Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Federal em Mossoró na manhã desta quinta-feira (15), o Secretário de Políticas Penais, André Garcia, disse que não sairá da cidade fragilizado pelo evento da fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima que fica na cidade. O secretario descartou a ligação da fuga com a presença de Fernadinho Beira Mar no centro de detenção.
“Não sairemos daqui fragilizado com um evento como esse nos sistema prisional. Ações estão sendo feitas, com equipe e recursos serviços de inteligência e tecnologia estão sendo utilizados para recaptura os fugitivos”
O secretário não detalhou sobre as ações que estão sendo adotadas, mas falou sobre a utilização de drones, helicópteros e todo um aparato de tecnologia para recaptura dos foragidos. Ele ressaltou que a prioridade da secretaria é a recaptura dos dois detentos.
Sobre como a fuga foi realizada, o secretário disse que só ira passar detalhes após a conclusão de uma perícia.
Por volta das 3h25 da madrugada de quinta-feira, dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró. A Polícia Federal junto com um grupo de operações táticas da polícia, realiza ações para tentar recapturar os fugitivos.
Os dois detentos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Os dois são do estado do Acre cumprem pena por diversos crimes. De acordo com documentos que o Ponta Negra News teve acesso, os fazem parte de uma organização criminosa que atua em todos o país e tem como chefe o traficante Fernandinho Beira Mar, que foi transferido recentemente para a penitenciária de Mossoró.
Ainda na tarde de quinta-feira o Secretário de Políticas Penais, André Garcia, cegou ao Rio Grande do Norte para apurar e investigar o caso.
Também na noite de quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da Penitenciária, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a 4ª fase da Operação Carancho, de combate a crimes de armazenamento e compartilhamento de material com abuso sexual infantojuvenil na internet, cujas penas somadas podem chegar a 10 anos de reclusão.
Nesta fase foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em dois endereços na capital potiguar, sendo investigados um homem de 46 anos, no bairro das Rocas e outro de 26 anos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Com a recente aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo.
A operação Carancho, cujo nome refere-se a uma ave de rapina, sucede a operação Abutre, deflagrada no ano de 2023, e que contou com 10 fases, tendo sido cumpridos mandados de busca e apreensão e realizadas prisões em flagrante em seis municípios do Rio Grande do Norte.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de quarta-feira (14), no Rio Grande do Norte, a Operação Carnaval 2024. Durante os seis dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização nas rodovias federais do estado com o foco na prevenção de acidentes, mortes e feridos.
As ações da PRF para garantir o trânsito seguro incluíam a fiscalização de condutas irregulares de motoristas, que podem representar riscos a outros usuários das rodovias, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida.
Durante a operação 4.462 pessoas e 3.981 veículos foram fiscalizados. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 55% no número de acidentes e de 50% no número de mortos. Foram flagrados 419 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 165 condutores ou passageiros não usavam o capacete, 43 crianças que não utilizavam o dispositivo de retenção (DRC) e 220 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.
No que se refere à embriaguez ao volante, 3.343 testes de alcoolemia foram realizados e 108 motoristas foram autuados.
Combate ao crime
O enfrentamento à criminalidade foi mantido, e nos seis dias de operação, os policiais apreenderam 45 Kg de cocaína e recuperaram 09 veículos, representando um aumento de 29% em relação ao ano anterior. No total 26 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária.
O ano de 2023 foi marcado por avanços e conquistas significativas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os investimentos estratégicos realizados ao longo do ano refletem a busca por eficiência e qualidade nas ações desempenhadas e os números refletem isso. Ao longo do ano, foram expedidos 3.120 documentos, enquanto que no ano de 2022 foram 2.595, um aumento de 20,23%. O destaque novamente foram as Consultas Prévias, que saltaram de 41 para 71, em 2023, um aumento de 73,17%.
A zona Sul da cidade foi a região mais procurada pelos investidores para fazer as consultas prévias, seguidas da zona Leste e Norte, nesse caso a predominância foi para o bairro da Redinha. Outro serviço que teve um aumento na procura foi a Dispensa de Licenciamento Ambiental, que com a ampliação do número de atividades muitas empresas puderam optar por essa modalidade, que é concedida para algumas atividades classificadas de pequeno porte e baixo risco. A emissão desse documento superou o ano anterior em 49,25%, passou de 67 para 100 pedidos em 2023.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita as regulamentações e a atualização da legislação que estão sendo implantadas pela secretaria traz um novo fôlego ao mercado, além de dar mais agilidade e segurança para o desenvolvimento das atividades econômicas em Natal. “A Prefeitura está comprometida em simplificar os processos sem abrir mão da proteção ambiental e sanitária. Nosso objetivo é tornar todo o processo mais ágil e eficiente com base nas leis complementares municipais e federais, bem como na legislação vigente”, disse o secretário da Semurb.
Também houve crescimento no número de empresas que procuraram a RedeSim para se regularizar perante o município. Foram 15.846 atestados de viabilidade emitidos pela secretaria, para Micro e pequenas empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedor Individual (MEI) e demais empresas, um aumento em relação ao anterior de 20,33%.
Em maio de 2023, começou a ser aplicado o instrumento da Transferência de Potencial Construtivo (TPC), destinado ao proprietário que tem um imóvel em Zonas de Proteção (ZPAS) poder usar ou comercializar o seu potencial construtivo em outras áreas da cidade. Desde sua implantação já tramitaram 58 processos entre liberação e transferência para comercialização desses potenciais construtivos pelos proprietários dos imóveis.
Mesmo tendo o atendimento via WhatsApp e por e-mail, a secretaria identificou um aumento no número de pessoas que buscaram a Central de Atendimento para tirar dúvidas ou dar entrada em algum serviço. Foram atendidos 7.280 contribuintes de forma presencial, respondidos 5.894 e-mails para 2.660 processos abertos via WhatsApp/Central.
Durante todo o ano de 2023 foram emitidos 611 Alvarás de construção, regularização, demolição, ampliação, reforma e legalização e 331 habite-se, além de 489 Certidões urbanísticas e 810 Fundiárias e mais 163 Licenças de Instalação e Operação e 204 Simplificadas. Emitiu ainda 196 Autorizações Ambientais e Urbanísticas e 135 Cartas de Aforamento.
Além disso, a secretaria emitiu 112 licenças para obras públicas do tipo Simplificada de Operação, Alvará de ampliação, Alvará de Reforma, Autorização Ambiental e Urbanística e Licença Prévia para diversas obras públicas. Foram emitidas ainda, 1.953 Alvarás de Funcionamento, 1245 Autorizações para Eventos e 339 Licenças de Publicidade.
Sem contar com as inúmeras ações realizadas pelas fiscalização ambiental e urbanística, que estiveram presentes em ações específicas. Nas obras das Calçadas – em execução pela Prefeitura, promovendo a acessibilidade, no que tange à reconfiguração e recomposição dos passeios públicos. Na desocupação e remoção de imóveis, que obstruem as áreas públicas, como foi o caso da rua Minas Novas e de uma área da União.
Mais de 60 operações para o ordenamento na orla urbana da cidade, realizadas pelos fiscais de setembro a dezembro de 2023. Foram 171 ações de tamponamento para inibir o despejo irregular de águas servidas para a rua. Todo esse trabalho resultou em 2.455 relatórios; 1.243 denúncias atendidas. Lavrados 1.509 Autos de infração e 2.321 Notificações emitidas por diversas irregularidades e promovidas 94 audiências para resolução de problemas diversos.
Para reforçar todo esse trabalho, que a secretaria presta a sociedade natalense, a pasta também investiu este ano, no pagamento de gratificações por produtividade, um total de R$ 1.391.014,17. Mais de R$ 250 mil na compra de equipamentos para fortalecer a fiscalização ambiental e urbanística, garantindo o cumprimento das normativas estabelecidas para a cidade.
“Os números demonstram que estamos no caminho certo e os resultados alcançados refletem o empenho da equipe. Os investimentos, aliados às ações efetivas, reforçam o papel da secretaria na promoção do equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental. O ano de 2023 foi marcado por conquistas significativas, e a Semurb reafirma seu compromisso para os desafios e oportunidades que o próximo ano trará”, afirma Mesquita.
Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) indica que o faturamento do setor de bares e restaurantes na capital potiguar chegou a 20% no período do Carnaval. Ainda segundo a Associação, o Carnaval de 2024 foi o melhor da história para os bares e restaurantes do país. Números preliminares revelam que a expectativa de crescimento de 15% feita pelo setor em relação a 2023 foi superada em muitas capitais.
De acordo com o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, as prefeituras investiram muito para o Carnaval deste ano e isso ajudou bastante o setor. No caso de Natal, o investimento da Prefeitura na maior festa popular do país foi significativo. Outro ponto positivo foi a organização dos shows nos sete Polos carnavalescos espalhados nas quatro regiões da cidade sem problemas graves que pudessem atrapalhar o funcionamento dos bares e restaurantes.
“Em Natal, a alta pode ter chegado a 20%”, avalia Solmucci, citando ainda Salvador, com crescimento de 15% ou mais, São Luís do Maranhão, que teria registrado o melhor Carnaval em termos de crescimento de vendas nesse setor, além de Recife, com faturamento chegando a mais de 30%.
Em termos de economia para a cidade, seguindo a linha dos últimos anos, a expectativa é de que a movimentação do Carnaval em Natal 2024 tenha superado os R$ 126 milhões registrados no ano passado, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).
“Estamos muito contentes com o saldo do Carnaval em Natal 2024. Mostramos que é possível sim realizar uma festa bonita, com shows gratuitos e com a participação popular, inclusive dos turistas, que abrilhantaram ainda mais o sucesso do nosso Carnaval. Ganhou a população, os artistas, os empresários que investiram e o município”, avaliou o prefeito Álvaro Dias, que afirma ainda que este ano a festa superou as expectativas. “O Carnaval de Natal só foi possível graças ao empenho de todos. Superamos as expectativas. Podemos dizer, sem dúvida, que esse foi o maior carnaval de todos os tempos realizado na nossa capital”, assinalou.
O Inmet emitiu um alerta de chuva e ventos intensos para 164 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os três municípios foram da lista são Equador, Santana do Seridó e Parelhas. O aviso foi iniciado às 10h desta quinta-feira (15) e segue até sexta-feira (16), também às 10 horas.
De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos, que variam entre 60 km/h e 100 km/h. “Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, destaca o instituto.
Em caso de rajadas de vento, a orientação do Inmet é para que não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Além disso, a instrução é que, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
O diretor Mauro Mendonça Filho, famoso por produções como O Astro (2011) e Verdades Secretas (2015), encerrou seu contrato fixo com a TV Globo após 40 anos na casa.
Pessoas próximas a ele afirmaram a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que a decisão foi de comum acordo.
Mendonça Filho iniciou sua carreira na Globo em 1984, e trabalhou recentemente em O Outro Lado do Paraíso e Travessia, trama de Glória Perez que marcou fracasso de audiência na emissora.
Entrando na onda de outros grandes nomes da Globo, agora Mendonça Filho pode assinar contratos com outros canais e plataformas de streamings, voltando para o canal apenas com contrato por obra.
A fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, que são membros do Comando Vermelho, acendeu a possibilidade de que o traficante Fernandinho Beira-Mar, preso na mesma unidade, pudesse estar envolvido no caso. No entanto, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, descartou a possibilidade. Pelo menos, por enquanto.
“Mas, em princípio, não tem relação desse custodiado com o fato em si. Nenhuma. Infelizmente, aconteceu em Mossoró. E não vai acontecer de novo. Isso eu garanto para a população do Rio Grande do Norte e para a população brasileira”, afirmou.
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, chegou recentemente ao Presídio Federal de Mossoró. O traficante é condenado a mais de 300 anos de prisão.
Os fugitivos são Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Eles estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e fugiram na madrugada de quarta-feira (14), entre às 3h e 4h. A dupla foi transferida para Mossoró em setembro de 2023, após participarem de uma rebelião com mortos em um presídio no Acre, em julho do mesmo ano.
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