Categoria: janeiro 5, 2024

Governo paga indenização da Inframérica, e aeroporto deve ter nova operadora em março

A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.

Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.

Agora, o grupo suíço Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo. Em um prazo de até 10 dias depois do acerto feito pela concessionária, inicia-se o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta. “A previsão é que a Zurich Airport Brasil assuma 100% das operações do Aeroporto de Natal até março de 2024”, diz a nota da Zurich.

A Zurich Airport já administra integralmente três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). Além disso, opera no Aeroporto de Belo Horizonte (MG), em parceria com a CCR. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos, e tem capacidade para receber aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano.

O terminal foi inaugurado em 2014. O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos. Porém, em 2020, a Inframerica decidiu devolver a operação do terminal. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi comunicada e a operadora precisou ser indenizada por ter investido em obras de infraestrutura. Uma das justificativas para a devolução foi em relação ao tráfego de passageiros que, segundo a companhia na época do anúncio, foi impactado por “uma severa e longa crise econômica enfrentada pelo país” que impactou no turismo na região.

Agora, o novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Agora RN

Prefeitura entrega Praça Floriano Peixoto totalmente revitalizada

A Prefeitura de Natal segue investindo no cuidado com os espaços de lazer para a população. Os moradores do Bairro de Neópolis, conjunto Jiqui, zona Sul da capital, receberam na tarde desta quinta-feira (4) do prefeito Álvaro Dias, a conclusão das obras de revitalização da Praça Floriano Peixoto. Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Praça teve recuperada toda a sua área de passeio, modernização na iluminação e pintura completa.

Situada entre as avenidas das Alagoas e Porto das Pedras, a nova praça passa a oferecer bem-estar e mais qualidade de vida aos freqüentadores. O local também passa a contar com nova iluminação em Led, parque infantil, novo mobiliário urbano e acessibilidade.

O prefeito destacou a importância de investir na restauração de espaços públicos para o convívio social. “Estou muito feliz com o trabalho que a gente vem realizando na cidade de Natal. O nosso trabalho tem sido reconhecido pela população. Pouca vezes se viu um prefeito da capital com aprovação popular tão grande, como esta que obtemos, de 74%, o 6º prefeito mais bem avaliado no Brasil. Isso tudo é motivo de orgulho e alegria. Hoje temos mais de 100 obras em andamento e estamos atendendo mais uma solicitação dos moradores e dos frequentadores desta Praça, que agora renovada, se torna um ambiente agradável e tranquilo, proporcionando lazer e entretenimento. Este espaço vai agregar ainda mais as famílias, que podem vir aqui bater papo, trazer suas crianças para se divertirem, praticarem um esporte e até mesmo fazerem suas caminhadas diárias. A prática do esporte e lazer está aliada a saúde e bem-estar”, afirmou o chefe do executivo Álvaro.

Segundo o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, a Praça é uma antiga reivindicação dos moradores. “Hoje estamos entregando mais uma obra determinada pelo Prefeito Álvaro Dias. Com a revitalização, a praça torna-se um ambiente muito mais agradável e tranquilo, proporcionando lazer e entretenimento para todos da região“, disse Irapoã.

Dona Vera, moradora do Conjunto Jiqui, e representante da Associação Ana Lívia, afirmou que estas mudanças realizadas pela prefeitura são bem-vindas. “A comunidade está muito agradecida e recebe com muita alegria e satisfação a revitalização da Praça. Hoje estamos realizando um sonho porque isso aqui era só lixo. Esperamos por anos esse momento e estou aqui agradecendo ao prefeito por esta benfeitoria. Muito obrigada, prefeito. Estamos felizes com a entrega da Praça”, disse.

A inauguração contou com a participação do deputado estadual, Adjuto Dias, secretários municipais, representantes do legislativo municipal e moradores da região.

Wifi

Garantindo para a população natalense o acesso à internet de maneira gratuita, rápida e de alta qualidade, o Programa Wi-Fi Natal abrange os equipamentos na cidade. A Praça no conjunto Pirangi que foi entregue hoje está inserida no cronograma no calendário da prefeitura para receber o programa em breve, como mais uma opção de acesso e informação. Segundo a titular da Sempla, Joanna Guerra, o Wi-Fi Natal é muito importante, por se tratar do maior programa de inclusão digital já executado em Natal. “ A gestão segue ampliando o acesso da população à informação e o nosso objetivo maior, é democratizar o acesso à internet, buscando mais inclusão social e digital em todas as regiões da cidade”.

Obras

Em 2023, a gestão entregou à população cerca de 20 praças, dentre elas:

– Pousada Brasília – Capim Macio,

– Praça Monte Belo- Neópolis,

– Praça Colinas do Potengi – Potengi, Praça Paranaguá- Potengi, Praça Abelardo Calafange – Nova Descoberta, Praça Pedro Velho – Petrópolis, Praça Arapuã – bairro Nordeste e a Praça Maria Elizete da Fonseca – Soledade I.

Este ano, a Prefeitura deverá entregar em breve as obras da Praça da Matriz, no bairro de Candelária e a Praça do Coqueiral, em Soledade.

Rio Grande do Norte lança Operação Verão nesta sexta

O Rio Grande do Norte lança, nesta sexta-feira (05), a Operação Verão 2024. O lançamento será realizado no Posto do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual de Pium (na RN-063), em Pium, onde serão apresentadas as ações integradas que o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras dos municípios do litoral potiguar, desenvolverá no período de veraneio.

Durante a solenidade será feita a entrega de 29 veículos, modelo Duster adquiridos com recursos da parceria do governo do estado com o governo federal, 10 quadriciclos e quatro motonáuticas para reforço do policiamento durante todo o período da operação. Além disso, a operação contará com mais 400 carros recentemente adquiridos, juntamente com os dois helicópteros da segurança pública, o Potiguar 01 e o Potiguar 02.

Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 municípios, e durante o verão ocorre o maior fluxo de norte-rio-grandenses e turistas nas praias do Rio Grande do Norte. As ações foram discutidas levando em consideração as necessidades de cada município.

Operação Verão em Natal

Uma operação integrada entre as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Serviços Urbanos foi lançada na quarta-feira (3) com ações direcionadas ao reordenamento da orla da praia de Ponta Negra.

De acordo com informações da fiscalização ambiental da Semurb, existe um universo de 581 ambulantes associados, destes 441 já estão cadastrados na Prefeitura e até o momento 175 kits de identificação já foram entregues.

Os trabalhadores da Praia de Ponta Negra têm até o dia 12 de janeiro para retirada do material na Semurb, que está em plantão durante a operação para distribuir coletes e crachás, além de verificar o cumprimento das regras por parte dos comerciantes cadastrados nos últimos dois anos.

A fiscalização também está recolhendo publicidade ilegal na área e apreendendo mesas, cadeiras e guarda-sóis irregulares e acima do limite permitido de 15 jogos por comerciante no local.

Prazo para retirada de kits de identificação dos ambulantes de Ponta Negra vai até 12 de janeiro

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), está itensificando a distribuição dos kits de identificação destinados aos trabalhadores que atuam na orla de Ponta Negra. O prazo para a entrega dos kits se estenderá até o dia 12 de janeiro. Até o momento, 229 kits já foram distribuídos pela pasta até a manhã desta quinta-feira (4).

A partir do dia 13 de janeiro, será estritamente proibido realizar atividades na região de Ponta Negra sem a identificação e autorização adequadas da Prefeitura. Diante dessa medida, diversos trabalhadores compareceram à sede da Semurb nesta quinta-feira (4) após a primeira vistoria da Operação Verão 2024 na praia, realizada no dia anterior (3). Durante a vistoria, os trabalhadores foram novamente orientados a retirar os kits para evitar quaisquer inconvenientes após a data limite estabelecida.

O processo de entrega dos kits teve início no final do ano passado, visando assegurar a ordem e a segurança tanto dos trabalhadores quanto dos frequentadores da orla durante a alta temporada. O prazo foi prorrogado devido à baixa procura dos cadastrados na Praia de Ponta Negra.

Os ambulantes cadastrados estão recebendo kits que incluem coletes e crachás, essenciais para identificar o tipo de segmento em que atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia.

Thiago Mesquita, titular da Semurb, destaca que esse trabalho busca garantir a qualidade na prestação de serviços e prevenir abusos e incômodos exagerados para os frequentadores da praia, sejam eles turistas ou natalenses.

Desde o início da ação de ordenamento, 441 ambulantes foram cadastrados para trabalhar na praia de Ponta Negra, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local. No entanto, durante a operação, apenas 175 kits haviam sido retirados pelos trabalhadores até ontem (3).

O secretário ressalta a importância do estudo de capacidade de suporte realizado na orla de Ponta Negra, que identificou os usos e ocupações ao longo da faixa de areia, estabelecendo limites para atividades como esportes náuticos, locação de mesas e cadeiras, bem como o número máximo de jogos permitidos e de trabalhadores.

Após as ações da Operação Verão na última quarta-feira (3), aqueles que estavam na praia sem os coletes e identificação foram orientados a procurar a Semurb dentro do prazo estabelecido. A secretaria enfatiza a importância do cadastro e da utilização dos kits para identificação e organização das atividades comerciais, facilitando a fiscalização pelos órgãos competentes.

Além disso, a Semurb continua realizando o cadastro dos trabalhadores associados a uma das três associações da Praia no mesmo prazo. Os trabalhadores devem dirigir-se à sede da secretaria, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, de segunda a sexta, das 8h às 14h, para realizar o cadastro e receber as orientações necessárias.

DNIT anuncia restrição de tráfego na Ponte de Igapó

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4 da BR-101/RN, em Natal. A ação acontece a partir desta segunda-feira (8), sempre das 6 às 8 horas e de segunda a sexta-feira até a conclusão das obras de restauração da travessia. Durante este período, está autorizada apenas a passagem de veículos de transporte público. A mudança será no sentido Zona Norte-Centro.

A informação foi divulgada no portal do DNIT, nesta sexta-feira (5). O trecho estará sinalizado, alertando para a restrição. Como rota alternativa, o DNIT sugere que os motoristas trafeguem pela Ponte Newton Navarro (Ponte Nova).

A intervenção é resultado de tratativas junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano da Prefeitura de Natal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando à melhoria da mobilidade urbana da cidade no período de realização das obras.

UERN abre mais de 100 vagas para docentes e técnicos efetivos

De hoje (05), até o dia 08 de fevereiro estão abertas as inscrições para o concurso público ofertado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao todo serão 106 vagas, para servidores efetivos, distribuídas para os cargos do Magistério, Técnicos de Nível Superior e Nível Médio.

O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05) e o concurso será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – Uern.

Das 106 vagas oferecidas, 66 são para docentes e 40 para técnicos. A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio. (Ver detalhes nos editais).

“Este concurso é mais um marco das nossas ações voltadas à educação, e nosso compromisso de fortalecimento e expansão do ensino superior, especialmente a interiorização. Temos esse compromisso e todo o esforço para atender não apenas ao pleito dos estudantes, docentes e técnicos da Uern, mas exatamente os anseios da nossa população que é a principal beneficiada. Vamos continuar com esse mesmo ânimo de levar melhores condições à toda comunidade acadêmica, nesse caso da nossa querida Uern,” destaca Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

As inscrições poderão ser feitas através do site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br. De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de técnicos de nível médio e nível superior e as provas discursivas para o cargo de docente serão aplicadas no dia 21 de abril.

Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.

“Estamos muito felizes em começar o ano de 2024 dando essa notícia. Há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público, com 106 vagas em diversas áreas de conhecimento e também para diversos cargos. Agradecemos ao Governo do Estado pelo reconhecimento dado à Uern. Nosso reconhecimento também à comissão central do concurso da Uern por todo zelo, transparência e trabalho e que possamos em breve ter os novos(as) servidores(as) empossados(as) na Uern”, afirma a reitora Cicília Maia.

Uma das novidades do concurso é a reserva de vagas para pessoas que se autodeclaram negras nos termos da lei n° 11.015/2021 e que precisarão passar por procedimento de heteroidentificação.

Valor das inscrições:

R$ 250,00 – Para cargos do Magistério

R$ 180,00 – Para cargos de Nível Superior

R$ 120,00 – Para cargos de Nível Médio

Turista se afoga na praia de Pipa e é resgatada por bombeiros

Uma turista de Brasília foi resgatada na manhã do último sábado 2 após se afogar na Praia do Amor, em Pipa, distrito de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A mulher foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, que já estava de prontidão no local no momento do incidente.

O afogamento ocorreu por volta das 10h30, enquanto a turista tomava banho de mar e começou a demonstrar sinais de dificuldade. Testemunhas relataram que a mulher balançava os braços pedindo ajuda, enquanto as ondas dificultavam que ela saísse da água.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o posto da corporação na Praia do Amor contava com quatro militares no momento do incidente. Ao perceber a situação, um dos bombeiros entrou rapidamente no mar para realizar o resgate. O esposo da turista também entrou na água para tentar ajudar. A intervenção foi bem-sucedida, e a turista recebeu atendimento imediato, sendo retirada da água em segurança.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância de sempre se manter atento às sinalizações de segurança e respeitar as áreas delimitadas para banho, especialmente em praias conhecidas por correntes fortes, como a Praia do Amor.