Categoria: janeiro 30, 2024

ALRN retoma trabalhos na segunda (05) com a leitura anual da mensagem da Governadora

O ano legislativo vai iniciar com atividades em Plenário dos deputados estaduais  na próxima segunda-feira (05), assim como o Senado e a Câmara Federal. O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano. Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h com rito formal apresentado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A nossa expectativa é que 2024 seja um ano legislativo com grande produtividade. Com alto índice de aprovação e votação de matérias de alta relevância para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte, assim como ocorreu no ano passado”, disse o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Os atos formais como a revista às tropas da Polícia Militar do RN e a foto oficial, tradicionais na abertura das atividades legislativas, estão confirmados. A primeira sessão ordinária está prevista para o dia seguinte, terça-feira (6).

Para o deputado Francisco do PT, que iniciará o ano como líder do Governo na Assembleia Legislativa, a expectativa para 2024 são as melhores possíveis. “Que esse ano possamos avançar em ações que colaborem para incrementar melhorias na infraestrutura viária, hídrica e também em áreas essenciais para a vida do nosso povo. Me refiro à avanços na saúde, educação, segurança e demais áreas”, disse ao demonstrar preocupação com a projeção de diminuição da arrecadação estadual por causa do ICMS “Temos que levar em conta que o Estado tem uma estimativa de deixar de arrecadar mais de R$ 700 milhões em ICMS e isso tem impacto na situação fiscal e financeira do RN”.

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, o retorno dos trabalhos deve ocorrer no dia 2 de fevereiro ou no primeiro dia útil após essa data. Como esse ano o dia 2 cai na sexta-feira, a abertura do ano legislativo ficou para o dia 5.

Ambulantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro no Carnaval em Natal; veja as regras

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iniciou nesta segunda-feira (29) e segue até o sábado (03) com o cadastramento dos comerciantes informais que pretendem atuar no Carnaval Multicultural da Cidade do Natal. O cadastro tem caráter temporário, restrito ao período de 08 a 14 de fevereiro de 2024 e pode ser feito presencialmente ou pela internet.

Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA), na sede da Semsur (rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta), ou de forma híbrida, ou seja, pelo site oficial da Prefeitura do Natal (https://natal.rn.gov.br), ou ainda pelo Aplicativo Natal on-line.

No dia 29, o recebimento dos cadastros na modalidade híbrida, será até às 12h, já na forma presencial será até as 14h.  A partir do dia 30 de janeiro a 03 de fevereiro, será das 08h30min às 14h na forma presencial, e de forma on-line até às 23h59min59s do dia 03 de fevereiro de 2024.  De acordo com a Portaria, todo o processo de cadastramento será isento da cobrança de taxas municipais. Os cadastrados poderão se instalar nos locais estabelecidos na Portaria, podendo ser reordenados conforme orientações da Fiscalização de Serviços Urbanos. 

Normas para os ambulantes

A Portaria da Semsur também regulamenta as atividades do comércio informal durante o carnaval 2024. O documento detalha as regras do que é permitido e do que não pode ser feito nas áreas internas e externas dos polos carnavalescos. A medida foi tomada para garantir a segurança de todos os participantes do evento. Em caso de descumprimento, o ambulante poderá ser multado, ter seu material apreendido, além de sofrer embargos e não poder comercializar novamente.

A exemplo do que tem sido determinado nos eventos públicos, a Portaria proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro e fora dos polos; a comercialização de entorpecentes e a utilização de mão-de-obra infanto-infantil e de incapazes. Dentre as proibições destaca-se a ligação clandestina de energia. Os comerciantes flagrados usando o “gato” de energia terão apreensão do material utilizado para o furto de energia, poderão ter o cadastro suspenso e ainda poderão responder administrativamente e penalmente.

O documento determina ainda que os comerciantes que utilizam carrinhos de lanches, trailers, food trucks, reboques e análogos devem seguir impreterivelmente as  orientações dos Fiscais de Serviços Urbanos e Agentes Sócio-Ambientais (Auxiliares de Campo), que estarão atuando no período a fim de manter a ordem e segurança.

DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO

O cadastro dá acesso a pessoas físicas e jurídicas, bastando apresentar a respectiva documentação.

I – PESSOA FÍSICA:

a) Nome completo;

b) Número da Carteira de identidade com UF da emissão;

c) Número do CPF;

d) Endereço completo;

e) E-mail e número de celular.

II – PESSOA JURÍDICA:

a) Razão social;

b) Nome fantasia;

c) CNPJ;

d) Número da Carteira de identidade com UF da emissão do representante legal;

e) Número do CPF do representante legal;

f) Endereço completo;

g) E-mail e número de Celular.

Casos de dengue no RN aumentam 25% e chega a quase 350 registros

Com 348 notificações, as suspeitas de dengue deram um salto de 25% no Rio Grande do Norte nas três primeiras semanas de janeiro, comparado ao mesmo período de 2023, que teve 278 registros. O número chama a atenção das secretarias de saúde, visto que o Ministério da Saúde já alertou em dezembro passado sobre o risco de uma epidemia de dengue neste ano em estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste do país. Por outro lado, os números da Chikungunya, também transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, caíram. Se nas três primeiras semanas de 2023 foram 116 notificações, agora há 43.

De acordo com a Coordenadora de vigilância em saúde da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), Diana Rego, os números da dengue são preocupantes porque estão acima do esperado. “São mais de 20 municípios prioritários e a Sesap vem fazendo visitas técnicas, entendendo quais são as dificuldades que apresentam e quais as estratégias de combate podem que ser desenvolvidas ainda nesse período de janeiro e fevereiro”, declarou.

A região metropolitana, segue sendo a de maior incidência. Segundo ela, deve-se à proporcionalidade de habitantes e, mesmo em municípios menores, observa-se que os casos aumentam nas áreas de maior aglomeração.

Neste sentido, as pessoas precisam manter o hábito de limpeza para evitar a proliferação do mosquito, que também transmite outras doenças, como Zica, febre amarela e Chikunngunya, eliminando água parada, por exemplo, em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e tampas de garrafas.

O trabalho de orientação também passa pela importância de receber os agentes de endemias que realizam as visitas domiciliares em todo o estado. Em Natal, 350 mil residências são visitadas por 210 agentes distribuídos em todos os distritos sanitários, segundo o chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) da capital, Jan Pierre Araújo.

Na capital, foram notificados 160 casos de arboviroses, sendo 151 dengue, com 27 confirmados e 9 de chikungunya, com uma confirmação.

Nas situações mais críticas, os conhecidos “fumacês” são enviados para a área.

São usados os fumacês portáteis, uma vez que os acoplados nos veículos são acionados quando for constatado epidemiologicamente a condição de epidemia. Os pneus expostos nas ruas e terrenos foram responsáveis por 60% dos focos do Aedes Aegypti na cidade.

Tribuna do Norte

STTU anuncia esquema especial de trânsito para o Carnaval do SESC 

Em razão do Carnaval do SESC, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) interditará a Av. Rio Branco, entre as ruas Coronel Bezerra e Juvino Barreto, a partir desta quinta-feira (1o), entre as 18h e 22h.

Com a intervenção, as linhas N-27 (Alvorada IV/Ribeira, via Deodoro da Fonseca), N-35 (Soledade/Candelária, via Praça), O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06), N-43 (Nova Natal/Morro Branco, via Midway Mall), L-46 (Rocas/Ponta Negra, via Praça), L- 52 (Rocas/Pirangi, via Alecrim), L – 54 (Rocas/Ponta Negra, via Alecrim), L-56 (Rocas/Ponta Negra, via Costeira) e O-59 (Guarapes/Praia do Meio, via Bom Pastor), seguirão itinerários no sentido Ribeira pela av. Rio Branco, rua Ulisses Caldas, av. Deodoro da Fonseca, rua General Gustavo Cordeiro de Farias, onde retomam aos seus respectivos percursos. Já no sentido Cidade Alta, as linhas seguirão sem alteração nas suas rotas.

Durante a intervenção, equipes da STTU, entre agentes e batedores, com veículos operacionais e motocicletas trabalharão orientando os desvios com o objetivo de garantir a segurança e boas condições viárias para quem transita na região.

A STTU informa ainda que o telefone 156 estará à disposição dos usuários para informações e ocorrências no trânsito e transporte. A ligação é gratuita.

Empresa dona de terreno invadido por sem-teto em Natal repudia ação e afirma que vai à Justiça; leia nota

A empresa proprietária do terreno no qual funcionava o antigo Diário de Natal, ocupado por membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) desde a madrugada desta segunda-feira (29), emitiu uma nota de repúdio contra a mobilização.

A Poti Incorporações, em seu comunicado, classificou a ação de membros do MLB como um “ato ilícito” e afirmou o setor jurídico está tomando as providências necessárias para retomar a posse do bem.

Proprietária e possuidora há quase 15 anos, a empresa informou que o terreno está devidamente escriturado em nome da empresa, com IPTUs em dia e era protegido por muro, que foi “violentamente derrubado no ato da invasão”.

O terreno, segundo a nota, está em vias de se tornar um empreendimento imobiliário, tendo a empresa finalizado há pouco o seu estudo de massa.

Leia a nota na íntegra:

“A POTI INCORPORAÇÕES, proprietária e possuidora há quase 15 anos do terreno situado na Av. Deodoro da Fonseca, onde funcionava o diário de Natal, vem repudiar a ilegal invasão ocorrida na madrugada de hoje no referido imóvel.

O terreno está devidamente escriturado em nome da empresa, com IPTUs em dia e era protegido por muro, que foi violentamente derrubado no ato da invasão.

Vale ressaltar que o terreno está em vias de se tornar um empreendimento imobiliário, tendo a empresa finalizado há pouco o seu estudo de massa.

O setor jurídico da empresa já está tomando as providências necessárias para retomar a posse do bem.

A empresa confia que o Poder Judiciário vai reparar este ato ilícito e que a justiça prevalecerá, garantindo a manutenção da ordem e o respeito à propriedade privada”.

Poti Incorporações

Portal 98 FM