Categoria: janeiro 10, 2024

Novos conselheiros tutelares de Natal são empossados

Os 20 novos conselheiros tutelares eleitos em Natal tomaram posse na manhã desta quarta-feira 10, no Auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado na avenida Omar O’Grady, no bairro de Candelária. Foram empossados os cinco conselheiros mais votados e seus suplentes de cada uma das quatro regiões administrativas da cidade. A eleição para o cargo ocorreu em 29 de outubro de 2023, com participação da população da capital potiguar.

Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos exercido no período de 10.01.2024 a 10.01.2028. Além dos 20 eleitos, a Prefeitura de Natal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também deu posse a 15 suplentes. Os substitutos podem ser convocados a assumir a vaga caso o titular fique impedido temporariamente ou definitivamente de atuar no Conselho Tutelar.

De acordo com a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão, que representou o prefeito Álvaro Dias, os conselheiros tutelares têm um papel importante para o futuro do Brasil como o de garantir um futuro melhor para as crianças do país.

“Foi uma eleição justa e democrática. O conselheiro tutelar tem uma missão bonita e importante. Vamos discutir políticas públicas com o Comdica, o Ministério Público e a justiça”, ressaltou a gestora. Ela destacou que dos 20 conselheiros titulares eleitos, 10 são mulheres; sendo que na zona Sul são todas do sexo feminino.

O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência  Social (Semtas). A função é determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do seu artigo 136.

Nele, são expressas as atribuições do órgão, como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares e requisição de serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.

Para o vice-presidente do Comdica, Sérgio Câmara, o Conselho tem obrigação por lei federal de organizar e de coordenar todo o processo eleitoral. Ele informou que o processo começou em abril do ano passado com a publicação do edital, seguido da inscrição dos candidatos, pré-seleção, prova de conhecimento, eleição, curso de formação e finalizando com a posse ocorrida hoje.

“Nós ficamos muito felizes de ver todo o processo coroado hoje de forma tão bacana. Vivemos em um país de desigualdades sociais e a pandemia potencializou a violação dos direitos das crianças e adolescentes. Então nós achamos importante o Comdica trabalhar em parceria com os conselheiros tutelares para mitigar e diminuir as dificuldades das crianças e jovens de todas as regiões de Natal que têm violados os seus direitos”, observou Câmara.

“Nós ficamos muito felizes de ver todo o processo coroado hoje de forma tão bacana. Vivemos em um país de desigualdades sociais e a pandemia potencializou a violação dos direitos das crianças e adolescentes. Então nós achamos importante o Comdica trabalhar em parceria com os conselheiros tutelares para mitigar e diminuir as dificuldades das crianças e jovens de todas as regiões de Natal que têm violados os seus direitos”, observou Câmara.

Participaram da solenidade representantes da Câmara Municipal do Natal, Assembleia Legislativa do RN, Ministério Público, Tribunal de Justiça, secretários municipais e a população em geral.

OPERAÇÃO VERÃO: Programa Água Azul desenvolve ações de educação ambiental durante o veraneio

Durante seis semanas consecutivas, uma estrutura com tendas, distribuição de material e orientações de educação ambiental ficará instalada aos fins de semana nos trechos analisados pelo Programa.

A Balneabilidade do Litoral do Rio Grande do Norte será pauta nas ações da Operação Verão, desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema. Os técnicos do Núcleo de Monitoramento Ambiental, da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (Spea) juntamente com as equipes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), estarão presentes nas praias da Região Metropolitana de Natal, a partir do próximo sábado (13), com tendas instaladas, divulgando o trabalho de balneabilidade das praias do RN.

Durante seis semanas consecutivas, a estrutura de educação ambiental ficará instalada aos fins de semana, das 9h às 14h, nos trechos analisados pelo Programa “Água Azul”.

Para o período do verão, o programa de balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, visando dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no verão, são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

Para o coordenador de Monitoramento Ambiental do Idema, Sérgio Macedo, a presença do Instituto nesse período de verão é fundamental. “As praias são os destinos mais procurados pela população e pelos turistas, o que acaba gerando mais infrações ao meio ambiente e desrespeito aos nossos bens naturais. Por isso, a educação se torna uma questão imprescindível a ser trabalhada, para sensibilizar a alertar as pessoas para a responsabilidade ambiental”, comentou o coordenador.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

O estudo é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Confira a Programação:

13 e 14/01

Praia da Ponta Negra e Praia de Miami, próximo a Praça da Jangada;

20 e 21/01

Praia de Ponta Negra e Praia de Miami, próximo a Praça da Jangada;

27 e 28/01

Praia de Pirangi/APURN, Praia de Cotovelo e Praia Ponta Negra;

03 e 04/02

Praia do Meio e Praia do Forte Redinha;

17 e 18/02

Praia do Meio, Praia de Genipabu e Praia da Redinha;

24 e 25/02

Praia de Ponta Negra, Praia do Forte e Praia de Genipabu.