidratação.
“O projeto visa atender a esses casos específicos de crianças em fase de lactação e que sequer podem ser amamentadas. Para tanto, a condição de necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Acredito que esta iniciativa terá um impacto social importante e aproveito para agradecer a este plenário pela aprovação unânime”, afirmou o Bispo Francisco.
Mais quatro proposições em segunda discussão foram acatadas: PL 18/2021, do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, PL 699/2021, da vereadora Margarete Régia (PROS), sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos, PL 509/2022, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal, e o PL 555/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), sobre a criação e implantação do Programa “Jovem Financista” nas escolas do município.
Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram os PLs n° 98/2024 e 99/2024 que ampliam o limite de remanejamento das receitas do Executivo Municipal estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), além do Projeto de Lei Complementar n° 2/2024 que reformula o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos da Rede Municipal de Saúde.
“Deliberamos duas matérias que tratam sobre o orçamento do município, que estava com uma margem de remanejamento preocupante, pois poderia comprometer investimentos em áreas fundamentais como Educação e Saúde. Então, aumentamos o índice de recursos para o Executivo atender melhor às demandas da cidade. Por último, votamos um dispositivo que ajusta e melhora a remuneração dos médicos, uma categoria importante e que merece ser valorizada”, pontuou o vereador Hermes Câmara.
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