Os aliados de Jair Bolsonaro estão mais suscetíveis às críticas e pressões vindas das redes sociais por opositores do ex-presidente. O pastor Silas Malafaia explicou à coluna, nesta sexta-feira (16/2), por que desistiu de usar dinheiro da Associação Vitória em Cristo, mantida com doações e ofertas de fiéis, para custear a manifestação a favor de Bolsonaro, no próximo dia 25, na Avenida Paulista. O motivo: o assunto não havia pegado bem na internet.
“A questão não é legal, é moral”, disse Malafaia. “Eu tenho uma turma que monitora as redes sociais, porque eu não tenho tempo de ficar olhando. Eles me falaram que estava correndo a informação de que eu iria tirar dinheiro da igreja para bancar o Bolsonaro. É maldade. Antes que usem isso com força, decidi que vou pagar do meu próprio bolso. E até agora nada foi pago.”
Malafaia havia admitido o recuo em conversa com o colunista Igor Gadelha, na quinta-feira (15/2). Ele afirmou que negociará o aluguel do trio elétrico na tarde desta sexta. O proprietário do veículo pediu R$ 55 mil pelo trio no dia da manifestação, mas o pastor quer pechinchar o valor. Malafaia também precisará arcar com o aluguel de grades e com a compra de água para os bolsonaristas que comparecerem ao ato.
Informações divulgadas pela Receita Federal no ano passado mostram que a Associação Vitória em Cristo é isenta de pagar o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por ser uma entidade de assistência social. A associação tem natureza jurídica de organização religiosa e, segundo Malafaia, poderia organizar atos públicos com base em seu estatuto.
A associação afirma, em seu site oficial, que as contribuições recebidas de fiéis são usadas “para manter o programa Vitória em Cristo, realizar as cruzadas evangelísticas e apoiar projetos sociais”. As doações, ainda segundo o site da entidade, “são destinadas a instituições sociais que assistem mais de 4 mil pessoas por dia”.
“Eu não tenho controle da informação total. Eu tenho renda, do meu Imposto de Renda, e tenho recursos. Vou pagar e acabar com essa conversa. O povo se confunde. Nem sonhando que poderia fazer isso com o dinheiro da igreja, que é a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A associação é uma entidade que pode fazer manifestação pública. Mas o império da maldade é tão grande que depois vem o Ministério Público querer saber. Vou pagar com meu dinheiro e emitirei nota no meu nome”, afirmou Malafaia.
Em maio de 2019, a Associação Vitória em Cristo foi condenada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar uma multa de R$ 25,4 milhões referente a tributos de 2010, ano em que teve a isenção suspensa. Na decisão, os conselheiros citam que a imunidade tributária foi retirada naquele período porque a entidade infringiu as regras que impedem as instituições de remunerar dirigentes e que exigem a aplicação integral dos recursos na manutenção de objetivos sociais.
Um recurso contra a decisão foi rejeitado em junho de 2022, mas Malafaia disse que contesta o caso em outras instâncias do Judiciário.
Pelo segundo ano consecutivo a TV Assembleia, através de sua equipe, é vencedora do prêmio de jornalismo “Natal sem Igual”, na categoria vídeo, que se realiza dentro do Festival Histórico de Natal. Além do 1º lugar no concurso, a TV também conquistou o segundo prêmio do festival, com a menção honrosa. Na categoria áudio, a Rádio Assembleia foi a vencedora. A entrega das premiações acontece na próxima terça-feira (20), em solenidade no Teatro Alberto Maranhão, às 19h.
O primeiro lugar da TV ficou com a reportagem “Nos passos de Cascudo”, produzida pela equipe composta por Matheus Magalhães, Cristiane Rodrigues, Cristiano Bezerra e Edson Alves. A menção honrosa foi para a reportagem “O caminho de beber água – a história da primeira rua de Natal”, produzida pela equipe com Cláudia Angélica, Rosa Medeiros, Nyander Rodrigues, Jefferson Hallyday, Cristiano Bezerra e J. Gonçalves. A reportagem da Rádio Assembleia que conquistou o primeiro lugar foi “Cenários da Arte Potiguar”, produção da equipe formada por Rita Machado, Bárbara Freire, Cleidi Vila Nova e Carol Reis.
“O primeiro lugar conquistado pela TV Assembleia pelo segundo ano consecutivo no prêmio de jornalismo do Festival Histórico é motivo de muita alegria e orgulho para todos que fazem a emissora. Além de ser o reconhecimento da qualidade das nossas produções e da capacidade dos nossos profissionais, é também mais uma prova inconteste do nosso compromisso com a cultura e a preservação da nossa história. E esta alegria veio em dobro este ano, com a vitória também da Rádio Assembleia. Estamos felizes e ainda mais motivados a continuar oferecendo nossa contribuição ao jornalismo e à cultura de Natal e do Rio Grande do Norte”, afirma o jornalista Gerson de Castro, gerente da Rádio e TV Assembleia.
O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” está em sua segunda edição e é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal. Com o tema “Os caminhos da cidade”, o prêmio é um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.
Antes de se tornar um verdadeiro festival, que movimenta a cena cultural da cidade com os concursos de fotografia, redação nas escolas, festival de música e o concurso de jornalismo, o princípio de tudo foi a Caminhada Histórica de Natal, que acontece há 15 anos dentro das comemorações do Natal em Natal com um passeio pelo centro histórico da cidade e que a cada ano reúne mais participantes. Os eventos são focados em estimular a população a conhecer suas raízes e valorizar a cultura de Natal, aprofundando conhecimentos e aprendendo a amar a cidade.
O projeto Conexão Mulheres Criativas celebra um ano de atuação e promoverá o encontro de economia criativa e negócios femininos do Brasil, no dia 3 de março, no Teatro Riachuelo. O evento contará com palestrantes renomadas, incluindo a artista Danni Suzuki, Renata Malheiros, Luciana Balbino e Juliana Linhares, prometendo uma experiência única sob a liderança das criativas Tanda Macedo, Sâmela Gomes e Danielle Mafra.
O Conexão Mulheres Criativas é um movimento liderado por mulheres que visa a produção do protagonismo feminino através do fomento de iniciativas que possibilitem outras mulheres a construírem seus caminhos, através de uma comunicação em multiplataformas, quando são realizadas imersões, encontros presenciais, videocasts semanais e o evento anual, todos com conteúdo voltado para o conhecimento e possibilidades do empreendedorismo feminino no âmbito da Economia Criativa.
Com o tema “Negócios Femininos para Transformar o Mundo!”, o evento vai conectar mulheres, ideias e histórias, estimulando a troca de experiências e fortalecendo parcerias. Através dos conceitos de planejamento de carreira, negócios de impacto, carreiras maduras, liderança regenerativa, empreendedorismo feminino na economia criativa, alta performance, mulheres no digital, dentre outros, a line-up do evento proporcionará uma imersão em conteúdos modernos, inovadores e conectados com as demandas de mercado e de futuro. O objetivo do evento é preparar e conectar mulheres que empreendem ou desejam empreender, apresentando ferramentas e insights para impulsionar discussões, gerar conexões genuínas e estimular a transformação global através do empreendedorismo feminino sensível e criativo.
Danni Suzuki abordará o equilíbrio entre tecnologia e humanidade. Com sensibilidade e uma dose de contundência, a palestrante resgatará o papel das interações humanas autênticas no mundo digitalizado, discutindo de que maneira podemos utilizar a tecnologia como uma ferramenta para ampliar nossas experiências, em vez de substituir nossas conexões genuínas.
Programações gratuitas de carnaval infantil chegam a Natal neste fim de semana
O magazine Ferreira Costa vai promover durante o final de semana, uma série de atividades votadas ao publico infantil. Um evento de carnaval vai oferecer Banda, brincadeiras, camarim kids, personagens de carnaval, pipoca e algodão doce, de forma gratuita par quem quiser comparecer.
O eventos acontece neste fim de semana (17/02) e promete garantir a diversão para a família toda, com programação gratuita de recreação, banda, guloseimas, camarim kids e muito mais.
A programação começa a partir das 9 e segue até as 11h na loja. Confira a programação.
09h as 12h – Camarim Kids e personagens de carnaval
Victoria Hill nunca entendeu como ela poderia ser tão diferente do pai – na aparência e no temperamento. A assistente social clínica licenciada, de 39 anos, do subúrbio de Connecticut, nos EUA, costumava brincar que talvez ela fosse filha do carteiro.
Sua piada acabou se tornando motivo de riso. Preocupada com um problema de saúde e intrigada porque nenhum de seus pais havia sofrido nenhum dos sintomas, Hill comprou um kit de teste de DNA da 23andMe há alguns anos e enviou as amostras para a empresa de genômica.
O que deveria ter sido uma busca rotineira para aprender mais sobre si mesma se transformou em uma revelação chocante de que ela tinha muito mais irmãos do que apenas o irmão com quem cresceu – a contagem agora é de 22 irmãos.
Alguns deles a procuraram e lançaram mais bombas: o pai biológico de Hill não era o homem com quem ela cresceu, mas um médico de fertilidade que ajudava sua mãe a conceber usando esperma doado. Esse médico, Burton Caldwell, segundo disse-lhe um irmão, usou seu próprio esperma para inseminar a mãe de Hill, supostamente sem o consentimento dela.
Mas a revelação mais devastadora veio quando Hill descobriu que um de seus irmãos recém-descobertos era seu namorado do colégio – com quem ela diz que poderia facilmente ter se casado.
“Fiquei traumatizada com isso”, disse Hill à CNN em entrevista exclusiva. “Agora estou vendo fotos de pessoas pensando, bem, se ele fosse ser meu irmão, qualquer um poderia ser meu irmão.”
A história de Hill parece representar um dos casos mais extremos até à data de fraude de fertilidade, em que os médicos de fertilidade enganaram as suas pacientes e as suas famílias, utilizando secretamente o seu próprio esperma em vez do de um dador.
O caso ilustra também como os enormes grupos de irmãos tornados possíveis, em parte, pela falta de regulamentação, podem levar à ocorrência do pior cenário possível: o incesto acidental.
Neste sentido, dizem os defensores de novas leis que criminalizam a fraude na fertilidade, a história de Hill é histórica.
“Esta foi a primeira vez que tivemos um caso confirmado de alguém que realmente namorava, alguém que tinha intimidade com alguém que era seu meio-irmão”, disse Jody Madeira, professora de direito na Universidade de Indiana e especialista em fraude de fertilidade.
Uma investigação da CNN sobre fraude de fertilidade em todo o país descobriu que a maioria dos estados, incluindo Connecticut, não tem leis contra isso.
As vítimas desta forma de engano enfrentam grandes dificuldades de obter qualquer tipo de recurso, e os médicos acusados disso têm uma enorme vantagem em tribunal, o que significa que raramente enfrentam consequências e, em alguns casos, continuaram a exercer a profissão, de acordo com documentos e entrevistas com especialistas em fertilidade, legisladores e várias pessoas cujos filhos são doadores de esperma.
A CNN também descobriu que o relacionamento romântico de Hill com seu meio-irmão não foi o único caso em que ela ou outras pessoas de seu recém-descoberto grupo de irmãos interagiram com alguém de sua comunidade que se revelou irmão.
Numa altura em que os kits de DNA do tipo “faça você mesmo” estão transformando crianças concebidas por doadores em detetives online sobre as suas próprias origens – e quando este subconjunto da população americana atingiu cerca de um milhão de pessoas – a situação de Hill é um sinal dos tempos.
Ela faz parte de uma onda maior de pessoas concebidas por doadores que, nos últimos anos, têm procurado expor práticas na indústria da fertilidade que, segundo eles, lhes causaram sofrimento: enormes grupos de irmãos, médicos antiéticos, pais biológicos inacessíveis, falta de informações sobre seus filhos biológicos e histórico médico da família.
O movimento tem sido o principal impulsionador da aprovação de cerca de uma dúzia de novas leis estaduais nos últimos quatro anos. Ainda assim, o panorama jurídico é irregular e a indústria da fertilidade dos EUA é muitas vezes referida pelos críticos como o “Velho Oeste” devido à sua escassez de regulamentação em relação a outros países ocidentais.
“Os salões de manicure são mais regulamentados do que a indústria da fertilidade”, disse Eve Wiley, cujas origens remontam à fraude na fertilidade e é uma proeminente defensora de novas leis.
Responsabilidade em falta
Mais de 30 médicos em todo o país foram flgrados ou acusados de usar secretamente o seu próprio esperma para engravidar os seus pacientes, confirmou a CNN; os defensores dizem que conhecem pelo menos 80.
A responsabilização pelo engano tem sido escassa. A quase ausência de leis que criminalizem a prática de fraude na fertilidade, até recentemente, significa que nenhum médico foi ainda acusado criminalmente pelo comportamento. Em 2019, Indiana tornou-se o segundo estado, mais de 20 anos depois da Califórnia, a aprovar uma lei que torna a fraude na fertilidade um crime.
Mesmo em casos civis que foram resolvidos fora dos tribunais, as famílias afetadas assinaram normalmente acordos de confidencialidade, protegendo efetivamente os médicos da análise pública.
Enquanto isso, alguns médicos descobertos foram autorizados a manter suas licenças médicas.
No Kentucky, o médico aposentado de fertilidade Marvin Yussman admitiu ter usado seu próprio esperma para inseminar cerca de meia dúzia de pacientes que na época não sabiam que ele era o doador.
Uma delas apresentou uma queixa ao conselho estadual de licenciamento médico quando sua filha – que nasceu em 1976 – descobriu que Yussman era o provável pai depois de enviar seu DNA ao Ancestry.com.
“Sinto-me traída porque o Dr. Yussman conscientemente enganou a mim e ao meu marido sobre a origem do esperma que ele injetou em meu corpo”, escreveu a mulher em uma carta ao conselho em 2019. “Embora eu perceba que o Dr. não violei leis como essas tais, certamente sinto que suas ações foram inescrupulosas e depravadas.”
Em sua resposta ao conselho médico, Yussman disse que, naquela época, o esperma fresco era priorizado em relação ao congelado, o que significa que os doadores tinham que chegar dentro do prazo.
“Em ocasiões muito raras, quando o doador não apareceu e nenhuma amostra congelada estava disponível, usei meu próprio esperma se de outra forma eu fosse um doador apropriado: tipo sanguíneo, raça, características físicas apropriadas”, escreveu Yussman.
Ele acrescentou que alguns de seus filhos biológicos “expressaram gratidão por sua existência” e até lhe enviaram fotos de seus próprios filhos. Yussman, que observou em sua defesa não se lembrar da mulher que fez a denúncia, disse que sua política décadas atrás era informar aos pacientes que os médicos poderiam estar entre os possíveis doadores, embora nem ele nem o reclamante pudessem fornecer registros que esclarecessem a questão de protocolo.
O conselho se recusou a discipliná-lo, alegando evidências insuficientes, de acordo com os documentos do caso. Contatado por telefone pela CNN, Yussman não quis comentar.
A história que realmente colocou a fraude na fertilidade no radar nacional foi a do médico Donald Cline, que foi pai de pelo menos 90 filhos em Indiana. O caso de Cline estimulou os legisladores a aprovar uma legislação que proibisse a fraude na fertilidade, mas não era retroativa, o que significa que ele nunca foi processado por isso.
Mas ele foi condenado por obstrução da justiça depois de mentir aos investigadores do gabinete do procurador-geral do estado, que analisaram brevemente o caso. Após essa condenação em 2018, Cline renunciou à sua licença. O advogado de Cline não respondeu a um e-mail solicitando comentários.
A Netflix seguiu com um documentário sobre Cline em 2022 que inspirou dois membros do Congresso – as deputadas Stephanie Bice, uma republicana de Oklahoma, e Mikie Sherrill, uma democrata de Nova Jersey – a serem coautores do primeiro projeto de lei federal que proíbe a fraude de fertilidade.
Se aprovada, a Lei de Protecção das Famílias contra a Fraude na Fertilidade estabeleceria um novo crime federal de agressão sexual por deturpar conscientemente a natureza ou a fonte do DNA utilizado em procedimentos de reprodução assistida e outros tratamentos de fertilidade.
O projeto encontrou dezenas de apoiadores – 28 republicanos e 20 democratas – em meio a um esforço renovado para levá-lo ao Capitólio.
Um grupo de defensores, incluindo Hill, planeja ir a DC para defender o projeto.
Na verdade, a aprovação não significaria que qualquer uma das dezenas de médicos que já foram acusados de fraude na fertilidade iria para a prisão, uma vez que o crime teria ocorrido antes da existência da lei. Mas a medida proporcionaria mais caminhos para litígios civis em tais casos.
O esforço para regular melhor a indústria da fertilidade não está isento de críticas. Inspira desconforto – se não oposição total – por parte de alguns que temem que qualquer repressão da indústria possa ter o efeito não intencional de tornar a formação de famílias menos acessível à comunidade LGBTQ, que compreende uma parcela desproporcional da clientela doadora-beneficiária.
“Acho que deveríamos fazer uma pausa antes de criar responsabilidade criminal adicional para as pessoas que praticam medicina reprodutiva”, disse Katherine L. Kraschel, professora assistente de direito e ciências da saúde na Northeastern University.
“Isso me dá uma grande pausa… para dizer que queremos que o governo tente intervir e regular o que equivale a uma escolha reprodutiva.”
Alguns especialistas também apontam que o advento dos testes de DNA feitos em casa por empresas como 23andMe e Ancestry eliminou praticamente a fraude de fertilidade na era moderna.
“Que eu saiba, a maioria dos casos de fraude de fertilidade ocorreram antes de 2000”, disse Julia T. Woodward, psicóloga clínica licenciada e professora associada de psiquiatria e ginecologia e obstetrícia no Sistema de Saúde da Universidade Duke, num e-mail à CNN.
“Acho que é altamente improvável que qualquer pessoa se envolva em tais práticas hoje (seria muito fácil ser exposto). Portanto, esta parte da paisagem melhorou significativamente.”
Mas os ativistas da comunidade concebida pelos doadores ainda querem leis, em parte para proporcionar caminhos para litígios civis, e também para enviar uma mensagem a qualquer profissional médico que possa sentir-se encorajado pela falta de responsabilização.
“Digamos que isso não aconteça mais”, disse Laura High, uma comediante concebida por doadores que, com mais de 600 mil seguidores no TikTok , conquistou uma espécie de nicho como vigilante da indústria da fertilidade nas redes sociais. “Aprove a p*rra da legislação, só para garantir.”
“Por que não apenas fora da ótica – apenas com um ‘Ei, vamos apoiar as vítimas’. Vamos apenas fazer isso. Sabemos que isso nunca mais vai acontecer, mas vamos tornar isso ilegal.”
“Você é minha irmã”
A falta de uma lei em Connecticut parece ter sido um obstáculo para dois irmãos que buscam recursos para o que alegam ser um caso de fraude de fertilidade.
Os meio-irmãos – uma irmã e um irmão – processaram o obstetra Narendra Tohan, da Nova Grã-Bretanha, em 2021, dizendo que ele enganou suas mães ao usar seu próprio esperma nos tratamentos de fertilidade.
Ele inviabilizou o processo com uma nova defesa, argumentando com sucesso que se trata de um caso de “vida injusta”, que normalmente diz respeito a pessoas nascidas com condições severas que limitam a vida e não é reconhecido em Connecticut.
Tohan, que ainda trabalha, não retornou um e-mail nem ligação para seu escritório pedindo comentários. Os irmãos estão recorrendo da decisão.
Madeira, especialista em fraude de fertilidade da Universidade de Indiana, classificou a decisão de “vida errada” de absurda.
“Na fraude de fertilidade, nenhum pai está dizendo isso – nenhum pai está dizendo que eu teria feito um aborto”, disse ela. “Todos os pais estão dizendo: ‘Eu amo meu filho. Eu só queria que meus desejos tivessem sido respeitados e que meu médico não tivesse usado seu esperma.’”
E há também o médico Burton Caldwell, que recusou o pedido de entrevista da CNN. Um de seus aparentes filhos biológicos decidiu processá-lo no ano passado, embora soubesse que seria uma batalha difícil sem uma lei de fraude de fertilidade em vigor.
Janine Pierson e sua mãe, Doreen Pierson, acusam Caldwell – que parou de trabalhar no início dos anos 2000 – de engravidar Doreen com seu próprio esperma depois de lhe ter dito falsamente que o doador seria um estudante de medicina de Yale.
O apresentador Sikêra Jr foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um motorista de aplicativo que foi chamado de “estuprador”, “vagabundo” e “homicida” durante a exibição do programa Alerta Nacional, da RedeTV.
A informação foi publicada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, e confirmada pelo Metrópoles. A sentença é de 29 de janeiro deste ano.
O caso aconteceu em 2022. Na ocasião, o programa exibia uma reportagem sobre um motorista de aplicativo acusado de tentar dopar uma passageira. O inquérito, no entanto, foi arquivado após a perícia comprovar que o homem apenas teria usado álcool em gel nas mãos.
“Chegou de carro de aplicativo todo apagado, isso é carro de bandido, de assaltante, de estuprador”, afirmou o apresentador durante o programa. “Vai estuprar, matar, fazer o que quiser”, completou.
Na sentença, a juíza Raquel Machado Carleial de Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltou que o nome do motorista foi “explicitamente mencionado” durante a reportagem e, ainda que não tivesse sido, as falas de Sikêra poderiam configurar dano moral.
“Há dois tipos de dano moral: um formal e outra virtual, ou melhor, quando a pessoa é diretamente atacada, e outro, virtual ou indireta, quando certa fala contém implícita e potencialmente o dano moral, não tanto pela intenção direta, mas pela negligência que a exposição de certas falas e a retratação decertos fatos podem ocasionar de forma mediata”, destacou a magistrada.
“De fato, a matéria se tornou causa principal do dano, pois expôs o nome completo do autor, seguido de comentários e exposição que estabelecem todas as condições necessárias para o dano efetivo: a exposição de imagem, a culpa ilicitamentepresumida e a desonra moral necessariamente atribuída à acusação feita”, completa.
Além da indenização por danos morais, a juíza condenou o apresentador e a emissora a publicar uma nota de retratação, informando o resultado da perícia e o arquivamento do inquérito envolvendo o motorista de aplicativo. A decisão cabe recurso.
Principal crítico do presidente russo, Vladimir Putin, Alexei Navalny morreu na prisão. A informação foi publicada em diversas agências de notícias da Rússia, citando o serviço penitenciário do distrito autônomo de Yamal-Nenets, nesta sexta-feira (16/2).
“O preso A.A.Navalny sentiu-se mal depois de uma caminhada e quase imediatamente perdeu a consciência na colônia correcional nº 3, em 16 de fevereiro”, escreveu o jornal Moscow Times, afirmando que a informação veio do serviço penitenciário da Rússia.
Em seu site oficial, o serviço penitenciário afirmou que uma equipe médica da instituição chegou imediatamente ao local, sendo chamado um outro grupo de emergência para ajudar.
“Todas as medidas de reanimação necessárias foram realizadas, mas não produziram resultados positivos. Médicos de emergência confirmaram a morte do condenado. As causas da morte estão sendo estabelecidas”, conclui o texto.
Em dezembro, Navalny ressurgiu após desaparecer por 20 dias. Em uma publicação no X (antigo Twitter), seus represetantes falaram, de modo sarcástico, acerca da transferência à colônia prisional “Lobo Polar” (Polar Wolf), no Ártico.
Na publicação, Navalny brincou com a atual situação dele. “Eu sou o seu novo Papai Noel.” Apesar do tom jocoso, o adversário de Putin descreveu que o contexto não está nada favorável. “Eu não digo ‘Ho-ho-ho’, mas digo ‘Oh-oh-oh’ quando olho pela janela, onde posso ver uma noite, depois a noite e depois a noite de novo”, publicou.
Do que Alexei Navalny é acusado
Em agosto de 2023, a Justiça russa condenou Navalny a 19 anos de prisão por extremismo. Segundo a acusação, ele teria criado uma comunidade extremista e financiado atividades de mesmo cunho. O opositor de Putin já cumpre penas por outros delitos, as quais totalizam quase 11 anos. No entanto, ele afirma que as imputações são forjadas.
O julgamento terminou em junho deste ano, mas a sentença só saiu dois meses depois. A audiência que determinou a pena ocorreu a portas fechadas na colônia penal IK-6, em Melekhovo, a aproximadamente cerca de 250 km a leste de Moscou, onde o ativista estava detido anteriormente.
Durante a sessão, o ativista repudiou a condenação, a qual classificou como uma prisão perpétua. Ele também enviou mensagem a outros opositores e os incentivou a ir contra o governo. “Você está sendo forçado a entregar sua Rússia sem lutar a uma gangue de traidores, ladrões e canalhas que tomaram o poder. Putin não deveria atingir o seu objetivo. Não perca a vontade de resistir”, declarou.
Além de Navalny, o diretor de tecnologia do canal dele no Youtube, Daniel Kholodny, recebeu uma condenação de 8 anos por extremismo. Ele compartilhou uma carta no Telegram, na qual repudiou a pena que sofreu.
“É importante compreender: condenaram-me não por ser extremista, porque qualquer tolo pode perceber que não houve extremismo, mas para que você fique horrorizado com o meu destino e não pensasse em lutar”, disse.
Preocupação da União Europeia
À época, a União Europeia demonstrou preocupação com o veredito russo, principalmente por “relatos de repetidos maus-tratos, medidas disciplinares injustificadas e ilegais e assédio equivalente a tortura física e psicológica por parte das autoridades prisionais”.
Em agosto de 2020, Navalny havia sido transferido para a Alemanha, após ter sido envenenado com produto chamado Novichok — veneno desenvolvido na União Soviética, nos anos 1970 e 1980, que provoca o colapso de funções corporais, convulsões e parada respiratória.
Uma investigação realizada pelo portal de jornalismo investigativo Bellingcat, em parceria com a CNN, apontou ligação do Serviço de Segurança Russo (FSB) no envenenamento. A apuração constatou que uma equipe de elite do serviço acompanhou Navalny em viagens pela Sibéria. Entre os integrantes do grupo, estavam especialistas em armas químicas.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a conclusão do inquérito vinculado à Operação Nexum, deflagrada em agosto do ano passado, para investigar um possível esquema de fraudes, estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O caso envolve Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o seu instrutor de tiro, Maciel Alves.
De acordo com a PCDF, ao final da investigação, cujos detalhes estão sob sigilo, tanto Jair Renan quanto Maciel Alves foram formalmente acusados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
O relatório final da investigação foi encaminhado ao Poder Judiciário no dia 8 de fevereiro, informou a corporação. Agora, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisar o caso e decidir se oferece denúncia contra ambos para que se instaure um processo penal na Justiça.
Ainda no ano passado, foi realizada uma operação policial de busca e apreensão contra os acusados. O inquérito apontava, de acordo com os investigadores, “para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas”. A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.
O maior volume de investimentos da história da cidade, além do balanço das mais de 100 obras em execução no Município, bem como a nova realidade vivenciada em Natal com a atualização do Plano Diretor e o anúncio da entrega da primeira etapa do novo Hospital Municipal foram alguns dos principais pontos da mensagem anual realizada pelo prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal. O ato que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo da capital potiguar contou com as presenças da primeira-dama Amanda Dias, do presidente da CMN, Ériko Jácome, do deputado federal Paulinho Freire, dos deputados estaduais Adjuto Dias e Ubaldo Fernandes, demais vereadores, autoridades políticas, eclesiásticas, militares, lideranças empresariais, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.
“Natal nunca viu um volume de investimentos como o que estamos fazendo. Atualmente, a cidade tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. São mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. Intervenções que vão desde reformas de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada para ser iniciada nos próximos dias. Destaco ainda a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões”, enfatizou o prefeito.
Ainda na lista de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Poder Executivo municipal também lembrou da obra da nova Avenida Felizardo Moura, da entrega da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, como também dos projetos de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e SanVale, da execução do projeto do Pontilhão de Cidade Nova, das intervenções com apelo turístico da avenida Praia de Ponta Negra, a retomada dos serviços na Avenida Industrial João Motta, no KM-06, além da requalificação da Pedra do Rosário e da implementação de binários como o implantado há um mês nas ruas São José e Jaguarari.
Asfalto Novo
O maior programa de recuperação asfáltica já realizado na cidade foi ressaltado pelo prefeito em sua leitura. O programa Asfalto Novo vai superar os R$ 70 milhões em investimentos com o recapeamento asfáltico de mais de 100 vias nas quatro regiões administrativas da cidade. O pacote de serviços asfálticos já contempla, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, entre outras. Ele destacou também que foram finalizados os trabalhos nas ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves. Em breve, completou ele, o programa vai alcançar as avenidas Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.
Encerrando a parte da sua mensagem dedicada à execução de melhorias de infraestrutura da cidade, Álvaro Dias anunciou a retomada das obras do Túnel de Macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara. “Encontrei essa obra parada por problemas técnicos que geraram um aumento substancial nos custos do projeto. Não é um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros abaixo do lençol freático. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos neste período e os serviços tiveram que ser paralisados. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções, aqui e em Brasília, para retomar essa obra tão importante. Concluído, o equipamento vai eliminar 33 pontos de alagamentos dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré”, listou o prefeito.
Saúde e Educação
A saúde e a educação são áreas estratégicas, que vêm recebendo em Natal um aporte significativo de recursos próprios do Tesouro Municipal, bem acima do que determina a Constituição Federal. Na mensagem, Álvaro Dias informou que no ano passado a gestão despendeu cerca de R$ 690 milhões com a Saúde, ou 34,22% da Receita, representando quase 50% de recursos próprios: “São R$ 387 milhões a mais que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de R$ 88 milhões nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira”, pontuou.
O avanço nas obras do Hospital Municipal foi mencionado por Álvaro durante a leitura. O equipamento está sendo erguido em frente à UPA de Cidade Satélite. Estão sendo investidos mais de R$ 120 milhões, dotando Natal de um grande hospital com capacidade para atender também nas áreas de ginecologia e obstetrícia, com centro cirúrgico e de diagnóstico de imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI.
Já na Educação, o prefeito lembrou que a gestão municipal aplicou R$ 517 milhões no setor. Desse total, 45,48% são recursos próprios. Além da menção destacada à Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, o prefeito lembrou da entrega da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, na Zona Oeste, com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões, além das reformas de escolas, como a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, em Felipe Camarão, e quadras poliesportivas nas unidades de ensino, como a da Escola Municipal Ferreira Itajubá, nas Quintas.
Outros investimentos na educação também foram elencados, casos da aquisição de chromebooks para professores e de tablets para os alunos, a montagem de laboratórios de matemática, de ciências e kits de robótica, entrega de fardamento escolar, ampliação de estudantes beneficiados pelo programa Passe Livre e a atualização do valor do Tributo a Criança. O prefeito anunciou ainda o compromisso de ampliar as unidades de ensino em tempo integral: “As Escolas Padre Tiago Theisen, Professora Tereza Satsuqui e a João XXIII vão passar a funcionar nesse sistema, bem como outras seis escolas irão oferecer turmas de tempo integral e sete Centros Municipais de Educação Infantil também irão oportunizar turmas em tempo integral”. Outra boa notícia trazida pelo prefeito foi o lançamento do edital para o concurso de professores com a oferta de 710 vagas.
Plano Diretor
Depois de destacar os investimentos em todas as áreas como esporte, assistência social, serviços urbanos, meio ambiente, segurança pública e acessibilidade, Álvaro Dias finalizou a mensagem destacando a importância da revisão do Plano Diretor de Natal e de como a medida já está impactando positivamente na captação de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e o desenvolvimento da cidade.
Ele recordou de todo o processo, classificando os debates como os mais democráticos, transparentes e participativos da história. Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para ressaltar e reconhecer a participação da Câmara Municipal de Natal durante todas as discussões, que culminaram na aprovação de uma legislação moderna, com instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento, seguindo a proposta de fazer a cidade para as pessoas.
“O resultado final desse processo estamos vendo já agora. Desde a sanção do novo Plano Diretor, mais de 50 empreendimentos foram licenciados na Semurb, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão que serão investidos em Natal, gerando empregos e fazendo a cidade crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E há, pelo menos, outros 30 processos em tramitação que garantem a soma de cerca de 3 bilhões de reais em investimentos privados na área do turismo e da construção civil que irão ocorrer nos próximos anos”, asseverou.
No encerramento da leitura, o prefeito Álvaro Dias voltou a agradecer a Câmara Municipal e fez um chamamento a toda sociedade, pedindo união de todos os segmentos, pensando sempre no melhor para Natal.
“Neste momento crucial, convoco a todos a manterem-se unidos em favor do progresso de Natal. É fundamental que continuemos a trilhar o caminho que escolhemos, priorizando o desenvolvimento e a prosperidade. Continuaremos construindo uma Natal para as pessoas, vencendo qualquer obstáculo que possa surgir. Que os avanços aqui registrados sigam acontecendo em 2024 e no futuro próximo, para que Natal alcance o nível de desenvolvimento e do avanço na qualidade de vida para a sua população”, concluiu.
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