Categoria: janeiro 16, 2024

Operação tapa buracos trabalhou em quase 500 vias com asfalto e substituição de paralelepípedos

Ao longo do ano passado, um dos carros-chefes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), os serviços da Operação tapa buracos, atingiram a marca de 495 vias trabalhadas com aplicação de asfalto e manutenção ou substituição de paralelepípedos. A informação é do departamento de Conservação da Seinfra.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, as equipes estiveram nas quatro regiões, cobrindo de grandes avenidas a pequenas travessas. “Mesmo com todas as dificuldades, conseguimos abarcar diversas vias. Desde avenidas como a Xavantes, Amintas Barros, Bom Pastor e Duque de Caxias, passando por ruas como a Gunnar Vingren e Chegança, e travessas como a Santos Reis e Castro Alves”, explicou o titular da Seinfra.

Com aplicação de asfalto, as equipes do setor de Conservação trabalharam em 292 vias, com investimento da Prefeitura em quase R$ 7 milhões. E com manutenção ou substituição de paralelepípedos, a administração municipal investiu quase R$ 6 milhões em 203 vias das quatro zonas da cidade.

Obras em 2024

Também sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, 2023 foi finalizado com o andamento de grandes obras estruturantes em favor da população. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, os trabalhos foram promovidos durante todo o ano e tem previsão de término para o primeiro semestre de 2024.

Dentro do escopo, estão o novo Complexo Turístico da Redinha (entrega prevista para o fim do verão); o enrocamento (finalizado) e a engorda da praia de Ponta Negra (com abertura de propostas de empresas em 9 de fevereiro próximo); a reestruturação da avenida Industrial João Motta; a retomada do túnel de macrodrenagem da zona Oeste; e a continuidade do projeto Asfalto Novo, com investimento de mais de R$ 70 milhões, em uma parceria entre a Prefeitura do Natal e o Governo Federal. “São obras de grande impacto na cidade e que darão maior segurança, boa mobilidade e modernidade para as quatro regiões de Natal”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Seinfra.

Pesquisa identifica aumento de 18% no preço do material escolar em Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista. 

Itens como caneta hidrográfica caixa com 12 unidades na pesquisa anterior custava em média R$ 12,50 e na pesquisa mais recente o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4 que na pesquisa anterior custava 30,46 e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47.

Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários.

Leis 

O Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 11 de dezembro de 2023, na página nº 22, nota técnica nº 01/2023, na qual norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. No entanto, os pais devem estar atentos e analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e deve ter finalidade didática, uma vez que o material solicitado na lista da escola são aceitos desde que estejam justificados no plano de atividade de aula. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Conforme essas leis, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado, devendo deixar a critério dos pais a decisão da compra. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino,também configurando venda casada, a não ser quando se trata um determinado artigo que não é vendido no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios. 

As escolas não podem pedir taxas extras ou materiais de uso coletivo, uma vez que essa cobrança é vedada pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC. 

Orientações 

Umas das principais reclamações dos consumidores é com relação à variação de preço da lista de materiais que as escolas solicitam, itens como pincéis, lápis de cor e estojo. É importante que pais e responsáveis pesquisem os preços, conferiram os valores de descontos oferecidos e as formas de pagamentos. 

Caso o consumidor necessite de atendimento sobre seus direitos deve procurar a sede do Procon Natal na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: [email protected], para medidas administrativas cabíveis é importante documentação comprobatória para efetuar denúncia.

Portal Grande Ponto

Lei sobre participação de atletas trans em competições esportivas no RN também é vetada

Fátima Bezerra também vetou integralmente outro projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que buscava estabelecer o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que desejam participar de competições esportivas oficiais no estado.

Na prática, a medida impedia a participação de mulheres trans em competições na categoria feminina e de homens trans em eventos esportivos na categoria masculina.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), também previa multas para federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma, com um valor estabelecido de até 10 salários mínimos por atleta.

O veto integral ao projeto foi oficializado no Diário Oficial do Estado no sábado 13. Na justificativa, a governadora argumentou que as práticas esportivas já são regulamentadas por leis nacionais, e a criação de uma lei estadual sobre o assunto poderia ter “inconstitucionalidade material”.

A governadora destacou que o Rio Grande do Norte, ao legislar de maneira restritiva sobre o tema, ficaria isolado do restante do país e do mundo, visto que a participação de equipes com atletas transgêneros estaria proibida de competir no território potiguar.

Além disso, foi mencionado que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.591/20236, que propõe “estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”.

Agora RN

Cobrança de entrada no Forte do Reis Magos é retomada nesta terça-feira (16)

A partir desta terça-feira (16) será retomada a cobrança pela entrada para visitação no Forte dos Reis Magos, em Natal. De acordo com a  Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA), os valores serão R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia), com crianças até sete anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade isentos da cobrança.

Serão disponibilizadas como formas de pagamento: pix, cartão de débito e crédito e em dinheiro, sendo efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.

Escolas públicas da rede estadual terão gratuidade para as visitas à edificação, desde que previamente agendadas junto à Fundação José Augusto. As agências de turismo que realizam passeios para a fortificação deverão adquirir os ingressos previamente na sede da FJA.

De acordo com o comunicado divulgado no dia 9 de janeiro, a receita do ingresso será destinada para oferecer auto sustentabilidade com aquisição de insumos, manutenção da estrutura e oferta de serviços que inclui a programação de exposições permanentes e itinerantes do Forte dos Reis Magos.

Portal Grande Ponto

Operação Verão: duas pessoas foram autuadas e oito notificadas em Ponta Negra no último fim de semana

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma nova rodada de fiscalização neste sábado (13) e domingo (14), na orla da cidade, como parte da Operação Verão. As ações visavam monitorar a atuação de ambulantes e quiosqueiros nas praias de Ponta Negra, Redinha e Miami.

Durante a operação, duas pessoas foram autuados por publicidade irregular, enquanto oito receberam notificações por excederem a quantidade permitida de coolers para suas atividades.

Em Ponta Negra, a fiscalização identificou a ocupação indevida do passeio público por uma loja e um restaurante, que utilizavam equipamento publicitário na via pública. As placas foram removidas e os estabelecimentos foram autuados, com previsão de multa.

De acordo com Evânio Mafra, supervisor da Semurb, fixar publicidade em via pública sem autorização constitui infração urbanística e ambiental, passível de multa que pode atingir até R$ 2.553,21, além da remoção da publicidade.

Em Ponta Negra, quatro notificações foram emitidas devido ao uso excessivo de caixas de isopor ou coolers, ultrapassando o limite de dois permitidos por permissionários. Irregularidades entre os ambulantes, como fixação de artesanatos em coqueiros e tentativas de estabelecer pontos estacionários, também foram identificadas.

Durante a ação, um ambulante não cadastrado foi notificado, com determinação para sua retirada, e um vendedor de passeios ocupando espaço em via pública também recebeu notificação.

A secretária Executiva e e coordenadora da Operação da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, destacou a medida positiva do uso generalizado de colete e crachá pelos ambulantes em Ponta Negra, contribuindo para a melhoria da estética e organização local.

A fiscalização estendeu-se a Redinha e Miami, onde não foram identificadas irregularidades durante o fim de semana. Todos os permissionários nessas áreas utilizavam a quantidade adequada de cadeiras, mesas e guarda-sóis.

A equipe de fiscalização observou um impacto positivo da ação em Ponta Negra nas praias vizinhas, com ambulantes da Redinha buscando informações sobre o cadastro e entrega de kits de identificação, evidenciando o interesse dos comerciantes em legalizar suas atividades junto à Prefeitura.

Além das praias, a fiscalização de rotina na Zona Sul abrangeu cinco bares e uma casa de shows, verificando o cumprimento dos alvarás emitidos pela secretaria, todos em conformidade com as normas.

A população pode utilizar os canais de denúncia, como a Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou o 190 do Ciosp nos fins de semana e feriados.