Categoria: janeiro 11, 2024

RN realiza 4,4 mil cirurgias pelo Programa Nacional de Redução das Filas

O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O Rio Grande do Norte realizou 4.450 cirurgias por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), entre março e outubro de 2023. A região Nordeste se destacou com a realização de 134.034 cirurgias eletivas no mesmo período. Para 2024, a pasta já disponibilizou mais de R$ 20 milhões para continuidade do programa no RN.

Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Nordeste foram realizados 812.327 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 18% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão no RN foi de 14%.

Dados nacionais

Entre março e outubro de 2023, foram realizadas 350.225 cirurgias no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas em todo o Brasil, o que representa 72% do proposto. Foram disponibilizados R$ 600 milhões para que estados e municípios pudessem acelerar a realização de cirurgias no âmbito do SUS.

Os procedimentos mais realizados pelo PNRF foram cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia e remoção das hemorroidas. O Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o rol de ofertas com a inclusão de procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, cirurgias cardíacas, oncológicas e ortopédicas.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Será R$ 1,2 bilhão investido, provando a importância da iniciativa do governo federal ao tratar do problema das filas, um dos maiores desafios do SUS. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora RN

Pais de bebê que morreu por erro médico serão indenizados em R$ 75 mil, decide TJRN

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município a pagar, a um casal, indenização por danos morais fixados em R$ 75 mil em virtude do óbito do filho deles, nascituro (ou seja, a criança estava prestes a nascer), em virtude de um erro médico. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (11).

Segundo afirmaram em juízo, o erro médico se originou da demora na realização do parto da autora, que redundou no óbito de seu filho, argumentando que chegou ao hospital com a sua bolsa gestacional já rompida, mas, só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois. Ela acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os devidos exames médicos, os quais podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.

No recurso, o Município argumentou que o “infortúnio ocorrido decorre de incertezas das reações do corpo humano, nem sempre controláveis pela medicina. Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.

Assim, pediu para que não seja reconhecida qualquer responsabilidade sua em arcar com reparação de suposto dano sofrido pela autora em virtude da ausência de nexo de causalidade entre o dano sofrido e circunstância atribuída ao Município. Pediu também a reformar da sentença, o excluindo de qualquer responsabilidade, ou, a diminuição do valor indenizatório fixado.

A Associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também inexistir, nos autos, elementos comprobatórios suficientes que sejam capazes de trazer qualquer evidencia de nexo de causalidade entre a causa da morte e a prestação de serviços dela. Pediu para reformar a sentença, julgando-se improcedente a demanda.

Relação entre óbito e falha no serviço

Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que redundou na morte do filho dos autores no momento do parto. Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.

Tal informação, segundo a relatoria do processo, confirma a ocorrência de nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço dos réus e o óbito do filho dos autores.

“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.

Os desembargadores do TJ determinaram ainda o pagamento de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo em favor dos autores, em razão da morte de seu filho, até o momento que completaria 25 anos de idade, reduzindo-se tal montante a partir de então para 1/3, até a data em que ele completaria 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários, o que ocorrer primeiro.

Tribuna do Norte

Fim de semana com previsão de chuvas no RN, segundo Emparn

A previsão para o próximo final de semana é de chuvas no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico, marcando atualmente acima de 28°C, associado a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) contribuem para a previsão chuvosa no RN nos próximos dias.

Já para esta quinta-feira (11), o Sistema de Monitoramento registra aviso de previsão de chuvas com volumes superiores a 50mm na região do Alto Oeste Potiguar.

“Há a tendência de ocorrência de chuvas já a partir desta quinta-feira(11) devendo perdurar no final de semana e com maior intensidade a partir do dia 18 com a aproximação da Zona de Convergência Intertropical, sistema atmosférico que atua sob a região Nordeste nesta época do ano e que influi na formação de áreas de instabilidade, que podem resultar em formação de nuvens de chuva com maior intensidade”, comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão dia a dia

11/01/24 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.

12/01/24-Sexta-feira- Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.

13/01/24 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Mossoró, Vale do Açu, alto oeste, céu nublado a claro no restante das regiões.

14/01/24 – Domingo – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas em todas as regiões do estado.