A Prefeitura do Natal anunciou nessa quarta-feira (24) que as obras de reestruturação da avenida Industrial João Francisco Motta vão começar na próxima segunda-feira (29), a partir das 7h da manhã.
A obra, orçada em R$ 23 milhões, inclui asfalto, ciclovia, iluminação, calçadas, paradas de ônibus e novos canteiros, com previsão de conclusão até o mês de julho.
Durante essa etapa das obras, o trânsito no sentido Bairro Nordeste/Felipe Camarão ficará interditado entre a ponte do Rio das Lavadeiras até a avenida Capitão-Mor Gouveia. No sentido Felipe Camarão/Bairro Nordeste, o trânsito operará em mão dupla até próximo à Escola Municipal Francisca Ferreira. Durante a intervenção, a via estará sinalizada, e agentes de mobilidade estarão presentes no local.
“Será uma obra moderna e arrojada que vai ligar pontos importantes de Natal, desafogando o trânsito e garantindo a segurança e o conforto dos motoristas”, afirmou o prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, no Rio Grande do Norte, e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre as medidas adotadas para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma da Pedra do Rosário.
Os questionamentos foram encaminhados pelo MPF aos órgãos como parte de inquérito civil instaurado para assegurar que o direito da comunidade ribeirinha à consulta seja respeitado diante do projeto de requalificação urbana em andamento, de responsabilidade do Município de Natal.
A Prefeitura do Natal pretende executar, na região da Comunidade do Passo da Pátria, o Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, que envolve a construção de vários pavimentos, incluindo uma estação de trem a menos de 500 metros da Estação Central Ribeira, além de bares e quiosques, com recursos estimados em cerca de R$ 28 milhões.
A ordem de serviço para a obra foi assinada no fim do ano. A expectativa e que o local esteja pronto para as próximas festividades de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, em novembro.
Ocorre que, segundo denúncia encaminhada ao MPF, a Comunidade do Passo da Pátria, formada por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras e povos de terreiro, não foi consultada durante a elaboração do projeto, que causará impactos em diversos aspectos de sua rotina. Além disso, conforme a denúncia, a comunidade vem sofrendo intervenções urbanas, por parte do Município de Natal, sem a observância dos estudos sobre impactos ambientais no entorno do Rio Potengi.
Como destacado pelo MPF no inquérito civil, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, assegura o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais, sempre que forem consideradas medidas legislativas ou administrativas com potencial impacto sobre eles. “Isso é claramente aplicável ao projeto em questão, pois as intervenções propostas podem afetar a comunidade tradicional que reside e trabalha na área, impactando suas relações territoriais, senso de pertencimento, estrutura social, fontes de renda e meios de subsistência”, argumenta o procurador Camões Boaventura, no procedimento instaurado.
Imóvel da União
A área destinada ao projeto é de domínio da União. De acordo com informações já repassadas ao MPF pela SPU, o imóvel é objeto de processo em andamento na SPU para cessão ao Município de Natal. Por conta disso, a SPU também foi questionada pelo MPF sobre a consulta à comunidade tradicional.
A SPU e a Seinfra devem informar ao MPF, em 15 dias, se possuem conhecimento da existência da comunidade tradicional formada por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos de terreiro etc, que será impactada pelo projeto e se foi realizado levantamento para identificação dessa população e realização de consulta prévia, livre e informada.
Biólogos do Projeto Tartarugas ao Mar estão monitorando as desovas no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com os especialistas, a maior preocupação é com a proteção dos animais que estão desovando atipicamente em praias urbanas como Ponta Negra e Areia Preta. “O nosso litoral é o maior berçário do Atlântico Sul da tartaruga-de-pente, espécie ameaçada de extinção. Então precisamos da ajuda da população para ficarem alertas aos cuidados que precisam ter ao se depararem com os animais”, alertou o biólogo Lucas Gabriel, do Projeto Tartarugas ao Mar e presidente da Associação de Proteção e Conservação Ambiental de Cabo de São Roque.
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra uma tartaruga saindo do mar na Praia de Areia Preta para fazer a desova e foi surpreendida por flashes de máquinas fotográficas, o que atrapalhou o processo. “A interrupção do momento acaba causando uma agressão ao animal e ele se sente ofendido e volta ao mar”, explicou o biólogo.
“Esse período, de dezembro a junho, é o período de desova das tartarugas. O que a gente recomenda para os banhistas é de quando se deparar com esses animais saindo para fazer a desova, não interrompam, não façam foto, para proteção desses animais”, alertou Lucas Gabriel.
A Ong Tartarugas ao Mar existe desde 2016 e já registrou mais de 1 mil ninhos ao longo do litoral.
Importante
A Ong Tartarugas ao Mar avisa que se alguém verificar a presença de tartarugas na praia, ligar para o (84)99859.0506. @apccabodesaoroque
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) deflagraram nessa quarta-feira (24) a “Operação Dimas” com o intuito de combater o crescente número de roubos de veículos na capital potiguar. A operação resultou na prisão de quatro suspeitos. As prisões aconteceram nos bairros Quintas e Dix-Sept Rosado, em Natal; Bela Vista, em Parnamirim; e na cidade de Extremoz.
As investigações conduzidas pela DEPROV revelaram que os suspeitos detidos estariam associados a diversos casos de roubos de veículos, caracterizados por ações violentas e o uso de armas de fogo. Os delitos foram praticados nos meses de outubro e novembro, em bairros como Lagoa Azul, Lagoa Nova, Barro Vermelho e Neópolis.
O nome “Operação Dimas” foi escolhido em referência ao “Bom Ladrão” Dimas, figura bíblica que, segundo a tradição, se arrependeu de seus crimes no momento da crucificação. A escolha do nome se deve a um dos investigados que, após a prática de ações criminosas, era conhecido por frequentar cultos religiosos nos dias subsequentes.
Os quatro indivíduos capturados foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça para responder pelos crimes atribuídos a eles.
O projeto “Verão Protegido” chega à Assú neste sábado (27) com o Dia D de vacinação e campanha de conscientização. Uma iniciativa do Governo do estado, desenvolvida na cidade pelos setores de imunização e endemias da SMS que pretende alertar sobre os cuidados com a Dengue e aumentar as coberturas vacinais com a ampliação da oferta de imunizantes.
A ação acontece das 8h às 11h30 no IPI (Secretaria de Educação) e Igreja de Cristo (Irmã Lindalva). Serão ofertadas Vacinas de rotina, Bivalente e Influenza.
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