Um homem foi morto a tiros em uma vaquejada no muncípio de Santo Antônio, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, durante a madrugada de domingo (28). Conforme as informações da polícia, a vítima foi morta com vários tiros enquanto estava no parque da vaquejada.
Ainda segundo a polícia, a vítima não apresentava histórico de ameaças ou crimes. No mesmo evento, um outro homem, identificado como o vaqueiro Marquinhos de Várzea, sofreu um infarto e morreu. Ele chegou a ser socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos quando ainda estava indo para uma unidade hospitalar no município de Santo Antônio do Salto da Onça.
A polícia investiga as circunstâncias do assassinato.
Um pastor de Gana, país do continente africano, foi espancado e expulso da cidade em que residia e pregava na última segunda-feira, 22, depois de tentar fazer sexo com uma mulher casada.
De acordo com o site local “Modern Ghana”, o pregador, identificado como Profeta KBY Nsonyameye, era o líder da Capela Graceland, em Awutu Breku, e tentava fazer sexo com mulheres a fim de ‘livrá-la de maus espíritos’.
Sem base bíblica, a “teologia” de Nsonyameye afirmava que fazer sexo com ele servia como uma forma de limpeza espiritual, “expulsando espíritos malignos dos corpos das fiéis”.
Na última tentativa do pastor, o marido e parentes de uma mulher casada armaram um flagrante e abordaram o líder religioso, que já estava nu com a vítima. O ato seria feito como forma de ‘ajudar’ a mulher a resolver problemas no casamento.
O grupo flagrou o pastor no quarto da fiel, o espancou e o arrastou para fora da casa. Outros residentes de Awutu Breku continuou os espancamentos antes de o expulsarem o homem da cidade.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na tarde deste domingo (28), fiscalização na Praia do Meio, notificando mais 10 (dez) condutores por misturar álcool e direção.
Um homem de 26 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.64mg/l e terminou preso.
Uma detenção por porte de maconha ainda foi registrada. As ocorrências foram devidamente encaminhadas à Central de Flagrantes.
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (29) uma operação de busca e apreensão em uma casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde Jair Bolsonaro realizou uma live nas redes sociais no domingo (28). O ex-presidente e os filhos estavam no local durante esta manhã, e deixaram a casa de barco.
Também foram alvo da operação possíveis destinatários de informações coletadas ilegalmente pela Abin, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro. A busca foi autorizada para sua residência e gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi apreendido com Carlos Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, é quem assina a autorização para os mandados.
A Polícia Federal suspeita que, sob o mandato de Jair Bolsonaro, a Abin atuou como um braço de coleta de informações ilegais, sem autorização judicial, e também como fonte de informações falsas, depois disseminadas por perfis de extrema direita para difamar instituições e autoridades.
Em outra frente, a Abin também teria sido acionada para blindar filhos do ex-presidente Bolsonaro de investigações da própria Polícia Federal.
Carlos Bolsonaro é vereador desde 2001 e está em seu sexto mandato consecutivo na Câmara Municipal do Rio. Ele foi apontado pelo ex-braço-direito de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, como chefe do chamado gabinete do ódio, uma estrutura paralela montada no Palácio do Planalto para atacar adversários e instituições – como o sistema eleitoral brasileiro.
O filho de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação até a última atualização desta reportagem.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma “superlive” nas redes sociais, neste domingo (28/1), acompanhado dos três filhos políticos, e reiterou os assuntos que considera como prioritários: defesa do voto impresso, criminalização do aborto, direito de acesso a armamento, e a favor da tese do Marco Temporal das Terras Indígenas.
Vestindo uma camisa de Israel, Bolsonaro abriu a transmissão comentando o sistema de votação da Venezuela. Segundo o ex-presidente, o país liderado por Nicolás Maduro teria começado a dar sinais de eleições “mais justas” ao implementar, no último plebiscito, um formato de urna eletrônica que também permite um sistema de voto impresso.
“Nesse plebiscito que vimos há poucas semanas que teve a iniciativa do presidente Maduro, teve o voto impresso ao lado da urna eletrônica”, relatou o ex-chefe do Planalto. Ele então exemplificou a situação ao falar sobre um suposto vídeo que mostra Maduro votando eletronicamente e apertando um botão para imprimir o voto.
“Maduro foi votar, eram cinco itens, ele apertava, falava uma coisa, apertava um botão, ‘sim, sim, sim’ e ai apertava outro botão e uma maquininha imprimia o voto. E ele pegava aquele voto, ao se dirigir à urna, falava ‘olha, aqui o voto é eletrônico, mas tem o papel também, diferente de outros países’, mas não citou que país é esse. E pôs ali o voto na urna”, prosseguiu.
De acordo com Bolsonaro, “Maduro deu sinais, repito, que é muito importante isso, de eleições justas, o voto eletrônico ao lado do voto impresso”.
Durante a fala, o líder do PL argumentou que apesar do avanço, a oposição ainda não consegue garantir uma alternância de poder por conta da decisão da Controladoria de Justiça, que determinou a inelegibilidade de María Corina Machado, principal candidata da oposição, na última sexta-feira (26/1).
“O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) decidiu tornar inelegível por 15 anos a maior opositora dele, que é a Maria Corina, e também por tabela, o outro nome lá, opositor, ou seja, no momento o Maduro não tem oposição na Venezuela. A eleição lá pode ser da forma que for, da forma como a oposição bem entender, mas a oposição não ganha”.
Vale lembrar que Bolsonaro está impedido de disputar eleições até 2030 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho. Segundo entendimento da Corte, o então presidente cometeu abuso de poder político em reunião com embaixadores do Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.
A live, marcada para as 19h, contou com as presenças do senador Flávio (PL-RJ), do deputado federal Eduardo (PL-SP) e do vereador do Rio Carlos (Republicanos).
Durante seu mandato, Bolsonaro fazia transmissões semanais nas quais tratava de assuntos do governo. No pleito municipal de 2020, ele chegou a divulgar apoio a candidatos a prefeito e vereador em várias cidades do país.
Críticas ao aborto e aceno ao Congresso
Durante a transmissão, Bolsonaro também criticou a liberação do aborto e a descriminalização das drogas no país, e reiterou que qualquer decisão sobre os temas deve partir exclusivamente do Parlamento, ou seja, do Congresso Nacional.
Ele também fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao defender o agronegócio no país, e condenar os vetos contra a lei que institui a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
“O que leva uma pessoa a achar que o agronegócio é fascista?”, questionou o ex-presidente. “O que faz uma pessoa, mesmo depois do parlamento votar por quase unanimidade a questão do Marco Temporal, o governo vetar?”. De acordo com o ex-titular do Planalto, ser contra a tese do Marco Temporal “leva insegurança para o campo”.
A questão do Marco Temporal dos Povos Indígenas marcou uma queda de braço entre poderes no fim do ano passado. O STF considerou a medida inconstitucional, o Legislativo aprovou lei com entendimento oposto. Lula, em sinal de alinhamento com a Suprema Corte, vetou dispositivos da lei. Os vetos foram derrubados e o caso voltou a ser judicializado.
Bolsonaro também afirmou que Lula precisa focar no próprio governo em vez de falar da gestão anterior, e ironizou o atual chefe do Planalto. “Parece até que, quando Lula vai dormir, e ele está recém-casado, em vez de falar ‘eu te amo’, ele fala ‘Bolsonaro’”.
Popular na época das prisões por Lei Seca, o hoje senador Styvenson Valentim (PODEMOS) reafirmou neste fim de semana, por meio de live nas redes sociais (veja o trecho no vídeo acima), que as apreensões de veículos por atrasos no IPVA são ilegais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Styvenson ainda analisou: “por muito menos, pessoas estão sendo presas (pelo STF)”.
Por isso, não faltaram críticas duras de Styvenson ao Governo do RN. “Governo incapaz, burro, incompetente”, afirmou ele, mostrando que o Estado arrecadou mais de R$ 600 milhões com IPVA em 2023, mas não conseguiu ajeitar as estradas do Rio Grande do Norte. “Aí agora fez um empréstimo para isso. Vai gastar duas vezes com a mesma coisa”, ressaltou.
STF SOBRE IPVA
Na internet, é possível encontrar uma matéria do JusBrasil sobre o assunto. O texto aponta que o “Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos”.
O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima semana com 27 vetos presidenciais pendentes de análise. Desse montante, 12 já estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser apreciados pelos parlamentares antes de outras propostas que não possuem a mesma urgência.
O veto mais antigo é do governo de Jair Bolsonaro, quando, em 2021, o então presidente da República barrou trechos à Lei de Segurança Nacional e Crimes contra o Estado Democrático de Direito e impediu que a disseminação de fake news fosse tipificada como crime de comunicação enganosa em massa, com pena de até 5 anos de reclusão.
A lei foi sancionada em setembro de 2021 com diversos vetos de Bolsonaro, inclusive, com oposição ao capítulo sobre o direito à livre manifestação. O trecho previa pena de prisão de até 12 anos para quem impedisse, mediante violência ou grave ameaça, manifestações pacíficas de partidos políticos, movimentos sociais ou grupos culturais e religiosos. Também foi vetado o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra a democracia.
Em 2023, lideranças do governo pressionaram para derrubar os vetos, usando os ataques às sedes dos Três Poderes como gancho para reforçar a articulação. No entanto, não houve avanço. Agora, a base quer retomar o tema, seja pela derrubada dos vetos ou pela aprovação do projeto de lei das fake news.
“Se formos para um processo eleitoral sem mexer nisso, sem regulamentar isso, acontecerá o mesmo que nas eleições passadas. Temos que unificar a Casa para votar a matéria”, sinalizou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Também do governo anterior, o veto que impediu a volta da gratuidade no despacho de malas está entre as prioridades. Na lista, ainda, estão os vetos parciais à lei que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares e a que dispõe sobre o autocontrole agropecuário.
Trancando a pauta
Além dos vetos de Bolsonaro, outras oito decisões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva trancam a pauta. A mais antiga recai sobre a lei que retomou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, sancionada em julho.
Foram vetados trechos como o que obriga construtoras a contratarem a cobertura de eventuais danos nas casas e o que determina que as companhias de energia comprem o excedente produzido pelos painéis solares instalados nas residências populares.
Os trechos barrados da lei que atualizou o Código Penal Militar também precisam ser apreciados. A legislação endureceu penas cometidas por militares ao compatibilizar os crimes com o Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei de Crimes Hediondos.
Para justificar os vetos, o governo disse que houve contrariedade ao interesse público “ao permitir a interpretação equivocada de que crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis constituem infrações penais militares, em vez de infrações penais comuns, cuja competência é do Tribunal do Júri”.
Destaques
O veto parcial à lei que regulamenta apostas esportivas está entre os destaques no bloco de pendência de análises, mesmo não trancando a pauta. Lula barrou a isenção de Imposto de Renda (IR) para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do IR, hoje em R$ 2.112.
Com isso, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador. O presidente também vetou trecho que descontava as perdas do apostador na aferição do montante sobre o qual o imposto incidirá.
Pela mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso “ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal”. Parlamentares favoráveis à derrubada dos vetos alegam que, com os vetos, não houve ganho nem ao mercado, nem à receita fiscal.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Outro destaque com uma articulação forte pela reversão é em relação a vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lula vetou os trechos que obrigava o pagamento das emendas em até 30 dias após a divulgação das propostas, e os pagamentos em outras áreas deveriam ser feitos até 30 de junho de 2024.
“Além de aumentar a rigidez na gestão orçamentária e financeira e dificultar a gestão das finanças públicas, com impacto potencial na eficiência, eficácia e efetividade da administração, tal dispositivo seria incompatível com o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual compete ao Poder Executivo Federal estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso”, diz o texto publicado por Lula.
Para o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), o calendário traz mais previsibilidade e transparência. Além desse trecho, há mais quatro assuntos acordados com o Congresso, e vetados pelo governo, que tem chance de cair: a política de atenção às crianças com deficiência, a política de combate à violência contra a mulher, a destinação de 30% do Minha Casa, Minha Vida para pequenas cidades e a preservação do seguro rural.
“Acredito que a LDO de 2024 reúna o sentimento das mais diversas lideranças políticas por ter sido debatida de forma ampla. Tenho confiança de que será possível reverter os vetos de maneira a preservar os avanços institucionais, políticos, sociais e econômicos presentes na peça orçamentária”, declarou Forte.
Para rejeitar um veto presidencial é necessário alcançar maioria absoluta de votos no Congresso. Isso significa a adesão de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores. Caso o número não seja atingido, o veto é mantido. Ainda não há sessão do Congresso agendada para analisar os vetos.
Membros do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) derrubaram o muro de um imóvel, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na zona Leste de Natal, e ocuparam o terreno. A ação ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira (29) e contou com a participação de dezenas de pessoas, como mostram imagens gravadas pela vizinhaça. A área invadida fica onde funcionava o antigo prédio do Diário de Natal.
A ação ocorreu por volta da 1h30 da madrugada. Vizinhos acordaram com o barulho. Os relatos dão conta que três ônibus transportaram os integrantes do MLB.
O local invadido foi anunciado pelo próprio MLB nas redes sociais. De acordo com o movimento, mais de 60 famílias em situação de vulnerabilidade foram mobilizadas para o espaço.
Segundo o MLB, a ocupação é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura.
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