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Categoria: fevereiro 22, 2024

Álvaro Dias debate revitalização da Ribeira com direção do Colégio Salesiano São José

FOTO: ALEX RÉGIS

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), uma comissão do Colégio Salesiano São José, tendo à frente o diretor geral, padre Ilmário Pinheiro. O chefe do Executivo municipal recebeu das mãos do gestor religioso um projeto de ampliação e modernização da instituição escolar que dialoga com o da revitalização do bairro da Ribeira, onde o Salesiano está situado há décadas.

Álvaro Dias classificou de “arrojado” o projeto de reforma e modernização do Colégio Salesiano, acrescentando que casa com o espírito e a filosofia de sua gestão de investir na Ribeira e no Centro Histórico. “O Salesiano, que fica entre os dois bairros, é justamente dentro do foco que nós pretendemos modernizar e revitalizar para trazer as pessoas de volta e criarmos um movimento comercial, turístico e econômico importante para a cidade do Natal”, observou Álvaro.

Na visão do diretor-geral do Salesiano, padre Ilmário Pinheiro, o momento é muito oportuno porque o colégio está investindo e fazendo melhorias para que continue a prestar um serviço de qualidade. Ele destacou que a instituição precisa crescer no conjunto e o entorno também precisa melhorar, e como a Prefeitura demonstra interesse em estabelecer o processo de revitalização da Ribeira, a reunião teve por objetivo estabelecer um diálogo para que a linguagem de um objetivo único dê também condições do Salesiano somar forças com o município.

“A reunião nos deu orientações muito específicas e esse caminho conjunto pode nos ajudar, no intuito de tornar a Ribeira um lugar ainda melhor. Nós temos um projeto de melhorias físicas para o Salesiano e para atualizar a sua estrutura com o propósito de oferecer novos recursos para os nossos alunos. Quanto mais a Ribeira e seu entorno estiverem também crescendo, nós poderemos ofertar uma qualidade de serviço ainda mais eficiente. O Colégio Salesiano é um símbolo na Ribeira e durante todos esses anos, mesmo em meio aos desafios, nós não desistimos de investir e de manter neste bairro um colégio de excelência. Agora, com o crescimento e a revitalização da Ribeira, o colégio deve aparecer ainda mais como um espaço de excelência na educação”, ressaltou o diretor.

Para o educador Mário Sérgio de Oliveira, que durante 46 anos trabalhou no Colégio Salesiano e atualmente é o secretário-adjunto de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a visita dos gestores do Salesiano, que incluiu também a diretora Kenya Cristina de Oliveira, foi para aprimorar a ideia da Prefeitura e, especialmente, do prefeito de fortalecer o bairro da Ribeira. “É um projeto de visibilidade que vai proporcionar condições e despertar o interesse dos pais de alunos para com uma escola histórica situada no bairro da Ribeira, o coração da cidade de Natal, mas que hoje atravessa algumas dificuldades. Nós só poderemos minimizar essas dificuldades se fizermos desse projeto uma ação sólida para botar o bairro da Ribeira no lugar que merece. O Colégio Salesiano será ampliado e associado a isso ganhará uma estruturação diferente que vai desde a acessibilidade a cursos que serão oferecidos para a comunidade da cidade do Natal”, ressaltou Mário Sérgio.

Praça Augusto Severo

Durante a reunião com os dirigentes do Colégio Salesiano, o prefeito Álvaro Dias reiterou a disposição de fazer gestões junto ao Governo do Estado no sentido de obter a cessão de algumas praças de Natal. Ele citou principalmente a praça Augusto Severo, localizada na Ribeira, defronte ao Salesiano, que está com obras de sua reforma paralisadas. A intenção é que a Prefeitura assuma o projeto, dentro da proposta de revitalização da Ribeira.

“A praça Augusto Severo é um logradouro importante e histórico da Ribeira e, por conseguinte, da cidade de Natal. E a Prefeitura entende que, com a revitalização da Ribeira, poderá dar um novo aspecto à praça que se encontra danificada no momento. Temos o firme propósito de transformar o bairro da Ribeira, arquitetonicamente, comercialmente, culturalmente e turisticamente”, apontou o prefeito.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro na Espanha

FOTO: REPRODUÇÃO/GETTY

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado, nesta quinta-feira (22), a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, em 2022. A sentença, divulgada pelo jornal catalão “La Vanguardia”, ocorre cerca de duas semanas após o término do julgamento, realizado entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

O Tribunal de Barcelona levou em consideração as evidências e os depoimentos do julgamento, que provaram o abuso. “O acusado agarrou grosseiramente a vítima, atirou-a ao chão e, impedindo-a de se mexer, penetrou-a vaginalmente, apesar de a vítima ter dito que não, que queria sair. Isso preenche a ausência de consentimento”, disse a Corte. Também foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, que deverá ser cumprido depois da pena na prisão.

O jogador ainda deve pagar uma indenização de 150 mil euros por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo. A pena, no entanto, está longe dos 9 anos de prisão solicitados pelo Ministério Público. Segundo o tribunal, foi aplicada ao jogador uma atenuante da reparação do dano, considerando que “antes do julgamento a defesa pagou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, o que expressa vontade de reparação”.

O caso

Daniel Alves foi preso preventivamente em Barcelona no dia 20 de janeiro de 2023, acusado de ter estuprado uma jovem de 23 anos na boate de luxo Sutton. Na denúncia, a vítima afirmou que, na noite dos fatos, estava na área VIP da casa noturna com amigas e que o jogador a conduziu a um segundo local, alegando ser outra área VIP. No entanto, ela foi trancada em um banheiro, onde foi agredida e abusada pelo atleta. Desde o ocorrido, Daniel Alves apresentou cinco versões distintas sobre o incidente, sendo de forma oficial a Justiça ou não, negando o crime em todas elas:

Primeira versão

Inicialmente, o jogador declarou publicamente não conhecer a vítima. Ele chegou a dar uma entrevista à uma emissora de televisão afirmando que nunca desrespeitaria o espaço de uma mulher e chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais afirmando não conhecer a moça.

Segunda versão

Em janeiro de 2023, Daniel mudou a versão, onde portais da Espanha noticiaram que o brasileiro admitiu à Justiça ter encontrado a mulher no banheiro, mas alegando que não havia feito nada, apenas ter ficado sem reação.

Terceira versão

A terceira versão, apresentada pela defesa em fevereiro do mesmo ano, afirmava que houve relação sexual oral, alegadamente consensual.

Essa declaração foi feita quando a defesa entrou com recurso pela liberdade do jogador. Em informações do jornal El País, da Espanha, a mulher teria ido em direção a ele “se jogando”, e ele não teria feito nada.

Quarta versão

Em abril do mesmo ano, em novo depoimento oficial, Daniel Alves confirmou a relação sexual com penetração, mantendo a alegação de consentimento.

Quinta versão

A última versão, apresentada pela advogada durante o julgamento, alega que o jogador estava embriagado e sem plena consciência do que fazia. Essa versão deve ser usada por Daniel Alves como última versão no julgamento.

Com informações do SBT News

Técnicos do TCE pedem reprovação de mais uma prestação de contas de Carlos Eduardo em Natal, agora de 2017

FOTO: ZECA RIBEIRO

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomendaram a desaprovação de mais uma prestação de contas apresentada por Carlos Eduardo Alves (PSD) quando era prefeito de Natal.

O parecer dos técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) é para que seja reprovada, agora, a prestação de contas de 2017.

Até agora, duas prestações de contas do ex-prefeito já foram desaprovadas pelo tribunal: 2015 e 2016. As duas ainda estão com recursos pendentes de julgamento no próprio TCE.

Se a desaprovação de algumas das contas se confirmar ao fim dos processos, Carlos Eduardo pode se tornar inelegível. Depois do trâmite no TCE, a Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Para que um parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores. Não há prazo para julgamento conclusivo sobre o tema.

No caso da prestação de contas de 2017, os técnicos do TCE-RN apontam as seguintes irregularidades:

  • Não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a prestação de contas;
  • Inconsistência das informações contábeis;
  • Descumprimento do prazo legal quanto ao envio dos instrumentos de planejamento LDO e LOA para o TCE/RN;
  • Inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA);
  • Renúncia de receita sem atendimento às disposições legais;
  • Abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal superávit apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
  • Não atingimento da meta de resultado primário e ausência de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira;
  • Apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas;
  • Repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal;
  • Atraso nos repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social e ausência de pagamento de parcelas da dívida previdenciária.

Por causa desses problemas, os técnicos pedem que seja aberta uma ação específica no TCE para apuração de responsabilidade do gestor e aplicação de sanção.

Eles também recomendam que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para “adoção de medidas legais”. Além disso, sugerem que o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) seja notificado para responsabilizar o profissional de contabilidade responsável pela elaboração da prestação de contas.

Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (22), o ex-prefeito Carlos Eduardo chamou atenção para o fato de que ainda não há julgamento conclusivo. “Não tenho contas reprovadas pelo TCE. Ainda vai ser julgada por todos os conselheiros. Não tem dolo, dano ao erário ou questão ética, apenas divergências entre os técnicos da PMN e os técnicos do TCE. Confio na aprovação final, pois nunca tive contas reprovadas no TCE”, enfatizou o ex-prefeito.

Contas de 2015 e 2016 foram desaprovadas no TCE e Carlos Eduardo recorreu

Em abril do ano passado, a 2ª Câmara do TCE acatou um parecer dos técnicos e decidiu pela desaprovação da prestação de contas de 2016. A decisão foi por unanimidade.

O caso, contudo, ainda não foi enviado para a Câmara Municipal porque o ex-prefeito recorreu. No fim do mês passado, os técnicos do TCE não concordaram com os argumentos de Carlos Eduardo e recomendaram que a decisão anterior seja mantida.

As irregularidades encontradas pelos técnicos na prestação de contas de 2016 são as seguintes:

  • Não remessa (ou remessa incompleta), ao TCE/RN, de alguns documentos e informações exigidos pelos arts. 4 e 5 da Resolução nº 012/2016-TCE;
  • Lei Orçamentária Anual contém dispositivo estranho à fixação da despesa e à estimativa da receita;
  • Abertura de crédito suplementar em montante superior ao autorizado na LOA;
  • Créditos Suplementares abertos através de fontes de custeio inexistentes ou insuficientes;
  • Administração contraiu nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, obrigações a serem pagas no exercício seguinte, sem que houvesse disponibilidade de caixa suficiente para a quitação de tal despesa;
  • Valor repassado pelo Executivo ao Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal.

Antes, em junho do ano passado, a 2ª Câmara do TCE já havia desaprovado a prestação de contas de 2015. A decisão também foi por unanimidade.

Carlos Eduardo também recorreu, mas os argumentos foram igualmente rejeitados.

As irregularidades encontradas pelos técnicos na prestação de contas de 2015 são as seguintes:

  • Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual;
  • Previsão superestimada das receitas orçamentárias, gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, indicativo de inadequação do planejamento orçamentário;
  • Os dados informados na PCA, relativos à receita e à despesa executadas, não estão compatíveis com os informados ao SIAI;
  • Apuração de déficit orçamentário equivalente a 2,76% da receita arrecadada;
  • Divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no Balanço Financeiro e o valor apurado na presente auditoria;
  • Apuração de déficit financeiro;
  • Índice de Liquidez Imediata abaixo de 1 (abaixo de 100%), indicando que o município não tem capacidade de quitar dívidas de curto prazo;
  • Não alcance da meta de resultado primário estabelecida na LDO.

Prestação de contas de 2014

Sobre a prestação de contas de 2014, ainda não há decisão do TCE, apenas parecer técnico da Diretoria de Administração Municipal que ainda será avaliado pela Corte.

As irregularidades encontradas foram as seguintes:

  • Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, constante do Anexo de Riscos Fiscais, elaborado em desacordo com o art. 4º, §3º, da LRF;
  • LOA do Município de Natal não atendeu ao princípio orçamentário da exclusividade;
  • Divergência entre o percentual apurado no Processo de Prestação de Contas e o obtido no SIAI, relativo às despesas com ações e serviços de saúde;
  • Repasse de recursos ao Poder Legislativo em montante superior ao estabelecido na CF/88;
  • Abertura de créditos suplementares em montante superior ao autorizado na LOA do Município;
  • Ausência de autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial;
  • Inobservância dos pressupostos da gestão fiscal elencados no art. 1º, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função da situação econômico-financeira apresentada nos
  • demonstrativos contábeis relativos ao exercício de 2014 – déficit orçamentário, resultado
  • financeiro negativo, disponibilidade financeira insuficiente para pagamentos de Restos a
  • Pagar;
  • Não houve intensificação da cobrança da dívida ativa no período.

Por causa desses problemas, os técnicos pedem que seja aberta uma ação específica no TCE para apuração de responsabilidade do gestor e aplicação de sanção. Eles também recomendam que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para “adoção de medidas legais”.

Prestação de contas de 2013

Portal 98 FM

Partido Liberal do RN inaugura nova sede em Natal nesta quinta-feira (22)

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte está prestes a dar um importante passo rumo à consolidação e expansão de suas atividades no estado. Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 17 horas, será inaugurada a nova sede do partido na capital potiguar. O evento contará com a presença do senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e presidente do PL no Estado.

Localizada na Rua Vereadora Maria Queiroz, 2346, em Lagoa Nova, a “Casa do PL” não apenas abrigará o Diretório Estadual, mas também será o lar do Diretório Municipal, PL Mulher e PL Jovem, representando uma abordagem inclusiva e abrangente para os membros e simpatizantes do partido.

O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, expressou sua confiança na consolidação do partido no RN, destacando que esse marco é “apenas o primeiro passo rumo a consolidação  e crescimento  do partido no RN”. O evento de inauguração contará com a presença de diversas lideranças políticas do estado.

Além da cerimônia de inauguração, será lançada uma nova campanha de filiação ao partido, aberta ao público em geral. Essa iniciativa visa fortalecer e integrar ainda mais a base de apoio do PL e incentivar a participação ativa dos cidadãos na política.

Arena das Dunas recebe neste sábado (24) o 1º Samba da Raffe do ano com ingressos a 20 reais

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O 1º samba da cervejaria Raffe de 2024 será, pela segunda vez, na Arena das Dunas. O evento cresceu e será realizado neste sábado (24), a partir das 16h, no Pódio Norte da Arena. O projeto Samba da Raffe na Arena bateu recorde de público em sua última edição e teve todos os ingressos esgotados.

Além das atrações Mesa Doze e Auto Estima, o samba terá promoção do tradicional chopp Raffe, com 1 hora de chopp duplo (16h às 17h). O evento terá área coberta e acesso pelo Portão R, que fica de frente para a avenida Romualdo Galvão.

Os ingressos estão à venda por R$ 20,00 antecipado (meia e social) pela Outgo.com.br.

Mais informações sobre o evento podem ser acessadas através do perfil no Instagram: @cervejariaraffe.

Detran-RN leiloa 150 veículos e 33 lotes de sucata na próxima semana

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 183 lotes, sendo 150 de veículos que devem continuar em circulação, com 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciada pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

A visitação dos lotes poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), no horário das 8h às 14h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’Água.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Com a modalidade do leilão online o Detran/RN facilita o processo de aquisição e a abertura para lances é realizada antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública. Os interessados vão dando os lances que ficam visíveis no sistema. Outro ponto importante é que nesse tipo de modalidade a participação pode ser feita de qualquer lugar do país, bastando que o participante tenha cadastro feito e aprovado em até 72h antes da data do leilão.

É importante saber que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2024. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotor que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Unidade Móvel Sesc Vacina atende a população de Macaíba gratuitamente

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A unidade móvel Sesc Vacina está com atendimento gratuito em Macaíba/RN, região Metropolitana de Natal, até o dia 29 de fevereiro, ofertando dezenove tipos de imunizantes à população. O serviço segue o Plano Nacional de Imunização com apoio da Prefeitura Municipal.

O caminhão permanece estacionado na praça da Igreja Matriz, no largo Cônego Estevam Dantas, até esta sexta-feira, 23 de fevereiro. Entre os dias 26 e 29 de fevereiro, a equipe atenderá em frente a unidade Sesc Macaíba, na rua Professor Caetano, 310. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Estão sendo oferecidas vacina: Imunológico, Pentavalente, Pólio Inativada (VIP), Pólio Oral (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica, Rotavírus Humano (VARC), Hepatite A, Tríplice Viral (SRC), Varicela, DTP, Hepatite B, DT, Febre Amarela, DTPa, HPV, Raiva, ACWY e COVID (bivalente, Pfizer baby e pediátrica).

Para receber a vacina, será necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS e cartão de vacina.

O Sesc RN deu início a este trabalho com a unidade Móvel Sesc Vacina, em abril de 2022, e desde então já aplicou mais de 18.831 imunizantes aplicados, sendo 10.744 entre 2023.

Jornalista Cristina Lira realiza o 8° Encontro dos Profissionais do Turismo, que acontecerá no Vila Galé Ópera, em Lisboa

LISBOA SEDIARÁ O 8º ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DO TURISMO, REALIZADO POR CRISTINA LIRA

Está confirmada para a próxima terça-feira, dia 27, a realização do 8° Encontro dos Profissionais do Turismo, que acontecerá no Vila Galé Ópera, às 18h30, em Lisboa. O evento, tradicionalmente promovido pela jornalista Cristina Lira, reunirá profissionais e empresários de turismo e ocorrerá na véspera da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que entra em cena entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, no Parque das Nações.

Segundo o Cristina Lira, o Encontro de Profissionais de Turismo é um evento de networking e de adesão, que terá como palestrantes o diretor de Mercados Internacionais da Embratur, Bruno Reis, o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (Pbtur), Ferdinando Lucena, a secretária de Turismo e Desenvolvimento da Paraíba, Rosália Lucas e o presidente do Visite São Paulo, Toni Sando.

Para ter acesso ao evento de adesão, os interessados pagam 31 Euros, com direito a jantar e bebidas inclusas. Confirmações devem ser feitas até o dia 26 de fevereiro com Cristina Lira, através do email [email protected]