Categoria: janeiro 25, 2024

Estrutura do Carnaval de Natal 2024 é apresentada em reunião com secretários 

O tema Carnaval 2024 foi a discussão central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, contando com a participação de todas as secretarias municipais envolvidas no evento. Este ano, o carnaval da Prefeitura do Natal contará com maior estrutura e tem perspectiva de superar o público de 440 mil pessoas registrado em 2023. A reunião contou com a presença do prefeito interino, Eriko Jácome.

“Me coloco à disposição para o que for necessário, junto ao legislativo, para a realização deste grande evento”, disse Jácome, referindo-se a seu cargo como presidente da Câmara Municipal.

O secretário de Cultura, Dácio Galvão e a equipe da Secult/Funcarte, apresentou, além da programação com a realização de shows nacionais e artistas locais, informações sobre toda a estrutura programada para a realização da festa, considerada a de maior porte da cidade.

O prefeito Álvaro Dias durante o lançamento do Carnaval 2024, no início de janeiro, afirmou que a cada ano o Carnaval de Natal cresce e que tem expectativa de superar o do ano passado.  “Não tenho dúvidas que a edição deste ano de 2024 será um sucesso e a maior de todos os tempos”, afirmou.

Praticamente todas as secretarias municipais estão envolvidas na realização do Carnaval de Natal 2024 com serviços como saúde, segurança, mobilidade urbana, assistência social, comunicação social, infraestrutura, urbanismo, meio ambiente e limpeza pública.

Para atender à estrutura de democratização da festa em sete polos e contando com 12 palcos, a Secult/Funcarte lançou este ano seis editais dentro da Lei Djalma Maranhão que contemplam desde músicos, instrumentistas e cantores, até as escolas de samba, blocos e troças. Na apresentação, o secretário de Cultura destacou a importância da estrutura para que todas as regiões da cidade sejam atendidas com a programação e de forma diversificada. “O carnaval segue mantendo o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público a Pólos e do artista à cadeia produtiva dos recursos utilizados”, disse.

Em termos de economia para a cidade, seguindo a linha dos últimos anos, a expectativa é de que a movimentação supere os R$ 126 milhões registrados no ano passado, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).

Além do secretário de Cultura, participaram também da reunião o secretário de Governo, Joham Xavier, secretários e representantes das pastas do Município.

STF decide que TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados no RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.

“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Agora RN

Dezenove cidades do Rio Grande do Norte receberão vacina da dengue em fevereiro

A vacinação contra a dengue vai chegar a 19 municípios do Rio Grande do Norte a partir de fevereiro. As cidades potiguares fazem parte da lista de 521 municípios brasileiros que foram selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do próximo mês. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Confira a relação dos municípios do RN que receberão a vacinação em fevereiro:

1. RN Natal 7ª Região de Saúde – Metropolitana

2. RN Parnamirim 7ª Região de Saúde – Metropolitana

3. RN Extremoz 7ª Região de Saúde – Metropolitana

4. RN São Gonçalo do Amarante 7ª Região de Saúde Metropolitana

5. RN Macaíba 7ª Região de Saúde – Metropolitana

6. RN Mossoró 2ª Região de Saúde – Mossoró

7. RN Baraúna 2ª Região de Saúde – Mossoró

8. RN Apodi 2ª Região de Saúde – Mossoró

9. RN Upanema 2ª Região de Saúde – Mossoró

10. RN Tibau 2ª Região de Saúde – Mossoró

11. RN Governador Dix-Sept Rosado 2ª Região de Saúde – Mossoró

12. RN Felipe Guerra 2ª Região de Saúde – Mossoró

13. RN Caraúbas 2ª Região de Saúde – Mossoró

14. RN Serra do Mel 2ª Região de Saúde – Mossoró

15. RN Areia Branca 2ª Região de Saúde – Mossoró

16. RN Messias Targino 2ª Região de Saúde – Mossoró

17. RN Grossos 2ª Região de Saúde – Mossoró

18. RN Janduís 2ª Região de Saúde – Mossoró

19. RN Augusto Severo 2ª Região de Saúde – Mossoró

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos serão vacinados

A pasta confirmou ainda que serão vacinados crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Carnaval de Natal já tem Rei e Rainha

Natal já tem Rei e Rainha para o Carnaval 2024. O tradicional concurso para escolher o Reinado de Momo, promovido pela Prefeitura do Natal, lotou o pátio da Capitania das Artes na noite de ontem (24).

Ao som de Perfume de Gardênia, seis candidatas a Rainha e três ao posto de Rei disputaram os votos e pontuação dos jurados.

Érica Priscila Costa Alves, com pontuação 19,4, representando a Acadêmicos do Morro, foi a vencedora de 2024. Para o posto de Rei tem o reeleito Allan Rafael Gonzaga (Malandros do Samba), que obteve 19,5 dos jurados e será novamente Rei Momo do Carnaval em Natal.

Além do título, Érica e Allan receberão um cachê de R$ 10 mil cada pelo trabalho desenvolvido durante os dias de folia. A entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval será feita pelo prefeito Álvaro Dias no dia 8 de fevereiro, uma quinta-feira, durante a abertura do Carnaval no Polo Petrópolis.

Foram avaliados pela comissão julgadora os quesitos desenvoltura, empatia com o público, animação e presença de palco.

Restaurante em Ponta Negra é flagrado fazendo “gato” de energia

Um restaurante em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi flagrado utilizando uma fraude de energia (o popular “gato”) por equipes da Neoenergia Cosern na manhã desta quinta-feira (25), em mais uma ação da “Operação Varredura”. A energia que estava sendo furtada chegava até o restaurante por meio de um desvio embutido – ou seja, não passava pelo medidor da distribuidora.

Ao longo de 2023, a Neoenergia Cosern identificou e desativou 5.711 fraudes em todo o estado. O volume de energia que estava sendo desviada e foi recuperada pela “Operação Varredura” dava para abastecer durante 30 dias, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de Caicó, juntos. No ano passado, seis pessoas foram presas pela polícia praticando esse tipo de crime no Rio Grande do Norte.

O gato de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.

“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime”, afirma Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern. “Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, alerta.