Categoria: janeiro 19, 2024

No RN, cinco cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a seca. Confira neste link.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Integram a lista as cidades de Cruzetas, Currais Novos, Janduís, Rafael Godeiro e Tenente Ananias. Com os novos reconhecimentos, o total de municípios potiguares em estado de emergência chega a 66. Do total, 34 devido à seca, 28 pela estiagem e quatro afetados por chuvas intensas.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio de Janeiro e São Paulo, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Praça Pedro Velho recebe a primeira edição do ano da Bike Anjo

A Praça Pedro Velho (Cívica) recebe neste domingo (21), de 15h às 17h, a primeira edição do ano da Escola Bike Anjo. A EBA tem o objetivo de estimular as pessoas a prática da cultura do pedal. A escola formada por um grupo de cicloativistas oferece aulas gratuitas sobre a forma correta de pedalar, acessórios, itens obrigatórios, ciclovias, entre outros temas.

O projeto conta com a parceria da Prefeitura do Natal, a Secretaria de Mobilidade Urbana, Secretaria de Esporte e Lazer, Escola Bike Anjo e a ACIRN e que acontece dentro da proposta Rua Aberta executada na Trairi.

A Rua Aberta incentiva as pessoas a ocuparem o espaço público, moldando a cidade em uma espécie de construção coletiva para se sentirem convidados a explorar novas possibilidades de vivências. O projeto recebe também caminhantes, corredores, sketistas, pessoas com patins e patinetes.

“Não se trata apenas da conquista de mais um espaço de convivência, mais uma possibilidade de tornar a cidade mais humana, aberta, compartilhada e boa para se viver”, destaca o arquiteto Carlos Milhor, chefe do Departamento de Engenharia da STTU.

Semurb notifica imóveis na antiga área não edificante de Ponta Negra

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está intensificando as vistorias de edificações localizadas na antiga área non aedificandi de Ponta Negra, que estão acima do nível da calçada. Todas as construções irregulares estão sendo notificadas do resultado do julgamento dos processos para realizar a remoção ou para readequação dos casos possíveis.

As nove quadras em questão estão localizadas entre a Avenida Eng. Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.

Em decorrência das mudanças promovidas pelo novo Plano Diretor de Natal (PDN), a área foi extinta, mas se manteve o critério cênico paisagístico do Morro do Careca e seu entorno como prioridade, sendo a altura da calçada da Avenida Engenheiro Roberto Freire como limite para construções.

“Para preservar o critério cênico paisagístico, o gabarito de construções foi limitado ao nível da calçada da Avenida Roberto Freire, com exceção dos elementos de guarda corpos, cujo fechamento deve ser executado em material transparente até a altura de um metro, garantindo a preservação da paisagem do Morro do Careca e seu entorno”, explica o supervisor da fiscalização urbanística, Rana Santos.

Até agora, 26 julgamentos foram entregues, resultando na retirada voluntária de dez estruturas. A ação está em fase de execução e 42 autos de infração foram gerados até o momento. A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal também está agindo judicialmente, determinando a demolição de 27 estabelecimentos irregulares na região.

“O processo de fiscalização iniciou em 7 de junho do ano passado, com 11 notificações realizadas sem lavratura de auto de infração. A finalização do trabalho na área está previstas para se encerrar até o final deste mês. Todos os imóveis foram notificados, sendo alertados sobre a proibição de ultrapassar o gabarito”, relata Santos.

Já aquelas que podem passar por ajustes estão sendo notificadas e têm um prazo de 30 dias para dar início ao processo de licenciamento junto à Semurb. “Neste processo, é necessário especificar os ajustes necessários, estipulando um prazo para a execução da obra. A autuação é o primeiro passo para dar início ao processo de licenciamento para adequação, caso contrário será feito o fechamento do comércio, recolhimento do material e posteriormente demolição”, acrescenta.

O procedimento envolve autuar, dar 30 dias para enviar uma defesa, passar pela segunda instância do processo para receber o julgamento e, se necessário, entrar com recurso para que a Semurb dê o veredito final. “O município está comprometido em assegurar a ordem urbanística respondendo a ordem judicial e respeitando os critérios paisagísticos que fazem de Ponta Negra um dos cartões-postais mais importantes de Natal”, finaliza o supervisor.

A antiga área não edificante era constituída por terrenos privados impedidos de construir desde 1979. Com a aprovação do novo Plano Diretor de Natal (Lei 208/2022), essa área se tornou uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP-01), permitindo a edificação, desde que respeitado o valor cênico paisagístico do Morro do Careca e seu entorno.

Corpo de turista que morreu em Pipa é translado para Roraima

O corpo da turista Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, e servidora da Assembleia Legislativa de Roraima, que faleceu após a queda de um quadriciclo de uma falésia em Pipa, Tibau do Sul, começou a ser trasladado para Roraima nesta sexta-feira 19 em um avião, conforme confirmado por familiares da vítima.

O corpo foi liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte após procedimentos periciais e identificação oficial. O voo, direcionado para Manaus, capital do Amazonas, será seguido por transporte terrestre até Boa Vista, previsto para chegar por volta da meia-noite de sábado 20. O velório, programado para começar às 2h da madrugada, seguirá até às 14h de sábado em uma funerária de Boa Vista, com o sepultamento agendado para as 17h do mesmo dia na Vila do Taiano, em Alto Alegre, Roraima.

O companheiro e o irmão de Ana Carla também retornarão a Boa Vista em um voo saindo do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 19, com parada em Manaus e deslocamento terrestre subsequente.

A outra vítima do acidente, internada no Hospital Walfredo Gurgel em Natal, permanecerá na cidade durante o processo de recuperação. Sua mãe viajou de Manaus para Natal nesta sexta-feira (19) para acompanhá-la na unidade de saúde.

O acidente, ocorrido na última quarta-feira 17 entre as praias de Pipa e Simbaúma, resultou na morte de Ana Carla no local e em fraturas nas pernas de sua cunhada, resgatada pelo helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública e levada para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Ana Carla, Fábio Lago (companheiro) e o irmão dela estavam em Pipa, mas não participavam do passeio de quadriciclo. Eles foram informados do acidente por uma ligação da assistente social do hospital. O grupo de turistas planejava passar cinco dias no Rio Grande do Norte, encerrando a viagem na Paraíba, após terem passado cinco dias em Pernambuco.

Agora RN

Fiart inicia sua 29ª Edição em Natal nesta sexta-feira (19)

Natal se prepara para dar as boas-vindas à 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que abrirá suas portas ao público a partir das 16h desta sexta-feira (19) no Centro de Convenções. O evento, que se estenderá até o dia 28 desse mês promete encantar os visitantes com uma ampla variedade de produtos, reunindo artesãos locais, nacionais e internacionais, bem como expositores de diferentes estados e países.

Com a expectativa de atrair mais de 50 mil visitantes, a Fiart deste ano contará com 1.500 expositores distribuídos em 320 stands, apresentando 12 salões de exposição inovadores em uma área total de 2.500m². Países como Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia estarão representados, proporcionando uma experiência multicultural aos participantes.

Entre as novidades da 29ª edição, destaca-se o Salão do Bordado SEBRAE/RN, que oferecerá Oficinas do Fazer, abrangendo técnicas como macramê, crochê, cartonagem e fibras, além de uma Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A agricultura familiar também terá destaque no evento.

Os ingressos para a Fiart estão disponíveis por R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), proporcionando acesso a uma diversidade de produtos que vão desde o artesanato até as últimas novidades tecnológicas, sem esquecer da rica gastronomia.

O Festival Fiart Cultural será uma atração à parte, com shows diários a partir das 20h30 no palco montado na praça de alimentação. Grandes nomes como Dodora Cardoso, Deusa do Forró, Carol Porto, Nara Costa e Marcos Souto marcarão presença, garantindo entretenimento de qualidade aos visitantes.

Dentro do Festival Fiart Cultural, destaca-se o Festival Parafolclore, que acontecerá de 24 a 27 de janeiro, das 18h às 20h30. O evento contará com apresentações de Grupos Parafolclóricos de Boi de Reis, Dança, Capoeira, Carimbó, Balé Popular, entre outros, representando os estados do RN e PB. Todas as apresentações concorrerão a R$ 7 mil em prêmios.

A programação do Festival também inclui a Mostra de Arte e Cultura, com expositores de Natal e do interior do RN, além da Mostra de Bandas Filarmônicas e apresentações de João Redondo e Bonecos.

Detalhes adicionais sobre a programação e o evento podem ser conferidos por meio do perfil @feirafiart nas redes sociais, assim como no site oficial: feirafiart.com.br.